Capa do livro: Direito Ambiental e Sustentabilidade, Rafael Lazzarotto Simioni

Direito Ambiental e Sustentabilidade

Rafael Lazzarotto Simioni

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Rafael Lazzarotto Simioni

    ISBN: 853621310-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 326grs.

    Número de páginas: 260

    Publicado em: 24/07/2006

    Área(s): Direito - Ambiental

    Sinopse

    O livro oferece uma abordagem sofisticada dos problemas de efetividade do Direito Ambiental na sociedade contemporânea. O autor argumenta, com base na Teoria dos Sistemas Autopoiéticos, que somente pela assimilação dos códigos operacionais de cada sistema da sociedade é que nossa compreensão das possibilidades regulatórias do Direito pode ser mais completa. Para esse fim, o autor analisa as relações entre Direito, Economia e Ecologia, descrevendo as possibilidades de produção de interferências entre sistemas sociais, para depois experimentar essas experiências teóricas na gestão da complexidade ambiental em decisões jurídicas.

    Direito Ambiental e Sustentabilidade abre um campo de possibilidades para decisões jurídicas mais sensíveis à complexidade das exigências sociais contemporâneas.

    Autor(es)

    Rafael Lazzarotto Simioni é Mestre em Direito Ambiental e Biodireito pela Universidade de Caxias do Sul; Professor no Departamento de Direito Privado da mesma instituição e Pesquisador atuante no Grupo de Pesquisa “Direito, Meio Ambiente e Desenvolvimento”.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO I - O PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA

    1 Do problema da efetividade ao problema da contingência

    2 A dupla contingência: formação e trivialização do direito

    3 Riscos e perigos do direito ambiental trivializado

    4 A destrivialização do direito ambiental

    5 A ilusão na comunicação jus-econômica-ecológica

    CAPÍTULO II - POSSIBILIDADES DE COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA

    1 A autonomia que impede e possibilita a comunicação intersistêmica

    2 Observação intersistêmica

    3 Ressonância e interferência intersistêmica

    4 Sistemas de organização

    5 Sistemas de interação e movimentos de protesto

    CAPÍTULO III - IMPACTOS JURÍDICOS DO PROBLEMA DA COMUNICAÇÃO INTERSISTÊMICA

    1 A unidade da multiplicidade do direito ambiental

    2 Programação condicional e programação finalística

    3 Orientação pelas conseqüências e validade

    4 Orientação funcional e percepção das conseqüências

    5 Comunicação intersistêmica e corrupção

    CAPÍTULO IV - O PLANEJAMENTO JURÍDICO DA SUSTENTABILIDADE

    1 Planejamento e contingência

    2 Cognitivização da normatividade

    3 Acoplamentos estruturais e codificações secundárias

    4 Dinâmica, instabilidade e planejamento

    5 Normativização da cognição

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acoplamentos estruturais e codificações secundárias
    • Autonomia que impede e possibilita a comunicação intersistêmica

    C

    • Codificações secundárias. Acoplamentos estruturais e codificações secundárias
    • Cognição. Normativização da cognição
    • Cognitivização da normatividade
    • Comunicação intersistêmica. Autonomia que impede e possibilita a comunicação ntersistêmica
    • Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação funcional e percepção das conseqüências
    • Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação pelas conseqüências e validade
    • Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação pelas conseqüências e validade
    • Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos do problema da comunicação intersistêmica
    • Comunicação intersistêmica. Interferência e ressonância intersistêmica
    • Comunicação intersistêmica. Possibilidades
    • Comunicação intersistêmica. Problema
    • Comunicação intersistêmica. Sistemas de organização
    • Comunicação intersistêmica e corrupção
    • Comunicação jus-econômica-ecológica. Ilusão
    • Considerações finais
    • Contingência. Dupla contingência: formação e trivialização do direito
    • Contingência. Planejamento e contingência
    • Contingência. Problema da efetividade e problema da contingência
    • Corrupção. Comunicação intersistêmica e corrupção

    D

    • Destrivialização do direito ambiental
    • Dinâmica, instabilidadee planejamento
    • Direito. Comunicação jus-econômica-ecológica. Ilusão
    • Direito. Dupla contingência: formação e trivialização do direito
    • Direito ambiental. Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação funcional e percepção das conseqüências
    • Direito ambiental. Comunicação intersistêmica. Impactos jurídicos. Orientação pelas conseqüências e validade
    • Direito ambiental. Destrivialização do direito ambiental
    • Direito ambiental. Programação condicional e programação finalística
    • Direito ambiental. Riscos e perigos do direito ambiental trivializado
    • Direito ambiental. Unidade da multiplicidade do direito ambiental
    • Dupla contingência: formação e trivialização do direito

    E

    • Ecologia. Comunicação jus-econômica-ecológica. Ilusão
    • Economia. Comunicação jus-econômica-ecológica. Ilusão
    • Efetividade. Problema da efetividade e problema da contingência

    I

    • Ilusão na comunicação jus-econômica-ecológica
    • Impactos jurídicos do problema da comunicação intersistêmica
    • Instabilidade. Dinâmica, instabilidade e planejamento
    • Interação. Sistemas de interação e movimentos de protesto
    • Interferência e ressonância intersistêmica
    • Introdução

    M

    • Movimento de protesto. Sistemas de interação e movimentos de protesto

    N

    • Normatividade. Cognitivização da normatividade
    • Normativização da cognição

    O

    • Observação intesistêmica
    • Organização. Sistemas de organização

    P

    • Perigos e riscos do direito ambiental trivializado
    • Planejamento. Dinâmica, instabilidade e planejamento
    • Planejamento e contingência
    • Planejamento jurídico da sustentabilidade
    • Possibilidades de comunicação intersistêmica
    • Problema da comunicação intersistêmica
    • Problema da efetividade e problema da contingência
    • Programa de direito ambiental. Programação condicional e programação finalística
    • Protesto. Sistemas de interação e movimentos de protesto

    R

    • Referências
    • Ressonância e interferência intersistêmica
    • Riscos e perigos do direito ambiental trivializado

    S

    • Sistemas de interação e movimentos de protesto
    • Sistemas de organização
    • Sistemas sociais. Acoplamentos estruturais e codificações secundárias
    • Sustentabilidade. Planejamento jurídico da sustentabilidade

    U

    • Unidade da multiplicidade do direito ambiental