Capa do livro: Globalização & Soberania - Bases Teóricas - Direito Internacional - Direito Brasileiro: Capital - Direito Brasileiro: Trabalho - Direito Brasileiro: Recursos Naturais, Coordenadores: Cristiane Derani e José Augusto Fontoura Costa

Globalização & Soberania - Bases Teóricas - Direito Internacional - Direito Brasileiro: Capital - Direito Brasileiro: Trabalho - Direito Brasileiro: Recursos Naturais

Coordenadores: Cristiane Derani e José Augusto Fontoura Costa

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadores: Cristiane Derani e José Augusto Fontoura Costa

    ISBN: 853620780-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 358grs.

    Número de páginas: 266

    Publicado em: 23/08/2004

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    Um dos efeitos da globalização foi trazer à discussão o poder dos Estados Nacionais. O movimento de expansão de mercados e de fortalecimento de empresas transnacionais fez com que muitas entidades privadas confrontassem seu poder com o dos Estados. O Estado-nação deixa de ter o caráter predominante como unidade de controle e gestão do capitalismo. O livro traz estudos jurídicos instigantes, reveladores das dificuldades dos países que se mostram serviçais ao processo de expansão das relações de produção globalizadas. Dividido em três partes, apresenta estudos sobre temas antigos, mas sempre presentes no direito internacional: a soberania, o fim do Estado e a cidadania, além de questões relacionadas aos direitos humanos e ao comércio internacional. Sem perder o local dentro da perspectiva global, trata de aspectos do direito econômico nacional marcado pelos movimentos globalizantes. Ao trazer a público a discussão do tema globalização e governança nessa publicação, a Unisantos torna-se uma antena do projeto Gedim, assumindo a responsabilidade de receptor e divulgador das experiências e reflexões do GEDIM, Globalisation Economique et Droits du Mercosur, do programa MOST da Unesco.

    Autor(es)

    Coordenadores:

    Cristiane Derani

    José Augusto Fontoura Costa

    Colaboradores:

    Alcindo Gonçalves
    Ana Maria de Oliveira Nusdeo5
    Carlos Alberto de Salles
    Cecília Helena Ornellas Renner
    Cristiane Derani
    Edson Ricardo Saleme
    Gilberto Marcos Antonio Rodrigues
    Héctor Gros Espiell
    José Augusto Fontoura Costa
    Manuel Villaverde Cabral
    Mozar Costa de Oliveira
    Noemí B. Mellado

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    PARTE I BASES TEÓRICAS

    Soberania, globalização e direitos humanos Alcindo Gonçalves

    Globalização e fim do Estado José Augusto Fontoura Costa

    Globalização, poder e cidadania Manuel Villaverde Cabral

    "Soberania" - à busca de um conceito jurídico Mozar Costa de Oliveira

    PARTE II DIREITO INTERNACIONAL

    A transmutação dos elementos formadores do Estado: a afirmação do DIP Edson Ricardo Saleme

    Governos subnacionais no Brasil e a globalização: novos conflitos à vista? Gilberto Marcos Antonio Rodrigues

    Mercosul: uma esperança ou uma frustração? Noemí B. Mellado

    Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais Héctor Gros Espiell

    PARTE III DIREITO BRASILEIRO: CAPITAL

    Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência Ana Maria de Oliveira Nusdeo

    Eficiência: um novo paradigma do direito na ordem globalizada? Carlos Alberto de Salles

    PARTE IV DIREITO BRASILEIRO: TRABALHO

    A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro

    Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro Cecília Helena Ornellas Renner

    PARTE V DIREITO BRASILEIRO: RECURSOS NATURAIS

    Desenvolvimento sustentável e globalização Cristiane Derani

    Índice alfabético

    A

    • Alcindo Gonçalves. Soberania, globalização e direitos humanos
    • Ana Maria de Oliveira Nusdeo. Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência
    • Ana Virgínia Moreira Gomes. A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro

    B

    • Bases teóricas

    C

    • Carlos Alberto de Salles. Eficiência: Um novo paradigma do direito na ordem globalizada
    • Cecília Helena Ornellas Renner. Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro
    • Cidadania. Globalização, poder e cidadania. Manuel Villaverde Cabral
    • Conceito. Soberania - À busca de um conceito jurídico. Mozar Costa de Oliveira
    • Concorrência. Globalização econômica,políticas industriais e defesa da concorrência. Ana Maria de Oliveira Nusdeo
    • Cristiane Derani. Desenvolvimento sustentável e globalização

    D

    • Defesa da concorrência. Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência. Ana Maria de Oliveira Nusdeo
    • Desenvolvimento sustentável e globalização. Cristiane Derani
    • Direito brasileiro - Capital
    • Direito brasileiro. Recursos naturais
    • Direito brasileiro - Trabalho
    • Direito do trabalho. A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro. Ana Virgínia Moreira Gomes
    • Direito internacional
    • Direito internacional. Transmutação dos elementos formadores do Estado: A Afirmação do DIP. Edson Ricardo Saleme
    • Direitos humanos. Soberania, globalização e direitos humanos. Alcindo Gonçalves

    E

    • Edson Ricardo Saleme. Transmutação dos elementos formadores do Estado: A Afirmação do DIP
    • Eficiência: Um novo paradigma do direito na ordem globalizada. Carlos Alberto de Salles
    • Estado. Globalização e fim do Estado. José Augusto Fontoura Costa
    • Estado. Transmutação dos elementos formadores do Estado: A Afirmação do DIP. Edson Ricardo Saleme

    G

    • Globalização. Desenvolvimento sustentável e globalização. Cristiane Derani
    • Globalização. Soberania, globalização e direitos humanos. Alcindo Gonçalves
    • Globalização e fim do Estado. José Augusto Fontoura Costa
    • Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência. Ana Maria de Oliveira Nusdeo
    • Globalização, poder e cidadania.Manuel Villaverde Cabral
    • Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro. Cecília Helena Ornellas Renner

    H

    • Héctor Gros Espiel. Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais

    I

    • Introdução

    J

    • José Augusto Fontoura Costa. Globalização e fim do Estado

    M

    • Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais. Héctor Gros Espiel
    • Manuel Villaverde Cabral. Globalização, poder e cidadania
    • Mercosul: Uma esperança ou uma frustração. NoemíB. Mellado
    • Mozar Costa de Oliveira. Soberania - À busca de um conceito jurídico

    N

    • Noemí B. Mellado. Mercosul: Uma esperança ou uma frustração

    P

    • Poder. Globalização, poder e cidadania. Manuel Villaverde Cabral
    • Política industrial. Globalização econômica, políticas industriais e defesa da concorrência. Ana Maria de Oliveira Nusdeo

    R

    • Recursos naturais. Direito brasileiro

    S

    • Sindicato. Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro. Cecília Helena Ornellas Renner
    • Soberania. Globalização, soberania e sindicato corporativista brasileiro. Cecília Helena Ornellas Renner
    • Soberania, globalização e direitos humanos. Alcindo Gonçalves
    • Soberania - À busca de um conceito jurídico. Mozar Costa de Oliveira

    T

    • Terrorismo. Macroterrorismo e conflitos bélicos internacionais. Héctor Gros Espiel
    • Trabalho. A volta da questão trabalhista: efeitos da globalização no direito do trabalho e a flexibilização do direito brasileiro. Ana Virgínia Moreira Gomes
    • Transmutação dos elementos formadores do Estado: A Afirmação do DIP. Edson Ricardo Saleme