Capa do livro: Embargos do Devedor - PPJ Cível vol. 10 - 4ª Edição, Assad Amadeo Yassim

Embargos do Devedor - PPJ Cível vol. 10

4ª Edição Assad Amadeo Yassim

    Preço

    por R$ 69,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Assad Amadeo Yassim

    ISBN: 853620746-9

    Edição/Tiragem: 4ª Edição

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 202grs.

    Número de páginas: 148

    Publicado em: 14/06/2004

    Área(s): Direito - Coleções; Direito - Processual Civil

    Sinopse

    Nesta obra completa, cada volume trata de um específico tema jurídico, abordando-o sob todos os aspectos, até esgotá-lo por completo. Para melhor compreensão do conteúdo e facilidade da pesquisa, a matéria é dividida em partes distintas, a saber: DOUTRINA - onde se apresentam, de modo claro, objetivo e sucinto todas as características e elementos constituitivos do instituto tratado, tanto sob prisma do direito material, quanto sob o de direito processual. LESGISLAÇÃO - aí se reproduzem os diplomas legislativos pertinentes à matéria enfocada. JURISPRUDÊNCIA - nesta parte, trazem-se decisões selecionadas dos tribunais a respeito do assunto abordado, enfatizando-se os aspectos importantes para o esclarecimento das possíveis dúvidas enfrentadas pelo profissional. PRÁTICA - Composta pelos autos completos da ação estudada no volume, com a reprodução das peças desde a autuação até o trânsito em julgado da decisão, de forma a permitir ao leitor uma visão perfeita de todo o mecanismo processual. Por tudo isso, PRÁTICA, PROCESSO E JURISPRUDÊNCIA, obra elaborada por equipe altamente especializada, integrada por professores de diversas Faculdades de Direito do País, constitui-se, na atualidade, num método mais perfeitos de pesquisa técnico-jurídica. É, assim, um instrumento de trabalho absolutamente indispensável a todos aqueles que militam no foro.

    Sumário

    Apresentação

    1 Considerações Preliminares

    2 Da Petição Inicial

    3 Da Impugnação ao Valor da Causa

    4 Da Rejeição Liminar dos Embargos

    5 Da Defesa Oponível pelo Devedor nos Embargos

    6 Da Cumulação Indevida de Execuções

    7 Do Excesso de Execução

    8 Da Nulidade da Execução até a Penhora

    9 Do Pagamento

    10 Das Exceções Oponíveis em Embargos

    11 Da Concordata Judicial

    12 Da Falência do Devedor

    13 Da Fraude de Execução e Fraude Contra Credores

    14 Do Rito Processual dos Embargos do Devedor

    15 Da Sentença e do Recurso Cabível

    16 Da Prestação de Informações

    Fluxograma do Rito Processual

    Código do Processo Civil

    JURISPRUDÊNCIA

    1 AÇÃO DECLARATÓRIA INCIDENTAL

    1.1 Cabimento

    1.2 Suspensão

    1.3 Validade do Título Executivo

    2 AÇÃO RESCISÓRIA

    3 AUTONOMIA PROCESSUAL

    3.1 Instrução Processual

    4 CABIMENTO

    5 CITAÇÃO

    5.1 Ausência

    5.2 Citação por Edital

    5.3 Gerente

    5.3.1 Validade

    6 COMPENSAÇÃO

    6.1 Execução Fiscal

    7 COMPETÊNCIA

    7.1 Carta Precatória

    7.2 Sistema Financeiro da Habitação

    8 DEPÓSITO JUDICIAL

    9 EFEITO SUSPENSIVO

    9.1 Execução Hipotética

    10 EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE

    10.1 Cabimento

    10.2 Conversão em Embargos do Devedor

    10.3 Descabimento

    10.4 Prazo

    11 EXECUÇÃO

    11.1 Suspensão

    11.2 Título Executivo

    11.2.1 Aceitabilidade

    11.2.2 Não-aceitabilidade

    12 HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS

    12.1 Cabimento

    12.2 Cumulação

    12.3 Desistência da Execução

    12.4 Sucumbência

    12.4.1 Princípio da causalidade

    12.5 Sucumbência parcial

    12.6 Valor

    12.6.1 Arbitramento em Percentual Diverso

    12.6.2 Questionamento

    13 ILEGITIMIDADE

    14 IMPUGNAÇÃO

    15 JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE

    16 JUROS DE MORA

    16.1 Débitos Fiscais

    17 LEGITIMIDADE

    17.1 Fiadores

    17.2 Sócio

    18 NULIDADE

    18.1 Ausência de Citação

    18.2 Contrato de Crédito

    18.3 Julgamento Antecipado da Lide

    18.4 Substituição dos Embargos por Ação Ordinária

    18.5 Título Extrajudicial Omisso

    18.6 Valor da Dívida não Expressado

    19 PENHORA

    19.1 Bens Pertencentes a Terceiros

    19.2 Excesso

    19.2.1 Descabimento

    19.3 Insuficiência da Penhora

    19.4 Lavratura do Termo de Penhora

    19.4.1 Competência

    19.5 Legalidade

    19.6 Nulidade

    19.6.1 Falta de Assinatura

    19.6.2 Impenhorabilidade do Bem

    19.7 Ordem Preferencial

    19.8 Pedido de Exclusão

    20 PEDIDO AUTÔNOMO

    21 PETIÇÃO INICIAL

    21.1 Emenda

    21.1.1 Prazo

    22 PRAZO

    22.1 Fazenda Pública

    22.2 Litisconsórcio

    22.2.1 Contagem Individual

    22.3 Suspensão

    22.4 Termo Inicial

    22.4.1 Carta Precatória

    22.4.2 Citação por Edital

    22.4.3 Conhecimento da Penhora

    22.4.4 Data da Citação

    22.4.5 Devedor Casado

    22.4.6 Pluralidade de Executados

    23 PREPARO

    23.1 Prazo

    24 PRESCRIÇÃO

    24.1 Cédula de Crédito Rural

    24.2 Contrato de Locação

    24.3 Contribuições Previdenciárias

    24.4 Execução de Título Judicial

    24.5 Interrupção

    24.6 Prescrição Intercorrente

    25 PROVA

    25.1 Ônus da Prova

    26 RECURSO

    26.1 Apelação

    26.1 Apelação

    26.1.1 Efeito Devolutivo

    26.1.1.1 Execução Provisória

    26.1.2 Efeito Suspensivo

    26.1.3 Execução

    26.1.3.1 Processamento por Carta de Sentença

    26.1.4 Prestação de Caução

    26.1.5 Reexame de Mérito

    26.1.6 Questões não Suscitadas nos Embargos

    27 REVELIA

    28 SUBSTITUIÇÃO

    28.1 Por Ação Ordinária

    28.2 Substituição por Embargos à Arrematação

    29 SUSPENSÃO

    29.1 Pagamento do Débito pelo Executado

    30 VALOR DA CAUSA

    30.1 Alteração ex officio

    30.2 Ausência de Indicação

    Autos completos de Execução de Título Extrajudicial e de Embargos à Execução