Capa do livro: Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-Fé - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim, Aldemiro Rezende Dantas Júnior

Teoria dos Atos Próprios no Princípio da Boa-Fé - Biblioteca de Estudos em Homenagem ao Professor Arruda Alvim

Aldemiro Rezende Dantas Júnior

    Preço

    por R$ 179,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Aldemiro Rezende Dantas Júnior

    ISBN: 978853621628-7

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 665grs.

    Número de páginas: 432

    Publicado em: 05/07/2007

    Área(s): Direito - Civil - Contratos; Direito - Civil - Responsabilidade Civil

    Sinopse

    Você encontrará neste volume:
    • Desenvolvimento histórico da boa-fé;
    • Considerações gerais;
    • A boa-fé romana e sua recepção no Direito europeu;
    • O direito europeu pré-codificações;
    • A boa-fé após o Código Civil francês;
    • A boa-fé no Direito Civil Alemão;
    • A boa-fé no Direito Brasileiro;
    • Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito;
    • A boa-fé objetiva e seu aspecto normativo;
    • As cláusulas gerais;
    • A tendência expansionista da boa-fé;
    • O fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social;
    • A boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual;
    • A complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual;
    • A reforma do Livro II (Obrigações) do BGB;
    • As diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico;
    • As conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé;
    • Violações típicas da boa-fé;
    • Considerações gerais;
    • O abuso do direito
    • A exceptio doli;
    • O venire contra factum proprium;
    • Considerações gerais;
    • Elementos característicos;
    • Um conceito para o venire contra factum proprium;
    • Conseqüências jurídicas do venire contra factum proprium;
    • Tu quoque;     • Suppressio e surrectio.

    Autor(es)

    Aldemiro Rezende Dantas Júnior é Graduado em Direito – Fundação Universidade do Amazonas; graduado em Engenharia Civil – Fundação Universidade do Amazonas; Especialista em Direito Civil e Processo Civil – Ciesa/AM; mestrado em Direito Civil – PUCSP; Doutor em Direito Civil – PUCSP.

    Experiência no magistério superior (principais).

    • Professor de Direito Civil e Comercial da Fundação Universidade do Amazonas – fevereiro/1992 a setembro/1993;
    • Professor de Direito Civil das Faculdades Nilton Lins – Julho/1995 a julho/1997;
    • Professor de Direito Civil e Direito do Trabalho do Ciesa/AM – desde agosto/1997;
    • Professor de Direito Civil do Curso de Pós-Graduação do Ciesa/AM;
    • Professor de Direito Civil da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam) – desde setembro/1999;
    • Professor de Direito Civil do Curso Juspodivm (Salvador/BA).


    Experiência fora da área acadêmica. 

    • Advogado no período de novembro/1991 a setembro/1993; Juiz do Trabalho desde outubro/1993.

    Livros:

    • O Direito de Vizinhança. Rio de Janeiro: Forense, 2003;
    • Questões Resolvidas da 2ª Etapa do Concurso de Juiz do Trabalho. Belo Horizonte: Leditathi Editora, 1994;
    • Sucessão no casamento e na União Estável. In: Temas Atuais de Direito e Processo de Família, Coord. Cristiano Chaves de Farias. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2004;
    • Comentários ao Código Civil Brasileiro, volume XIII: do Direito das Coisas, Arts. 1.419 a 1.510. Coord. Arruda Alvim e Thereza Alvim. Rio de Janeiro: Forense, 2004;
    • A plenitude do Ordenamento Jurídico. In: Lacunas do Ordenamento Jurídico, Coord. Renan Lotufo. São Paulo: Manole, 2004;
    • Concorrência sucessória do companheiro sobrevivo. In: Leituras Complementares de Direito Civil – O Direito Civil-Constitucional em concreto. Coord. Cristiano Chaves de Farias. Salvador: Podivm, 2007.

    Sumário

    Introdução

    1 Desenvolvimento histórico da boa-fé

    1.1 Considerações gerais.

    1.2 A boa-fé romana e sua recepção no direito europeu.

    1.3 O direito europeu pré-codificações.

    1.4 A boa-fé após o Código Civil francês.

    1.5 A boa-fé no Direito Civil Alemão

    1.6 A boa-fé no Direito Brasileiro

    2 Aspectos gerais do princípio daboa-fé, na visão da moderna ciên- cia do Direito

    2.1 A boa-fé objetiva e seu aspecto normativo

    2.1.1 As cláusulas gerais.

    2.2 A tendência expansionista da boa-fé.

    2.2.1 O fundamento constitucional da boa-fé como norma de con- duta: o princípio da solidariedade social.

    2.3 A boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual.

    2.4 A complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós- contratual

    2.4.1 A reforma do Livro II (Obrigações) do BGB

    2.5 As diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico

    2.6 As conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé

    3 Violações típicas da boa-fé

    3.1 Considerações gerais

    3.2 O abuso do direito.

    3.2.1 A exceptio doli.

    3.3 O venire contra factum proprium

    3.3.1 Considerações gerais

    3.3.2 Elementos característicos

    3.3.3 Um conceito para o venire contra factum proprium.

    3.3.4 Conseqüências jurídicas dovenire contra factum proprium

    3.4 Tu quoque

    3.5 Suppressio e surrectio.

    Conclusão

    Referências

    Índice alfabético

    A

    • Abuso do Direito.
    • Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito

    B

    • BGB. Reforma do Livro II (Obrigações) do BGB
    • Boa-fé. Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito
    • Boa-fé. Considerações gerais
    • Boa-fé. Desenvolvimentohistórico da boa-fé.
    • Boa-fé. Diversas funções da boa-fé no ordenamento jurídico.
    • Boa-fé. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social
    • Boa-fé. Tendência expansionista da boa-fé.
    • Boa-fé. Violações típicas da boa-fé.
    • Boa-fé após o Código Civil Francês
    • Boa-fé no Direito Brasileiro.
    • Boa-fé no DireitoCivil Alemão.
    • Boa-fé objetiva e seuaspecto normativo.
    • Boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual.
    • Boa-fé romana e sua recepção no Direito Europeu

    C

    • Cláusulas gerais.
    • Código Civil Francês. Boa-fé após o Código Civil Francês.
    • Complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual
    • Conceito. Um conceito para ovenire contra factum proprium
    • Conclusão.
    • Conduta. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social
    • Conseqüências jurídicas da proteção c onforme o princípio da boa-fé
    • Conseqüências jurídicas dovenire contra factum proprium
    • Constitucional. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social

    D

    • Desenvolvimento histórico da boa-fé.
    • Direito Brasileiro. Boa-fé no Direito Brasileiro
    • Direito Civil Alemão. Boa-fé no Direito Civil Alemão
    • Direito Europeu. Boa-fé romana esua recepção no Direito Europeu.
    • Direito Europeu pré-codificações.
    • Direito Moderno. Aspectos gerais do princípio da boa-fé, na visão da moderna ciência do Direito
    • Direito Público. Boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual
    • Diversas funções da boa-féno ordenamento jurídico.

    E

    • Exceptio doli
    • Expansionismo. Tendência expansionista da boa-fé.

    F

    • Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social

    H

    • Histórico. Desenvolvimentohistórico da boa-fé.

    I

    • Introdução

    N

    • Norma. Boa-fé objetiva eseu aspecto normativo.

    O

    • Obrigações. Complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e póscontratual.
    • Obrigações. Reforma do LivroII (Obrigações) do BGB
    • Ordenamento jurídico. Diversas funçõesda boa-fé no ordenamento jurídico

    P

    • Pré-codificação. Direito Europeu pré-codificações.
    • Princípio da boa-fé. Conseqüências jurídicas da proteção conforme o princípio da boa-fé.
    • Princípio da solidariedade social. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social.
    • Processual. Boa-fé objetiva no Direito Público e no campo processual.

    R

    • Referências.
    • Reforma do Livro II (Obrigações) do BGB.
    • Responsabilidade contratual. Complexidade das obrigações e a responsabilidade pré e pós-contratual.
    • Roma. Boa-fé romana e sua recepção no Direito Europeu.

    S

    • Solidariedade social. Fundamento constitucional da boa-fé como norma de conduta: o princípio da solidariedade social.
    • Suppressio e surrectio
    • Surrectio. Suppressio e surrectio

    T

    • Tendência expansionista da boa-fé.
    • Tu Quoque.

    V

    • Venire contra factum proprium.
    • Venire contra factum proprium. Comportamentos contraditórios
    • Venire contra factum proprium. Conseqüências jurídicas
    • Venire contra factum proprium. Considerações gerais
    • Venire contra factum proprium. Contradição
    • Venire contra factum proprium. Dever acessório que está sendo violado
    • Venire contra factum proprium. Elementos característicos
    • Venire contra factum proprium. Um conceito
    • Violações típicasda boa-fé
    • Violações típicas da boa-fé . Considerações gerais.