Direito Comercial - Origem & Evolução - Vol. I

Capítulo I - Direito Comercial

1.1 Origem do Direito Mercantil

1.2 Função do Direito Comercial

1.3 Origens do Comércio

1.4 O Monopólio

1.5 A Paz Romana

1.6 As Feiras

1.7 A Cidade Medieval

1.8 Reformas

1.9 As Corporações

1.10 Comércio Marítimo

1.11 Final da Idade Média

1.12 Mercantilismo

Capítulo II - Autonomia do direito comercial

2.1 Direito Mercantil

2.2 O Desenvolvimento do Direito Comercial

2.3 A Tentativa de Unificação do Direito Privado

2.4 Dicotomia do Direito Comercial

2.5 Desenvolvimento Histórico-doutrinário

Capítulo III - Direito Comercial em Portugal

3.1 As grandes Navegações Portuguesas na Época do Mercantilismo

3.2 Rotas de Comércio

3.3 O Comércio Intercapitanial

3.4 O Direito Português no Brasil e o Comércio Colonial

3.5 O Foral português, os Fueros e as Cartas Pueblas Espanholas

3.6 As Normas Capitaniais

3.7 As Companhias de Comércio

3.8 A Companhia Geral do Comércio Brasileira

3.9 O Comércio Colonial

3.10 Aspectos Gerais e Econômicos no fim da Era Colonial

3.11 Aspectos Gerais e Econômicos do Império

Capítulo IV - Direito Comercial no Brasil

4.1 O Direito Castelhano e Português nas Américas

4.2 A Nova Fase do Direito Comercial Brasileiro

4.3 A República Brasileira e o Direito Comercial

4.4 Fatores e Influências da Europa para o Comércio Brasileiro

4.5 A Doutrina do Direito Comercial no Brasil

4.6 O Direito Comercial no Brasil - o Código Comercial

Capítulo V - O Código Comercial Brasileiro - Sua Evolução

5.1 A real junta do Comércio do Brasil e Domínios Ultramarinos e o Plano do Código de Comércio

5.2 A construção do Código Comercial do Império do Brasil

5.3 Princípios Orientadores do Projeto

5.4 A Insurgência de José da Silva Lisboa

5.5 As Emendas ao Código Comercial Brasileiro

5.6 Os Regulamentos e Regimentos do Código Comercial

5.7 O início da Descodificação

5.8 A Tentativa de Reforma

5.9 O Sistema do Código Brasileiro

Conclusão

Referências

A

• América. Direito Castelhano e Português nas Américas
• Aspectos gerais e econômicos no fim da Era Colonial
• Autonomia. Direito Mercantil. Origem
• Autonomia do Direito Comercial
• Autonomistas. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas

B

• Brasil. Direito Português no Brasil e o comércio colonial

C

• Capitanias. Normas capitaniais
• Cartas Pueblas Espanholas. Foral português, os Fueros e as Cartas Pueblas Espanholas
• Cidade Medieval. Comércio. Origens
• Código Comercial Brasileiro. Emendas
• Código Comercial Brasileiro. Sua Evolução
• Código Comercial. Construção do Código Comercial do Império do Brasil
• Código Comercial. Direito Comercial no Brasil
• Código Comercial. Início da descodificação
• Código Comercial. Regulamentos e regimentos do Código Comercial
• Código Comercial. Sistema do Código Brasileiro
• Código de Comércio. Insurgência de José da Silva Lisboa
• Código de Comércio. Princípios orientadores do Projeto
• Comércio. Cidade Medieval. Origens
• Comércio. Comércio Marítimo. Origens
• Comércio. Companhia geral do comércio brasileira
• Comércio. Companhias de comércio
• Comércio. Corporações. Origens
• Comércio. Feiras. Origens
• Comércio. Idade Média. Final da Idade Média. Origens
• Comércio Intercapitanial
• Comércio Marítimo. Comércio. Origens
• Comércio. Mercantilismo. Origens
• Comércio. Monopólio. Origens
• Comércio. Origens
• Comércio. Paz romana. Origens
• Comércio. Real junta do comércio do Brasil e domínios ultramarinos e o Plano do Código de Comércio
• Comércio. Rotas de comércio
• Comércio brasileiro. Fatores e influências da Europa para o Comércio Brasileiro
• Comércio colonial
• Comércio colonial. Direito Português no Brasil e o comércio colonial
• Companhia geral do comércio brasileira
• Companhias de comércio
• Companhias privilegiadas
• Conclusão
• Construção do Código Comercial do Império do Brasil
• Corporações. Comércio. Origens

D

• Desenvolvimento do Direito Comercial
• Dicotomia do Direito Comercial
• Direito Castelhano e Português nas Américas
• Direito Comercial
• Direito Comercial. Autonomia
• Direito Comercial Brasileiro. Nova fase
• Direito Comercial. Desenvolvimento
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Alfredo Rocco
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Centro do problema
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Conclusões sobre o tema
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Jean Escarra e a Unificação
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Mudança de opinião de Vivante em 1919
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Novo Direito das Empresas
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Remo Franceschelli
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Unificadores
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Unificadores. Posição de Teixeira de Freitas
• Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Unificadores. Posição de Vivante em 1892
• Direito Comercial. Função
• Direito Comercial em Portugal
• Direito Comercial no Brasil
• Direito Comercial no Brasil. Código Comercial
• Direito Comercial no Brasil. Doutrina
• Direito Mercantil
• Direito Mercantil. Origem
• Direito Mercantil. Origem. Autonomia
• Direito Português no Brasil e o comércio colonial
• Direito das Empresas. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico- doutrinário. Autonomistas. Novo Direito das Empresas
• Direito de Comércio. Real junta do comércio do Brasil e domínios ultramarinos e o Plano do Código de Comércio
• Domínio ultramarino. Real junta do comércio do Brasil e domínios ultramarinos e o Plano do Código de Comércio
• Doutrina do Direito Comercial no Brasil

E

• Emendas ao Código Comercial Brasileiro
• Era Colonial. Aspectos gerais e econômicos no fim da Era Colonial
• Europa. Fatores e influências da Europa para o Comércio Brasileiro

F

• Fatores e influências da Europa para o Comércio Brasileiro
• Feiras. Comércio. Origens
• Final da Idade Média. Comércio. Origens
• Foral português, os Fueros e as Cartas Pueblas Espanholas
• Fueros. Foral português, os Fueros e as Cartas Pueblas Espanholas
• Função do Direito Comercial

G

• Grandes navegações portuguesas na época do mercantilismo

I

• Idade Média. Final da Idade Média. Comércio. Origens
• Império. Aspectos gerais e econômicos do Império
• Império. Construção do Código Comercial do Império do Brasil

J

• Jean Escarra. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Jean Escarra e a Unificação
• José da Silva Lisboa. Código de Comércio. Insurgência de José da Silva Lisboa

M

• Mercantilismo. Comércio. Origens
• Mercantilismo. Grandes navegações portuguesas na época do mercantilismo
• Monopólio. Comércio. Origens

N

• Normas capitaniais
• Nova fase do Direito Comercial Brasileiro

O

• Origem do Direito Mercantil
• Origens do Comércio

P

• Paz romana. Comércio. Origens
• Portugal. Direito Comercial em Portugal
• Princípios orientadores do Projeto

R

• Real junta do comércio do Brasil e domínios ultramarinos e o Plano do Código de Comércio
• Referências
• Reforma. Código Comercial. Tentativa de reforma
• Reformas. Comércio. Origens
• Regulamentos e regimentos do Código Comercial
• Remo Franceschelli. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico- doutrinário. Autonomistas. Remo Franceschelli
• República brasileira e o Direito Comercial
• Rotas de comércio

T

• Tentativa de unificação do Direito Privado

U

• Unificadores. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário

V

• Vivante. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Autonomistas. Mudança de opinião de Vivante em 1919
• Vivante. Direito Comercial. Desenvolvimento histórico-doutrinário. Unificadores. Posição de Vivante em 1892