Capa do livro: Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional - Prefácio de Luiz Otávio Pimentel - Apresentação de Lia Freitas Cavalcante - 2ª Edição - Revista e Atualizada, Mônica Teresa Costa Sousa

Direito Internacional Humanitário - Biblioteca de Direito Internacional - Prefácio de Luiz Otávio Pimentel - Apresentação de Lia Freitas Cavalcante

2ª Edição - Revista e Atualizada Mônica Teresa Costa Sousa

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Mônica Teresa Costa Sousa

    ISBN: 978853621488-7

    Edição/Tiragem: 2ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 270grs.

    Número de páginas: 208

    Publicado em: 16/02/2007

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    A obra tem como objetivo apresentar linhas gerais sobre o Direito Internacional Humanitário, ressaltando o trabalho realizado pela Cruz Vermelha Internacional nos mais diversos setores.
    Por ser o Direito Internacional Humanitário ainda pouco explorado no meio acadêmico brasileiro, o livro proporciona uma visão geral sobre o tema, delimitando o conceito e as aplicações de uma área do Direito ainda pouco conhecida no Brasil.
    O início do século XXI está marcado por conflitos internacionais, localizados principalmente nos continentes asiático e africano, e por conflitos internos, sendo alguns de repercussão e efeitos internacionais.
    Esses fatos demonstram a necessidade do estudo das normas do Direito Internacional Humanitário, e o dever de divulgar o seu conteúdo. A essência desta obra é a análise de como se dá a proteção da vítima de conflito armado através das normas humanitárias. Sem se voltar para questões políticas, culturais e econômicas, o Direito humanitário se dirige à vítima de guerra em qualquer de suas acepções, seja esta militar ou civil, combatente reconhecida pelo Estado, ou parte de grupos ditos revolucionários e opositores ao regime vigente.

    Autor(es)

    Mônica Teresa Costa Sousa é Formada em Direito na Universidade de Fortaleza; Mestra e Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Advogada e Defensora Pública Dativa no Estado do Ceará e atualmente é Professora de Direito Internacional Público e Pesquisadora-Bolsista do CNPq nas áreas de Direito e Desenvolvimento e Direito Internacional, tendo publicado diversos artigos sobre esses temas. Organizadora juntamente com o Professor Roberto Di Sena Júnior, da obra: Comércio Internacional e desenvolvimento: uma perspectiva brasileira.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    CAPÍTULO 1 - INTRODUÇÃO AO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

    1.1 Considerações gerais

    1.1.1 Conceituação e âmbito de aplicação

    1.1.2 Origem e evolução histórica

    1.2 Fontes e princípios

    1.3 Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos

    CAPÍTULO 2 - O DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO À PESSOA HUMANA

    2.1 Aplicabilidade

    2.1.1 O direito à assistência humanitária

    2.1.2 Os Estados e a aplicação do Direito Internacional Humanitário

    2.1.3 Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas

    2.2 Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: elementos divergentes e caráter complementar

    2.3 A violação das normas humanitárias internacionais: possibilidades de enquadramento

    CAPÍTULO 3 - O COMITÊ INTERNACIONAL DA CRUZ VERMELHA COMO SUJEITO APLICADOR DO DIREITO INTERNACIONAL HUMANITÁRIO

    3.1 Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos

    3.1.1 Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais

    3.1.2 Natureza institucional

    3.2 Competências e funções

    3.2.1 Promoção e divulgação das normas de Direito Internacional Humanitário

    3.2.2 Execução e desenvolvimento do trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha

    3.2.3 Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados

    3.3 Ações específicas recentes

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados
    • Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas
    • Aplicação. Direito Internacional Humanitário. Conceituação e âmbito de aplicação
    • Assistência humanitária. Direito à assistência humanitária

    C

    • Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados
    • Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações específicas recentes
    • Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Competências e funções
    • Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Execução e desenvolvimento do trabalho
    • Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Natureza institucional
    • Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais
    • Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito aplicador do Direito Internacional Humanitário
    • Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos. Considerações gerais
    • Conceito. Direito Internacional Humanitário. Conceituação e âmbito de aplicação
    • Considerações finais
    • Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos
    • Crescente Vermelho. Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos
    • Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados
    • Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações específicas recentes
    • Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Competências e funções
    • Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Execução e desenvolvimento do trabalho
    • Cruz Vermelha. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Natureza institucional
    • Cruz Vermelha. Direito Internacional Humanitário. Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito aplicador do Direito Internacional Humanitário
    • Cruz Vermelha. Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais

    D

    • Direito Internacional Humanitário. Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas
    • Direito Internacional Humanitário. Comitê Internacional da Cruz Vermelha como sujeito aplicador do Direito Internacional Humanitário
    • Direito Internacional Humanitário. Conceituação e âmbito de aplicação
    • Direito Internacional Humanitário. Considerações gerais
    • Direito Internacional Humanitário. Estados e a aplicação do Direito Internacional Humanitário
    • Direito Internacional Humanitário. Fontes e princípios
    • Direito Internacional Humanitário. Introdução
    • Direito Internacional Humanitário.Origem e evolução histórica
    • Direito Internacional Humanitário. Promoção e divulgação das normas de Direito Internacional Humanitário
    • Direito Internacional Humanitário. Proteção à pessoa humana. Aplicabilidade
    • Direito Internacional Humanitário como instrumento de proteção à pessoa humana
    • Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos
    • Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: elementos divergentes e caráter complementar
    • Direito à assistência humanitária
    • Direito de Intervenção. Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos
    • Direitos humanos. Direito Internacional Humanitário e Direitos Humanos: elementos divergentes e caráter complementar

    E

    • Estados e a aplicação do Direito Internacional Humanitário
    • Execução e desenvolvimento do trabalho do Comitê Internacional da Cruz Vermelha

    F

    • Fontes e princípios. Direito Internacional Humanitário
    • Forças de Paz. Direito Internacional Humanitário. Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas

    G

    • Guerra mundial. Cruz Vermelha. Origem e elementos destacados na participação na I e II Guerras Mundiais

    H

    • História. Direito Internacional Humanitário. Origem e evolução histórica

    I

    • Intervenção. Direito Internacional Humanitário e Direito de Intervenção: elementos distintivos
    • Introdução
    • Introdução ao Direito Internacional Humanitário

    M

    • Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos. Considerações gerais sobre o Comitê Internacional da Cruz Vermelha e o Movimento Internacional da Cruz e do Crescente Vermelhos

    N

    • Normas humanitárias internacionais. Violação. Possibilidades de enquadramento

    O

    • ONU. Direito Internacional Humanitário. Aplicabilidade junto às Forças de Manutenção de Paz da Organização das Nações Unidas

    P

    • Princípios e fontes. Direito Internacional Humanitário
    • Prisioneiro de guerra. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados
    • Promoção e divulgação das normas de Direito Internacional Humanitário
    • Proteção. Pessoa humana. Direito Internacional Humanitário como instrumento de proteção à pessoa humana

    R

    • Referências
    • Refugiado. Comitê Internacional da Cruz Vermelha. Ações destacadas junto a prisioneiros de guerra, serviço de buscas e proteção de refugiados

    V

    • Violação das normas humanitárias internacionais: possibilidades de enquadramento