Capa do livro: Meio Ambiente & Mineração - O desenvolvimento sustentável, Paulo Henrique Faria Nunes

Meio Ambiente & Mineração - O desenvolvimento sustentável

Paulo Henrique Faria Nunes

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Paulo Henrique Faria Nunes

    ISBN: 853621123-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 320grs.

    Número de páginas: 242

    Publicado em: 22/11/2005

    Área(s): Direito - Ambiental

    Sinopse

    Este livro apresenta uma análise da atividade mineradora e seus impactos no meio ambiente, tendo em vista dois enfoques principais. No primeiro, são apresentados elementos teóricos e conceituais como meio ambiente, espaço, desenvolvimento sustentável. Esta discussão inicial ocorre sob o ponto de vista da compreensão espacial – ou geográfica – e jurídica, com a apresentação da legislação ambiental e mineral brasileira. O segundo enfoque é a apreciação de uma situação concreta, levando-se em consideração a discussão abstrata inicial. A partir de um estudo aplicado, infere-se a dificuldade de aplicação dos instrumentos legais de proteção do meio ambiente e de regulamentação da atividade mineradora, assim como, da implementação de políticas públicas que favoreçam efetivamente um desenvolvimento sustentável.

    Autor(es)

    Paulo Henrique Faria Nunes é Bacharel em Direito, especialista em Relações Internacionais e mestre em Geografia pela Universidade Federal de Goiás. Professor de Direito Ambiental e Direito Internacional na Universidade Católica de Goiás e na Universidade Salgado de Oliveira, tem se dedicado à pesquisa de temas ligados à problemática ambiental e às relações internacionais. Participou de diversos eventos com a publicação e a apresentação de trabalhos, dentre eles: Jornadas Iberoamericanas sobre preparación de las comunidades mineras iberoamericanas para acciones emergenciales resultantes de fallas tecnológicas y desastres naturales, promovidas pelo Programa Ciencia y Tecnología para el Desarrollo (CYTED) e pela Agencia Española de Cooperación Internacional (AECI); e Congresso Internacional de Direito Ambiental (Instituto O Direito por um Planeta Verde).

    Sumário

    SIGLAS E ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    1 - MEIO AMBIENTE, ESPAÇO E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    1.1 Meio Ambiente e Espaço

    1.1.1 Recursos naturais e suas formas de apropriação

    1.1.2 Meio ambiente e direitos humanos

    1.2 O Desenvolvimento Sustentável

    1.2.1 Desenvolvimento sustentável e seus elementos caracterizadores

    1.2.2 As principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável

    1.2.2.1 A Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente (1972)

    1.2.2.2 A Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986)

    1.2.2.3 A Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992)

    1.2.2.4 Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Johannesburgo 2002

    1.2.3 Críticas ao conceito de desenvolvimento sustentável

    1.2.4 Desenvolvimento sustentável e mineração

    2 - MEIO AMBIENTE E MINERAÇÃO: ASPECTOS JURÍDICOS

    2.1 Repartição de Competências

    2.2 Principais Órgãos Envolvidos na Tutela Ambiental e na Regulamentação da Mineração

    2.3 Princípios do Direito Ambiental - Gerais e Aplicáveis à Atividade Mineradora

    2.3.1 Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado

    2.3.2 Princípio da participação

    2.3.3 Princípio do poluidor-pagador

    2.3.4 Princípio da prevenção e da precaução

    2.3.5 Princípio da cooperação

    2.3.6 Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado

    2.3.7 Princípio do desenvolvimento sustentável

    2.4 Propriedade dos Recursos Minerais - Evolução Histórica

    2.5 Os Principais Regimes de Aproveitamento de Substâncias Minerais

    2.5.1 Autorização de pesquisa

    2.5.2 Concessão da lavra

    2.5.3 Regime de licenciamento

    2.6 A Atividade Garimpeira

    2.7 Mineração em Terras Indígenas

    2.8 Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental

    2.9 Licenciamento Ambiental

    2.9.1 Licenciamento ambiental e mineração

    3 - A EXPLORAÇÃO DO GRANITO NO MUNICÍPIO DE JAUPACI: O ESTUDO DE UM CASO CONCRETO

    3.1 A Mineração Recente no Estado de Goiás e o Processo de Ocupação do Espaço

    3.1.1 A mineração recente no Estado de Goiás

    3.1.2 A mineração hodierna e a ocupação do espaço em Goiás

    3.2 A Exploração do Granito no Município de Jaupaci

    3.2.1 Contexto ambiental

    3.2.2 A exploração de granito em Jaupaci

    3.2.3 Conclusão

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    APÊNDICE: A INFLUÊNCIA DOS RECURSOS NATURAIS NA TRANSFORMAÇÃO DO CONCEITO DE TERRITÓRIO

    Índice alfabético

    A

    • Abreviatura. Siglas e abreviaturas
    • Agenda 21. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992)
    • Apêndice. Influência dos recursos naturais na transformação do conceito de território
    • Atividade garimpeira
    • Autorização de pesquisa

    C

    • Clube de Roma
    • Competência. Repartição de Competências
    • Concessão da lavra
    • Conclusão
    • Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Johannesburgo 2002
    • Conferências. Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável
    • Considerações finais
    • Contexto ambiental
    • Cooperação. Princípio da cooperação
    • Críticas ao conceito de desenvolvimento sustentável

    D

    • Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente (1972)
    • Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992)
    • Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986)
    • Desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Johannesburgo 2002
    • Desenvolvimento sustentável. Críticas ao conceito de desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992)
    • Desenvolvimento sustentável. Declaração sobre o Direito ao Desenvolvimento (1986)
    • Desenvolvimento sustentável. Meio ambiente, espaço e desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Princípio do desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável e mineração
    • Desenvolvimento sustentável e seus elementos caracterizadores
    • Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental gerais e aplicáveis à atividade mineradora
    • Direito fundamental. Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
    • Direitos humanos. Meio ambiente e direitos humanos

    E

    • Ecologia. Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
    • Espaço. Meio ambiente e espaço
    • Espaço. Meio ambiente, espaço e desenvolvimento sustentável
    • Espaço. Mineração recente no Estado de Goiás e o processo de ocupação do espaço
    • Estocolmo. Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente (1972)
    • Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental
    • Exploração de granito em Jaupaci
    • Exploração do Granito no Município de Jaupaci
    • Exploração do Granito no Município de Jaupaci: o estudo de um caso concreto

    G

    • Garimpo. Atividade garimpeira
    • Goiás. Mineração hodierna e a ocupação do espaço em Goiás
    • Goiás. Mineração recente no Estado de Goiás
    • Goiás. Mineração recente no Estado de Goiás e o processo de ocupação do espaço

    H

    • História. Propriedade dos recursos minerais. Evolução histórica

    I

    • Impacto ambiental. Estudo de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental
    • Influência dos recursos naturais na transformação do conceito de território. Apêndice
    • Instrumento internacional. Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável
    • Introdução

    J

    • Jaupaci. Exploração de granito em Jaupaci
    • Jaupaci. Exploração do Granito no Município de Jaupaci
    • Jaupaci. Exploração do Granito no Município de Jaupaci: o estudo de um caso concreto
    • Johannesburgo. Conferência Mundial sobre o Desenvolvimento Sustentável - Johannesburgo 2002

    L

    • Lavra. Concessão da lavra
    • Licenciamento. Regime de licenciamento
    • Licenciamento ambiental
    • Licenciamento ambiental e mineração

    M

    • Meio ambiente. Declaração de Estocolmo sobre Meio Ambiente (1972)
    • Meio ambiente. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992)
    • Meio ambiente. Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
    • Meio ambiente. Recursos naturais e suas formas de apropriação
    • Meio ambiente e direitos humanos
    • Meio ambiente e espaço
    • Meio ambiente e mineração:aspectos jurídicos
    • Meio ambiente, espaço e desenvolvimento sustentável
    • Meio degradado. Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado
    • Mineração em terras indígenas
    • Mineração hodierna e a ocupação do espaço em Goiás
    • Mineração recente no Estado de Goiás
    • Mineração recente no Estado de Goiás e o processo de ocupação do espaço
    • Mineração. Desenvolvimento sustentável e mineração
    • Mineração. Licenciamento ambiental e mineração
    • Mineração. Meio ambiente e mineração: aspectos jurídicos
    • Mineração. Principais órgãos envolvidos na tutela ambiental e na regulamentação da mineração
    • Mineração. Princípios do Direito Ambiental gerais e aplicáveis à atividade mineradora

    P

    • Participação. Princípio da participação
    • Pesquisa. Autorização de pesquisa
    • Poluidor-pagador. Princípio do poluidor-pagador
    • Precaução. Princípio da prevenção e da precaução
    • Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável
    • Principais órgãos envolvidos na tutela ambiental e na regulamentação da mineração
    • Principais regimes de aproveitamento de substâncias minerais
    • Princípio da cooperação
    • Princípio da participação
    • Princípio da prevenção e da precaução
    • Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado
    • Princípio do desenvolvimento sustentável
    • Princípio do direito fundamental a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
    • Princípio do poluidor-pagador
    • Princípios do Direito Ambiental gerais e aplicáveis à atividade mineradora
    • Propriedade dos recursos minerais. Evolução histórica

    R

    • Reabilitação. Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado
    • Recuperação. Princípio da recuperação, ou reabilitação, do meio degradado
    • Recurso mineral. Principais regimes de aproveitamento de substâncias minerais
    • Recurso mineral. Propriedade dos recursos minerais. Evolução histórica
    • Recursos naturais e suas formas de apropriação
    • Referências
    • Regime de licenciamento
    • Repartição de Competências
    • Rio. Declaração do Rio sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e a Agenda 21 (1992)
    • Roma. Clube de Roma

    S

    • Siglas e abreviaturas

    T

    • Terra indígena. Mineração em terras indígenas
    • Território. Influência dos recursos naturais na transformação do conceito de território. Apêndice
    • Tutela ambiental. Principais conferências e instrumentos internacionais de tutela ambiental e o desenvolvimento sustentável
    • Tutela ambiental. Principais órgãos envolvidos na tutela ambiental e na regulamentação da mineração