Solução de Controvérsias Internacionais - Revisão do Papel da ONU Como Pilar da Segurança Internacional

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 O ´PALCO-MUNDO´: AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SUA DINÂMICA

1.1 O papel das instituições no contexto internacional

1.1.1 O conceito do termo ´instituição internacional´ e suas nuanças

1.1.1.1 A noção de regime e sua importância para o conceito de instituição

1.1.1.2 Organização internacional e instituição internacional: termos sinônimos?

1.1.1.3 Enfim, um conceito de instituição internacional!

1.1.2 A importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de Relações Internacionais

1.1.2.1 A Escola Realista e a negação do fenômeno institucional

1.1.2.2 O Funcionalismo Racional: a explicação do institucionalismo econômico

1.1.2.3 A Escola Inglesa e o Construtivismo Social: as instituições como produto social

1.1.2.4 As Teorias Institucionalistas

1.1.2.4.1 Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais

1.1.2.4.2 Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais

Capítulo 2 AS INSTITUIÇÕES COMO CAMINHO PARA A PAZ MUNDIAL: EM BUSCA DA PAZ PERPÉTUA

2.1 As contribuições da Liga das Nações ao sistema internacional

2.1.1 A segurança coletiva e o sonho de Woodrow Wilson

2.1.2 Solução de Controvérsias consoante o Pacto da Liga das Nações

2.2 Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte

2.2.1 Apresentando a Carta da ONU: projeto de paz da modernidade

2.2.2 Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas

2.2.3 As Nações Unidas e seu principal objetivo: a manutenção da paz

2.2.4 Princípios norteadores com relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais

2.3 Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurança internacional

2.3.1 A segurança coletiva em ação: o mecanismo de solução de controvérsias da ONU

2.3.1.1 Competência ratione materia e

2.3.1.1.1 A distinção a respeito dos termos ´situação´ e ´conflito´

2.3.1.1.2 Ruptura da paz e atos de agressão

2.3.1.2 Competência ratione persona e: os órgãos da ONU e a segurança coletiva

2.3.1.2.1 O Conselho de Segurança

2.3.1.2.2 A Ordem do Dia: o funcionamento do Conselho de Segurança

2.3.1.2.3 O procedimento de decisão do Conselho: o direito de veto

2.3.1.2.4 O direito de veto como um determinante à atuação da ONU

2.3.1.2.5 Competências do órgão: evidente concentração de poderes

2.3.1.2.6 O Conselho de Segurança e a manutenção da paz

2.3.1.3 A Assembléia Geral

2.3.1.3.1 Organização dos trabalhos e modo de aprovação de decisões

2.3.1.3.2 Competências da Assembléia Geral

2.3.1.4 A divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral

2.3.1.5 A expressão política do órgão administrativo: o Secretário-Geral

2.3.1.5.1 Dos poderes conferidos ao Secretário-Geral

2.3.1.6 Corte Internacional de Justiça

2.3.1.6.1 Decisões judiciais relacionadas à manutenção da paz internacional

2.3.1.7 Uma avaliação da segurança coletiva ao longo dos anos

Capítulo 3 REVISÃO DO PAPEL DA ONU COMO PILAR DA SEGURANÇA INTERNACIONAL

3.1 A ONU na perspectiva da Nova Ordem Internacional

3.1.1 O unilateralismo norte-americano: conexão Nova York - Bagdá 2001/2003

3.1.2 Os conflitos da atualidade

3.1.2.1 Terrorismo

3.1.2.2 Guerras Civis (conflitos intra-estatais)

3.1.2.3 Conflito entre Estados

3.1.2.4. As situações de crise/emergenciais: possibilidades implícitas de utilização da força

3.2 O paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU

3.2.1 Os caminhos da mudança: in larger freedom

3.2.1.2 Conselho de Segurança

3.2.3 Assembléia Geral

3.2.4 Secretariado

3.2.5 Corte Internacional de Justiça

3.3 Um novo projeto para a Organização das Nações Unidas: quem tem medo da reconstrução?

3.3.1 As possibilidades de emenda à Carta da ONU

3.3.2 A segurança coletiva do século XXI: o controle da legalidade dos atos do Conselho de Segurança

3.3.2.1 Os quinze de Nova York versus os quinze de Haia

3.3.2.2 A Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder

3.3.2.3 Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz

NOTAS CONCLUSIVAS

REFERÊNCIAS

A

• Análise de casos submetidos à Liga das Nações. Tabela 3
• Anexo I. Lista de Estados-Membros das Nações Unidas
• Apresentando a Carta da ONU: projeto de paz da modernidade
• Assembléia Geral. Divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral
• Assembléia Geral. ONU
• Assembléia Geral. ONU. Competências da Assembléia Geral
• Assembléia Geral. ONU. Organização dos trabalhos e modo de aprovação de decisões
• Assembléia Geral. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
• Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder
• Atlântico Norte. Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte
• Atos de agressão. Ruptura da paz e atos de agressão
• Atuação da ONU na paz internacional:a institucionalização da segurança internacional

B

• Bagdá. Unilateralismo norte-americano: conexão Nova York. Bagdá 2001/2003

C

• Caminhos da mudança:in larger freedom. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
• Carta da ONU. Possibilidades de emenda à Carta da ONU
• Carta das Nações Unidas. Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas
• Competência ratione personae: os órgãos da ONU e a segurança coletiva
• Competências da Assembléia Geral
• Comprometimento. Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais
• Conceito de instituição internacional/Diagrama. Figura 2
• Conceito do termo ´instituição internacional´ e suas nuanças
• Conclusão. Notas conclusivas
• Conflito. Distinção a respeito dos termos ´situação´ e ´conflito ´
• Conflito entre Estados
• Conflitos da atualidade
• Conselho de Segurança
• Conselho de Segurança. Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder
• Conselho de Segurança. Competências do órgão: evidente concentração de poderes
• Conselho de Segurança. Direito de veto como um determinante à atuação da ONU
• Conselho de Segurança. Divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral
• Conselho de Segurança. Ordem do Dia: o funcionamento do Conselho de Segurança
• Conselho de Segurança. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
• Conselho de Segurança. Procedimento de decisão do Conselho: o direito de veto
• Conselho de Segurança. Segurança coletiva do século XXI: o controle da legalidade dos atos do Conselho de Segurança
• Conselho de Segurança e a manutenção da paz
• Conselho de segurança. Controle de constitucionalidade dos atos do Conselho de Segurança. Tabela 9
• Constitucionalidade. Controle de constitucionalidade dos atos do Conselho de Segurança. Tabela 9
• Contribuições da Liga das Nações ao sistema internacional
• Controle de constitucionalidade dos atos do Conselho de Segurança. Tabela 9
• Cooperação. Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais
• Corte Internacional de Justiça
• Corte Internacional de Justiça. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
• Cortes Permanentes Internacionais. Produtividade. Gráfico 1

D

• Decisões judiciais relacionadas à manutenção da paz internacional
• Democracia. Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder
• Distinção a respeito dos termos «situação» e «conflito»
• Divisão de competências entre o Conselho de Segurança e a Assembléia Geral

E

• Eixo. Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte
• Escola Inglesa e o Construtivismo Social: as instituições como produto social
• Escola Realista e a negação do fenômeno institucional
• Estado. Conflito entre Estados
• Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais
• Expressão política do órgão administrativo: o Secretário-Geral

F

• Figura 1. Modelo estrutural das organizações internacionais
• Figura 2. Conceito de instituição internacional/Diagrama
• Figura 3. A Escola Realista e a Concepção da Estruturação de uma Organização Internacional
• Figura 4. A Teoria Racional Funcionalista e a concepção da estruturação de uma organização internacional
• Figura 5. O Construtivismo e a Concepção da Estruturação de uma Organização Internacional
• Figura 6. As Teorias Institucionalistas e a Concepção da Estruturação de uma Organização Internacional
• Força. Utilização. Situações de crise/emergenciais: possibilidades implícitas de utilização da força
• Funcionalismo Racional: a explicação do institucionalismo econômico

G

• Glass house. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
• Gráfico 1. Produtividade das Cortes Permanentes Internacionais
• Guerras Civis (conflitos intra-estatais)

H

• Haia. Quinze de Nova York versus os quinze de Haia
• Hierarquia das instituições internacionais contemporâneas. Tabela 1
• Hipótese de modificação do Conselho de Segurança. Tabela 7

I

• Importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de relações internacionais
• In larger freedom. Os caminhos da mudança: in larger freedom. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
• Instituição internacional. Conceito de instituição internacional/Diagrama. Figura 2
• Instituição internacional. Conceito do termo «instituição internacional» e suas nuanças
• Instituição internacional. Enfim, um conceito de instituição internacional
• Instituição internacional. Escola Realista e a negação do fenômeno institucional
• Instituição internacional. Estudos empíricos sobre cooperação e comprometimento: uma análise dos efeitos das instituições internacionais
• Instituição internacional. Importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de relações internacionais
• Instituição internacional. Organização internacional e instituição internacional: termos sinônimos?
• Instituição internacional. Papel das instituições no contexto internacional
• Instituição internacional. Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais
• Instituições como caminho para a paz mundial: em busca da paz perpétua

L

• Liga das Nações. Análise de casos submetidos à Liga das Nações. Tabela 3
• Liga das Nações. Contribuições ao sistema internacional
• Lista de Estados-Membros das Nações Unidas. Anexo I

M

• Modelo estrutural das organizações internacionais. Figura 1

N

• Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte
• Nações Unidas e seu principal objetivo: a manutenção da paz
• Noção de regime e sua importância para o conceito de instituição
• Nova York. Quinze de Nova York versus os quinze de Haia
• Nova York. Unilateralismo norte-americano: conexão Nova York. Bagdá 2001/2003
• Novo projeto para a Organização das Nações Unidas: quem tem medo da reconstrução?

O

• ONU. Apresentando a Carta da ONU:projeto de paz da modernidade
• ONU. Assembléia Geral
• ONU. Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurança internacional
• ONU. Competência ratione personae: os órgãos da ONU e a segurança coletiva
• ONU. Direito de veto como um determinante à atuação da ONU
• ONU. Nações Unidas contra o Eixo: uma história de alianças seladas no Atlântico Norte
• ONU. Nações Unidas e seu principal objetivo: a manutenção da paz
• ONU. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
• ONU. Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz
• ONU. Revisão do papel da ONU como pilar da segurança internacional
• ONU. Secretário-Geral. Expressão política do órgão administrativo: o Secretário-Geral
• ONU. Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas
• ONU na perspectiva da nova ordem internacional
• Ordem internacional. ONU na perspectiva da nova ordem internacional
• Organização internacional. Figura 1. Modelo estrutural das organizações internacionais
• Organização internacional. Figura 5. Construtivismo e a concepção da estruturação de uma organização internacional
• Organização internacional e instituição internacional: termos sinônimos?
• Os caminhos da mudança:in larger freedom. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU

P

• Pacto da Liga das Nações. Solução de controvérsias consoante o Pacto da Liga das Nações
• «Palco-mundo»: as relações internacionais e sua dinâmica
• Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
• Paz mundial. Apresentando a Carta da ONU: projeto de paz da modernidade
• Paz mundial. Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurança internacional
• Paz mundial. Conselho de Segurança e a manutenção da paz
• Paz mundial. Decisões judiciais relacionadas à manutenção da paz internacional
• Paz mundial. Instituições como caminho para a paz mundial: em busca da paz perpétua
• Paz mundial. Nações Unidas e seu principal objetivo: a manutenção da paz
• Paz mundial. Princípios norteadores com relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais
• Paz mundial. Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz
• Paz mundial. Ruptura da paz e atos de agressão
• Paz mundial. Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas
• Paz mundial. Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais
• Poder. Assembléia Geral e o controle político dos atos do Conselho de Segurança: a democracia x o poder
• Possibilidades de emenda à Carta da ONU
• Preâmbulo da Carta das Nações Unidas. Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas
• Princípios norteadores com relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais
• Produtividade da Corte Permanente de Justiça Internacional. Tabela 4
• Produtividade das Cortes Permanentes Internacionais. Gráfico 1
• Proposta de modificação do CS: Modelo A. Tabela 5
• Proposta de modificação do CS: Modelo B. Tabela 6

Q

• Quinze de Nova York versus os quinze de Haia

R

• Referências
• Relações internacionais. Importância das instituições internacionais na visão das principais teorias de relações internacionais
• Relações internacionais. ´Palco-mundo´: as relações internacionais e sua dinâmica
• Relações internacionais. Papel das instituições no contexto internacional
• Resumo esquemático da proposta de reformulação da ação da ONU na manutenção da paz
• Revisão do papel da ONU como pilar da segurança internacional
• Ruptura da paz e atos de agressão

S

• Secretariado. Paradoxo da glass house: críticas, modificações e limitações da ONU
• Secretário-Geral. Expressão política do órgão administrativo: o Secretário- Geral
• Secretário-Geral. Poderes conferidos ao Secretário-Geral
• Segurança. Conselho de Segurança
• Segurança coletiva. Competência ratione personae: os órgãos da ONU e a segurança coletiva
• Segurança coletiva. Sistema de segurança coletiva da Liga das Nações. Tabela 2
• Segurança coletiva. Uma avaliação da segurança coletiva ao longo dos anos
• Segurança coletiva do século XXI: o controle da legalidade dos atos do Conselho de Segurança
• Segurança coletiva e o sonho de ´Woodrow Wilson´
• Segurança coletiva em ação: o mecanismo de solução de controvérsias da ONU
• Segurança internacional. Atuação da ONU na paz internacional: a institucionalização da segurança internacional
• Segurança internacional. Princípios norteadores com relação ao objetivo de manutenção da paz e segurança internacionais
• Segurança internacional. Revisão do papel da ONU como pilar da segurança internacional
• Segurança internacional. Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais
• Sistema de segurança coletiva da Liga das Nações. Tabela 2
• Situação. Distinção a respeito dos termos ´situação´ e ´conflito´
• Situações de crise/emergenciais: possibilidades implícitas de utilização da força
• Solução de controvérsias. Competência ratione materiae
• Solução de controvérsias. Distinção a respeito dos termos ´situação´ e ´conflito´
• Solução de controvérsias com base na matéria. Tabela 8
• Solução de controvérsias consoante o Pacto da Liga das Nações

T

• Tabela 1. Hierarquia das instituições internacionais contemporâneas
• Tabela 2. Sistema de Segurança Coletiva da Liga das Nações
• Tabela 3. Análise de casos submetidos à Liga das Nações
• Tabela 4. Produtividade da Corte Permanente de Justiça Internacional
• Tabela 5. Proposta de modificação do CS: Modelo A
• Tabela 6. Proposta de modificação do CS: Modelo B
• Tabela 7. Hipótese de modificação do Conselho de Segurança
• Tabela 8. Solução de controvérsias com base na matéria
• Tabela 9. Controle de constitucionalidade dos atos do Conselho de Segurança
• Teorias institucionalistas
• Terrorismo

U

• Um novo projeto para a Organização das Nações Unidas: quem tem medo da reconstrução?
• Uma avaliação da segurança coletiva ao longo dos anos
• Uma prece à paz: relendo o Preâmbulo da Carta das Nações Unidas
• Unilateralismo norte-americano: conexão Nova York. Bagdá 2001/2003

V

• Variáveis analíticas relevantes para o estudo das instituições no campo da manutenção da paz e segurança internacionais
• Veto. Direito de veto como um determinante à atuação da ONU
• Veto. Procedimento de decisão do Conselho: o direito de veto

W

• ´Woodrow Wilson´. Segurança coletiva e o sonho de ´Woodrow Wilson´