Capa do livro: Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A, Leonardo da Silva Vilhena

Preclusão Para o Juiz no Processo Penal, A

Leonardo da Silva Vilhena

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Leonardo da Silva Vilhena

    ISBN: 978853621515-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 230grs.

    Número de páginas: 176

    Publicado em: 12/03/2007

    Área(s): Direito - Processual Penal

    Sinopse

    Alguns anseios dos operadores do direito há muito ultrapassaram o campo jurídico e refletiram diretamente a vontade de todo o povo brasileiro: segurança jurídica, celeridade processual e democratização do processo. Muito pouco explorada no âmbito do processo penal, a preclusão pro judicato é um instituto que, se aplicado corretamente, pode ajudar a mudar o panorama da Justiça brasileira, contribuindo para tornar efetivos os desejos mencionados. A presente dissertação busca mostrar a abrangência do instituto da preclusão que recai sobre os poderes do magistrado, também denominada preclusão pro judicato. A partir das noções preliminares em torno da preclusão, ingressa-se no estudo específico da preclusão sobre os poderes do juiz até analisá-la estritamente no processo penal e propor uma sistematização até então inédita na doutrina pátria do processo penal.

    Autor(es)

    Leonardo da Silva Vilhena é Promotor de Justiça do Estado do Paraná, desde 1997, atualmente exercendo o cargo de titular da 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ivaiporã/PR. Lecionou em diversas instituições de ensino de Direito.

    Sumário

    Introdução

    PRIMEIRA PARTE O CONCEITO DE PRECLUSÃO

    Capítulo I - Noções preliminares

    1 Direito processual - processo e procedimento

    2 A preclusão a partir do conceito de processo

    3 A origem do termo

    4 Natureza jurídica e efeitos

    Capítulo II - A doutrina em torno da preclusão

    1 O conceito de Giuseppe Chiovenda

    2 As divergências conceituais na doutrina

    3 Classificações

    3.1 Giuseppe Chiovenda

    3.2 Stefano Riccio

    3.3 José Frederico Marques

    3.4 Vincenzo Manzini

    3.5 João Martins de Oliveira

    4 Distinção em face de institutos afins

    4.1 Coisa julgada

    4.2 Prescrição e decadência

    4.3 Nulidade

    SEGUNDA PARTE PRECLUSÃO DOS PODERES DO JUIZ NO PROCESSO PENAL

    Capítulo I - A preclusão dos poderes do juiz

    1 Noções

    2 Evolução histórica

    3 Fundamentos

    4 Espécie

    5 A expressão "preclusão pro judicato"

    6 O posicionamento de Giuseppe Chiovenda

    7 Campos de incidência

    Capítulo II - A incidência do instituto da preclusão no processo penal

    1 O Processo Penal

    2 Noção Doutrinária

    3 Fundamentos

    4 Lição de Stefano Riccio

    TERCEIRA PARTE A PRECLUSÃO PRO JUDICATO NO SISTEMA PROCESSUAL PENAL BRASILEIRO

    Capítulo I - Sistematização daincidência no processo penal

    1 Atos do juiz

    2 As decisões interlocutórias

    3 Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças

    4 Reexame da decisão preclusa

    Capítulo II - Casos específicos de incidência da preclusão

    1 Recebimento da peça inicial acusatória

    2 A decisão de pronúncia

    3 A prisão preventiva

    4 A instrução probatória

    4.1 O sistema do Código de Processo Penal

    4.2 Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo

    Conclusão

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Acusação. Recebimento da peça inicial acusatória.
    • As decisões interlocutórias.
    • Atos do juiz.

    C

    • Campos de incidência. Preclusão dos poderes do juiz.
    • Casos específicos de incidência da preclusão.
    • Código de Processo Penal. Instrução probatória. Sistema do Código de Processo Penal.
    • Coisa julgada. Distinção.
    • Conceito. Preclusão a partirdo conceito de processo.
    • Conceito de preclusão
    • Conclusão
    • Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo.

    D

    • Decadência e prescrição. Distinção.
    • Decisão depronúncia
    • Decisões interlocutórias
    • Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças
    • Direito Processual. Processo e procedimento.
    • Distinção em face de institutos afins.
    • Divergências conceituais na doutrina.
    • Doutrina em torno da preclusão.

    E

    • Expressão "preclusão pro judicato".

    G

    • Giuseppe Chiovenda. Posicionamento de Giuseppe Chiovenda. Preclusão dos poderes do juiz.
    • Giuseppe Chiovenda. Preclusão. Classificações.
    • Giuseppe Chiovenda. Preclusão. Conceito de Giuseppe Chiovenda

    I

    • Incidência do instituto da preclusão no processo penal
    • Instrução probatória
    • Instrução probatória. Sistemado Código de Processo Penal.
    • Instrução probatória. Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo
    • Introdução.

    J

    • João Martins de Oliveira. Preclusão. Classificações.
    • José Frederico Marques. Preclusão. Classificações.
    • Juiz. Atos do juiz.
    • Juiz. Preclusão dospoderes do juiz.
    • Juiz. Preclusão dos poderes dojuiz no processo penal

    L

    • Lição de Stefano Riccio. Preclusão. Processo penal.

    N

    • Nulidade. Distinção

    P

    • Poder. Preclusão dos poderes do juiz.
    • Poder. Preclusão dos poderes dojuiz no processo penal
    • Posicionamento de Giuseppe Chiovenda. Preclusão dos poderes do juiz.
    • Preclusão. Origem do termo
    • Preclusão a partir do conceito de processo.
    • Preclusão dos poderes do juiz.
    • Preclusão dos poderes do juiz.Campos de incidência.
    • Preclusão dos poderesdo juiz. Espécie.
    • Preclusão dos poderes do juiz. Evolução histórica
    • Preclusão dos poderes dojuiz. Fundamentos
    • Preclusão dos poderesdo juiz. Noções
    • Preclusão dos poderes do juiz. Posicionamento de Giuseppe Chiovenda.
    • Preclusão dos poderes do juiz no processo penal
    • Preclusãopro judicato no sistema processual penal brasileiro
    • "Preclusão pro judicato". Expres são.
    • Preclusão. Casos específicos de incidência da preclusão.
    • Preclusão. Classificações.
    • Preclusão. Classificações.Giuseppe Chiovenda.
    • Preclusão. Classificações. João Martins de Oliveira.
    • Preclusão. Classificações. José Frederico Marques.
    • Preclusão. Classificações. Stefano Riccio.
    • Preclusão. Classificações. Vincenzo Manzini
    • Preclusão. Conceito deGiuseppe Chiovenda
    • Preclusão. Conceito de preclusão.
    • Preclusão. Crítica ao princípio da verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo.
    • Preclusão. Decisões interlocutórias mistas, terminativas e sentenças.
    • Preclusão. Divergências conceituais na doutrina.
    • Preclusão. Doutrina emtorno da preclusão.
    • Preclusão. Incidência do instituto da preclusão no processo penal
    • Preclusão. Natureza jurídica e efeitos
    • Preclusão. Processopenal. Fundamentos
    • Preclusão. Processo penal.Lição de Stefano Riccio.
    • Preclusão. Processo penal. Noção doutrinária.
    • Preclusão. Reexame da decisão preclusa.
    • Preclusãopro judicato. Preclusão dos poderes do juiz
    • Preclusãopro judicato. Recebimento da peça inicial acusatória.
    • Prescrição e decadência. Distinção
    • Prisão preventiva.
    • Pro judicato. Preclusão pro judicato no sistema processual penal brasileiro.
    • Procedimento. Direito Processual. Processo e procedimento.
    • Processo. Direito Processual. Processo e procedimento
    • Processo. Noçõespreliminares
    • Processo. Preclusão a partirdo conceito de processo
    • Processo penal. Incidência do instituto da preclusão no processo penal
    • Processo penal. Preclusão dos poderes do juiz no processo penal.
    • Processo penal. Preclusão pro judicato no sistema processual penal brasileiro.
    • Processo penal. Preclusão
    • Processo penal. Sistematização da incidência no processo penal.
    • Pronúncia. Decisãode pronúncia.

    R

    • Recebimento da peçainicial acusatória.
    • Reexame da decisão preclusa
    • Referências

    S

    • Sistematização da incidência no processo penal.
    • Stefano Riccio. Lição de Stefano Riccio. Preclusão. Processo penal
    • Stefano Riccio. Preclusão. Classificações.

    V

    • Verdade real. Crítica ao princípioda verdade real como busca de um sistema probatório preclusivo.
    • Vincenzo Manzini. Preclusão. Classificações