Capa do livro: Direitos Humanos em Concreto, Coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. Costa

Direitos Humanos em Concreto

Coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. Costa

    Preço

    por R$ 109,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: Paulo Sérgio Weyl A. Costa

    ISBN v. impressa: 978853621822-9

    ISBN v. digital: 978853626451-6

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 370grs.

    Número de páginas: 288

    Publicado em: 07/12/2007

    Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental; Direito - Civil - Obrigações; Direito - Constitucional; Filosofia

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    Neste Volume:

    • Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI;
    • A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico;
    • O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos;
    • El Demandante Individual en el Sistema Europeo de Garantía de los Derechos Humanos;
    • O Princípio da Soberania como Expressão da Participação Popular e da Democracia no Planejamento Urbano;
    • Sentenças Aditivas, Direitos Sociais e Reserva do Possível;
    • Combate a Grilagem: Instrumento de Promoção dos Direitos Agroambientais da Amazônia;
    • Direitos Humanos e Povos Indígenas: um Desafio para Antropologia;
    • Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo: Análise a Partir do Trabalho Decente e de Seu Fundamento, a Dignidade da Pessoa Humana;
    • As Áreas Protegidas no Brasil: uma Estratégia de Conservação dos Recursos Naturais;
    • O Direito à Verdade na Constituição de 1988;
    • Para uma Crítica à Idéia de Sujeito (do Direito) Contemporâneo.

    Autor(es)

    COORDENADOR:

    Paulo Sérgio Weyl A. Costa é Doutor em Direito pela PUCRJ; Coordenador do PPGD – UFPA.

    COLABORADORES:

    André de Carvalho Ramos
    Antonio Gomes Moreira Maués
    António José de Mattos Neto
    Argelia Queralt Jiménez
    Daniella S. Dias
    Fernando Facury Scaff
    Girolamo Domenico Treccani
    Jane Felipe Beltrão
    José Claudio Monteiro de Brito Filho
    José Heder Benatti
    Luly Rodrigues da Cunha Fischer
    Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
    Paulo Sérgio Weyl A. Costa

    Sumário

    Constitucionalismo, Democracia e Direitos Humanos

    El Demandante Individual en el Sistema Europeo de Garantía de los Derechos Humanos / Argelia Queralt Jiménez

    O Direito à Vida na Jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos / Antonio Gomes Moreira Maués

    Avanços e Recuos: a Universalidade dos Direitos Humanos no Século XXI / André de Carvalho Ramos

    Sentenças Aditivas, Direitos Sociais e Reserva do Possível / Fernando Facury Scaff

    O Direito à Verdade na Constituição de 1988 / Paulo de Tarso Dias Klautau Filho

    Para uma Crítica à Idéia de Sujeito (do Direito) Contemporâneo / Paulo Sérgio Weyl A. Costa

    Direitos Humanos e Exclusão Social

    Direitos Humanos e Povos Indígenas: um Desafio para a Antropologia / Jane Felipe Beltrão

    Trabalho com Redução à Condição Análoga à de Escravo: Análise a Partir do Trabalho Decente e de Seu Fundamento, a Dignidade da Pessoa Humana / José Claudio Monteiro de Brito Filho

    Direitos Humanos e a Proteção do Meio Ambiente

    A Questão Agrária no Brasil: Aspecto Sociojurídico / António José de Mattos Neto

    O Princípio da Soberania como Expressão da Participação Popular e da Democracia no Planejamento Urbano / Daniella S. Dias

    As Áreas Protegidas no Brasil: uma Estratégia de Conservação dos Recursos Naturais / José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer

    Combate à Grilagem: Instrumento de Promoção dos Direitos Agroambientais da Amazônia / Girolamo Domenico Treccani

    Índice alfabético

    A

    • A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto
    • Agrário. A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto
    • Amazônia. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani
    • André de Carvalho Ramos. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI
    • Antonio Gomes Moreira Maués. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos
    • António José de Mattos Neto. A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico
    • Argelia Queralt Jiménez. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos
    • As áreas protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais. José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer
    • Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos

    C

    • Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani
    • Constituição de 1988. O direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
    • Contemporaneidade. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa
    • Corte Interamericana de Direitos Humanos. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués
    • Crítica. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa

    D

    • Daniella S. Dias. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano
    • Demandante individual. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez
    • Democracia. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias
    • Derecho humano. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez
    • Dignidade da pessoa humana. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. José Claudio Monteiro de Brito
    • Direito. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa
    • Direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
    • Direito agroambiental. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani
    • Direito social. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Fernando Facury Scaff
    • Direitos humanos. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos
    • Direitos humanos e povos indígenas: um desafio para a antropologia. Jane Felipe Beltrão

    E

    • El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez
    • Escravo. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. José Claudio Monteiro de Brito Filho

    F

    • Fernando Facury Scaff. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível

    G

    • Girolamo Domenico Treccani. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia
    • Grilagem. Combate à grilagem: instrumento de promoção dos direitos agroambientais da Amazônia. Girolamo Domenico Treccani

    J

    • Jane Felipe Beltrão. Direitos humanos e povos indígenas: um desafio para a antropologia
    • José Claudio Monteiro de Brito Filho. Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana
    • José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer. As áreas protegidas no Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais
    • Jurisprudência. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués

    O

    • O direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
    • O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués
    • O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias

    P

    • Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa
    • Participação popular. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias
    • Paulo Sérgio Weyl A. Costa. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo
    • Paulo de Tarso Dias Klautau Filho. O direito à verdade na Constituição de 1988
    • Planejamento urbano. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias
    • Princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias

    Q

    • Questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto

    R

    • Recuo. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos
    • Recursos naturais. As áreas protegidasno Brasil: uma estratégia de conservação dos recursos naturais. José Heder Benatti e Luly Rodrigues da Cunha Fischer
    • Reserva do possível. Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Fernando Facury Scaff

    S

    • Século XXI. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos
    • Sentenças aditivas, direitos sociais e reserva do possível. Fernando Facury Scaff
    • Sistema europeo. El demandante individual en el sistema europeo de garantía de los derechos humanos. Argelia Queralt Jiménez
    • Soberania. O princípio da soberania como expressão da participação popular e da democracia no planejamento urbano. Daniella S. Dias
    • Sociojurídico. A questão agrária no Brasil: aspecto sociojurídico. António José de Mattos Neto
    • Sujeito. Para uma crítica à idéia de sujeito (do direito) contemporâneo. Paulo Sérgio Weyl A. Costa

    T

    • Trabalho com redução à condição análoga à de escravo: análise a partir do trabalho decente e de seu fundamento, a dignidade da pessoa humana. José Claudio Monteiro de Brito Filho

    U

    • Universalidade. Avanços e recuos: a universalidade dos direitos humanos no século XXI. André de Carvalho Ramos

    V

    • Verdade. O direito à verdade na Constituição de 1988. Paulo de Tarso Dias Klautau Filho
    • Vida. O direito à vida na jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Antonio Gomes Moreira Maués