Capa do livro: Teoria da Imprevisão - A Doutrina Keynesiana Frente ao Código Civil, Ruy Orlando Mereniuk

Teoria da Imprevisão - A Doutrina Keynesiana Frente ao Código Civil

Ruy Orlando Mereniuk

    Preço

    por R$ 129,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ruy Orlando Mereniuk

    ISBN: 853621089-3

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 466grs.

    Número de páginas: 272

    Publicado em: 04/10/2005

    Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Econômico

    Sinopse

    Esta obra faz resplandecer a coragem do autor em apontar equívocos, sugerir soluções, predizer acontecimentos, além de chamar a atenção para o clima de incerteza jurídica gerado pelas alterações das “regras do jogo” no curso dos contratos e das ações judiciais.
    Daí poder-se dizer que tanto advogados quanto juízes, chamados a entender a mecânica da revisão dos contratos, devem buscar a imprescindível colaboração interdisciplinar do economista evitando assim o retraimento ou construções cautelosas em torno da aplicação da Teoria da Imprevisão.
    As idéias do autor representam uma contribuição de valor inestimável para todos os cultores deste ramo do direito. É atualíssima, percuciente e aborda com clareza as questões de alta indagação que envolvem a aplicação da teoria da imprevisão com vistas e atenta ao 5º pressuposto econômico. Por todos estes motivos é sumamente gratificante encontrar trabalho com tantas virtudes, com admirável rigor científico e que tem a força de nos conduzir a uma postura humanizada diante dos pactos.

    Do Prefácio de Fátima Nancy Andrighi
    Ministra do Superior Tribunal de Justiça

    Autor(es)

    Ruy Orlando Mereniuk é Economista, Especialista em Direito Empresarial Pós-Titulado pela FAE Business School, atuando com destaque no âmbito da economia forense.
    Em sua primeira Tese Monográfica obteve a indicação ao 11º Prêmio Paraná de Economia pela UTP sob o tema: A Política Econômica nos Contratos Financeiros e o Reflexo do Decreto Vargas;
    Publicando a posteriori a obra intitulada a Usura na Velocidade do Tempo – Contratos Bancários e o Impacto das Taxas de Juros, cujo conteúdo mereceu recomendação, como Bibliografia Complementar nas ementas dos cursos Lato Sensu nas disciplinas de Contratos em Direito Comercial e Direito Empresarial III, pela UFSM, ao lado de figuras eméritas como Arnaldo Rizzardo, obtendo em seu alcance o merecido registro no acervo do Institut Suisse de Droit Compare.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - O ESTADO DE EXPECTATIVA

    1.1 A Moderna Teoria da Imprevisão

    1.2 O Modelo Liberal da Teoria da Imprevisão no Brasil

    1.3 A Circulação da Riqueza na Função Social do Contrato

    1.4 Política Econômica dos Fatos

    2 - A RACIONALIDADE CONTRATUAL

    2.1 O Preço do Equilíbrio

    2.2 Dos Contratos Econômicos & Financeiros

    2.3 Fundamentos para a Revisão Contratual

    3 - O CÓDIGO CIVIL E A TEORIA DA IMPREVISÃO

    3.1 Significado da Cláusula Rebus Sic Stantibus

    3.2 Conceito da Cláusula Rebus Sic Stantibus

    3.3 A Institucionalização da Ciência Econômica no Direito

    4 - KEYNESIANISMO versus MONETARISMO

    4.1 A Perplexidade Promissora

    4.2 A Expectativa da Crise dos Mercados

    4.3 O Consumidor e o seu Direito quanto ao Futuro

    4.4 A Lei da Escassez

    5 - O QUINTO PRESSUPOSTO ECONÔMICO DA IMPREVISÃO

    5.1 Formação das Condicionantes Contratuais

    5.2 Da Equação Pacta Sunt Servanda

    5.3 Da Equação Rebus Sic Stantibus

    5.4 Do Equacionamento Contratual

    6 - MOTIVOS GERADORES DE LIQUIDEZ DOS NEGÓCIOS

    6.1 Dos Sistemas de Amortização

    6.2 Formulações das Prestações e Projeção Futura

    6.3 Tabela Price

    6.4 Do Cômputo dos Juros no Sistema Price

    6.5 Estrutura Monetária Contratual

    6.6 Das Taxas de Juros

    6.7 Contratos Habitacionais

    7 - O MODELO ECONÔMICO DA TEORIA DA IMPREVISÃO

    7.1 Equilíbrio Contratual

    7.2 Desequilíbrio Financeiro

    7.3 Reequilíbrio Econômico

    8 - A ILEGALIDADE DOS JUROS LEGAIS

    8.1 Taxa Selic

    8.2 Inconstitucionalidade e Risco da Taxa Selic

    8.3 Do Efeito capitalização da Taxa Selic

    8.4 Da Violação ao art. 161 do CTN

    8.5 Da Divergência Jurisprudencial sobre a Taxa Selic

    9 - DA ONEROSIDADE EXCESSIVA

    9.1 Da Resolução por Onerosidade Excessiva

    9.2 Do Aprisionamento Contratual na Onerosidade Excessiva da Capitalização de Juros

    10 - SÚMULA 263 - CONFLITO DOS PRÓPRIOS ENTENDIMENTOS

    10.1 Contradições, Obscuridades e Omissões Geradoras da Incerteza

    11 - O JUÍZO NA TEORIA DA IMPREVISÃO

    11.1 A Atual Jurisprudência

    11.2 O Equívoco das Regras

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    ANEXOS

    REFERÊNCIAS

    POSFÁCIO

    Índice alfabético

    A

    • Amortização. Sistemas de amortização

    C

    • Capitalização de juros. Onerosidade excessiva. Aprisionamento contratual na onerosidade excessiva da capitalização de juros
    • Capitalização. Efeito capitalização da Taxa Selic
    • Ciência econômica do direito. Institucionalização
    • Circulação de riqueza na função social do contrato
    • Cláusula rebus sic stantibus». Conceito
    • Cláusula rebus sic stantibus». Significado
    • Código Civil e a teoria da imprevisão
    • Cômputo dos juros no sistemaprice
    • Comunicado 11.603/2003 (íntegra)
    • Conceito. «Cláusula rebus sic stantibus»
    • Considerações finais
    • Consumidor e o seu direito quanto ao futuro
    • Contradições,obscuridades e omissões geradores de incerteza
    • Contrato. Circulação de riqueza na função social do contrato
    • Contrato. Equacionamento contratual
    • Contrato. Estrutura monetária contratual
    • Contrato. Formação das condicionantes contratuais
    • Contrato. Fundamento para revisão contratual
    • Contrato. Onerosidade excessiva. Aprisionamento contratual na onerosidade excessiva da capitalização de juros
    • Contrato. Onerosidade excessiva. Resolução do contrato
    • Contrato. Racionalidade contratual
    • Contratos econômicos & financeiros
    • Contratos habitacionais
    • Contratual. Equilíbrio contratual
    • Crise dos mercados. Expectativa
    • CTN, art. 161. Violação

    D

    • Desequilíbrio financeiro
    • Direito. Consumidor e o seu direito quanto ao futuro

    E

    • Efeito capitalização da Taxa Selic
    • Equação da pacta sunt servanda
    • Equação da rebus sic stantibus
    • Equacionamento contratual
    • Equilíbrio contratual
    • Equívoco das regras
    • Escassez. Lei da escassez
    • Estado de expectativa
    • Estrutura monetária contratual
    • Expectativa da crise dos mercados

    F

    • Formação das condicionantes contratuais
    • Formulação das prestações e projeção futura
    • Função monetária contratual. Diagrama 1
    • Função social do contrato. Circulação de riqueza na função social do contrato
    • Fundamento para revisão contratual

    H

    • Habitação. Contratos habitacionais

    I

    • Imprevisão. Quinto pressuposto econômico da imprevisão
    • Incerteza. Contradições,obscuridades e omissões geradores de incerteza
    • Inconstitucionalidade e risco da Taxa Selic
    • Institucionalização da ciência econômica do direito
    • Introdução

    J

    • Juízo na teoria da imprevisão
    • Jurisprudência atual
    • Juros. Cômputo dos juros no sistema price
    • Juros. Ilegalidade dos juros legais
    • Juros. Onerosidade excessiva. Aprisionamento contratual na onerosidade excessiva da capitalização de juros
    • Juros. Tabela de progressão das taxas
    • Juros. Taxa de juros
    • Juros. Taxa Selic

    K

    • Keynesianismo versus monetarismo

    L

    • Lei da escassez
    • Liquidez dos negócios. Motivos geradores da liquidez dos negócios

    M

    • Mercado. Expectativa da crise dos mercados
    • Metodologia de cálculos dos títulos públicos ofertados no tesouro direto
    • Modelo econômico da teoria da imprevisão
    • Modelo liberal da teoria da imprevisão no Brasil
    • Moderna teoria da imprevisão
    • Monetarismo versus Keynesianismo
    • Motivos geradores da liquidez dos negócios

    N

    • Nota do autor

    O

    • Obscuridades, contradições e omissões geradores de incerteza
    • Omissões, contradições obscuridades geradores de incerteza
    • Onerosidade excessiva
    • Onerosidade excessiva. Aprisionamento contratual na onerosidade excessiva da capitalização de juros
    • Onerosidade excessiva. Resolução do contrato

    P

    • Pacta sunt servanda. Equação
    • Perplexidade promissora
    • Política econômica dos fatos
    • Posfácio
    • Preço do equilíbrio
    • Prefácio
    • Prestações. Formulação das prestações e projeção futura

    Q

    • Quinto pressuposto econômico da imprevisão

    R

    • Racionalidade contratual
    • Rebus sic stantibus. Equação
    • Reequilíbrio econômico
    • Referências
    • Regras. Equívoco das regras
    • Resolução 1.693/90 (íntegra)
    • Resolução do contrato. Onerosidade excessiva
    • Revisão contratual. Fundamento
    • Riqueza. Circulação de riqueza na função social do contrato

    S

    • Significado da «cláusula rebus sic stantibus»
    • Sistemas de amortização
    • Sumário
    • Súmula 263/STJ. Conflito dos próprios entendimentos

    T

    • Tabela de progressão das taxas
    • Tabela price
    • Tabela price. Cômputo dos juros
    • Taxa de juros
    • Taxa de juros. Tabela de progressão das taxas
    • Taxa Selic
    • Taxa Selic. Divergência jurisprudencial
    • Taxa Selic. Efeito capitalização da Taxa Selic
    • Taxa Selic. Inconstitucionalidade e risco da Taxa Selic
    • Teoria da imprevisão e o Código Civil
    • Teoria da imprevisão no Brasil. Modelo liberal
    • Teoria da imprevisão. Juízo
    • Teoria da imprevisão. Modelo econômico da teoria da imprevisão
    • Teoria da imprevisão. Moderna
    • Teoria da imprevisão. Quinto pressuposto econômico da imprevisão