Capa do livro: Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana, Sílvia Maria Derbli Schafranski

Direitos Humanos e seu Processo de Universalização - Análise da Convenção Americana

Sílvia Maria Derbli Schafranski

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Sílvia Maria Derbli Schafranski

    ISBN: 853620461-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 204grs.

    Número de páginas: 142

    Publicado em: 24/09/2003

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    A obra apresenta uma reflexão sobre o lento e gradativo processo de desenvolvimento dos direitos humanos, e toma como fio condutor o movimento histórico–dialético que os acompanha, analisando os condicionantes de ordem política e social que contribuíram para a universalização desta categoria de direitos. Procurou-se também, caracterizar os principais instrumentos normativos que compõem o sistema universal, bem como os mecanismos de promoção, controle e garantia de tais direitos. Considerando-se que paralelamente ao desenvolvimento do sistema universal foram surgindo sistemas regionais de desenvolvimento dos direitos humanos, abordou-se o Sistema Interamericano, dando-se ênfase à sistemática proposta na Convenção Americana. Deste modo, sob o ponto de vista procedimental, objetivou-se analisar a evolução do Sistema, partindo-se da premissa de que os Direitos Humanos, assim como as sociedades nas quais se encontram inseridos apresentam um caráter dinâmico, donde decorre sua sujeição a um permanente processo de transformações.

    Autor(es)

    Sílvia Maria Derbli Schafranski é Advogada formada em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa/ Paraná, e Especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos-IBEJ.
    Atualmente é Doutoranda em Direito Público pela Universidade de Direito de Extremadura/ Espanha, e exerce a função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade União Sistemas de Ensino na cidade de Ponta Grossa/Paraná.
    Entre seus principais trabalhos publicados destaca-se a monografia que tem por título “Crise social, violência e criminalidade: alguns desafios para o novo século.” - publicada na revista do Conselho de Política Criminal e Penitenciária - Brasília, ganhadora do Prêmio Ministro Evandro Lins e Silva.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    I A escolha do tema e os objetivos do trabalho

    II Considerações Iniciais

    CAPÍTULO 1 - OS DIREITOS HUMANOS ATRAVÉS DA HISTÓRIA

    1.1 Primórdios de seu desenvolvimento

    1.2 As quatro Declarações Inglesas

    1.3 A Independência Americana e a Revolução Francesa

    1.4 Os direitos econômicos e sociais

    1.5 Precedentes da fase de internacionalização dos Direitos Humanos

    1.6 A internacionalização dos Direitos Humanos

    CAPÍTULO 2 - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO PLANO UNIVERSAL - NAÇÕES UNIDAS

    2.1 Considerações gerais sobre a normatização do sistema global

    2.2 Convenção contra o genocídio (1948)

    2.3 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

    2.4 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

    2.5 Convenção Internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial

    2.6 Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

    2.7 Convenção sobre os direitos da criança

    2.8 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes

    2.9 Tribunal Criminal Permanente

    CAPÍTULO 3 - A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NA CONVENÇÃO AMERICANA

    3.1 Antecedentes do Sistema Interamericano

    3.2 Desenvolvimento do Sistema Interamericano

    3.3 A Convenção Americana de Direitos Humanos

    3.4 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos

    3.5 A Corte Interamericana de Direitos Humanos

    3.6 Eficácia da Sentença da Corte

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    Índice alfabético

    A

    • América. Independência Americana e a Revolução Francesa
    • Anexo. Demonstração gráfica do procedimento junto à Corte
    • Anexo. Projeto de Lei 3.214/2000
    • Anexos
    • Antecedentes do Sistema Interamericano

    B

    • Bibliografia. Referências

    C

    • Comissão Interamericana de Direitos Humanos
    • Considerações finais
    • Considerações gerais sobre a normatização do sistema global
    • Considerações iniciais
    • Convenção Americana. Proteção dos direitos humanos na Convenção Americana
    • Convenção Americana de Direitos Humanos
    • Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
    • Convenção contra o genocídio (1948)
    • Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
    • Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher
    • Convenção sobre os direitos da criança
    • Corte interamericana. Eficácia das sentenças da Corte
    • Corte interamericana de direitos humanos

    D

    • Demonstração gráfica do procedimento junto à Corte. Anexo
    • Desenvolvimento do sistema interamericano
    • Direito cultural. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais
    • Direito econômico. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais
    • Direito social. Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais
    • Direitos civis. Pacto Internacional de direitos civis e políticos
    • Direitos da criança. Convenção sobre os direitos da criança
    • Direitos econômicos e sociais
    • Direitos humanos. Comissão Interamericana de Direitos Humanos
    • Direitos humanos. Convenção Americana de Direitos Humanos
    • Direitos humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos
    • Direitos humanos. Internacionalização
    • Direitos humanos. Precedentes da fase de internacionalização
    • Direitos humanos. Proteção dos direitos humanos na Convenção Americana
    • Direitos humanos. Proteção no plano universal. Nações Unidas
    • Direitos humanos. Quatro declarações inglesas
    • Direitos humanos. Sistema Interamericano. Antecedentes
    • Direitos humanos através da história
    • Direitos políticos. Pacto internacional de direitos civis e políticos
    • Discriminação racial. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
    • Discriminação contra a mulher. Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra a mulher

    E

    • Eficácia das sentenças da Corte
    • Escolha do tema e os objetivos do trabalho

    F

    • França. Independência Americana e a Revolução Francesa

    G

    • Genocídio. Convenção contra o genocídio (1948

    H

    • História. Direitos humanos através da História
    • História. Independência Americana e a Revolução Francesa
    • História. Quatro declarações inglesas

    I

    • Independência Americana e a Revolução Francesa
    • Internacionalização dos direitos humanos
    • Internacionalização dos direitos humanos. Precedentes
    • Introdução

    N

    • Nações Unidas. Considerações gerais sobre a normatização do sistema global
    • Nações Unidas. Proteção dos direitos humanos no plano universal
    • Normatização. Considerações gerais sobre a normatização do sistema global

    O

    • Objetivo do trabalho. Escolha do tema e os objetivos do trabalho

    P

    • Pacto internacional de direitos civis e políticos
    • Pacto internacional dos direitos econômicos, sociais e culturais
    • Pena cruel. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
    • Precedentes da fase de internacionalização dos direitos humanos
    • Primórdios de seu desenvolvimento
    • Projeto de Lei 3.214/2000. Anexo
    • Proteção dos direitos humanos na Convenção Americana
    • Proteção dos direitos humanos no plano universal. Nações Unidas

    Q

    • Quatro declarações inglesas

    R

    • Racismo. Convenção internacional sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial
    • Referências. Bibliografia
    • Revolução francesa e a independência americana

    S

    • Sentença. Eficácia das Sentenças da Corte
    • Sistema interamericano. Antecedentes
    • Sistema interamericano. Desenvolvimento

    T

    • Tema. Escolha do tema e os objetivos do trabalho
    • Tortura. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
    • Tratamento degradante. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
    • Tratamento desumano. Convenção contra a tortura e outros tratamentos ou penas cruéis, desumanos ou degradantes
    • Tribunal criminal permanente