Capa do livro: Águas e sua Proteção, Luciana Cordeiro de Souza

Águas e sua Proteção

Luciana Cordeiro de Souza

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luciana Cordeiro de Souza

    ISBN: 853620841-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 208grs.

    Número de páginas: 146

    Publicado em: 12/11/2004

    Área(s): Direito - Ambiental

    Sinopse

    Este trabalho consiste em uma reflexão sobre a problemática atual da água, elemento vital a todos os seres vivos na face da Terra, trazendo um sucinto levantamento sobre suas origens e seus antecedentes históricos, relatando a busca do homem pela água, seja como meio de sobrevivência e perpetuação da espécie, como também, através de seus simbolismos. Buscamos conceituar a água, suas características, usos, qualidade e quantidade, bem como ressaltarmos a constatação de sua finitude, e conseqüentemente, a escassez da água doce. Nesta narrativa, trazemos a evolução histórico-legislativa, porém, insta salientarmos que nosso estudo parte do atual Texto Constitucional, o qual eleva o meio ambiente à cláusula pétrea ao consagrar em seu artigo 225 que o meio ambiente é um bem de uso comum do povo, portanto, bem ambiental de natureza difusa.


    Autor(es)

    Luciana Cordeiro de Souza é Advogada ambientalista; Mestra e Doutoranda em Direito Ambiental na PUCSP; Especialista em Direito Processual Civil, Penal e Processual Penal; Consultora Jurídica de Projetos de Leis Ambientais para ONGs; Professora de Ciências Políticas da Fadipa — Jundiaí/SP; Professora de Direito Civil na UNIP — São José dos Campos/SP. Foi Professora Assistente de Direito Ambiental da PUCSP; Sócia Fundadora da Aprodab — Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil – membro da Diretoria Deliberativa; Autora de diversos artigos na área de Direito Ambiental. Esta obra foi defendida em banca de mestrado na PUCSP, obtendo aprovação com nota máxima e atribuição de todos os créditos do doutorado.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 ORIGENS DO BEM AMBIENTAL: ÁGUA

    1.1 Formação do Universo e do Planeta Terra

    1.2 Formação da Água no Planeta Terra

    2 ANTECEDENTES HISTÓRICOS

    3 O BEM AMBIENTAL: ÁGUA

    3.1 Considerações preliminares

    3.2 Conceito e generalidades

    3.3 A preocupação diante da escassez da água doce

    3.4 Mananciais

    3.5 Classificação

    3.5.1 Quanto à sua localização com relação ao solo

    3.5.2 Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86

    3.6 Usos da água

    3.7 Quantidade e qualidade de águas

    4 POLUIÇÃO DAS ÁGUAS

    4.1 Tipos de poluição

    4.2 Poluição dos rios

    4.3 Águas marinhas e meio marinho

    4.4 A poluição e os recursos vivos no mar

    4.5 Métodos de controle de poluição das águas

    5 RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

    6 EVOLUÇÃO LEGISLATIVA NO TRATAMENTO DA ÁGUA

    7 POLÍTICA NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS - LEI 9.433/97

    7.1 Considerações preliminares

    7.2 Discussões que antecederam a Lei 9.433/97

    8 A INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 1º, INC. I, DA LEI 9.433/97

    8.1 Considerações preliminares

    8.2 Conceito e classificação de bem e domínio

    9 DISPONIBILIDADE DA ÁGUA NO PLANETA TERRA E RACIONALIZAÇÃO DE SEU USO NO BRASIL E NO MUNDO

    9.1 Considerações preliminares

    9.2 Onde está a água no Brasil

    10 PREVISÕES CATASTRÓFICAS - ANALISANDO OS DADOS

    11 SOLUÇÕES TÉCNICAS ENCONTRADAS NO BRASIL E NO MUNDO PARA CONTER A ESCASSEZ DE ÁGUA DOCE

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Água. Antecedentes históricos
    • Água. Bem ambiental
    • Água. Classificação
    • Água. Classificação. Quanto a sua localização com relação ao solo.
    • Água. Classificação. Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86)
    • Água. Conceito e generalidades
    • Água. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo
    • Água. Disponibilidade no planeta terra e racionalização no Brasil e no mundo. Considerações preliminares
    • Água. Evolução legislativa no tratamento da água
    • Água. Formação da água no Planeta Terra
    • Água. Formação do Universo e do Planeta Terra
    • Água. Métodos de controle de poluição das águas
    • Água. Onde esta a água no Brasil
    • Água. Origens do bem ambiental: água
    • Água. Poluição das águas
    • Água. Preocupação diante da escassez da água doce
    • Água. Quantidade e qualidade de águas
    • Água. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez de água doce
    • Água. Usos da água
    • Águas marinhas e meio marinho

    B

    • Bem. Conceito e classificação de bem e domínio
    • Bem ambiental. Origens do bem ambiental: água
    • Bem ambiental: água
    • Brasil. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo
    • Brasil. Onde esta a água no Brasil
    • Brasil. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez de água doce.

    C

    • Catástrofes. Previsões catastróficas. Analisando os dados
    • Classificação e conceito de bem e domínio
    • Conceito e classificação de bem e domínio
    • Conclusões
    • Considerações preliminares
    • Considerações preliminares

    D

    • Discussões que antecederam a Lei 9.433/97
    • Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo
    • Domínio. Conceito e classificação de bem e domínio

    E

    • Escassez. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez da água doce
    • Evolução legislativa no tratamento da água

    F

    • Formação da água no Planeta Terra
    • Formação do Universo e do Planeta Terra

    H

    • História. Água. Antecedentes históricos

    I

    • Inconstitucionalidade do art. 1º, inc. I, da Lei 9.433/97.
    • Introdução

    L

    • Lei 9.433/97. Discussões que antecederam a Lei 9.433/97
    • Lei 9.433/97. Inconstitucionalidade. Considerações preliminares
    • Lei 9.433/97. Inconstitucionalidade do art. 1º, inc. I, da Lei 9.433/97
    • Lei 9.433/97. Política Nacional de Recursos Hídricos

    M

    • Mananciais
    • Mar. Águas marinhas e meio marinho
    • Meio ambiente. Responsabilidade civil ambiental.
    • Métodos de controle de poluição das águas
    • Mundo. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo
    • Mundo. Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez da água doce

    O

    • Onde esta a água no Brasil
    • Origens do bem ambiental: água

    P

    • Planeta Terra. Disponibilidade da água no planeta terra e a racionalização de seu uso no Brasil e no mundo
    • Planeta Terra. Formação da água no Planeta Terra
    • Planeta Terra. Formação do Universo e do Planeta Terra
    • Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei 9.433/97
    • Poluição. Métodos de controle de poluição das águas
    • Poluição. Tipos de poluição
    • Poluição das águas
    • Poluição dos rios
    • Poluição e os recursos vivos no mar
    • Preocupação diante da escassez da água doce
    • Previsões catastróficas. Analisando os dados

    Q

    • Quantidade e qualidade de águas

    R

    • Referências
    • Resolução Conama 20/86. Água. Classificação. Quanto ao uso predominante (conforme Resolução Conama 20/86)
    • Responsabilidade civil ambiental.
    • Rios. Poluição dos rios

    S

    • Soluções técnicas encontradas no Brasil e no mundo para conter a escassez da água doce

    T

    • Tipos de poluição
    • Tratamento da água. Evolução legislativa no tratamento da água

    U

    • Universo. Formação do Universo e do Planeta Terra
    • Usos da água