Capa do livro: Liminares - Aspectos Práticos, Louise Rainer Pereira Gionédis

Liminares - Aspectos Práticos

Louise Rainer Pereira Gionédis

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Louise Rainer Pereira Gionédis

    ISBN: 978853621483-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 222grs.

    Número de páginas: 162

    Publicado em: 06/02/2007

    Área(s): Direito - Processual Civil; Direito - Processual Tributário

    Sinopse

    A presente obra é essencial para a biblioteca de todo o operador do Direito Processual Civil como para aqueles que militam mo Direito Tributário Contencioso, onde na defesa dos direitos, que não podem aguardar a prestação jurisdicional final, sob pena o sistema constitucional e infraconstitucional e violação do sobre princípio da segurança jurídica, norteador de todos os demais princípios, propõem as medidas cautelares, as tutelas antecipadas.

    Autor(es)

    Louise Rainer Pereira Gionédis é Advogada formada pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Especialista em Direito Societário; Mestra em Cooperação Internacional pela Universidade São Marcos/Salamanca, linha Tratados Internacionais – Meio Ambiente – Floresta Amazônica e Mestra em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná – PUCPR, linha Direito Processual Civil e Tributário.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO I - LIMINARES: ORIGEM - HISTÓRICO - DEFINIÇÃO DO VOCÁBULO

    1 LIMINARES - ORIGEM - SIGNIFICADO

    1.1 Breve histórico

    1.1.1 Histórico das liminares

    1.1.2 Histórico das medidas cautelares

    1.2 A liminar - Definição do vocábulo

    CAPÍTULO II - A LIMINAR CAUTELAR E A MEDIDA CAUTELAR - A LIMINAR ANTECIPATÓRIA E A LIMINAR SATISFATIVA

    2 A MEDIDA CAUTELAR E A LIMINAR CAUTELAR

    2.1 Liminar cautelar: temporariedade

    2.2 A liminar em mandado de segurança

    2.3 Liminar: provisoriedade

    2.3.1 Liminar antecipatória

    2.3.2 A liminar satisfativa

    CAPÍTULO III - LIMINARES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - A CONCESSÃO DE LIMINAR FRENTE AOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS

    3 LIMINARES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

    3.1 A concessão de liminar frente aos princípios constitucionais do contraditório, da proporcionalidade, da efetividade e da segurança jurídica

    3.1.1 A concessão da liminar frente ao princípio constitucional do contraditório

    3.1.2 A liminar e o princípio da proporcionalidade

    3.1.3 A liminar e o princípio da efetividade

    3.1.4 A liminar e o princípio da segurança jurídica

    CAPÍTULO IV - LIMINAR: ATO JURISDICIONAL CONCESSIVO - DECISÃO; REVOGAÇÃO; SENTENÇA; RECURSO

    4 ATO JURISDICIONAL CONCESSIVO - DECISÃO

    4.1 Revogação

    4.1.1 Revogação - A expressão revogação de liminar

    4.1.2 Revogação de liminar antes da sentença

    4.1.3 Revogação judicial de liminar cautelar

    4.1.4 Revogação judicial de liminar antecipatória e/ou satisfativa

    4.2 Liminar e a sentença

    4.3 Recurso cabível emrevogação de liminar

    4.3.1 Liminar cautelar

    4.3.2 Liminar antecipatória ou satisfativa

    4.3.3 No mandado de segurança

    CAPÍTULO V - A REVOGAÇÃO E O DEFERIMENTO DE LIMINARES NOS TRIBUNAIS E NAS CORTES SUPERIORES

    CAPÍTULO VI - A SUSPENSÃO DAS DECISÕES CONCESSIVAS DE LIMINARES E DAS SENTENÇAS PROCEDENTES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - OS EFEITOS EX TUNC E EX NUNC - A SÚMULA 405/STF E O § 2º, DO ART. 63, DA LEI 9.430, DE 1996 - PRINCÍPIO DA SEGURANÇA JURÍDICA E O DA INAFASTABILIDADE DO CONTROLE JUDICIAL

    6 DA SUSPENSÃO DAS DECISÕES CONCESSIVAS DE LIMINARES E DAS SENTENÇAS PROCEDENTES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA

    6.1 Do efeito ex tunc e ex nunc e sua origem

    6.2 A Súmula 405 e o § 2º, do art. 63, da Lei 9.430, de 1996

    6.3 O princípio da segurança jurídica e o da inafastabilidade do controle jurisdicional

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ato jurisdicional concessivo. Decisão
    • Ato jurisdicional. Liminar: ato jurisdicional concessivo. Decisão, revogação, sentença, recurso.

    C

    • Cautelar. Histórico dasmedidas cautelares.
    • Cautelar. Liminar cautelar e medida cautelar. A liminar antecipatória e a liminar satisfativa
    • Cautelar. Liminar cautelar: temporariedade.
    • Cautelar. Medida cautelar e liminar cautelar
    • Cautelar. Revogação judicial de liminar cautelar.
    • Concessão da liminar frente ao princípio constitucional do contraditório.
    • Concessão de liminar frente aos princípios constitucionais do contraditório, da proporcionalidade, da efetividade e da segurança jurídica
    • Conclusão.
    • Constitucional. Concessão da liminar frente ao princípio constitucional do contraditório.
    • Constitucional. Concessão de liminar frente aos princípios constitucionais do contraditório, da proporcionalidade, da efetividade e da segurança jurídica.
    • Constitucional. Liminares na legislação brasileira. A concessão de liminar frente aos princípios constitucionais.
    • Contraditório. Concessão da liminar frente ao princípio constitucional do contraditório.
    • Contraditório. Concessão de liminar frente aos princípios constitucionais do contraditório, da proporcionalidade, da efetividade e da segurança jurídica.
    • Controle judicial. Princípio da segurança jurídica e da inafastabilidade do controle jurisdicional.
    • Controle judicial. Suspensão das decisões concessivas de liminares e sentenças procedentes. Fazenda Pública. Efeitos ex tunc e ex nunc. Súmula 405/STF e Lei 9.430/96. Princípio da segurança jurídica e inafastabilidade do controle judicial
    • Corte Superior. Revogação e deferimento de liminares nos Tribunais e nas Cortes Superiores.

    D

    • Decisão. Liminar: ato jurisdicional concessivo. Decisão, revogação, sentença, recurso

    E

    • Efetividade. Concessão de liminar frente aos princípios constitucionais do contraditório, da proporcionalidade, da efetividade e da segurança jurídica.
    • Expressão. Efeitoex tunc e ex nunc e sua origem.

    F

    • Fazenda Pública. Suspensão das decisões concessivas de liminares e das sentenças procedentes contra a Fazenda Pública
    • Fazenda Pública. Suspensão das decisões concessivas de liminares e sentenças procedentes. Fazenda Pública. Efeitos ex tunc e ex nunc. Súmula 405/STF e Lei 9.430/96. Princípio da segurança jurídica e inafastabilidade do controle judicial

    H

    • História. Liminares. Origem. Histórico. Definição do vocábulo.
    • Histórico das medidas cautelares

    I

    • Introdução

    L

    • Lei 9.430/96. Súmula 405 e o § 2º,do art. 63, da Lei 9.430/96
    • Lei 9.430/96. Suspensão das decisões concessivas de liminares e sentenças procedentes. Fazenda Pública. Efeitos ex tunc e ex nunc Súmula 405/STF e Lei 9.430/96. Princípio da segurança jurídica e inafastabilidade do controle judicial
    • Liminar. Breve histórico
    • Liminar. Concessão da liminar frente ao princípio constitucional do contraditório.
    • Liminar. Definição do vocábulo
    • Liminar. Histórico das liminares.
    • Liminar. Mandado de segurança
    • Liminar. Origem. Histórico. Definição do vocábulo.
    • Liminar. Origem. Significado
    • Liminar. Revogação. A expressão revogação de liminar
    • Liminar. Revogação de liminar antes da sentença
    • Liminar. Revogação e deferimentode liminares nos Tribunais e nas Cortes Superiores
    • Liminar. Suspensão das decisões concessivas de liminares e das sentenças procedentes contra a Fazenda Pública.
    • Liminar. Suspensão das decisões concessivas de liminares e sentenças procedentes. Fazenda Pública. Efeitos ex tunc e ex nunc. Súmula 405/STF e Lei 9.430/96. Princípio da segurança jurídica e inafastabilidade do controle judicial
    • Liminar antecipatória
    • Liminar antecipatória. Liminar cautelar e medida cautelar. A liminar antecipatória e a liminar satisfativa.
    • Liminar antecipatória ou satisfativa
    • Liminar: ato jurisdicional concessivo. Decisão, revogação, sentença, recurso.
    • Liminar cautelar
    • Liminar cautelar e medida cautelar. A liminar antecipatória e a liminar satisfativa
    • Liminar cautelar: temporariedade
    • Liminar e o princípio da efetividade
    • Liminar e o princípio da proporcionalidade.
    • Liminar e o princípio da segurança jurídica.
    • Liminar e sentença
    • Liminar em mandado de segurança.
    • Liminar na legislação brasileira
    • Liminar na legislação brasileira. A concessão de liminar frente aos princípios constitucionais.
    • Liminar: provisoriedade.
    • Liminar satisfativa
    • Liminar satisfativa. Liminar cautelar e medida cautelar. A liminar antecipatória e a liminar satisfativa.

    M

    • Mandado de segurança. Liminar
    • Mandado de segurança. Liminar. Cautelar antecipatória ou satisfativa
    • Mandado de segurança. Liminar. Cautelariedade
    • Mandado de segurança. Liminar. Em sentença.
    • Mandado de segurança. Liminar em mandado de segurança
    • Medida cautelar eliminar cautelar.

    P

    • Princípio da efetividade e a liminar.
    • Princípio da proporcionalidade e a liminar
    • Princípio da segurançajurídica e a liminar
    • Princípio da segurança jurídica e da inafastabilidade do controle jurisdicional.
    • Proporcionalidade. Concessão de liminar frente aos princípios constitucionais do contraditório, da proporcionalidade, da efetividade e da segurança jurídica
    • Provisoriedade. Liminar: provisoriedade

    R

    • Recurso. Liminar: ato jurisdicional concessivo. Decisão, revogação, sentença, recurso
    • Recurso cabível em revogação de liminar.
    • Referências.
    • Revogação.
    • Revogação. A expressão revogação de liminar.
    • Revogação de liminar antes da sentença
    • Revogação e deferimento de liminares nos Tribunais e nas Cortes Superiores.
    • Revogação judicial de liminarantecipatória e/ou satisfativa
    • Revogação judicial de liminar cautelar
    • Revogação. Liminar: ato jurisdicional concessivo. Decisão, revogação, sentença, recurso
    • Revogação. Recurso cabívelem revogação de liminar

    S

    • Satisfatividade. Liminar satisfativa.
    • Satisfatividade. Revogação judicial de liminar antecipatória e/ou satisfativa
    • Segurança jurídica. Concessão de liminar frente aos princípios constitucionais do contraditório, da proporcionalidade, da efetividade e da segurança jurídica.
    • Segurança jurídica. Princípio da segurança jurídica e da inafastabilidade do controle jurisdicional.
    • Segurança jurídica. Suspensão das d ecisões concessivas de liminares e sentenças procedentes. Fazenda Pública. Efeitos ex tunc e ex nunc. Súmula 405/STF e Lei 9.430/96. Princípio da segurança jurídica e inafastabilidade do controle judicial
    • Sentença. Liminar: ato jurisdicional concessivo. Decisão, revogação, sentença, recurso
    • Sentença. Liminar e sentença.
    • Sentença. Revogação de liminar antes da sentença.
    • Súmula 405 e o § 2º, do art. 63, da Lei 9.430/96
    • Súmula 405/STF. Suspensão das decisões concessivas de liminares e sentenças procedentes. Fazenda Pública. Efeitos ex tunc e ex nunc. Súmula 405/STF e Lei 9.430/96. Princípio da segurança jurídica e inafastabilidade do controle judicial

    T

    • Temporariedade. Liminar cautelar: temporariedade
    • Tribunal. Revogação e deferimento de liminares nos Tribunais e nas Cortes Superiores
    • Tutela antecipada. Liminar antecipatória
    • Tutela antecipada. Revogação judicial de liminar antecipatória e/ou satisfativa

    V

    • Vocábulo. Liminar. Definição do vocábulo
    • Vocábulo. Liminares. Origem. Histórico. Definição do vocábulo.