Capa do livro: Epistemologia Quântica & Direito Penal - Fundamentos para uma Teoria da Imputação Objetiva do Direito Penal, Reno Feitosa Gondim

Epistemologia Quântica & Direito Penal - Fundamentos para uma Teoria da Imputação Objetiva do Direito Penal

Reno Feitosa Gondim

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Reno Feitosa Gondim

    ISBN: 853621007-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 304grs.

    Número de páginas: 222

    Publicado em: 30/06/2005

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito; Direito - Penal

    Sinopse

    Esta obra interdisciplinar busca estabelecer o liame epistemológico entre as diversas ciências. Através da constatação de que a Ciência Física, no transcurso da história do conhecimento humano, teve a idoneidade de formar paradigmas epistemológicos que influenciaram a construção das mais diversas ciências, inclusive a das ciências humanas. Prova disto é o conceito de causalidade que, gestado na física, foi transportado para a Teoria do Crime na Ciência do Direito Penal. A partir da teoria da relatividade (Einstein) e do Princípio da Incerteza (Heisenberg), surgiu um novo paradigma que, aplicado à Ciência do Direito Penal, fez surgir a Teoria da Imputação Objetiva, marco do Direito Penal Pós-moderno.

    Autor(es)

    Reno Feitosa Gondim é Professor Universitário do curso de Direito da Universidade de Cariri – URCA, em Crato – CE, onde leciona as cadeiras de Filosofia do Direito e Prática do Processo Penal. Possui pós-graduação lato sensu em Direitos Humanos, também pela URCA. É Advogado criminalista.

    Sumário

    1 - CONSIDERAÇÕES EPISTEMOLÓGICAS

    1.1 Breves observações históricas

    1.2 Ciências da natureza e ciências humanas

    1.3 A imparcialidade científica

    2 - EPISTEMOLOGIA QUÂNTICA E DIREITO PENAL

    2.1 Breve introdução crítica ao direito penal

    2.2 O problema da causalidade física

    2.3 Filosofia da física do direito penal

    3 - DIREITO PENAL QUÂNTICO

    3.1 Introdução e generalidades

    3.1.1 Conceito

    3.1.2 Natureza jurídica da imputação objetiva

    3.1.3 Imputação da conduta versus imputação do resultado

    3.1.4 O direito penal como sistema

    3.1.5 A hermenêutica construtivista penal

    3.2 A conduta delitiva quântica

    3.2.1 Risco permitido versus risco proibido

    3.2.2 O princípio da confiança

    3.2.3 A condição da vítima no delito

    3.3 A conduta delitiva caótica

    3.4 O nexo de causalidade penal quântico

    3.4.1 A causalidade jurídico-penal

    3.4.2 A proibição do regressus ad infinitum objetiva

    3.4.3 O domínio do fato no concurso de agentes

    3.5 O resultado delitivo quântico

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    B

    • Breve introdução crítica ao Direito Penal
    • Breves observações históricas

    C

    • Causalidade. Nexo de causalidade penal quântico
    • Causalidade física. Problema da causalidade física
    • Causalidade jurídico-penal
    • Ciência. Imparcialidade científica
    • Ciências da natureza e ciências humanas
    • Conceito. Direito Penal Quântico
    • Concurso de agentes. Domínio do fato no concurso de agentes
    • Condição da vítima no delito
    • Conduta. Imputação da conduta versus imputação do resultado
    • Conduta delitiva. Risco permitido versus risco proibido
    • Conduta delitiva caótica
    • Conduta delitiva quântica
    • Confiança. Princípio da confiança
    • Conhecimento. Breves observações históricas
    • Conhecimento. Ciências da natureza e ciências humanas
    • Conhecimento. Considerações epistemológicas
    • Considerações epistemológicas
    • Construtivismo. Hermenêutica construtivista penal

    D

    • Delitividade. Conduta delitiva quântica
    • Delito. Condição da vítima no delito
    • Delito. Conduta delitiva caótica
    • Delito. Resultado delitivo quântico
    • Direito Penal. Epistemologia quântica e Direito Penal
    • Direito Penal. Filosofia da física do Direito Penal
    • Direito Penal Quântico
    • Direito Penal Quântico. Conceito
    • Direito Penal Quântico. Introdução e generalidades
    • Direito Penal Quântico. Nexo de causalidade penal quântico
    • Direito Penal como sistema
    • Domínio do fato no concurso de agentes

    E

    • Epistemologia. Conhecimento. Breves observações históricas
    • Epistemologia. Considerações epistemológicas
    • Epistemologia quântica e Direito Penal

    F

    • Fato. Domínio do fato no concurso de agentes
    • Filosofia da física do Direito Penal
    • Física. Filosofia da física do Direito Penal

    G

    • Generalidades e introdução. Direito Penal Quântico

    H

    • Hermenêutica construtivista penal
    • História. Conhecimento. Breves observações históricas
    • Humanas. Ciências da natureza e ciências humanas

    I

    • Imparcialidade científica
    • Imputação da conduta versus imputação do resultado
    • Imputação objetiva. Natureza jurídica da imputação objetiva
    • Introdução e generalidades.Direito Penal Quântico

    N

    • Natureza. Ciências da natureza e ciências humanas
    • Natureza jurídica da imputação objetiva
    • Nexo de causalidade penal quântico

    P

    • Penal. Hermenêutica construtivista penal
    • Princípio da confiança
    • Problema da causalidade física
    • Proibição do regressus ad infinitum objetiva

    R

    • Referências
    • Regressus ad infinitum objetiva. Proibição
    • Resultado. Imputação da conduta versus imputação do resultado
    • Resultado delitivo quântico
    • Risco permitido versus risco proibido

    S

    • Sistema. Direito Penal como sistema

    V

    • Vítima. Condição da vítima no delito