Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional, O - Biblioteca de Direito Internacional - Vol. 11

INTRODUÇÃO

1 - SUJEITO DE DIREITO INTERNACIONAL

1.1 Sujeito de direito: noções iniciais

1.2 Conceito de sujeito de Direito Internacional

1.3 Classificações dos sujeitos de Direito Internacional

1.4 O indivíduo como sujeito de Direito Internacional

2 - PROTEÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS

2.1 Conceito de direitos humanos

2.2 Origem e antecedentes históricos dos direitos humanos

2.3 Documentos relativos à internacionalização dos direitos humanos

2.3.1 Primeiros documentos internacionais de proteção dos direitos humanos

2.3.2 Documentos de proteção dos direitos humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial

2.4 Direito Internacional dos Direitos Humanos

3 - SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM ÂMBITO GLOBAL

3.1 Sistema global de proteção dos direitos humanos

3.2 Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos

3.3 Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais

3.4 Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de direitos humanos

3.5 Mecanismos extra convencionais de proteção dos direitos humanos

4 - SISTEMAS REGIONAIS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

4.1 Sistema europeu

4.2 Sistema interamericano

4.2.1 Sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA)

4.2.2 Sistema da Convenção Americana de Direitos Humanos

4.2.2.1 A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)

4.2.2.2 A Corte Interamericana de Direitos Humanos

4.3 Sistema africano

4.4 Sistemas incipientes: árabe e asiático

4.5 Quadros-resumos dos principais sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: europeu, interamericano e africano

4.5.1 Sistema europeu

4.5.2 Sistema interamericano - OEA

4.5.3 Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos

4.5.4 Sistema africano

CONCLUSÃO

REFERÊNCIAS

A

• Abreviatura. Lista de abreviaturas
• África. Quadro-resumo. Principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano
• África. Quadro-resumo. Sistema africano
• África. Sistema africano
• América. Quadro-resumo. Principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano
• América. Quadro-resumo. Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos
• América. Sistema interamericano
• Antecedentes históricos e origem dos Direitos Humanos
• Arábia. Sistemas incipientes: árabe e asiático
• Ásia. Sistemas incipientes: árabe e asiático

B

• Bibliografia. Referências

C

• CIDH. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
• Classificações dos sujeitos de Direito Internacional
• Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
• Conceito de Direitos Humanos
• Conceito de sujeito de Direito Internacional
• Conclusão
• Convenção internacional.Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de Direitos Humanos
• Corte Interamericana de Direitos Humanos

D

• Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de Direitos Humanos
• Direito Internacional. Classificações dos sujeitos de Direito Internacional
• Direito Internacional. Conceito de sujeito de Direito Internacional
• Direito Internacional. Indivíduo como sujeito de Direito Internacional
• Direito Internacional. Sujeito
• Direito Internacional dos Direitos Humanos
• Direito cultural. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
• Direito econômico. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
• Direito político. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
• Direito social. Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
• Direitos Humanos. Conceito
• Direitos Humanos. Corte Interamericana de Direitos Humanos
• Direitos Humanos. Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de Direitos Humanos
• Direitos Humanos. Direito Internacional dos Direitos Humanos
• Direitos Humanos. Documentos de proteção dos Direitos Humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial
• Direitos Humanos. Documentos relativos à internacionalização dos Direitos Humanos
• Direitos Humanos. Origem e antecedentes históricos dos Direitos Humanos
• Direitos Humanos. Primeiros documentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos
• Direitos Humanos. Proteção. Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH)
• Direitos Humanos. Proteção. Mecanismos extra convencionais
• Direitos Humanos. Proteção.Sistema africano
• Direitos Humanos. Proteção. Sistemada Convenção Americana de Direitos Humanos
• Direitos Humanos. Proteção. Sistemada Organização dos Estados Americanos (OEA)
• Direitos Humanos. Proteção.Sistema europeu
• Direitos Humanos. Proteção. Sistema interamericano
• Direitos Humanos. Proteção. Sistemas incipientes: árabe e asiático
• Direitos Humanos. Proteção internacional
• Direitos Humanos. Quadros-resumos dos principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano
• Direitos Humanos. Sistema global de proteção dos Direitos Humanos
• Direitos Humanos. Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos
• Direitos Humanos. Sistemas de proteção dos Direitos Humanos em âmbito global
• Direitos Humanos. Sistemas regionais de proteção
• Direitos civis. Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
• Documento internacional. Primeiros documentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos
• Documentos de proteção dos Direitos Humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial
• Documentos relativos à internacionalização dos Direitos Humanos

E

• Europa. Quadro-resumo. Direitos Humanos. Proteção. Sistema europeu
• Europa. Quadros-resumos dos principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano
• Europa. Sistema europeu

G

• Globalização. Demais convenções internacionais em nível global: específicas violações de Direitos Humanos
• Globalização. Sistema global de proteção dos Direitos Humanos
• Globalização. Sistemas de proteção dos Direitos Humanos em âmbito global

H

• História. Documentos de proteção dos Direitos Humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial
• História. Origem e antecedentes históricos dos Direitos Humanos

I

• Indivíduo como sujeito de Direito Internacional
• Internacionalização. Documentos relativos à internacionalização dos Direitos Humanos
• Internacionalização. Primeiros documentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos
• Introdução

L

• Lista de abreviaturas

M

• Mecanismos extra convencionais de proteção dos Direitos Humanos

O

• OEA. Quadro-resumo. Direitos Humanos. Proteção. Sistema interamericano - OEA
• OEA. Sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA)
• Origem e antecedentes históricos dos Direitos Humanos

P

• Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos
• Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
• Primeiros documentos internacionais de proteção dos Direitos Humanos
• Proteção internacional dos Direitos Humanos

Q

• Quadro-resumo. Direitos Humanos. Proteção. Sistema interamericano - OEA
• Quadro-resumo. Direitos Humanos. Proteção. Sistema europeu
• Quadro-resumo. Principais sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos: europeu, interamericano e africano
• Quadro-resumo. Sistema africano
• Quadro-resumo. Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos

R

• Referências. Bibliografia

S

• Segunda Guerra Mundial. Documentos de proteção dos Direitos Humanos posteriores à Segunda Guerra Mundial
• Sistema da Convenção Americana de Direitos Humanos
• Sistema da Organização dos Estados Americanos (OEA)
• Sistema europeu
• Sistema global de proteção dos Direitos Humanos
• Sistema interamericano - Convenção Americana de Direitos Humanos
• Sistemas de proteção dos Direitos Humanos em âmbito global
• Sistemas incipientes:árabe e asiático
• Sistemas regionais de proteção dos Direitos Humanos
• Sujeito de Direito Internacional
• Sujeito de Direito Internacional. Classificações
• Sujeito de Direito Internacional. Conceito
• Sujeito de Direito Internacional. Indivíduo
• Sujeito de direito:noções iniciais