Capa do livro: Direito Socioambiental - O Significado da Eficácia e da Legitimidade, Dean Fabio Bueno de Almeida

Direito Socioambiental - O Significado da Eficácia e da Legitimidade

Dean Fabio Bueno de Almeida

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Dean Fabio Bueno de Almeida

    ISBN: 850362528-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 346grs.

    Número de páginas: 262

    Publicado em: 17/11/2003

    Área(s): Direito - Ambiental

    Sinopse

    A presente obra expressa uma análise crítica acera do significado de eficácia e legitimidade no Direito Socioambiental na América Latina. Para tanto, parte de uma análise histórica, político-ideológica e moral-prática, onde procura descrever as condições e os valores que orientam a construção dos Estados latino-americanos, a partir de 1942, e suas implicações no Direito Socioambiental contemporâneo. Neste contexto, vislumbra-se a inserção deste Direito Socioambiental, enquanto mecanismo de controle e dominação, no “mundo do espetáculo”, o que evidencia o risco de que venha a manter-se como instrumento legitimador dos interesses do neoliberalismo globalizado. O trabalho busca demonstrar, ainda, que, através de uma retórica “sofística”, o modelo jurídico vigente procura ocultar seu comprometimento com os interesses do mercado, mantendo-se fiel ao discurso de um conhecimento objetivo, puro e imparcial. Contra esta concepção, o autor apresenta a proposta de um “outro” Direito Socioambiental, onde o significado de eficácia e de legitimidade deixa-se influenciar pela Filosofia da Libertação latino-americana, transpondo a retórica sofística e optando pela via de entendimento como motivação racional/comunicativa orientada pela ética do respeito incondicional à vida. Trata-se de uma proposta que emerge do interior de uma realidade própria: a pobreza crescente da população latino-americana, como resultado de um capitalismo dependente, comprometido apenas em transferir valor para o capitalismo central, amparando-se em um violento aparato repressivo.

    Autor(es)

    Dean Fabio Bueno de Almeida é graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR). Especialista em Didática do Ensino Superior e Especialista em Filosofia Contemporânea. Mestre em Educação e em Direito Econômico e Social, ambos pela PUCPR. Atualmente é professor nas disciplinas de Direito Processual Penal e Ciência Política, no Curso de Direito da PUCPR, e professor de Direito Processual Penal e Direito Ambiental e Ecologia, na Faculdade de Direito de Francisco Beltrão, Paraná mantida pelo Centro Sulamericano de Ensino Superior (CESUL).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 ELEMENTOS DE UM DIREITO SOCIOAMBIENTAL LATINO- AMERICANO

    1.1 Questões epistemológicas de um direito socioambiental Latino- Americano

    1.2 O método ana-lético na abordagem do direito socioambiental

    2 POLÍTICA E DOMINAÇÃO NA AMÉRICA LATINA

    2.1 Os Estados Latino-Americanos no contexto da sociedade do espetáculo

    2.2 América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão

    2.3 O Meio Ambiente e o ´Espetáculo´ Democrático Latino-Americano

    3 DIREITO SOCIOAMBIENTAL: EFICÁCIA E LEGITIMIDADE

    3.1 O direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente

    3.2 Razão comunicativa e direito ambiental

    3.3 Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental Latino- Americano

    4 A REFORMULAÇÃO DO SIGNIFICADO CONCRETO DE EFICÁCIA E LEGITIMIDADE NO DIREITO SOCIOAMBIENTAL A PARTIR DA SEMIÓTICA DA LIBERTAÇÃO

    4.1 Eficácia e legitimidade no direito socioambiental Latino-Americano

    4.2 Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental Latino-Americano

    4.3 Eficácia e legitimidade no direito socioambiental Latino-Americano constitucionalmente assegurado

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano. Objeções
    • América Latina. Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental latino-americano
    • América Latina. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino- americano
    • América Latina. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino- americano constitucionalmente assegurado
    • América Latina. Elementos de um direito socioambiental latino-americano
    • América Latina. Estados latino-americanos no contexto da sociedade do espetáculo
    • América Latina. Meio ambiente e o «espetáculo» democrático latino-americano
    • América Latina. Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano
    • América Latina. Política e dominação na América Latina
    • América Latina. Questões epistemológicas de um direito socioambiental latino-americano
    • América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão
    • Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental latino-americano
    • Aristóteles. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente

    B

    • Bibliografia. Referências

    C

    • Comunicação. Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano
    • Considerações finais
    • Constitucional. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino- americano constitucionalmente assegurado

    D

    • Democracia. Meio ambiente e o «espetáculo» democrático latino-americano
    • Dialética. Método ana-lético na abordagem do direito socioambiental
    • Direito. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente
    • Direito ambiental e razão comunicativa
    • Direito socioambiental. Argumentação jurídica e justificação externa no direito socioambiental latino-americano
    • Direito socioambiental. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano
    • Direito socioambiental. Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano constitucionalmente assegurado
    • Direito socioambiental. Método ana-lético na abordagem
    • Direito socioambiental. Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino-americano
    • Direito socioambiental. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação
    • Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente
    • Direito socioambiental: eficácia e legitimidade
    • Direito socioambiental latino-americano. Elementos
    • Direito socioambiental latino-americano. Questões epistemológicas
    • Dominação e política na América Latina

    E

    • Eficácia. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação
    • Eficácia e legitimidade do direito socioambiental
    • Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano
    • Eficácia e legitimidade no direito socioambiental latino-americano constitucionalmente assegurado
    • Elementos de um direito socioambiental latino-americano
    • Epistemologia. Questões epistemológicas de um direito socioambiental latino-americano
    • «Espetáculo» democrático latino-americano e o meio ambiente
    • Estados latino-americanos no contexto da sociedade do espetáculo
    • Exclusão. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão

    G

    • Globalização. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão

    I

    • Introdução

    J

    • Justificação externa e argumentação jurídica no direito socioambiental latino-americano

    L

    • Legitimidade. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação
    • Legitimidade e eficácia do direito socioambiental
    • Legitimidade e eficácia no direito socioambiental latino-americano
    • Legitimidade e eficácia no direito socioambiental latino-americano constitucionalmente assegurado
    • Libertação. Semiótica. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação

    M

    • Meio ambiente. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente
    • Meio ambiente. Direito socioambiental: eficácia e legitimidade
    • Meio ambiente. Razão comunicativa e direito ambiental
    • Meio ambiente e o «espetáculo» democrático latino-americano
    • Método ana-lético na abordagem do direito socioambiental
    • Modernidade. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão

    O

    • Objeções ao agir comunicativo frente ao direito socioambiental latino- americano

    P

    • Política e dominação na América Latina
    • Pós-modernidade. América Latina: modernidade, (pós-)modernidade, globalização e exclusão

    Q

    • Questões epistemológicas de um direito socioambiental latino-americano

    R

    • Razão comunicativa e direito ambiental
    • Referências. Bibliografia
    • Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação
    • Retórica sofística. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente

    S

    • Semiótica da libertação. Reformulação do significado concreto de eficácia e legitimidade no direito socioambiental a partir da semiótica da libertação
    • Sociedade do espetáculo. Estados latino-americanos no contexto da sociedade do espetáculo
    • Sofismo. Direito socioambiental e a retórica sofística do direito vigente