Capa do livro: Governança Sustentável - Nos Paradigmas Sistêmico e Neoconstitucional, Francisco C. Duarte, Luiz H. U. Cademartori e Sérgio U. Cademartori

Governança Sustentável - Nos Paradigmas Sistêmico e Neoconstitucional

Francisco C. Duarte, Luiz H. U. Cademartori e Sérgio U. Cademartori

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Francisco C. Duarte, Luiz H. U. Cademartori e Sérgio U. Cademartori

    ISBN: 978853621807-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 260grs.

    Número de páginas: 192

    Publicado em: 11/12/2007

    Área(s): Direito - Administrativo; Direito - Constitucional

    Sinopse

    Neste Volume:

    A TEORIA DA SOCIEDADE – BASES EPISTEMOLÓGICAS E FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES
    - A diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas
    - Especificação funcional do Sistema do Direito
    - Premissas, programas decisionais e carreira

    A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA – GÊNESE E PROCESSO EVOLUTIVO ORGANIZACIONAL
    - O Estado Constitucional de Direito
    - Teoria da divisão dos Poderes
    - Procedimentos decisórios da administração
    - A evolução da Administração Pública brasileira
    - A Administração Pública como organização
    - A informalização das organizações
    - Acoplamento estrutural entre política e direito
    - O enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade
    - Niklas Luhmann
    - A contribuição habermasiana
    - O papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade
    - Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico
    - Acoplamento estrutural entre economia e direito

    A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    - As possibilidades e limites da política de reforma
    - Management Público no Brasil

    MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
    - A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais
    - Conseqüências da reformulação das políticas econômicas
    - A reforma na alta Administração Pública no Brasil
    - Conseqüências da reforma
    - O princípio constitucional da economicidade

    Autor(es)

    Francisco Carlos Duarte - Pós-Doutor pela Universitá di Lecce – Itália, e pela Universidad de Granada – Espanha; Professor titular da PUCPR; Pesquisador do CNPq e da Capes.
    Luiz Henrique Urquhart Cademartori - Pós-Doutor pela Universidad de Granada – Espanha; Professor permanente do programa de Mestrado da Univali; Pesquisador da Capes e CNPQ.
    Sergio Urquhart de Cademartori - Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina, instituição onde é Professor aos níveis de graduação e pós-graduação (mestrado e doutorado). É ainda Professor visitante do Departamento de Filosofia del Derecho, Moral y Política da Universidade de Granada (Espanha). Desenvolve pesquisas na área de teoria geral do direito administrativo e controle da administração pública, sendo membro efetivo do Idasc – Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - A TEORIA DA SOCIEDADE - BASES EPISTEMOLÓGICAS E FUNÇÃO DAS ORGANIZAÇÕES

    1.1 A diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas

    1.2 Especificação funcional do Sistema do Direito

    1.3 Premissas, programas decisionais e carreira

    2 - A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - GÊNESE E PROCESSO EVOLUTIVO ORGANIZACIONAL

    2.1 O Estado Constitucional de Direito

    2.2 Teoria da divisão dos Poderes

    2.3 Procedimentos decisórios da administração

    2.4 A evolução da Administração Pública brasileira

    2.5 A Administração Pública como organização

    2.6 A informalização das organizações

    2.7 Acoplamento estrutural entre política e direito

    2.7.1 O enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade

    2.7.1.1 Niklas Luhmann

    2.7.1.2 A contribuição habermasiana

    2.7.2 O papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade

    2.7.3 Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico

    2.8 Acoplamento estrutural entre economia e direito

    3 - A NOVA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    3.1 As possibilidades e limites da política de reforma

    3.2 Management Público no Brasil

    4 - MACROECONOMIA E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

    4.1 A desregulamentação dos mercados financeiros nacionais

    4.2 Conseqüências da reformulação das políticas econômicas

    4.3 A reforma na alta Administração Pública no Brasil

    4.4 Conseqüências da reforma

    4.5 O princípio constitucional da economicidade

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acoplamento estrutural. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas
    • Acoplamento estrutural entre Economia e Direito
    • Acoplamento estrutural entre política e Direito
    • Administração Pública.Gênese e processo
    • Administração Pública.Management Público no Brasil
    • Administração Pública. Nova Administração Pública
    • Administração Pública. Procedimentos decisórios da administração
    • Administração Pública. Reforma. Conseqüências da reforma
    • Administração Pública brasileira. Evolução
    • Administração Pública como organização
    • Administração Pública e macroeconomia
    • Alta Administração Pública no Brasil. Reforma
    • Análise sistêmica.Niklas Luhmann

    B

    • Brasil. Management Público no Brasil

    C

    • Carreira. Premissas, programas decisionais e carreira
    • Conseqüências da reformulação das políticas econômicas
    • Considerações finais
    • Constitucional. Estado Constitucional de Direito
    • Constitucional. Princípio constitucional da economicidade
    • Constituição. Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade
    • Cooperação. Procedimentos decisórios da administração

    D

    • Decisão. Premissas, programas decisionais e carreira
    • Decisão. Procedimentos decisórios da administração
    • Desregulamentação dos mercados financeiros nacionais
    • Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas
    • Direito. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito
    • Direito. Acoplamento estrutural entre política e Direito
    • Direito. Especificação funcional do sistema do Direito
    • Direito. Estado Constitucional de Direito
    • Divisão dos Poderes. Teoria

    E

    • Economia. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito
    • Economicidade. Princípio constitucional da economicidade
    • Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade
    • Epistemologia. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações
    • Especificação funcional do sistema do Direito
    • Estado Constitucional de Direito
    • Estrutura. Acoplamento estrutural entre Economia e Direito
    • Estrutura. Acoplamento estrutural entre política e Direito
    • Evolução da Administração Pública brasileira
    • Evolutivo organizacional.Administração Pública. Gênese e processo

    F

    • Função. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas
    • Função. Enfoque funcionalista-istêmico da legitimidade
    • Função. Especificação funcional do sistema do Direito

    G

    • Gênese. Administração Pública. Gênese e processo

    H

    • Habermas. Legitimidade. Contribuição habermasiana

    I

    • Informalização das organizações
    • Introdução

    L

    • Legitimidade. Análise sistêmica. Niklas Luhmann
    • Legitimidade. Contribuição habermasiana
    • Legitimidade. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade
    • Legitimidade. Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade
    • Limites e possibilidades da política de reforma

    M

    • Macroeconomia e Administração Pública
    • Management Público no Brasil
    • Mercados financeiros nacionais. Desregulamentação

    N

    • Niklas Luhmann. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade
    • Nova Administração Pública

    O

    • Organização. Administração Pública como organização
    • Organização. Informalização das organizações
    • Organização. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações

    P

    • Papel da Constituição e seu fundamento de legitimidade
    • Poderes. Teoria da Divisão dos Poderes
    • Política. Acoplamento estrutural entre política e Direito
    • Política. Possibilidades e limites da política de reforma
    • Política econômica. Conseqüências da reformulação das políticas econômicas
    • Possibilidades e limites da política de reforma
    • Premissas, programas decisionais e carreira
    • Princípio constitucional da economicidade
    • Procedimentos decisórios da administração
    • Processo. Administração Pública. Gênese e processo

    R

    • Referências
    • Reforma. Possibilidades e limites da política de reforma
    • Reforma na alta Administração Pública no Brasil
    • Reformulação das políticas econômicas. Conseqüências

    S

    • Sistema. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas
    • Sistema. Enfoque funcionalista-sistêmico da legitimidade
    • Sistema. Especificação funcional do sistema do Direito
    • Sociedade. Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações

    T

    • Teoria da Divisão dos Poderes
    • Teoria da sociedade. Bases epistemológicas e função das organizações
    • Teoria dos sistemas. Diferença funcional e o acoplamento estrutural entre sistemas

    V

    • Vigência e validade normativas sob os âmbitos garantista e sistêmico