Capa do livro: Resumo de Direito Ambiental - Para Concursos, Ana Paula Liberato

Resumo de Direito Ambiental - Para Concursos

Ana Paula Liberato

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ana Paula Liberato

    ISBN: 978853621544-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 280grs.

    Número de páginas: 214

    Publicado em: 05/04/2007

    Área(s): Direito - Ambiental; Direito - Exame de Ordem e Concursos

    Sinopse

    Em decorrência da necessidade de proteção do direito difuso fundamental ao meio ambiente, os concursos públicos, reiteradamente, estão apostando em questões e conteúdos de Direito Ambiental em suas avaliações.
    Mencionada inserção da matéria de Direito Ambiental justifica-se pela necessidade de formação e capacitação dos operadores do direito para atuarem em questões que envolvam o meio ambiente.
    Considerando a ausência no mercado editorial brasileiro de obras sistematizadas para concursos jurídicos na área ambiental, o presente livro objetiva fornecer àqueles que se preparam para concursos públicos uma visão ampla e sintética dos temas de Direito Ambiental perquiridos na maioria dos concursos públicos.
    Para tanto apresenta os temas e suas respectivas análises legal, doutrinária e jurisprudencial, ratificadas através de tabelas e quadros sinóticos para fixação do conteúdo, além de diversas questões de concursos públicos federais e estaduais com seu respectivo gabarito.

    Autor(es)

    Ana Paula Liberato - Graduada em Direito pela PUCPR; Mestra em Direito Socioambiental pela PUCPR; doutoranda pela Universidad de la Empresa em Montevideo/Uy; Professora da graduação e pós-graduação da PUCPR; Coordenadora da Especialização em Direito Socioambiental da PUCPR; Professora do curso preparatório para Carreiras Jurídicas do Prof. Luiz Carlos; Professora da Famec; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Ambiental coordenada pelo Prof. Celso Antonio Pacheco Fiorillo; autora de vários artigos na área de Direito Agrário e Ambiental, e das obras: Reforma Agrária Direito Humano Fundamental e Direito Socioambiental em Debate; ex-Professora da Escola da Magistratura Federal; Advogada e Consultora Jurídica na área de Direito Agrário e Ambiental.

    Sumário

    I - PROTEÇÃO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

    II - MEIO AMBIENTE

    1 Conceito

    2 Bem jurídico ambiental

    3 Características do meio ambiente

    4 Espécies de Meio Ambiente

    a) Natural

    b) Urbano

    c) Trabalho

    d) Cultural

    5 Direito Ambiental

    III - PRINCÍPIOS

    1 Prevenção

    2 Precaução

    3 Poluidor-Pagador

    4 Reparação

    5 Informação e Notificação

    6 Obrigatoriedade da Intervenção Estatal

    7 Participação/Cooperação

    8 Acesso adequado aos recursos naturais

    9 Desenvolvimento Sustentável

    10 Educação Ambiental

    IV - TUTELA CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE

    1 Evolução do Direito Contemporâneo

    2 Criação dos Direitos Coletivos e Difusos

    3 Atual Concepção dos Interesses Coletivos e Difusos Pela Constituição Federal de 1988

    V - FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA PROPRIEDADE

    VI - COMPETÊNCIA AMBIENTAL

    1 Competência Material

    2 Competência Legislativa

    3 Competência Ambiental Administrativa

    VII - RESPONSABILIDADE AMBIENTAL

    1 Responsabilidade Civil

    2 Responsabilidade Administrativa

    3 Responsabilidade Penal e Crime Ambiental

    4 Termo de Compromisso e Termo de Ajustamento de Conduta

    VIII - AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS E LICENCIAMENTO AMBIENTAL

    1 Impacto Ambiental

    2 Estudo de Impacto Ambiental

    3 Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - Rima

    4 Licenciamento Ambiental

    IX - BIODIVERSIDADE, BIOTECNOLOGIA, BIOPROSPECÇÃO, BIOSSEGURANÇA E CONHECIMENTOS TRADICIONAIS ASSOCIADOS

    1 Biodiversidade e Biotecnologia

    2 Engenharia Genética

    3 Organismos Geneticamente Modificados (OGM)

    4 Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO)

    5 Meio Ambiente e Consumo

    6 Organismos Geneticamente Modificados (OGMs) e Código de Defesa do Consumidor

    X - UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

    1 Regime Jurídico Atual

    2 Plano de Manejo

    XI - TUTELA JURISDICIONAL COLETIVA

    1 Ação Civil Pública

    2 Ação Popular

    3 Mandado de Segurança Coletivo

    XII - RECURSOS HÍDRICOS

    XIII - AGROTÓXICOS

    XIV - ENERGIA NUCLEAR

    XV - MINERAÇÃO

    XVI - FAUNA

    XVII - FLORESTA

    XVIII - ZONEAMENTO AMBIENTAL

    QUESTÕES PARA CONCURSOS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação civil pública
    • Ação popular
    • Agrotóxicos
    • Atual concepção dos interesses coletivos e difusos pela Constituição Federal de 1988
    • Avaliação dos impactos ambientais e licenciamento ambiental

    B

    • Bem jurídico ambiental
    • Biodiversidade e biotecnologia
    • Biodiversidade, biotecnologia, bioprospecção, biossegurança e conhecimentos tradicionais associados
    • Bioprospecção, biotecnologia, biodiversidade, biossegurança e conhecimentos tradicionais associados
    • Biossegurança, bioprospecção, biotecnologia, biodiversidade e conhecimentos tradicionais associados
    • Biotecnologia. Biodiversidade e biotecnologia
    • Biotecnologia, biodiversidade, bioprospecção, biossegurança e conhecimentos tradicionais associados

    C

    • CF/88. Atual concepção dos interesses coletivos e difusos pela Constituição Federal de 1988
    • CTNBIO. Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO)
    • Características do meio ambiente
    • Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBIO)
    • Competência ambiental. Função socioambiental da propriedade
    • Competência ambiental administrativa. Função socioambiental da propriedade
    • Competência legislativa. Função socioambiental da propriedade
    • Competência material. Função socioambiental da propriedade
    • Concurso. Questões para concursos
    • Concurso. Questões para concursos. AGU
    • Concurso. Questões para concursos. Magistratura Estadual
    • Concurso. Questões para concursos. Magistratura Federal
    • Concurso. Questões para concursos. Magistratura Federal. Demais concursos
    • Concurso. Questões para concursos. Ministério Público
    • Concurso. Questões para concursos. Ministério Público RO
    • Concurso. Questões para concursos. PGE Paraná
    • Concurso. Questões para concursos. Petrobrás 2002
    • Concurso. Questões para concursos. Petrobrás 2005
    • Concurso. Questões para concursos. Procuradoria da República
    • Conferência internacional. Principais Conferências internacionais na matéria e suas características
    • Consumidor. Organismos geneticamente modificados (OGMS) e Código de Defesa do Consumidor
    • Consumo. Meio ambiente e consumo
    • Cooperação. Direito ambiental. Princípios. Participação, cooperação
    • Criação dos direitos coletivos e difusos
    • Crime ambiental. Responsabilidade penal e crime ambiental

    D

    • Desenvolvimento sustentável. Direito ambiental. Princípios
    • Direito ambiental
    • Direito ambiental. Bem jurídico ambiental
    • Direito ambiental. Princípios. Acesso adequado aos recursos naturais
    • Direito ambiental. Princípios. Educação ambiental
    • Direito ambiental. Princípios. Informação e notificação
    • Direito ambiental. Princípios. Obrigatoriedade da intervenção estatal
    • Direito ambiental. Princípios. Participação, cooperação
    • Direito ambiental. Princípios. Poluidor-pagador
    • Direito ambiental. Princípios. Precaução
    • Direito ambiental. Princípios. Prevenção
    • Direito ambiental. Princípios. Reparação
    • Direito coletivo e difuso. Atual concepção dos interesses coletivos e difusos pela Constituição Federal de 1988
    • Direito contemporâneo. Evolução. Meio ambiente. Tutela ambiental
    • Direitos coletivo e difuso. Criação dos direitos coletivos e difusos

    E

    • Educação ambiental. Direito ambiental. Princípios
    • Energia nuclear
    • Engenharia genética
    • Espécies de meio ambiente
    • Estudo de impacto ambiental

    F

    • Fauna
    • Floresta
    • Função socioambiental da propriedade

    I

    • Impacto ambiental
    • Impacto ambiental. Avaliação dos impactos ambientais e licenciamento ambiental
    • Impacto ambiental. Estudo de impacto ambiental
    • Informação. Direito ambiental. Princípios. Informação e notificação
    • Intervenção estatal. Direito ambiental. Princípios. Obrigatoriedade da intervenção estatal

    L

    • Licenciamento ambiental
    • Licenciamento ambiental. Avaliação dos impactos ambientais e licenciamento ambiental
    • Licenciamento ambiental.Licença de instalação
    • Licenciamento ambiental. Licença de operação
    • Licenciamento ambiental. Licença prévia

    M

    • Mandado de segurança coletivo
    • Meio ambiente
    • Meio ambiente. Características
    • Meio ambiente. Conceito
    • Meio ambiente. Espécies
    • Meio ambiente. Espécies. Cultural
    • Meio ambiente. Espécies.Cultural. Tombamento
    • Meio ambiente. Espécies. Natural
    • Meio ambiente. Espécies. Trabalho
    • Meio ambiente. Espécies. Urbano
    • Meio ambiente. Espécies. Urbano. Estatuto da Cidade
    • Meio ambiente. Principais Conferências internacionais na matéria e suas características
    • Meio ambiente. Proteção internacional do meio ambiente
    • Meio ambiente. Tutela constitucional. Evolução do direito contemporâneo
    • Meio ambiente. Tutela constitucional do meio ambiente
    • Meio ambiente e consumo
    • Mineração

    N

    • Notificação. Direito ambiental. Princípios. Informação e notificação

    O

    • OGM. Organismos geneticamente modificados (OGM)
    • OGMs. Organismos geneticamente modificados (OGMS) e Código de Defesa do Consumidor
    • Organismos geneticamente modificados (OGMS) e Código de Defesa do Consumidor

    P

    • Participação. Direito ambiental. Princípios. Participação/cooperação
    • Poluidor-pagador. Direito ambiental. Princípios
    • Prevenção. Direito ambiental. Princípios
    • Principais Conferências internacionais na matéria e suas características
    • Princípios
    • Propriedade. Função socioambiental da propriedade
    • Proteção internacional do meio ambiente

    Q

    • Questões para concursos

    R

    • RIMA. Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA
    • Recurso natural. Uso adequado. Direito ambiental. Princípios. Acesso adequado aos recursos naturais
    • Recursos hídricos
    • Referências
    • Relatório de Impacto ao Meio Ambiente - RIMA
    • Reparação. Direito ambiental. Princípios
    • Responsabilidade administrativa
    • Responsabilidade ambiental
    • Responsabilidade penal e crime ambiental

    S

    • Socioambiental. Função socioambiental da propriedade

    T

    • Termo de ajustamento de conduta e termo de compromisso
    • Termo de compromisso e termo de ajustamento de conduta
    • Tutela constitucional do meio ambiente
    • Tutela jurisdicional coletiva

    U

    • Unidades de conservação
    • Unidades de conservação. Plano de manejo
    • Unidades de conservação. Regime jurídico atual

    Z

    • Zoneamento ambiental