Capa do livro: Mercado de Câmbio - Contribuição ao Disciplinamento Jurídico no Brasil, Luís Maurício Sodré de Oliveira

Mercado de Câmbio - Contribuição ao Disciplinamento Jurídico no Brasil

Luís Maurício Sodré de Oliveira

    Preço

    por R$ 139,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luís Maurício Sodré de Oliveira

    ISBN: 978853621763-5

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 425grs.

    Número de páginas: 344

    Publicado em: 14/11/2007

    Área(s): Direito - Empresarial

    Sinopse

    A obra pretende fornecer uma contribuição ao disciplinamento jurídico da política cambial no Brasil. Para tanto, o autor aborda a questão cambial, sob uma perspectiva macrojurídica, desde os atos de intervenção na economia destinados à salvaguarda da lavoura cafeeira (convênio de Taubaté), até os nossos dias. Analisa a questão cambial em conformidade com a disputa política dos grupos e interesses que se revesavam na assunção dos poderes constituídos no Brasil: um visando à instauração de um capitalismo de feição nacional; outro de feição internacionalista, como subsistema do capitalismo mundial, liderado pelos Estados Unidos. A correlação entre a ideologia do período e os interesses de tais grupos é analisada na obra, até se demonstrar a vitória do grupo de feição internacionalista. Por fim, é analisada a questão de implementação da política cambial, desde a dicotomia estrutura/conjuntura, concluindo-se que se faz necessário, para fins de controle e observância de princípios consagrados no ordenamento jurídico brasileiro, o disciplinamento dessa política em três níveis: constitucional; estrutural ou legal e conjuntural ou regulamentar. Este restringido à edição de normas jurídicas destinadas à promoção de mudanças, reformas e correções das disfunções em relação à estrutura, sem importar em nenhuma desestruturação ou reestruturação do próprio mercado de câmbio.

    Autor(es)

    Luís Maurício Sodré de Oliveira é Doutor em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo, desde julho de 2005; Juiz de Direito do Estado de São Paulo, desde 1994; Juiz convocado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, para atuar junto da 34ª Câmara de Direito Privado e 9ª Câmara Criminal; Professor de curso de pós-graduação na Escola Paulista da Magistratura.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Conceito de poder e de política

    Poder e legitimidade

    O câmbio como questão jurídica

    A crítica do princípio da separação dos poderes

    1ª PARTE - Princípios norteadores do disciplinamento jurídico do mercado de câmbio

    CAPÍTULO I - Dos sistemas econômicos - Noções preliminares

    1.1 Conotações do termo câmbio

    1.2 Os sistemas econômicos

    1.3 Teoria dos modos de produção

    1.4 Teoria dos tipos de coordenação

    1.5 Contraponto

    CAPÍTULO II - O sistema capitalista e seus regimes

    2.1 O capitalismo de regime liberal

    2.2 Contraponto

    2.3 O capitalismo de regime liberal ao de regime intervencionista

    2.4 O capitalismo de regime intervencionista

    CAPÍTULO III - O sistema econômico brasileiro

    CAPÍTULO IV - O sistema financeiro e monetário internacional

    2ª PARTE - Disciplinamento jurídico do mercado de câmbio

    CAPÍTULO V - O disciplinamento jurídico do câmbio

    5.1 Noções preliminares - Conceitos

    5.1.1 Controle do câmbio

    5.1.2 Curso legal e forçado da moeda

    5.1.3 Equivalência e preço

    5.1.4 Taxa, cotação e paridade cambial

    5.1.5 O sistema financeiro nacional e as operações cambiais

    CAPÍTULO VI - Disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil - Períodos

    6.1 Do disciplinamento jurídico do mercado de câmbio. Do período de pré-acumulação capitalista até 1930

    6.1.1 Do regime liberal à política de salvaguarda da lavoura cafeeira

    6.2 Do disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1930 a 1945

    6.2.1 Do controle do câmbio e suas fases

    6.3 Do disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1945 a 1951

    6.3.1 Da liberalização do câmbio ao regime de licenças prévias

    6.4 Do disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1951 a 1954

    6.4.1 Do regime de licenças prévias ao regime de leilões, de taxas múltiplas, de bonificações e de sobretaxa cambiais

    6.5 Do disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1955 a 1964

    6.5.1 Do regime de custo de câmbio à extinção do regime de taxas múltiplas

    6.5.2 Da reunificação do regime cambial à restauração do regime de taxas múltiplas

    6.6 Do disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1964 a 1985

    6.6.1 Do retorno ao regime de reunificação do câmbio para o regime de minidesvalorizações cambiais

    6.7 Do disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1985 em diante - aspectos críticos do regime de câmbio atual

    6.8 O disciplinamento jurídico-constitucional do câmbio no Brasil

    CAPÍTULO VII - Disciplinamento jurídico da política cambial no Brasil - Críticas e perspectivas

    CAPÍTULO VIII - Considerações finais e conclusão

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    B

    • Bonificação. Regime de licenças prévias ao regime de leilões, de taxas múltiplas, de bonificações e de sobretaxa cambiais
    • Brasil. Disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil. Períodos

    C

    • Câmbio. Conotações do termo câmbio
    • Câmbio. Controle do câmbio
    • Câmbio. Controle do câmbio
    • Câmbio. Controle do câmbio e suas fases
    • Câmbio. Curso legal e forçado da moeda
    • Câmbio. Disciplinamento jurídico da política cambial no Brasil. Críticas e perspectivas
    • Câmbio. Disciplinamento jurídico do câmbio
    • Câmbio. Disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1930 a 1945
    • Câmbio. Disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1945 a 1951
    • Câmbio. Disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1951 a 1954
    • Câmbio. Disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1955 a 1964
    • Câmbio. Disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1964 a 1985
    • Câmbio. Disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1985 em diante. Aspectos críticos do regime de câmbio atual
    • Câmbio. Disciplinamento jurídico constitucional do câmbio no Brasil
    • Câmbio. Equivalência e preço
    • Câmbio. Noções preliminares. Conceitos
    • Câmbio. Regime de custo de câmbio à extinção do regime de taxas múltiplas
    • Câmbio. Reunificação do regime cambial à restauração do regime de taxas múltiplas
    • Câmbio. Sistema Financeiro Nacional e operações cambiais
    • Câmbio. Taxa, cotação e paridade cambial
    • Câmbio como questão jurídica
    • Capitalismo. Disciplinamento jurídico do mercado de câmbio. Do período de pré- acumulação capitalista até 1930
    • Capitalismo. Sistema capitalista e seus regimes
    • Capitalismo de regime intervencionista
    • Capitalismo de regime liberal
    • Capitalismo de regime liberal. Contraponto
    • Capitalismo de regime liberal ao de regime intervencionista
    • Conceito de podere de política
    • Conclusão. Considerações finais e conclusão
    • Conotações do termo câmbio
    • Considerações finais e conclusão
    • Constitucional. Disciplinamento jurídico-constitucional do câmbio no Brasil
    • Contraponto
    • Controle do câmbio
    • Controle do câmbio e suas fases
    • Coordenação. Teoria dos tipos de coordenação
    • Crítica. Disciplinamento jurídico da política cambial no Brasil. Críticas e perspectivas
    • Crítica do princípio da separação dos poderes

    D

    • Disciplinamento jurídico da política cambial no Brasil. Críticas e perspectivas
    • Disciplinamento jurídico do câmbio
    • Disciplinamento jurídico do câmbio,no Brasil. Do período de 1930 a 1945
    • Disciplinamento jurídico do câmbio,no Brasil. Do período de 1945 a 1951
    • Disciplinamento jurídico do câmbio,no Brasil. Do período de 1951 a 1954
    • Disciplinamento jurídico do câmbio,no Brasil. Do período de 1955 a 1964
    • Disciplinamento jurídico do câmbio,no Brasil. Do período de 1964 a 1985
    • Disciplinamento jurídico do câmbio, no Brasil. Do período de 1985 em diante. Aspectos críticos do regime de câmbio atual
    • Disciplinamento jurídico do mercado de câmbio
    • Disciplinamento jurídico do mercado de câmbio. Do período de pré-acumulação capitalista até 1930
    • Disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil. Períodos
    • Disciplinamento jurídico-constitucional do câmbio no Brasil

    E

    • Economia. Sistema econômico brasileiro
    • Equivalência e preço

    F

    • Finanças. Sistema financeiro e monetário internacional

    H

    • Hasta pública. Regime de licenças prévias ao regime de leilões, de taxas múltiplas, de bonificações e de sobretaxa cambiais

    I

    • Intervencionismo. Capitalismo de regime intervencionista
    • Intervencionismo. Capitalismo de regime liberal ao de regime intervencionista
    • Introdução

    L

    • Legitimidade e poder
    • Leilão. Regime de licenças prévias ao regime de leilões, de taxas múltiplas, de bonificações e de sobretaxa cambiais
    • Liberalismo. Capitalismo de regime liberal
    • Liberalismo. Capitalismo de regime liberal ao de regime intervencionista
    • Liberalização do câmbio ao regime de licenças prévias
    • Licença prévia. Regime de licenças prévias ao regime de leilões, de taxas múltiplas, de bonificações e de sobretaxa cambiais

    M

    • Mercado de Câmbio. Disciplinamento jurídico do mercado de câmbio. Do período de pré-acumulação capitalista até 1930
    • Mercado de Câmbio. Disciplinamento jurídico do mercado de câmbio no Brasil. Períodos
    • Mercado de câmbio. Disciplinamento jurídico do mercado de câmbio
    • Mercado de câmbio. Princípios norteadores do disciplinamento jurídico do mercado de câmbio

    O

    • Operação cambial. Sistema Financeiro Nacional e operações cambiais

    P

    • Paridade cambial. Taxa, cotação e paridade cambial
    • Perspectiva. Disciplinamento jurídico da política cambial no Brasil. Críticas e perspectivas
    • Poder. Conceito de poder e de política
    • Poder. Crítica do princípio da separação dos poderes
    • Poder e legitimidade
    • Política. Conceito de poder e de política
    • Política cambial. Disciplinamento jurídico da política cambial no Brasil. Críticas e perspectivas
    • Preço. Equivalência e preço
    • Princípios norteadores do disciplinamento jurídico do mercado de câmbio
    • Produção. Teoria dos modos de produção

    Q

    • Questão jurídica. Câmbio como questão jurídica

    R

    • Referências
    • Regime cambial. Reunificação do regime cambial à restauração do regime de taxas múltiplas
    • Regime de custo de câmbio à extinção do regime de taxas múltiplas
    • Regime de licenças prévias ao regime de leilões, de taxas múltiplas, de bonificações e de sobretaxa cambiais
    • Regime liberal à política de salvaguarda da lavoura cafeeira
    • Retorno ao regime de reunificação do câmbio para o regime de minidesvalorizações cambiais
    • Reunificação do regime cambial à restauração do regime de taxas múltiplas

    S

    • Separação de poderes. Crítica do princípio da separação dos poderes
    • Sistema Financeiro Nacional e operações cambiais
    • Sistema capitalista e seus regimes
    • Sistema econômico
    • Sistema econômico. Noções preliminares
    • Sistema econômico brasileiro
    • Sistema financeiro e monetário internacional
    • Sobretaxa. Regime de licenças prévias ao regime de leilões, de taxas múltiplas, de bonificações e de sobretaxa cambiais

    T

    • Taxa, cotação e paridade cambial
    • Taxa múltipla. Regime de custo de câmbio à extinção do regime de taxas múltiplas
    • Taxa múltipla. Regime de licenças prévias ao regime de leilões, de taxas múltiplas, de bonificações e de sobretaxa cambiais
    • Taxa múltipla. Reunificação do regime cambial à restauração do regime de taxas múltiplas
    • Teoria dos modos de produção
    • Teoria dos tipos de coordenação