Capa do livro: Dano Moral - O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações por Dano Moral, Jovi Vieira Barboza

Dano Moral - O Problema do Quantum Debeatur nas Indenizações por Dano Moral

Jovi Vieira Barboza

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Jovi Vieira Barboza

    ISBN: 853621178-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 362grs.

    Número de páginas: 282

    Publicado em: 03/02/2006

    Área(s): Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Consumidor

    Sinopse

    A presente obra se propõe a analisar as diversas opiniões doutrinárias sobre os critérios de fixação do quantum debeatur nas reparações do dano moral. Tem como objetivo principal examinar o dano moral sob o enfoque da pessoa que experimenta o dano, pois muitas são as conjecturas em torno da fixação do valor da indenização. Os critérios mais recomendados pela doutrina reclamam atenção especial para que a reparação do dano não se transforme em outro dano, com a causa do empobrecimento demasiado do ofensor. O quantum debeatur, portanto, antes de ser um meio de satisfação da vítima, deve representar uma forma de punição ao ofensor pelo ato ilícito causado à vítima.

    Procura o autor neste trabalho analisar de forma completa os diversos aspectos que envolvem  o dano moral e que remetem à sua indenização reparatória. Excelente instrumento de trabalho e pesquisa à disposição da comunidade jurídica.

    Autor(es)

    Jovi Vieira Barbosa é Mestre em Direito pela Unimes – Universidade Metropolitana de Santos/SP; pós-graduado lato sensu pelo CEU – Centro de Extensão Universitária, com defesa de Trabalho Monográfico sobre Contrato de Licença de Uso de Marcas, ainda não publicado; Advogado militante em São Paulo e Paraná; tem atuado fortemente no âmbito do Direito do Consumidor, Direito Empresarial, (áreas Civil, Comercial, Tributária, Societária, Trabalhista) e, mais recentemente, Direito Ambiental (Geral e do Trabalho); membro e Diretor Jurídico da ABSL – Associação Brasil Software Livre – São Paulo/SP; membro e Diretor Jurídico da Desenvolve – Associação de Desenvolvimento do Ensino Superior de Pernambuco; Bacharel em Direito pela Faculdade de Ciências Jurídicas da Universidade São Francisco, Campus de São Paulo; cumpriu créditos de pós-graduação do CEAG – curso de Especialização para graduados da Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP; Bacharel em Ciências Contábeis pelas Faculdades de Ciências Econômicas de São Paulo – Facesp, da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado – Fecap; cumpriu estágio em Direito pelo Escritório Experimental “Dr. Paulo Sérgio Leite Fernandes”, mantido pela OAB/SP; Palestrante por diversas entidades, entre as quais o CRC – Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, TACOM, Maringá/PR e TRECSSON, Maringá/PR; Consultor do Sebrae/PR, para as áreas de Legislação e Financeira; Professor de Direito Arbitral e Empresarial em diversas entidades, destacando-se o TACOM – Tribunal Arbitral de Maringá, e o curso de pós-graduação do Instituto Paranaense de Ensino de Maringá/PR; Professor de Direito Civil e Direito Tributário; Professor do curso de preparação para Exame de Ordem da Projus, Maringá/PR; Autor dos livros: A Roda da Vida, RCR Editora, São Paulo e Como Formar o Preço de Venda, Editora Projus, Maringá/R, além de vários artigos publicados em diversas revistas especializadas. Foi Diretor e Gerente de diversas empresas nacionais de porte, em São Paulo, gerenciando áreas como a Financeira, a Administrativa, a Comercial e a de Recursos Humanos; destacou-se em diversos setores, unificando áreas humanas e sociais com finanças e jurídicas. Atualmente, é apresentador do Programa: Construinfo Cidadania, pela RTV – Canal 10 de Maringá/PR.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

    CAPÍTULO I - NOÇÕES GERAIS DO DIREITO DO CONSUMIDOR

    1 Uma Visão Geral do Direito

    1.1 Do Direito Natural

    1.2 Do Direito Positivo

    2 Direitos Difusos e Coletivos

    3 O Direito do Consumidor

    CAPÍTULO II - DAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    1 Conceito de Relação de Consumo

    2 Conceito de Fornecedor

    3 Fornecedor Disfarçado

    4 Conceito de Consumidor

    5 Consumidor como Agente da Relação de Consumo

    6 Elementos da Relação de Consumo

    7 Alguns Tipos de Relação de Consumo

    8 Princípios Básicos da Relação de Consumo

    9 O Código Civil e o Direito do Consumidor

    CAPÍTULO III - RESPONSABILIDADE CIVIL

    1 Noções Básicas de Responsabilidade Civil

    2 Noção de Dano

    3 Das Espécies de Dano

    3.1 Do Dano Material

    3.2 Do Dano Moral

    4 Do Nexo Causal

    5 Da Culpa e do Dolo

    CAPÍTULO IV - NOÇÕES GERAIS DE DANOS MORAIS

    1 Natureza Jurídica do Dano Moral

    2 Da Dignidade da Pessoa Humana

    3 Da Integridade da Pessoa Humana

    4 O Dano Moral no Direito Comparado

    CAPÍTULO V - DANOS MORAIS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO

    1 Alguns Tipos de Danos Originados das Relações de Consumo

    2 Do Erro Médico

    3 Da Negativação do Nome nos Órgãos de Proteção de Crédito

    4 Da Devolução Indevida de Cheque

    5 Da Cobrança Ostensiva de Dívida

    CAPÍTULO VI - DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS

    1 Da Reparação do Dano

    2 Da Reparação do Dano Moral

    3 Teoria Negativista

    4 Teoria Positivista

    5 Teoria Intermediária

    6 Da Ética na Reparação do Dano Moral

    7 Do Quantum Debeatur

    8 Dos Critérios para Fixação do Quantum

    9 Do Projeto de Lei 150/99 - Senado Federal - CCJC

    11 Da Proposta Apresentada

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviaturas
    • Alguns tipos de danos originados das relações de consumo
    • Alguns tipos de relação de consumo
    • Anexo. Caso prático 1. Oferta sem indicação de quantidade
    • Anexo. Caso prático 2. Assalto em estacionamento de loja
    • Anexo. Caso prático 3. Mau atendimento de plano de saúde
    • Anexo. Inclusão do nome no Serasa
    • Anexo. Jurisprudência selecionada
    • Anexo. Projeto de Lei 150, de 1999. Comissão de Constituição e Justiça

    C

    • Caso prático 1. Oferta sem indicação de quantidade. Anexo
    • Caso prático 2. Assalto em estacionamento de loja. Anexo
    • Caso prático 3. Mau atendimento de plano de saúde. Anexo
    • Cheque. Devolução indevida de cheque
    • Cobrança ostensiva de dívida
    • Código civil e o direito do consumidor
    • Coletividade. Direitos difusos e coletivos
    • Conceito de consumidor
    • Conceito de fornecedor
    • Conceito de relação de consumo
    • Considerações finais
    • Consumidor. Danos morais nas relações de consumo
    • Consumidor. Direito do Consumidor
    • Consumidor como agente da relação de consumo
    • Consumo. Anexo. Caso prático 1. Oferta sem indicação de quantidade
    • Consumo. Conceito de relação de consumo
    • Consumo. Relações de consumo
    • Critérios para fixação do quantum
    • Culpa e dolo

    D

    • Dano. Alguns tipos de danos originados das relações de consumo
    • Dano. Espécies de dano
    • Dano. Noção de dano
    • Dano. Reparação do dano
    • Dano material
    • Dano moral
    • Dano moral. Critérios para fixação do quantum
    • Dano moral. Ética na reparação do dano moral
    • Dano moral. Indenização por danos morais
    • Dano moral. Natureza jurídica do dano moral
    • Dano moral. Noções gerais de danos morais
    • Dano moral. Projeto de Lei 150/99. Senado Federal - CCJC
    • Dano moral. Quantum debeatur. Proposta apresentada
    • Dano moral. Quantum debeatur
    • Dano moral. Realidade pesquisada
    • Dano moral. Reparação
    • Dano moral. Teoria intermediária
    • Dano moral. Teoria negativista
    • Dano moral. Teoria positivista
    • Dano moral no direito comparado
    • Danos morais nas relações de consumo
    • Devolução indevida de cheque
    • Dignidade da pessoa humana
    • Direito Natural
    • Direito Positivo
    • Direito. Visão geral do Direito
    • Direito comparado. Dano moral no direito comparado
    • Direito do Consumidor
    • Direito do consumidor. Código civil e o direito do consumidor
    • Direito do consumidor. Noções gerais
    • Direitos difusos e coletivos
    • Dívida. Cobrança ostensiva de dívida
    • Dolo. Culpa e dolo

    E

    • Elementos da relação de consumo
    • Erro médico
    • Espécies de dano
    • Estacionamento. Assalto. Caso prático 2. Assalto em estacionamento de loja. Anexo
    • Ética na reparação do dano moral

    F

    • Fornecedor. Conceito de fornecedor
    • Fornecedor disfarçado

    I

    • Inclusão do nome no Serasa. Anexo
    • Indenização por danos morais
    • Integridade da pessoa humana
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência selecionada. Anexo

    N

    • Natureza jurídica do dano moral
    • Negativação do nome nos órgãos de proteção de crédito
    • Nexo causal
    • Noção de dano
    • Noções básicas de responsabilidade civil
    • Noções gerais de danos morais
    • Noções gerais do direito do consumidor

    O

    • Órgão de proteção ao crédito. Negativação do nome

    P

    • Plano de saúde. Caso prático 3. Mau atendimento de plano de saúde. Anexo
    • Princípios básicos da relação de consumo
    • Projeto de Lei 150, de 1999. Comissão de Constituição e Justiça. Anexo
    • Projeto de Lei 150/99. Senado Federal - CCJC
    • Proteção de crédito. Negativação do nome nos órgãos de proteção de crédito

    Q

    • Quantum debeatur. Critérios para fixação do quantum
    • Quantum debeatur. Dano moral

    R

    • Referências
    • Relação de consumo. Alguns tipos
    • Relação de consumo. Alguns tipos de danos originados das relações de consumo
    • Relação de consumo. Consumidor como agente da relação de consumo
    • Relação de consumo. Danos morais nas relações de consumo
    • Relação de consumo. Elementos
    • Relação de consumo. Princípios básicos
    • Relações de consumo
    • Reparação do dano
    • Reparação do dano moral
    • Responsabilidade civil
    • Responsabilidade civil. Disposições preliminares
    • Responsabilidade civil. Noções básicas

    S

    • Serasa. Anexo. Inclusão do nome no Serasa
    • Senado Federal. Projeto de Lei 150/99. Senado Federal - CCJC

    T

    • Teoria intermediária. Dano moral
    • Teoria negativista. Dano moral
    • Teoria positivista
    • Teoria positivista. Dano moral

    V

    • Visão geral do Direito