Preâmbulo da Constituição e a Ordem Econômica

INTRODUÇÃO

1 A COMPREENSÃO DO PREÂMBULO NO SISTEMA ESQUEMÁTICO DAS NORMAS

1.1 A compreensão do plano esquemático das normas

1.2 O processo legislativo, o procedimento legislativo e a técnica legislativa

1.3 A Lei Complementar n. 95

1.4 O preâmbulo - parte preliminar da norma

1.5 Apontamentos históricos sobre a presença de preâmbulos - primeiras manifestações

1.6 O escorço de uma técnica constituinte

1.7 Delineamentos históricos do Constitucionalismo

1.8 Constituição em sentido formal e material

1.9 Constituição escrita

1.10 O Poder Constituinte e a técnica redacional das Constituições

1.11 Os preâmbulos no corpo da Constituição

1.12 Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional

2 OS VALORES E AS NORMAS NA CONFIGURAÇÃO DO SISTEMA

2.1 A diferença entre sistema interno e sistema externo

2.2 A presença de valores na Ordem normativa

2.3 A posição dos valores no conhecimento - filosofia e teorizações do Direito

2.4 Conceituando os valores - ontologia dos valores

2.5 O fundar do dever ser no valor

2.6 A relação entre os valores e o Direito

2.7 Os princípios no sistema

2.8 Os princípios: expressão plurívoca para designar uma certa fonte do Direito

2.9 A relação entre princípios e valores

2.10 As dimensões do sistema

3 O PREÂMBULO - SENTIDOS E FUNÇÕES

3.1 O problema do preâmbulo na Constituição

3.2 O preâmbulo e a sua função - estado da discussão

3.3 Os métodos sistemático e lógico e o preâmbulo

3.4 Os métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos

3.5 Vontade do legislador - a vontade do Constituinte no texto preambular

3.6 O método histórico e a vontade do legislador no preâmbulo

3.7 A querela entre subjetivistas e objetivistas

3.8 A semiologia nos processos de interpretação jurídica e o preâmbulo

3.9 Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo

3.10 Gradação de valores, ideologia e princípios - a localização do preâmbulo

3.11 Antinomias - o recurso ao preâmbulo para a solução de antinomias

3.12 Lacunas e o preâmbulo

3.13 Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo

3.14 O preâmbulo - articulação final de suas funções

4 OS DELINEAMENTOS HISTÓRICOS DO CONSTITUCIONALISMO - DETECTANDO OS MODELOS OU MATRIZES IDEOLÓGICAS DAS CONSTITUIÇÕES

4.1 Tipologia das Constituições - modelos constitucionais

4.2 O nascimento do constitucionalismo liberal

4.3 As primeiras Constituições liberais

4.4 As Constituições liberais do século XIX

4.5 As transformações do constitucionalismo liberal na metade do século XIX

4.6 A mudança constitucional do século XX

4.7 Os modelos constitucionais da direita autoritária

4.8 Constituições da URSS e as Democracias Populares

4.9 A nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial

4.10 Mudanças no modelo do constitucionalismo social

4.11 O modelo constitucional em transformação - no aguardo de parâmetros

5 O PREÂMBULO DA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988 E A ORDEM ECONÔMICA

5.1 Em busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988

5.2 Conceituando a Ordem Econômica

5.3 Conceituando o Direito Econômico

5.4 Delineamentos históricos - as transformações do sistema econômico mundial

5.5 Delineamentos históricos - O Brasil dos anos 70 aos anos 80

5.6 A situação crítica na transição

5.7 Tarefas e dilemas da Constituinte

5.8 O balanço da Constituição produzida

5.9 O preâmbulo e a ideologia constitucional

5.10 O momento pós-constituinte - A nova Ordem Econômica e os seus desafios

5.11 Os governos eleitos após a Constituição - balanço dos anos 90

5.12 O balanço do preâmbulo e da Ordem Econômica

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Antinomias. Recurso ao preâmbulo para a solução de antinomias
• Apontamentos históricos sobre a presença de preâmbulos. Primeiras manifestações
• Articulação final de suas funções do preâmbulo

B

• Balanço da Constituição produzida
• Balanço do preâmbulo e da ordem econômica
• Bibliografia. Referências
• Brasil. Delineamentos históricos. O Brasil dos anos 70 aos anos 80
• Busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988

C

• CF/88. Busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988
• CF/88. Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 e a ordem econômica
• Compreensão do plano esquemático das normas
• Compreensão do preâmbulo no sistema esquemático das normas
• Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional
• Conceituando a Ordem Econômica
• Conceituando o Direito Econômico
• Conceituando os valores. Ontologia dos valores
• Conclusão
• Conhecimento. Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito
• Constitucional. Modelo constitucional em transformação. Aguardo de parâmetros
• Constitucional. Modelos constitucionais da direita autoritária
• Constitucional. Mudança constitucional do século XX
• Constitucional. Preâmbulo e a ideologia constitucional
• Constitucional. Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo
• Constitucionalismo. Delineamentos históricos do constitucionalismo
• Constitucionalismo. Delineamentos históricos do constitucionalismo. Detectando os modelos ou matrizes ideológicas das constituições
• Constitucionalismo liberal. Nascimento
• Constitucionalismo liberal na metade do século XIX. Transformações
• Constitucionalismo social. Nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial
• Constitucionalismo social. Novo modelo
• Constituição. Balanço da Constituição produzida
• Constituição. Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional
• Constituição. Governos eleitos após a Constituição. Balanço dos anos 90
• Constituição. Poder Constituinte e técnica redacional das constituições
• Constituição. Preâmbulos no corpo da Constituição
• Constituição em sentido formal e material
• Constituição escrita
• Constituições da URSS e as democracias populares
• Constituições liberais do século XIX
• Constituinte. Escorço de uma técnica constituinte
• Constituinte. Momento pós-constituinte. A nova ordem econômica e os seus desafios
• Constituinte. Tarefas e dilemas da Constituinte
• Constituinte. Vontade do legislador. Vontade do Constituinte no texto preambular

D

• Definição e semiologia da ideologia constitucional pelo preâmbulo
• Delineamentos históricos. O Brasil dos anos 70 aos anos 80
• Delineamentos históricos. Transformações do sistema econômico mundial
• Delineamentos históricos do constitucionalismo
• Delineamentos históricos do constitucionalismo. Detectando os modelos ou matrizes ideológicas das constituições
• Democracia popular. Constituições da URSS e as democracias populares
• «Dever ser». Fundar do dever ser no valor
• Diferença entre sistema interno e sistema externo
• Dilemas e tarefas da Constituinte
• Direita autoritária. Modelos constitucionais da direita autoritária
• Direito Econômico. Conceito
• Direito Econômico. Conceituando o Direito Econômico
• Direito. Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito
• Direito. Princípios: expressão plurívoca para designar uma certa fonte do Direito
• Direito. Relação entre os valores e o Direito

E

• Escorço de uma técnica constituinte
• Estado da discussão. Preâmbulo e a sua função
• Execução. Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo
• Exegese. Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos

F

• Filosofia. Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito
• Fonte do Direito. Princípios: expressão plurívoca para designar uma certa fonte do Direito
• Função. Preâmbulo. Sentidos e funções
• Função. Preâmbulo e a sua função. Estado da discussão
• Função anômala. Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo
• Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo
• Fundar do dever ser no valor

G

• Governos eleitos após a Constituição. Balanço dos anos 90
• Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo
• Gramática. Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não- normativos

H

• Hermenêutica. Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos
• Hermenêutica. Semiologia nos processos de interpretação jurídica e preâmbulo
• História. Apontamentos históricos sobre a presença de preâmbulos. Primeiras manifestações
• História. Delineamentos históricos. O Brasil dos anos 70 aos anos 80
• História. Delineamentos históricos. Transformações do sistema econômico mundial
• História. Delineamentos históricos do constitucionalismo
• História. Delineamentos históricos do constitucionalismo. Detectando os modelos ou matrizes ideológicas das constituições
• História. Método histórico e vontade do legislador no preâmbulo
• História. Nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial

I

• Ideologia. Busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988
• Ideologia. Delineamentos históricos do constitucionalismo. Detectando os modelos ou matrizes ideológicas das constituições
• Ideologia. Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo
• Ideologia. Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo
• Ideologia constitucional e preâmbulo
• Introdução

L

• Lacunas e o preâmbulo
• Legislador. Método histórico e vontade do legislador no preâmbulo
• Legislador. Vontade do legislador. Vontade do Constituinte no texto preambular
• Lei Complementar 95
• Liberalismo. Constituições liberais do século XIX
• Liberalismo. Primeiras Constituições liberais
• Liberalismo. Transformações do constitucionalismo liberal na metade do século XIX
• Lógica. Métodos sistemático e lógico e o preâmbulo

M

• Método histórico e vontade do legislador no preâmbulo
• Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos
• Métodos sistemático e lógico e o preâmbulo
• Modelo constitucional em transformação. Aguardo de parâmetros
• Modelos constitucionais da direita autoritária
• Momento pós-constituinte. A nova ordem econômica e os seus desafios
• Mudança constitucional do século XX
• Mudanças no modelo do constitucionalismo social

N

• Nascimento do constitucionalismo liberal
• Norma. Compreensão do preâmbulo no sistema esquemático das normas
• Norma. Métodos gramatical e exegético e os textos normativos e não-normativos
• Norma. Plano esquemático das normas. Compreensão
• Norma. Preâmbulo. Parte preliminar da norma
• Normas e valores na configuração do sistema
• Nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial

O

• Objetivismo. Querela entre subjetivistas e objetivistas
• Ontologia. Conceituando os valores. Ontologia dos valores
• Ordem econômica. Balanço do preâmbulo e da ordem econômica
• Ordem econômica. Momento pós-constituinte. A nova ordem econômica e os seus desafios
• Ordem econômica. Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 e a ordem econômica
• Ordem normativa. Presença de valores na ordem normativa

P

• Plano esquemático das normas. Compreensão
• Poder Constituinte e técnica redacional das constituições
• Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito
• Preâmbulo. Antinomias. Recurso ao preâmbulo para a solução de antino- mias
• Preâmbulo. Apontamentos históricos sobre a presença de preâmbulos. Primeiras manifestações
• Preâmbulo. Articulação final de suas funções
• Preâmbulo. Balanço do preâmbulo e da ordem econômica
• Preâmbulo. Busca da ideologia do preâmbulo da Constituição de 1988
• Preâmbulo. Compreensão do preâmbulo no sistema esquemático das normas
• Preâmbulo. Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional
• Preâmbulo. Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo
• Preâmbulo. Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo
• Preâmbulo. Método histórico e vontade do legislador no preâmbulo
• Preâmbulo. Métodos sistemático e lógico e o preâmbulo
• Preâmbulo. Parte preliminar da norma
• Preâmbulo. Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo
• Preâmbulo. Semiologia nos processos de interpretação jurídica e preâmbulo
• Preâmbulo. Sentidos e funções
• Preâmbulo. Vontade do legislador. Vontade do Constituinte no texto preambular
• Preâmbulo da Constituição brasileira de 1988 e a ordem econômica
• Preâmbulo e a sua função. Estado da discussão
• Preâmbulo e ideologia constitucional
• Preâmbulo e lacunas
• Preâmbulos no corpo da Constituição
• Presença de valores na ordem normativa
• Primeiras Constituições liberais
• Princípio. Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo
• Princípio. Relação entre princípios e valores
• Princípios: expressão plurívoca para designar uma certa fonte do Direito
• Princípios no sistema
• Problema do preâmbulo na Constituição
• Processo legislativo, procedimento legislativo e técnica legislativa

Q

• Querela entre subjetivistas e objetivistas

R

• Recurso ao preâmbulo para a solução de antinomias
• Referências. Bibliografia
• Relação entre os valores e o Direito
• Relação entre princípios e valores
• Repristinação. Função de execução, repristinação e função anômala do preâmbulo

S

• Segunda Guerra Mundial. Nova onda do constitucionalismo social após a Segunda Guerra Mundial
• Semiologia e definição da ideologia constitucional pelo preâmbulo
• Semiologia nos processos de interpretação jurídica e preâmbulo
• Sentido. Preâmbulo. Sentidos e funções
• Sentido formal. Constituição em sentido formal e material
• Sentido material. Constituição em sentido formal e material
• Ser. Fundar do dever ser no valor
• Sistema. Dimensões do sistema
• Sistema. Métodos sistemático e lógico e o preâmbulo
• Sistema. Princípios no sistema
• Sistema constitucional. Valores e normas na configuração do sistema
• Sistema econômico mundial. Transformações. Delineamentos históricos
• Situação crítica na transição
• Subjetivismo. Querela entre subjetivistas e objetivistas

T

• Tarefas e dilemas da Constituinte
• Técnica constituinte. Escorço
• Técnica redacional. Poder Constituinte e técnica redacional das constituições
• Texto constitucional. Compreensão preliminar do capítulo sobre o preâmbulo e o texto constitucional
• Tipologia das Constituições. Modelos constitucionais
• Transformações do constitucionalismo liberal na metade do século XIX
• Transformações do sistema econômico mundial. Delineamentos históricos
• Transição. Situação crítica na transição

U

• URSS. Constituições da URSS e as democracias populares

V

• Valor. Conceituando os valores. Ontologia dos valores
• Valor. Fundar do dever ser no valor
• Valor. Gradação de valores, ideologia e princípios. Localização do preâmbulo
• Valor. Posição dos valores no conhecimento. Filosofia e teorizações do Direito
• Valor. Presença de valores na ordem normativa
• Valor. Relação entre os valores e o Direito
• Valor. Relação entre princípios e valores
• Valores e normas na configuração do sistema
• Vontade do legislador. Vontade do Constituinte no texto preambular