Capa do livro: Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos, A, Josué Emilio Möller

Fundamentação Ético-Política dos Direitos Humanos, A

Josué Emilio Möller

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Josué Emilio Möller

    ISBN v. impressa: 853621305-1

    ISBN v. digital: 978853626471-4

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 458grs.

    Número de páginas: 272

    Publicado em: 30/06/2006

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Filosofia do Direito; Direito - Teoria Geral do Direito; Filosofia

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    A idéia da relevância dos direitos humanos goza contemporaneamente de aprovação generalizada, todavia, a garantia dos conteúdos que se encontram formalmente estabelecidos e que fazem parte da sua composição normativa enfrenta questionamentos acerca da razoabilidade das suas tão proclamadas características de validade universal e de potência absoluta. A fundamentação ético-política dos direitos humanos tem o condão de revigorar e sustentar a sua elevação ao status de paradigma político-jurídico que deve pautar a prática de (manifest) ações culturais por indivíduos, comunidades e sociedades nacionais, como expressão de fins e valores fundamentais que podem ser razoavelmente reputados como pertencentes a todos os seres humanos, de acordo com a aplicação de um critério ético objetivo que preconiza a preservação da reciprocidade e com a verificação da plausibilidade do seu reconhecimento intersubjetivo e intercultural. Ela propugna pela formação de uma comunidade cultural global baseada na reciprocidade e na harmonização culturais e, assim, contribui para a instituição de uma sociedade mundial.

    Leitura indispensável a todo profissional da área jurídica!

    Autor(es)

    Josué Emilio Möller é Doutorando em Sistemas Jurídicos e Político-Sociais Comparados pela Università degli Studi di Lecce/Itália; bolsista do Programa de Bolsas de Alto Nível da União Européia para a América Latina – ALβAN; Mestre e Bacharel em Direito pela Unisinos/Brasil; Professor do mestrado em Instituições e Culturas Constitucionais Comparadas da Università degli Studi di Lecce/Itália; membro da Associação Brasileira de Filosofia do Direito e Sociologia do Direito – Abrafi e da Associação Internacional de Filosofia Jurídica e Social – IVR (Internationale Vereinigung für Rechts – und Sozialphilosophie); Advogado. Autor da obra: Justiça como eqüidade em John Rawls, SafE, 2006.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 O desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância

    1.1 O fato do pluralismo cultural opondo dificuldades ao reconhecimento dos direitos humanos

    1.1.1 A conformação moderna e contemporânea dos direitos humanos: a insuficiência de fundamentos da composição normativa

    1.1.2 O fato do pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado

    1.2 O valor da tolerância demonstrando a importância do reconhecimento dos direitos humanos

    1.2.1 O valor da tolerância cultural: a possibilidade da coexistência de diferentes culturas

    1.2.2 A busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global

    2 A fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o comprometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial

    2.1 A fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais

    2.1.1 A razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant

    2.1.2 A razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade enfatizada por Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant

    2.2 A fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial

    2.2.1 A razoabilidade moral abstrata aplicada na conformação moderna dos direitos humanos: as respostas ao problema da fundamentação do poder propiciadas pelo Utilitarismo e pelas teorias de Maurice Hauriou e John Rawls

    2.2.2 A razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls

    3 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a instituição da sociedade mundial: a relevância da reciprocidade e da harmonização culturais

    3.1 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos funda- mentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural

    3.1.1 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundado na idéia de reciprocidade: a superação da insuficiência de fundamentos propiciada pelos pressupostos teóricos convergentes de Immanuel Kant John Rawls

    3.1.2 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo

    3.2 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cultural

    3.2.1 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos firmando vínculos de cooperação social: a assistência recíproca propiciando a harmonização cultural

    3.2.2 O reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: afirmação de uma cidadania global

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação cultural. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
    • Assistência recíproca. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos firmando vínculos de cooperação social: a assistência recíproca propiciando a harmonização cultural

    B

    • Bem. Fato do pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado
    • Busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global

    C

    • Cidadania global. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: a afirmação de uma cidadania global
    • Complementaridade. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade
    • Conformação moderna e contemporânea dos direitos humanos: a insuficiência de fundamentos da composição normativa
    • Considerações finais
    • Cultura. Busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global
    • Cultura. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
    • Cultura. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant
    • Cultura. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo
    • Cultura. Tolerância cultural: a possibilidade da coexistência de diferentes culturas

    D

    • Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância
    • Direito. Immanuel Kant. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade
    • Direitos humanos. Busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global
    • Direitos humanos. Conformação moderna e contemporânea dos direitos humanos: a insuficiência de fundamentos da composição normativa
    • Direitos humanos. Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância
    • Direitos humanos. Fato do pluralismo cultural opondo dificuldades ao reconhecimento dos direitos humanos
    • Direitos humanos. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
    • Direitos humanos. Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial
    • Direitos humanos. Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o co m- prometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial
    • Direitos humanos. Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder. Utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls
    • Direitos humanos. Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls
    • Direitos humanos. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo
    • Direitos humanos. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural
    • Direitos humanos. Valor da tolerância demonstrando a importância do reconhecimento dos direitos humanos

    E

    • Espaço recíproco. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant
    • Ética. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
    • Ética. Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial
    • Ética. Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o comprometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial
    • Ética. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo
    • Ética. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cultural
    • Ética. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural

    F

    • Fato do pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado
    • Fato do pluralismo cultural opondo dificuldades ao reconhecimento dos direitos humanos
    • Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
    • Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial
    • Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o comprometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial

    G

    • Globalização. Busca da harmonização cultural: a adoção dos direitos humanos como parâmetro que viabiliza a formação de uma comunidade global
    • Globalização. Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância
    • Globalização. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo

    H

    • Harmonização cultural. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a instituição da sociedade mundial: a relevância da reciprocidade e da harmonização culturais
    • Harmonização cultural. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos firmando vínculos de cooperação social: a assistência recíproca propiciando a harmonização cultural
    • Harmonização cultural. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cultural

    I

    • Identidade cultural. Fato do pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado
    • Immanuel Kant. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant
    • Immanuel Kant. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade
    • Intervenção. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: a afirmação de uma cidadania global
    • Introdução

    J

    • Jean-Jacques Rousseau. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade
    • John Locke. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade
    • John Rawls. Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder. Utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls
    • John Rawls. Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada partir da teoria de John Rawls

    L

    • Lei da moralidade. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant

    M

    • Manifestação cultural. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
    • Manifestação cultural. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant
    • Maurice Hauriou. Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder. Utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls
    • Moral. Immanuel Kant. Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade
    • Moral. Razoabilidade moral abstrata. Conformação modernados direitos humanos: respostas ao problema da fundamentação do poder propiciadas pelo utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls
    • Moral. Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant
    • Moral. Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls

    N

    • Norma. Conformação moderna e contemporânea dos direitos humanos: a insuficiência de fundamentos da composição normativa

    P

    • Pluralismo. Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância
    • Pluralismo cultural: a coexistência de diferentes concepções de bem e identidades culturais em um ambiente compartilhado
    • Pluralismo cultural opondo dificuldades ao reconhecimento dos direitos humanos
    • Política. Fundamentação ético-política dos direitos humanos constituindo limites para as (manifest)ações culturais
    • Política. Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial
    • Política. Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o comprometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial
    • Política. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cultural
    • Política. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural

    R

    • Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder propiciadas pelo utilitarismo e pelas teorias de Maurice Hauriou e John Rawls
    • Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade enfatizada por Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant
    • Razoabilidade moral das (manifest)ações culturais: a preservação de espaços recíprocos preconizada pela lei da moralidade formulada por Immanuel Kant
    • Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls
    • Reciprocidade. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a instituição da sociedade mundial: a relevância da reciprocidade e da harmonização culturais
    • Reciprocidade. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural
    • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Formação de uma cultura global: a preservação de um conteúdo ético mínimo
    • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos. Reciprocidade: a superação da insuficiência de fundamentos propiciada pelos pressupostos teóricos convergentes de Immanuel Kant e John Rawls
    • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos favorecendo a instituição da sociedade mundial: a relevância da reciprocidade e da harmonização culturais
    • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos firmando vínculos de c o- operação social: a assistência recíproca propiciando a harmonização cultural
    • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da harmonização cultural
    • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos fundamentais atrelado à promoção da reciprocidade cultural
    • Reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: a afirmação de uma cidadania global
    • Referências

    S

    • Sanção. Reconhecimento ético-político dos direitos humanos justificando a imposição de sanções e intervenções: a afirmação de uma cidadania global
    • Sociedade mundial. Fundamentação ético-política dos direitos humanos estabelecendo pressupostos favoráveis à instituição de uma sociedade mundial
    • Sociedade mundial. Fundamentação ético-política dos direitos humanos: uma conformação condizente com a idéia de razoabilidade moral e com o co m- prometimento favorável à instituição de uma sociedade mundial
    • Sociedade mundial. Razoabilidade moral favorecendo a instituição de uma sociedade mundial: a fundamentação ético-política dos direitos humanos propiciada a partir da teoria de John Rawls

    T

    • Thomas Hobbes, John Locke, Jean-Jacques Rousseau e Immanuel Kant. Razoabilidade moral conformando a noção de direito: a relação de complementaridade
    • Tolerância. Desafio do reconhecimento dos direitos humanos no contexto global: um diagnóstico do fato do pluralismo e do valor da tolerância
    • Tolerância cultural: a possibilidade da coexistência de diferentes culturas
    • Tolerância. Valor da tolerância demonstrando a importância do reconhecimento dos direitos humanos

    U

    • Utilitarismo. Razoabilidade moral abstrata. Conformação moderna dos direitos humanos. Resposta ao problema da fundamentação do poder. Utilitarismo e teorias de Maurice Hauriou e John Rawls

    V

    • Valor da tolerância cultural: a possibilidade da coexistência de diferentes culturas
    • Valor da tolerância demonstrando a importância do reconhecimento dos direitos humanos