Capa do livro: Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. I, Organizadora: Ana Paula Liberato

Coletânea de Legislação Ambiental - Vol. I

Organizadora: Ana Paula Liberato

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Organizadora: Ana Paula Liberato

    ISBN: 853620733-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 420grs.

    Número de páginas: 322

    Publicado em: 25/07/2004

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Legislação

    Sinopse

    O presente volume da Coletânea de Legislação Ambiental consiste em uma reunião uniforme das principais leis em matéria socioambiental. Constitui um apanhado geral das normas de direito agrário e ambiental, permitindo ao usuário um instrumento único de consulta na matéria. Contribui para uma nova análise do meio ambiente através da interface do meio ambiente urbano, cultural e do trabalho na concepção de ecossistema, entendido como um conjunto harmônico, interdependente e complexo de todas as formas de vida e de culturas. Destarte, a presente coletânea constitui um suprimento aos acadêmicos, juristas e demais interessados na área socioambiental.

    Sumário

    1. AGROTÓXICOS

    1.1 Lei 7.802/1989

    1.2 Decreto 4.074/2002

    2. ÁGUAS

    2.1 Decreto 24.643/1934

    2.2 Código de Águas

    2.3 Lei 9.433/1997

    2.4 Lei 9.966/2000

    2.5 Decreto 3.692/2000

    2.6 Decreto 4.136/2002

    3. BIODIVERSIDADE

    3.1 Lei 8.974/1995

    3.2 Decreto 3.945/2001

    3.3 Decreto 4.846/2003

    3.4 Lei 10.688/2003

    3.5 Medida Provisória 2.191-9/2001

    4. CRIMES AMBIENTAIS

    4.1 Lei 9.605/1998

    4.2 Medida Provisória 2.163-41/2001

    5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL

    5.1 Lei 9.795/1999

    6. ESTATUTO DA CIDADE

    6.1 Lei 10.257/2001

    7. ESTATUTO DA TERRA

    7.1 Lei 4.504/1964

    7.2 Lei 8.629/1993

    7.3 Medida Provisória 2.183-56/2001

    8. ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL

    8.1 Resolução Conama 001/1986

    8.2 Resolução Conama 001-A/1986

    8.3 Resolução Conama 237/1997

    9. FAUNA

    9.1 Lei 5.197/1967

    9.2 Lei 10.519/2002

    10. FLORESTAS

    10.1 Lei 4.771/1965

    10.2 Lei 7.754/1989

    10.3 Decreto 2.661/1998

    10.4 Medida Provisória 2.166-67/2001

    11. FUNDO DE PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE

    11.1 Lei 9.008/1995

    11.2 Lei 7.797/1989

    11.3 Decreto 3.524/2000

    12. IMPOSTO TERRITORIAL RURAL

    12.1 Lei 9.393/1996

    13. PESCA

    13.1 Lei 2.238/1954

    13.2 Dec.-lei 221/1967

    13.3 Lei 7.643/1987

    13.4 Lei 7.679/1988

    14. POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE

    14.1 Lei 6.938/1981

    14.2 Decreto 99.274/1990

    14.3 Decreto 4.297/2002

    14.4 Decreto 4.339/2002

    15. POLUIÇÃO

    15.1 Lei 8.723/1993

    15.2 Lei 10.203/2001

    16. UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

    16.1 Lei 6.902/1981

    16.2 Lei 9.985/2000

    16.3 Decreto 4.340/2002