Capa do livro: Intimidade Genética & Direitos da Personalidade, Denise Hammerschmidt

Intimidade Genética & Direitos da Personalidade

Denise Hammerschmidt

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Denise Hammerschmidt

    ISBN: 978853621475-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 300grs.

    Número de páginas: 234

    Publicado em: 24/01/2007

    Área(s): Direito - Civil - Direito de Família; Direito - Civil - Responsabilidade Civil; Direito - Constitucional

    Sinopse

    Os dados genéticos identificam e caracterizam o indivíduo através de uma dotação genética própria e distinta dos demais seres, sendo reflexo de sua individualidade e de seu caráter personalíssimo. A grande quantidade de dados compreendidos na informação genética leva à idéia de homem transparente ou de cristal. Nesse contexto, o direito à intimidade genética – em especial em sua dimensão axiológica – embasado objetivamente na dignidade da pessoa humana constitui o fundamento maior para erigi-lo à alçada de um dos direitos da personalidade da pessoa humana. É oportuno mencionar que a seqüenciação do DNA tem aberto a porta à investigação científica e dado lugar ao conhecimento de características de nosso organismo até agora ignoradas e ao descobrimento de terapias capazes de solucionar problemas que se acredita de difícil ou impossível solução. Por outro lado, o uso inadequado da informação genética pode gerar perigos e preconceitos diversos: o reducionismo e determinismo genético; a estigmatização e discriminação por condições genéticas; a eugenia e perda ou a diminuição da capacidade de autodeterminação, ante a intromissão e o acesso não autorizados nas esferas e conhecimentos reservados.

    Autor(es)

    Denise Hammerschmidt é Mestra em Direitos da Personalidade pelo Centro Universitário de Maringá (2006) e Direito Supra-Individual pela Universidade Estadual de Maringá (2005); Especialista em Direito Civil pela Universidade de Salamanca – Espanha (2003); em Bioética e Biojurídica pela Cátedra da Unesco – Madrid (2004); em Proteção Jurídica do Meio Ambiente pela Universidade de Castilla – La Mancha – Espanha (2005); Professora de Direito Penal e Biodireito dos cursos de graduação e pós-graduação da PUCPR – Campus Londrina; Juíza de Direito do Estado do Paraná.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO I BIOTECNOLOGIA DA ENGENHARIA GENÉTICA, GENOMA HUMANO, DOENÇAS GENÉTICAS E MEDICINA PREDITIVA

    Seção I - Biotecnologia da engenharia genética e projeto genoma humano (PGH)

    § 1º Engenharia genética: delimitação conceitual e procedimentos técnico-científicos

    § 2º Projeto genoma humano

    Seção II - Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas

    Seção III - Medicina genômica ou preditiva

    § 1º Aconselhamento genético na era genômica

    CAPÍTULO II DOS DIREITOS DA PERSONALIDADE AO DIREITO DA INTIMIDADE GENÉTICA

    Seção I - Dos direitos da personalidade: algumas reflexões

    Seção II - Dados genéticos: características singulares

    § 1º Informação genética

    Seção III - Do direito à intimidade genética

    § 1º Do aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: auto- determinação informativa

    Seção IV - Da dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do direito à intimidade genética

    CAPÍTULO III DO DIREITO À INTIMIDADE GENÉTICA: ALGUMAS POSSIBILIDADES, LIMITES E CONFLITOS

    Seção I - Algumas considerações prévias

    Seção II - Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa

    Seção III - Das análises genéticas médicas e interesses de terceiros

    § 1º Do consentimento informado nas análises genéticas

    Seção IV - Possibilidade eugênica nas análises genéticas

    Seção V - Algumas possibilidades discriminatórias

    § 1º No âmbito das relações de trabalho

    § 2º No setor de seguros

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    GLOSSÁRIO

    Índice alfabético

    A

    • Abreviaturas
    • Aconselhamento genético na Era Genômica
    • Algumas possibilidades discriminatórias
    • Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias
    • Análise genética. Consentimento informado nas análises genéticas
    • Análise genética. Possibilidade eugênica nas análises genéticas
    • Análises genéticas médicas e interesses de terceiros
    • Aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: autodeterminação informativa

    B

    • Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva
    • Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH)

    C

    • Conclusões
    • Consentimento informado nas análises genéticas

    D

    • Dados genéticos: características singulares
    • Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética
    • Direito. Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética
    • Direito à intimidade genética
    • Direito à intimidade genética. Algumas considerações prévias
    • Direito à intimidade genética: algumas possibilidades, limites e conflitos
    • Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa
    • Direitos da personalidade: algumas reflexões
    • Direitos da personalidade e direito da intimidade genética
    • Discriminação. Algumas possibilidades discriminatórias
    • Discriminação. Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias
    • Discriminação. Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias
    • Doença genética. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva
    • Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas

    E

    • Engenharia genética. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva
    • Engenharia genética. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH)
    • Engenharia genética: delimitação conceitual e procedimentos técnico- científicos
    • Era Genômica. Aconselhamento genético na Era Genômica
    • Eugenia. Possibilidade eugênica nas análises genéticas

    G

    • Genética. Aconselhamento genético na Era Genômica
    • Genética. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros
    • Genética. Dados genéticos: características singulares
    • Genética. Doenças genéticas: gênicas, cromossômicas e complexas
    • Genética. Informação genética
    • Genoma. Medicina Genômica ou Preditiva
    • Genoma humano. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva
    • Genoma humano. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH)
    • Genoma humano. Projeto Genoma Humano
    • Glossário

    I

    • Informação genética
    • Intimidade genética. Aspecto subjetivo do direito à intimidade genética: autodeterminação informativa
    • Intimidade genética. Dignidade da pessoa humana: ponto de conexão entre a teoria geral do direito da personalidade e o aspecto axiológico do Direito à intimidade genética
    • Intimidade genética. Direito à intimidade genética
    • Intimidade genética. Direito à intimidade genética: algumas possibilidades, limites e conflitos
    • Intimidade genética. Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa
    • Intimidade genética. Direitos da personalidade e direito da intimidade genética
    • Introdução
    • Investigação genética. Algumas possibilidades discriminatórias

    L

    • Liberdade de pesquisa. Direito à intimidade genética e direito à liberdade de pesquisa

    M

    • Medicina. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros
    • Medicina Genômica ou Preditiva
    • Medicina preditiva. Biotecnologia da Engenharia Genética, Genoma Humano, Doenças Genéticas e Medicina Preditiva

    P

    • PGH. Biotecnologia da Engenharia Genética e Projeto Genoma Humano (PGH)
    • Personalidade. Direitos da personalidade e direito da intimidade genética
    • Possibilidade eugênica nas análises genéticas
    • Projeto Genoma Humano

    R

    • Referências

    S

    • Seguro. Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias
    • Setor de seguros. Algumas possibilidades discriminatórias

    T

    • Terceiro. Análises genéticas médicas e interesses de terceiros
    • Trabalho. Âmbito das relações de trabalho. Algumas possibilidades discriminatórias