Capa do livro: Constituição Européia, A - Uma Perspectiva Crítica, Paulo de Pitta e Cunha

Constituição Européia, A - Uma Perspectiva Crítica

Paulo de Pitta e Cunha

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Paulo de Pitta e Cunha

    ISBN: 853621253-5

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 414grs.

    Número de páginas: 240

    Publicado em: 02/05/2006

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

    Sinopse

    Com a assinatura do "Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa" pretendeu dar-se um passo significativo na intensificação do processo de integração europeia. Embora o projecto tenha entrado em colapso pela rejeição nos referendos realizados em dois países fundadores, é provável que, passado o actual período de reflexão, se procure fazer reviver unia parte substancial do mesmo.

    No presente livro examina-se, numa perspectiva crítica, o projecto constitucional europeu, advertindo-se que, na "exuberância supranacional" que revela, se configura como um caso de excesso de integração. Assumindo um pendor exclusivamente político, a Constituição europeia passa ao lado dos verdadeiros problemas, que interessam à esfera da integração económica.

    Autor(es)

    Paulo de Pitta e Cunha é Professor Catedrático da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, onde é titular da Cátedra Europeia Jean Monnet de Direito Comunitário e Coordenador do Polo Europeu, e da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa. Foi Fundador, em 1978, da INTEUROPA - associação que visou o envolvimento da sociedade civil no debate da problemática da participação de Portugal no processo de integração europeia. É presidente da Direcção do Instituto Europeu da Faculdade de Direito de Lisboa e da Associação Interuniversitária de Estudos Europeus (AREP - ECSA - Portugal). Publicou, entre outros trabalhos sobre temas de integração: Integração Europeia - Estudos de Economia, Política e Direito Comunitários, 1ª ed., 1993; 2ª ed., 2004; De Maastricht a Amesterdão - Problemas da União Monetária Europeia, 1999; A Integração Europeia no Dobrar do Século, 2003; Reservas à Constituição Europeia, 2005.

    Sumário

    I O Projecto de Constituição para a Europa

    1. Tratado ou Constituição?

    2. O projecto de uma Constituição para a Europa

    3. Razões para uma revisão profunda

    4. As novidades institucionais

    5. Traços da "Constituição" europeia

    6. O problema do primado

    7. O recurso ao referendo

    8. A interiorização do fundamento da integração

    9. Identidade Nacional e Identidade do Estado

    10. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu

    11. O colapso da CIG

    12. A crise do espírito europeu

    II O Tratado Constitucional

    1. O Tratado constitucional e a exuberância supranacional

    2. O surto de integração político-jurídica

    3. A pseudo-Constituição europeia

    4. O Tratado constitucional e o excesso de integração

    5. O referendo português

    6. Duas leituras do Tratado constitucional

    7. Dois modelos de política económica

    8. Reservas à Constituição europeia

    III A Crise da Constituição Europeia

    1. A Constituição europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração

    2. A Constituição europeia e Portugal

    3. O Tratado constitucional europeu e a posição de Portugal

    4. A Constituição europeia como facto consumado

    5. A Constituição europeia pela porta do cavalo

    6. As estratégias de recuperação da Constituição europeia

    7. O congelamento das grandes questões europeias

    8. As elites políticas e a desvalorização dos referendos

    9. " The little Danish inconvenience"

    10. O referendo luxemburguês

    11. O processo de integração e os limites da Europa

    12. O Tratado constitucional: razões de um voto negativo

    13. Integração monetária e federalismo

    14. A queda da iniciativa constitucional europeia

    15. A globalização e as integrações regionais

    16. União Ibérica e União Europeia

    Índice alfabético

    C

    • CIG. Colapso da CIG
    • Colapso da CIG
    • Congelamento das grandes questões europeias
    • Conselho Europeu. Congelamento das grandes questões europeias
    • Constitucional. Queda da iniciativa constitucional europeia
    • Constitucional. Tratado constitucional
    • Constitucional. Tratado constitucional e a exuberância supranacional
    • Constitucional. Tratado constitucional e o excesso de integração
    • Constitucional. Tratado constitucional: razões de um voto negativo
    • Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração
    • Constituição Europeia. Crise
    • Constituição Europeia. Estratégias de recuperação da Constituição Europeia
    • Constituição Europeia. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu
    • Constituição Europeia. Problema do primado
    • Constituição Europeia. Pseudo-Constituição Europeia
    • Constituição Europeia. Queda da iniciativa constitucional europeia
    • Constituição Europeia. Recurso ao referendo
    • Constituição Europeia. Reservas à Constituição Europeia
    • «Constituição»Europeia. Traços da «Constituição»Europeia
    • Constituição Europeia como facto consumado
    • Constituição Europeia e Portugal
    • Constituição Europeia pela porta do cavalo
    • Constituição ou Tratado?
    • Constituição. Projecto de Constituição para a Europa
    • Constituição. Projecto de uma Constituição para a Europa
    • Crise da Constituição Europeia
    • Crise do espírito europeu

    D

    • Direito. Surto de integração político-jurídica
    • Dois modelos de política econômica
    • Duas leituras do Tratado constitucional

    E

    • Elites políticas e a desvalorização dos referendos
    • Estado. Identidade Nacional e Identidade do Estado
    • Estratégias de recuperação da Constituição Europeia
    • Europa. Constituição Europeia e Portugal
    • Europa. Crise do espírito europeu
    • Europa. Processo de integração e os limites da Europa
    • Europa. Projecto de Constituição para a Europa
    • Europa. Projecto de uma Constituição para a Europa
    • Europa. União Ibérica e União Europeia

    F

    • Federalismo. Integração monetária e federalismo

    G

    • Globalização e as integrações regionais

    I

    • Ibéria. União Ibérica e União Europeia
    • Identidade Nacional e Identidade do Estado
    • Integração monetária e federalismo
    • Integração. Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração
    • Integração.Crise do espírito europeu
    • Integração.Globalização e asintegrações regionais
    • Integração.Interiorização do fundamento da integração
    • Integração.Processo de integração e os limites da Europa
    • Integração.Surto de integração político-jurídica
    • Integração.Tratado constitucional e o excesso de integração
    • Interiorização do fundamento da integração
    • Intervencionismo. Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração

    L

    • Linhas de desenvolvimento do projecto europeu
    • Luxemburgo. Referendo luxemburguês

    O

    • Ortodoxo. Constituição Europeia. A visão ortodoxa e a visão intervencionista da integração

    P

    • Política.Surto de integração político-jurídica
    • Política económica. Dois modelos de política económica
    • Portugal. Constituição Europeia e Portugal
    • Portugal. Referendo português
    • Portugal. Tratado constitucional Europeu e a posição de Portugal
    • Primazia. Constituição Europeia. Problema do primado
    • Processo de integração e os limites da Europa
    • Projecto de Constituição para a Europa
    • Projecto de uma Constituição para a Europa
    • Projecto europeu. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu
    • Pseudo-Constituição Europeia

    Q

    • Queda da iniciativa constitucional europeia

    R

    • Referendo. Constituição Europeia. Recurso ao referendo
    • Referendo. Elites políticas e a desvalorização dos referendos
    • Referendo luxemburguês
    • Referendo português
    • Reservas à Constituição Europeia

    S

    • Supranacionalidade. Tratado constitucional e a exuberância supranacional
    • Surto de integração político-jurídica

    T

    • The Little Danish Inconvenience
    • Traçosda «Constituição»Europeia
    • Tratado constitucional
    • Tratado constitucional Europeu e a posição de Portugal
    • Tratado. Identidade Nacional e Identidade do Estado
    • Tratado. Interiorização do fundamento da integração
    • Tratado. Linhas de desenvolvimento do projecto europeu
    • Tratado. Novidades institucionais
    • Tratado. Problema do primado
    • Tratado. Razões para uma revisão profunda
    • Tratado. Revisão.Colapso da CIG
    • Tratado. Revisão.Crise do espírito europeu
    • Tratado constitucional. Constituição Europeia pela porta do cavalo
    • Tratado constitucional. Duas leituras do Tratado constitucional
    • tado constitucional e a exuberância supranacional
    • Tratado constitucional e o excesso de integração
    • Tratado constitucional: razões de um voto negativo
    • Tratado ou Constituição?

    U

    • União Ibérica e União Europeia