Capa do livro: Políticas Públicas de Lazer - O Papel dos Municípios na sua Implementação, Beatris Francisca Chemin

Políticas Públicas de Lazer - O Papel dos Municípios na sua Implementação

Beatris Francisca Chemin

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Beatris Francisca Chemin

    ISBN: 978853621671-3

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 273grs.

    Número de páginas: 232

    Publicado em: 09/08/2007

    Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Constitucional

    Sinopse

    Constatou-se boa vontade e interesse das categorias pesquisadas em identificar o lazer como algo bom para as pessoas, mas reconhecendo-o como de valor secundário em comparação com os demais direitos sociais, o que traz sérias implicações e dificuldades para sua implantação. [... ] Estudiosos do lazer afirmam que existem formas de torná-lo mais efetivo por meio de políticas públicas, desde que centradas em diretrizes claras.
    Deseja-se, portanto, contribuir para uma sensibilização e/ou conscientização mais efetiva(s) no sentido de o Poder Público, em geral, e os Municípios e os munícipes, em particular, se preocuparem com as condições necessárias para a criação, manutenção e qualificação do lazer – nesta época da cultura do espaço e do tempo instantâneos – valorizando-o de forma mais consistente, não apenas como pressuposto, como instrumento, mas também como objeto de saúde, cultura, educação, desenvolvimento urbano e meio ambiente, dentre outros aspectos.

    Autor(es)

    Beatris Francisca Chemin é Graduada em Letras (Univates) e Direito (Unisc), especialista em Língua Portuguesa (UFRGS) e Direito Civil (Unisinos) e mestre em Direito (Unisc). Possui vivência de serviço público e iniciativa privada; tem experiência administrativa como coordenadora de cursos de graduação (Letras e Direito) e de outros setores no Ensino Superior. É advogada e atua como professora do Centro Universitário Univates, de Lajeado/RS. Sua área de docência é Direito Privado e Trabalho de Curso. Sua área de pesquisa principal é em direitos sociais, com ênfase no direito ao lazer. Autora do livro “ Constituição & Lazer: uma perspectiva do tempo livre na vida do (trabalhador) brasileiro”, pela Juruá, dentre outras publicações, como manuais, capítulos de livros e artigos científicos.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 LAZER: DIREITO SOCIAL CONSTITUCIONAL

    1.1 Evolução histórica do trabalho

    1.1.1 O trabalho no começo dos tempos

    1.1.2 O trabalho na sociedade pré-industrial

    1.1.3 O trabalho na sociedade industrial

    1.1.4 A criação dos direitos sociais

    1.1.5 O trabalho na sociedade pós-industrial/hiperindustrial

    1.2 Previsão constitucional dos direitos sociais

    1.3 O lazer como direito social constitucional

    1.3.1 Evolução do direito ao lazer

    1.3.2 Conceitos de lazer

    1.3.3 Conteúdos do lazer

    1.3.4 Lazer, cultura popular e cultura de massa

    1.4 Previsão do lazer em outros diplomas legais

    2 O MUNICÍPIO E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE LAZER

    2.1 O Município e sua função social

    2.1.1 O que é Município

    2.1.2 Função social do Município

    2.1.3 Dimensões de direitos fundamentais

    2.2 Políticas públicas municipais para a efetivação do lazer

    2.2.1 Política urbana para e pelo lazer

    2.2.2 Política ambiental para e pelo lazer

    2.2.3 Política educacional para e pelo lazer

    2.2.4 Política sanitária para e pelo lazer

    3 DIREITO SOCIAL AO LAZER - O CASO DE LAJEADO/RS

    3.1 Existência de sede social da Associação de Moradores e arrecadação de recursos

    3.2 Conceito e abrangência do lazer

    3.3 Projetos de lazer realizados nos bairros

    3.4 Divulgação dos projetos de lazer

    3.5 Espaços físicos e equipamentos de lazer existentes nos bairros

    3.6 Espaços físicos e equipamentos de lazer que mais fazem falta nos bairros

    3.7 Conservação/manutenção dos espaços e equipamentos de lazer

    3.8 Atividades de lazer desenvolvidas pelo Município nos bairros

    3.9 Atividades de lazer que mais fazem falta nos bairros

    3.10 Parcerias Município - Associações na área do lazer

    3.11 Continuidade dos projetos de lazer

    3.12 Transporte urbano

    3.13 Segurança pública

    4 SUGESTÕES PARA A EFETIVAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS MUNICIPAIS VOLTADAS AO LAZER

    4.1 Entendimento do conceito e amplitude do lazer

    4.2 Conhecimento sobre a metodologia de lazer

    4.3 Compreensão de políticas de lazer como algo contínuo e duradouro

    4.4 Busca de parcerias e recursos

    4.5 Incentivo à participação da comunidade

    4.6 Diagnóstico de necessidades da população

    4.7 Democratização das discussões

    4.8 Capacitação dos recursos humanos

    4.9 Promoção de educação para e pelo lazer

    4.10 Política urbana que priorize a função social

    4.11 Promoção do meio ambiente equilibrado

    4.12 Política de saúde como um bem de todos

    4.13 Considerações finais

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    ANEXO - O LAZER COMO PROPOSTA DE DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA PÚBLICA

    Índice alfabético

    A

    • Abrangência e conceito do lazer
    • Anexo
    • Anexo. O lazer como proposta de desenvolvimento de política pública
    • Associação de Moradores. Existência de sede social da Associação de Moradores e arrecadação de recursos
    • Associações. Parcerias Município.Associações na área do lazer
    • Atividades de lazer desenvolvidas pelo Município nos bairros
    • Atividades de lazer que mais fazem falta nos bairros

    B

    • Bairros. Projetos de lazer realizados nos bairros
    • Busca de parcerias e recursos

    C

    • Capacitação dos recursos humanos
    • Compreensão de políticas de lazer como algo contínuo e duradouro
    • Comunidade. Incentivo à participação da comunidade
    • Conceito. Entendimento do conceito e amplitude do lazer
    • Conceito e abrangência do lazer
    • Conceitos de lazer
    • Conclusão
    • Conhecimento sobre a metodologia de lazer
    • Conservação/manutenção dos espaços e equipamentos de lazer
    • Considerações finais
    • Constitucional. Lazer: direito social constitucional
    • Constitucional. Previsão constitucional dos direitos sociais
    • Conteúdos do lazer
    • Continuidade dos projetos de lazer
    • Criação dos direitos sociais
    • Cultura. Lazer, cultura popular e cultura de massa

    D

    • Democratização das discussões
    • Desenvolvimento humano. Lazer como fator de desenvolvimento humano
    • Diagnóstico de necessidades da população
    • Dimensões de direitos fundamentais
    • Diploma legal. Previsão do lazer em outros diplomas legais
    • Direito fundamental. Dimensões de direitos fundamentais
    • Direito social. Criação dos direitos sociais
    • Direito social. Previsão constitucional dos direitos sociais
    • Direito social ao lazer.O caso de Lajeado/RS
    • Direito social constitucional. Lazer como direito social constitucional
    • Direito social constitucional. Lazer: direito social constitucional
    • Divulgação dos projetos de lazer

    E

    • Educação. Política educacional para e pelo lazer
    • Educação. Promoção de educação para e pelo lazer
    • Efetivação do lazer. Políticas públicas municipais para a efetivação do lazer
    • Entendimento do conceito e amplitude do lazer
    • Espaços físicos e equipamentos de lazer existentes nos bairros
    • Espaços físicos e equipamentos de lazer que mais fazem falta nos bairros
    • Evolução do direito ao lazer
    • Evolução histórica do trabalho
    • Existência de sede social da Associação de Moradores e arrecadação de recursos

    F

    • Função social. Município e sua função social
    • Função social. Política urbana que priorize a função social
    • Função social do Município

    H

    • Histórico. Evolução histórica do trabalho
    • Histórico. Trabalho na sociedade industrial
    • Histórico. Trabalho na sociedade pré-industrial
    • Histórico. Trabalho no começo dos tempos

    I

    • Incentivo à participação da comunidade
    • Interface lazer e cultura. Quadro 1

    L

    • Lajeado/RS. Direito social ao lazer. O caso de Lajeado/RS
    • Lazer. Abrangência e conceito do lazer
    • Lazer. Atividades de lazer desenvolvidas pelo Município nos bairros
    • Lazer. Atividades de lazer que mais fazem falta nos bairros
    • Lazer. Compreensão de políticas de lazer como algo contínuo e duradouro
    • Lazer. Conceitos de lazer
    • Lazer. Conhecimento sobre a metodologia de lazer
    • Lazer. Conservação/manutenção dos espaços e equipamentos de lazer
    • Lazer. Conteúdos do lazer
    • Lazer. Continuidade dos projetos de lazer
    • Lazer. Direito social ao lazer. O caso de Lajeado/RS
    • Lazer. Divulgação dos projetos de lazer
    • Lazer. Entendimento do conceito e amplitude do lazer
    • Lazer. Espaços físicos e equipamentos de lazer existentes nos bairros
    • Lazer. Espaços físicos e equipamentos de lazer que mais fazem falta nos bairros
    • Lazer. Evolução do direito ao lazer
    • Lazer. Município e as políticas públicas de lazer
    • Lazer. Parcerias Município. Associações na área do lazer
    • Lazer. Política ambiental para e pelo lazer
    • Lazer. Política educacional para e pelo lazer
    • Lazer. Política sanitária para e pelo lazer
    • Lazer. Políticas públicas municipais para a efetivação do lazer
    • Lazer. Projetos de lazer realizados nos bairros
    • Lazer. Promoção de educação para e pelo lazer
    • Lazer. Sugestões para a efetivação de políticas públicas municipais voltadas ao lazer
    • Lazer como direito social constitucional
    • Lazer como fator de desenvolvimento humano
    • Lazer como proposta de desenvolvimento de política pública. Anexo
    • Lazer como tempo livre do trabalho e de outras obrigações
    • Lazer, cultura popular e cultura de massa
    • Lazer: direito social constitucional
    • Lazer, saúde e qualidade de vida

    M

    • Manutenção/conservação dos espaços e equipamentos de lazer
    • Massa. Lazer, cultura popular e cultura de massa
    • Meio ambiente. Política ambiental para e pelo lazer
    • Meio ambiente equilibrado. Promoção
    • Metodologia. Conhecimento sobre a metodologia de lazer
    • Município. Conceito
    • Município. Função social do Município
    • Município. Políticas públicas municipais para a efetivação do lazer
    • Município e as políticas públicas de lazer
    • Município e sua função social

    P

    • Parceria. Busca de parcerias e recursos
    • Parceria. Município. Associações na área do lazer
    • Política ambiental para e pelo lazer
    • Política de lazer. Compreensão de políticas de lazer como algo contínuo e duradouro
    • Política de saúde como um bem de todos
    • Política educacional para e pelo lazer
    • Política pública. Município e as políticas públicas de lazer
    • Política pública. Sugestões para a efetivação de políticas públicas municipais voltadas ao lazer
    • Política pública municipal para a efetivação do lazer
    • Política sanitária para e pelo lazer
    • Política urbana para e pelo lazer
    • Política urbana que priorize a função social
    • População. Diagnóstico de necessidades da população
    • População. Lazer, cultura popular e cultura de massa
    • Previsão constitucional dos direitos sociais
    • Previsão do lazer em outros diplomas legais
    • Projetos de lazer realizados nos bairros
    • Promoção de educação para e pelo lazer
    • Promoção do meio ambiente equilibrado

    Q

    • Quadro 1. Interface lazer e cultura
    • Qualidade de vida. Lazer, saúde e qualidade de vida

    R

    • Recursos. Busca de parcerias e recursos
    • Recursos humanos. Capacitação dos recursos humanos
    • Referências

    S

    • Sanitarismo. Política sanitária para e pelo lazer
    • Saúde. Lazer, saúde e qualidade de vida
    • Saúde. Política de saúde como um bem de todos
    • Segurança pública
    • Sociedade hiperindustrial. Trabalho na sociedade pós-industrial/hiperindustrial
    • Sociedade pós-industrial. Trabalho na sociedade pós-industrial/hiperindustrial
    • Sugestões para a efetivação de políticas públicas municipais voltadas ao lazer

    T

    • Tabela 1. Existência de sede social própria da Associação de Moradores do Bairro
    • Tabela 2. Formas de as Associações de Moradores arrecadarem fundos
    • Tabela 3. Conceito de lazer para os presidentes de Associações dos Moradores e secretários municipais de Lajeado/RS
    • Tabela 4. Realização de projetos de lazer destinados ao bairro no ano de 2005
    • Tabela 5. Atendimento pelo Município dos pedidos da comunidade no que se refere a lazer
    • Tabela 6. Meios de comunicação pelos quais a comunidade dos bairros é informada das promoções na área de lazer do Município de Lajeado
    • Tabela 7. Existência nos bairros de espaços físicos de equipamentos de lazer para uso público
    • Tabela 8. Espaços físicos e equipamentos destinados ao lazer para uso público que mais fazem falta no bairro
    • Tabela 9. Existência de conservação/manutenção regular dos espaços físicos e equipamentos de lazer dos bairros por parte dos responsáveis
    • Tabela 10.1. Atividades físicas desenvolvidas no bairro em 2005
    • Tabela 10.2. Atividades manuais desenvolvidas no bairro
    • Tabela 10.3. Atividades artísticas desenvolvidas no bairro
    • Tabela 10.4. Atividades intelectuais desenvolvidas no bairro
    • Tabela 10.5. Atividades associativas desenvolvidas no/para o bairro
    • Tabela 10.6. Atividades de turismo desenvolvidas no/para o bairro
    • Tabela 11. Atividades de lazer que mais fazem falta nos bairros
    • Tabela 12. Promoções e atividades desenvolvidas em 2005 pelo Município para a comunidade em geral das quais as Associações tenham participado
    • Tabela 13. Existência de continuidade dos projetos de lazer desenvolvidos nos bairros
    • Tabela 14. Existência de transporte coletivo público à noite, durante a semana
    • Tabela 15. Ocorrência de algum tipo de violência ou falta de segurança nas promoções e/ou espaços de lazer nos bairros
    • Tempo livre. Lazer como tempo livre do trabalho e de outras obrigações
    • Trabalho. Evolução histórica do trabalho
    • Trabalho. Lazer como tempo livre do trabalho e de outras obrigações
    • Trabalho na sociedade industrial
    • Trabalho na sociedade pós-industrial/hiperindustrial
    • Trabalho na sociedade pré-industrial
    • Trabalho no começo dos tempos
    • Transporte urbano