Capa do livro: Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia, Organizadores: Araminta A. Mercadante, Umberto C. Junior e Leandro R. de Araújo

Blocos Econômicos e Integração na América Latina, África e Ásia

Organizadores: Araminta A. Mercadante, Umberto C. Junior e Leandro R. de Araújo

    Preço

    por R$ 149,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Organizadores: Araminta A. Mercadante, Umberto C. Junior e Leandro R. de Araújo

    ISBN: 853621358-2

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 594grs.

    Número de páginas: 400

    Publicado em: 24/08/2006

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    O presente livro foi idealizado a partir de uma demanda crescente de acadêmicos, pesquisadores e profissionais que atuam na área de comércio exterior e relações internacionais com relação ao tema da integração na América Latina, África e Ásia. Durante o curso de Organizações Internacionais de Integração da América Latina, África e Ásia, oferecido no âmbito do Programa de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e do Programa de Pós-Graduação em Integração da América Latina – PROLAM/USP, surgiu o interesse por um aprofundamento dos temas aqui abordados, sobretudo em razão da falta de bibliografia de referência sobre a matéria no Brasil.
    Esta obra aparece em um momento em que as relações internacionais passam por grande transformação. Nas últimas décadas, o movimento de integração econômica entre os países expandiu-se de modo significativo, existindo atualmente mais de trezentos acordos comerciais notificados à OMC.
    A globalização econômica levou diversos países a buscar maior escala, eficiência e competitividade para suas empresas. O caminho natural foi o da cooperação e a da integração com novos parceiros comerciais. Os países em desenvolvimento, inclusive o Brasil, não ficaram alheios a essa realidade, firmando diversos acordos de integração e cooperação econômica.

    Autor(es)

    COORDENADORES:
    Araminta de Azevedo Mercadante – Professora de Direito Internacional da USP e do programa de pós-graduação em Integração da América Latina – Prolam/USP; Especialista em Direito de Integração pela Universidade de Bruxelas.
    Leandro Rocha de Araújo – Doutorando em Direito Internacional pela USP; Mestre em Direito Internacional pela UFMG; Professor de Direito Internacional do curso de pós-graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pesquisador do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID; Bacharel em Direito pela UFMG; Advogado Associado de Pinheiro Neto Advogados.
    Umberto Celli Júnior – Mestre e Doutor em Direito Internacional pela USP; "Master of Philosophy" em Direito Internacional pela Universidade de Nottingham, Inglaterra; Professor de Direito Internacional da USP; Professor e membro da comissão de pós-graduação do programa de pós-graduação em Integração da América Latina – Prolam/USP; membro do Conselho Diretor do Instituto de Direito do Comércio Internacional e Desenvolvimento – IDCID; Advogado e Consultor em São Paulo.

    COLABORADORES:
    Adalberto Nader – Consultor Legislativo do Senado Federal e Advogado; Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo – USP. Cursa bacharelado em Filosofia na Universidade de Brasília – UnB. DEA em Droit Économique et de la Communication pela Université des Sciences Sociales/Toulouse 1 (França), mestrado reconhecido pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro – UERJ.
    Alexandre Ratner Rochman – Professor Doutor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social da Universidade Estadual Paulista – Unesp, campus de Franca. SYLFF fellow, Fulbright scholar e pós-Doutor pela Faculdade de Direito, Ciência Política e Administração Pública da Universidade de Atenas – Grécia.
    Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira – Advogado; pós-graduado em Direito dos Contratos pelo Centro de Extensão Universitária de São Paulo; Mestre em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; Doutorando em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo; membro do Comitê Executivo da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção São Paulo; membro do Comitê de Apoio ao Comércio Exterior do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; membro do Comitê de Legislação da Câmara Americana de Comércio – AMCHAM.
    Elias Siste – Mestre em Integração Latino-Americana pela Universidade Federal de Santa Maria/RS; Doutorando no programa de pós-graduação em Integração da América Latina – Prolam/USP, da Universidade de São Paulo – USP, e Professor de Direito Internacional no Centro Universitário de Maringá – Cesumar, Faculdade Maringá e Faculdade Nobel.
    Elizabeth de Almeida Meirelles – Professora de Direito Internacional da Universidade de São Paulo e da Universidade Presbiteriana Mackenzie; Mestra e Doutora em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.
    Karla Gomes – Bacharel em Direito pela Universidade da Amazônia/PA – Unama; Analista do Banco do Brasil. Aluna especial da disciplina Organizações Internacionais da USP em 2003.
    Lucia Elena A. Ferreira Bastos – Doutoranda pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Fadusp; Mestra pelo programa de Integração da América Latina da Universidade de São Paulo – Prolam/USP; Pesquisadora do Núcleo de Estudos da Violência – NEV/USP e Bolsista do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq.
    Neil Montgomery – Mestre em Direito Internacional e Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP; Advogado em São Paulo, tendo trabalhado também em Londres, Reino Unido, no Richards Butler – International Law Firm; membro da Comissão de Comércio Exterior e Relações Internacionais – Comex da OAB/SP.
    Paulo Lucena de Menezes – Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; pós-graduado pela Harvard Law School (International Tax Program Certificate). Selecionado como Public Policy Scholar e Bolsista pelo Woodrow Wilson International Center for Scholars e pelo Ministério da Cultura do Brasil.
    Renata Fialho de Oliveira – Mestra em Direito Internacional pela USP e Advogada em São Paulo.
    Salem Hikmat Nasser – Professor de Direito Internacional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas – Direito/GV; Doutor em Direito pela USP; DEA em Direito internacional pela Universidade de Paris II.
    Wagner Menezes – Doutorando pela USP e Mestre em Direito; Professor de Direito Internacional da Faculdades Curitiba; Presidente da Academia Brasileira de Direito Internacional; Advogado.

    Sumário

    CAPÍTULO I - TEORIA GERAL Teoria Geral da Integração: Em Busca de um Modelo Alternativo . Umberto Celli Junior

    As Organizações Internacionais como Sujeitos de Direito Internacional . Neil Montgomery

    Teoria Geral das Organizações Internacionais de Integração e Cooperação Econômica . Elias Siste

    CAPÍTULO II - AMÉRICA LATINA Associação Latino-Americana de Integração (ALADI) . Leandro Rocha de Araújo

    Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) . Wagner Menezes

    Comunidade Andina. Elizabeth Meirelles

    Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (CARICOM) . Renata Fialho de Oliveira

    Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA). Karla Regina da Silva Gomes

    CAPÍTULO III - ÁFRICA União Africana (UA). Adalberto Nader

    Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos

    CAPÍTULO IV - ÁSIA Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC) . Paulo Lucena de Menezes

    Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN) . Alexandre Ratner Rochman

    CAPÍTULO V - PAÍSES ÁRABES Organização da Conferência Islâmica (OCI). Salem Hikmat Nasser

    Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira

    Índice alfabético

    A

    • ALADI. Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Leandro Rocha de Araújo
    • APEC. Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC). Paulo Lucena de Menezes
    • Adalberto Nader. União Africana (UA)
    • África
    • África. Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos
    • África. Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos
    • África. União Africana (UA). Adalberto Nader
    • Alexandre Ratner Rochman. Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean)
    • América Latina
    • América Latina. Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Leandro Rocha de Araújo
    • América Latina. Comunidade Andina. Elizabeth Meirelles
    • América Latina. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira
    • América Latina. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes
    • América Latina. Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Karla Regina da Silva Gomes
    • As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Ásia. Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Alexandre Ratner Rochman
    • Ásia. Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC). Paulo Lucena de Menezes
    • Ásia-Pacífico. Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC). Paulo Lucena de Menezes
    • Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Leandro Rocha de Araújo
    • Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Alexandre Ratner Rochman
    • Ato internacional. Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica.Elias Siste

    B

    • Banco Africano de Desenvolvimento. Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos
    • Brasil. Organização da Conferência Islâmica (OCI). Salem Hikmat Nasser

    C

    • CARICOM. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira
    • Capacidade jurídica. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Comércio internacional. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior
    • Comissão Parlamentar. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes
    • Comissão do Comércio. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes
    • Comunidade Andina. Elizabeth Meirelles
    • Comunidade Econômica Africana. Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos
    • Comunidade do Caribe. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira
    • Conferência Islâmica. Organização da Conferência Islâmica (OCI). Salem Hikmat Nasser
    • Conflito internacional. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Conselho de Cooperação do Golfo. Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira
    • Conselho do Mercado Comum. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes
    • Convenção internacional. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Cooperação Amazônica. Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Karla Regina da Silva Gomes
    • Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC). Paulo Lucena de Menezes
    • Cooperação. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior
    • Cooperação econômica. Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica. Elias Siste

    D

    • Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira. Liga dos Estados Árabes (LEA)
    • Desenvolvimento sustentável. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior
    • Direito Internacional. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Direito de legação. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery

    E

    • Elias Siste. Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica
    • Elizabeth Meirelles. Comunidade Andina
    • Estatuto. Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira

    F

    • Foro consultivo econômico. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes

    G

    • Globalização. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery

    I

    • Institucionalização. Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica. Elias Siste
    • Integração. Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Leandro Rocha de Araújo
    • Integração. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior
    • Integração econômica. Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica. Elias Siste

    K

    • Karla Regina da Silva Gomes. Tratado de Cooperação Amazônica (TCA)

    L

    • LEA. Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira
    • Leandro Rocha de Araújo. Associação Latino-Americana de Integração (Aladi)
    • Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira
    • Livre Comércio. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior
    • Lucia Elena A. Ferreira Bastos. Organizações Internacionais da África

    M

    • MMCCA. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira
    • Mecanismos da ALADI. Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Leandro Rocha de Araújo
    • Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira
    • Mercado Comum. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior
    • Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes
    • Mercosul. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes
    • Modelo alternativo. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior

    N

    • Neil Montgomery. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional

    O

    • OCI. Organização da Conferência Islâmica (OCI). Salem Hikmat Nasser
    • ONU. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Organização da Conferência Islâmica(OCI). Salem Hikmat Nasser
    • Organização da Unidade Africana. União Africana (UA). Adalberto Nader
    • Organização de Cooperação Econômica. Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira
    • Organização dos Estados Centro-Americanos. Mercado Comum Centro- Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira
    • Organização internacional. Associação Latino-Americana de Integração (Aladi). Leandro Rocha de Araújo
    • Organização internacional. Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica. Elias Siste
    • Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos

    P

    • Pacto Andino. Comunidade Andina. Elizabeth Meirelles
    • Países Árabes
    • Países Árabes. Liga dos Estados Árabes (LEA). Daniel Pezzutti Ribeiro Teixeira
    • Países Árabes. Organização da Conferência Islâmica (OCI). Salem Hikmat Nasser
    • Países-membros. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes
    • Pan-africanismo. União Africana (UA). Adalberto Nader
    • Parlamento Pan-africano. União Africana (UA). Adalberto Nader
    • Paulo Lucena de Menezes. Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC)
    • Personalidade jurídica internacional.As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Perspectivas. Organizações Internacionais da África. Lucia Elena A. Ferreira Bastos
    • Poder normativo. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Processo decisório. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Processo decisório. Organização da Conferência Islâmica (OCI). Salem Hikmat Nasser
    • Protocolo de Guatemala. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (CARICOM). Renata Fialho de Oliveira
    • Protocolo de Olivos. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes
    • Protocolo de Ouro Preto. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes

    R

    • Renata Fialho de Oliveira. Mercado Comum Centro-Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom)

    S

    • Salem Hikmat Nasser. Países Árabes. Organização da Conferência Islâmica (OCI)
    • Secretaria Administrativa. Mercosul. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes
    • Sistema de Integração Centro-Americano. Mercado Comum Centro- Americano (MCCA) e Comunidade do Caribe (Caricom). Renata Fialho de Oliveira
    • Solução de controvérsias. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Sudeste Asiático. Associação das Nações do Sudeste Asiático (Asean). Alexandre Ratner Rochman

    T

    • TCA. Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Karla Regina da Silva Gomes
    • Teoria da integração. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior
    • Teoria geral. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior
    • Teoria geral das organizações internacionais de integração e cooperação econômica. Elias Siste
    • Terceiros Estados. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Terceiros Organizações. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Karla Regina da Silva Gomes
    • Tratado internacional. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery
    • Tribunal Administrativo-Trabalhista. Mercado Comum do Sul (Mercosul). Wagner Menezes
    • Tribunal Permanente. Mercado Comum doSul (Mercosul). Wagner Menezes
    • Tribunal de Justiça. União Africana (UA). Adalberto Nader

    U

    • Umberto Celli Junior. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo
    • União Africana (UA). Adalberto Nader
    • União aduaneira. Teoria geral da integração: em busca de um modelo alternativo. Umberto Celli Junior

    V

    • Viena. As Organizações Internacionais como sujeitos de Direito Internacional. Neil Montgomery

    W

    • Wagner Menezes. Mercado Comum do Sul (Mercosul)