Capa do livro: Processo Civil - E o Princípio da Duração Razoável do Processo, Carlos Henrique Ramos

Processo Civil - E o Princípio da Duração Razoável do Processo

Carlos Henrique Ramos

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Carlos Henrique Ramos

    ISBN: 978853621832-8

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 220grs.

    Número de páginas: 160

    Publicado em: 27/12/2007

    Área(s): Direito - Processual Civil

    Sinopse

    Vencer os desafios oriundos da morosidade da Justiça é celeuma que atinge a praticamente todos os países do mundo. No Brasil, a edição da EC 45/2004 culminou na consagração expressa da garantia da duração razoável do processo no rol dos direitos fundamentais do cidadão.
    A partir da aproximação do tema com a teoria dos direitos fundamentais, o manejo das garantias fundamentais do processo muda de perspectiva, fazendo com que a celeridade seja encarada sob o ponto de vista humanístico, tida como a qualidade da prestação jurisdicional e a negação do excesso, seja de rapidez ou de lentidão.
    Refutada a perspectiva estatística, e adotando-se a escola do processo justo, que preza pela relação dialética entre os agentes processuais, o trabalho convida o leitor para uma profícua discussão acerca da correta avaliação e da construção da aplicabilidade imediata da garantia sob comento no direito brasileiro.

    O Autor

    Autor(es)

    Carlos Henrique Ramos é graduado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e mestre em Direito pela Universidade Gama Filho (UGF). Atualmente é Coordenador Acadêmico e Professor de Direito Processual Civil do CEJ 11 de Agosto, Professor-Tutor do FGV On-line e Professor de cursos de pós-graduação lato sensu em diversas IES. Autor de inúmeros artigos jurídicos publicados em revistas especializadas. Advogado no Rio de Janeiro. Ganhador do Prêmio Jurídico Aguiar Dias (OAB/RJ).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - O DIREITO FUNDAMENTAL AO PROCESSO JUSTO

    1.1 Teoria dos direitos fundamentais: uma rápida incursão

    1.1.1 Colisão entre direitos fundamentais e ponderação de interesses

    1.2 O direito fundamental ao processo justo

    1.2.1 Legitimação pelo procedimento

    Capítulo 2 - A GARANTIA DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO

    2.1 O mundo globalizado e a cultura da aceleração

    2.2 Tempo e processo: generalidades

    2.3 As causas da morosidade

    2.4 Delimitação espacial e conceitual da garantia objeto do estudo

    2.4.1 Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional

    2.5 Repensando o Direito Processual Público

    2.5.1 Supremacia do interesse público sobre o particular?!

    2.5.2 O papel da Administração Pública

    2.6 A tipologia da morosidade por Boaventura de Sousa Santos

    2.7 Novamente a efetividade do processo e as reformas instrumentais: uma advertência

    2.8 Duração razoável do Processo Penal

    2.9 Conclusões parciais

    Capítulo 3 - OS CRITÉRIOS PARA AVALIAÇÃO DA RAZOABILIDADE DA DURAÇÃO DOS PROCESSOS

    3.1 A Corte Européia de Direitos Humanos e o balizamento da ´doutrina do não-prazo´

    3.2 Critérios para contagem do tempo de duração

    3.3 Critérios para valoração do tempo de duração

    3.3.1 Complexidade da causa

    3.3.2 Comportamento das partes

    3.3.3 Comportamento das autoridades

    Capítulo 4 - AS CONSEQÜÊNCIAS DA MOROSIDADE, O MODELO ITALIANO E O CASO BRASILEIRO

    4.1 As conseqüências da morosidade

    4.1.1 Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional

    4.1.1.1 Generalidades

    4.1.1.2 Responsabilidade Civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos

    4.1.1.3 Responsabilidade Civil do Estado por atos judiciais

    4.1.1.4 Responsabilidade Civil do Estado pela violação à garantia do prazo razoável

    4.2 Prazo razoável e as reformas processuais: panorama do direito comparado

    4.2.1 O modelo italiano

    4.3 O caso brasileiro: em busca da aplicabilidade imediata

    4.3.1 Tutelas específica e ressarcitória

    4.3.2 Tutela preventiva à luz do Case Management norte-americano

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    ANEXO

    Índice alfabético

    A

    • Administração Pública. Direito Processual Público. Papel da Administração Pública.
    • Anexo. Legge del 24 marzo 2001, n. 89 (Legge Pinto).
    • Aplicabilidade. Caso brasileiro: embusca da aplicabilidade imediata.
    • Ato judicial. Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais.
    • Autoridade. Comportamento das autoridades

    B

    • Boaventura de Sousa Santos. Tipologia da morosidade por Boaventura de Sousa Santos
    • Brasil. Caso brasileiro: em busca da aplicabilidade imediata
    • Brasil. Conseqüências da morosidade, o modelo italiano e o caso brasileiro

    C

    • Case Management. Tutela preventiva à luz do Case Management norteamericano.
    • Caso brasileiro: em busca daaplicabilidade imediata.
    • Causa. Complexidade da causa.
    • Celeridade. Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional
    • Colisão entre direitos fundamentais e ponderação de interesses
    • Complexidade da causa
    • Comportamento das autoridades.
    • Comportamento das partes
    • Conceito. Delimitação espacial e conceitual da garantia objeto do estudo.
    • Conceito. Responsabilidade civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos.
    • Conclusões.
    • Conseqüências da morosidade, o modelo italiano e o caso brasileiro
    • Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional
    • Corte Européia de Direitos Humanos e o balizamento da "doutrina do nãoprazo"
    • Critérios para avaliação da razoabilidade da duração dos processos
    • Critérios para contagemdo tempo de duração.
    • Critérios para valoração do tempo de duração.

    D

    • Delimitação espacial e conceitualda garantia objeto do estudo
    • Direito Processual Público. Papel da Administração Pública.
    • Direito Processual Público. Repensando o Direito Processual Público
    • Direito Processual Público. Supremacia do interesse público sobre o particular
    • Direito comparado. Prazo razoável e as reformas processuais: panorama do direito comparado
    • Direito fundamental. Colisão entredireitos fundamentais e ponderação de interesses.
    • Direito fundamental. Teoria dos direitos fundamentais: uma rápida incursão
    • Direito fundamental ao processo justo.
    • Direito fundamental ao processo justo.
    • Direitos humanos. Corte Européia de Direitos Humanos e o balizamento da "doutrina do não-prazo"
    • "Doutrina do não-prazo". Corte Européia de Direitos Humanos e o balizamento da "doutrina do não-prazo".
    • Duração do processo. Critérios para avaliação da razoabilidade da duração dos processos
    • Duração razoável. Garantia da duração razoável do processo
    • Duração razoável doprocesso penal

    E

    • Efetividade. Conclusões parciais
    • Efetividade. Novamente a efetividade do processo e as reformas instrumentais: uma advertência.
    • Espaço. Delimitação espacial e conceitual da garantia objeto do estudo.
    • Estado. Responsabilidade civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos
    • Estado. Responsabilidade civil do Estado pela violação à garantia do prazo razoável.
    • Estado. Responsabilidade civil doEstado por atos judiciais.
    • Estudo. Delimitação espacial e conceitual da garantia objeto do estudo
    • Evolução. Responsabilidade civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos
    • Excesso. Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional

    G

    • Garantia. Delimitação espacial e conceitual da garantia objeto do estudo
    • Garantia da duração razoável do processo.

    I

    • Indenização. Tutelas específica e ressarcitória
    • Interesse público. Supremacia do interesse público sobre o particular.
    • Introdução.
    • Itália. Conseqüências da morosidade, o modelo italiano e o caso brasileiro
    • Itália. Reforma processual. Direitocomparado. Modelo italiano

    L

    • Legge del 24 marzo 2001, n. 89 (Legge Pinto). Anexo
    • Legitimação peloprocedimento.

    M

    • Modelo italiano. Conseqüências da morosidade, o modelo italiano e o caso brasileiro
    • Morosidade. Causas da morosidade.
    • Morosidade. Conseqüências da morosidade
    • Morosidade. Conseqüências da morosidade, o modelo italiano e o caso brasileiro
    • Morosidade. Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional.
    • Morosidade. Tipologia da morosidadepor Boaventura de Sousa Santos
    • Mundo globalizado e acultura da aceleração

    P

    • Paradigma. Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional.
    • Parte. Comportamento das partes.
    • Ponderação de interesses. Colisão entre direitos fundamentais e ponderação de interesses.
    • Prazo. Critérios para contagem do tempo de duração
    • Prazo. Critérios para valoração do tempo de duração
    • Prazo razoável do processo. Responsabilidade civil do Estado pela violação à garantia do prazo razoável
    • Prazo razoável e as reformas processuais: panorama do direito comparado.
    • Pressupostos. Responsabilidade civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos.
    • Prestação jurisdicional. Construindoum novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional.
    • Prestação jurisdicional. Responsabilidade Civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional.
    • Procedimento. Legitimaçãopelo procedimento.
    • Processo. Conclusões parciais.
    • Processo. Critérios para avaliação da razoabilidade da duração dos processos
    • Processo. Garantia da duraçãorazoável do processo
    • Processo. Novamente a efetividade do processo e as reformas instrumentais: uma advertência.
    • Processo e tempo:generalidades.
    • Processo justo. Direito fundamental ao processo justo.
    • Processo justo. Direito fundamental ao processo justo.
    • Processo penal. Duração razoável do processo penal

    Q

    • Qualidade. Construindo um novo paradigma: celeridade enquanto negação do excesso e qualidade da prestação jurisdicional

    R

    • Razoabilidade. Critérios para avaliação da razoabilidade da duração dos processos.
    • Referências
    • Reforma instrumental. Novamente a efetividade do processo e as reformas instrumentais: uma advertência
    • Reforma processual. Caso brasileiro:em busca da aplicabilidade imediata.
    • Reforma processual. Direito comparado. Modelo italiano
    • Reforma processual. Prazo razoável e as reformas processuais: panorama do direito comparado
    • Repensando o Direito Processual Público
    • Responsabilidade civil do Estado. Prestação jurisdicional. Morosidade. Generalidades
    • Responsabilidade civil do Estado: conceito, evolução e pressupostos
    • Responsabilidade civil do Estado pela demora na prestação jurisdicional
    • Responsabilidade civil do Estado pela violação à garantia do prazo razoável
    • Responsabilidade civil do Estado por atos judiciais

    S

    • Supremacia do interesse público sobre o particular?!

    T

    • Tempo de duração. Critérios para contagem do tempo de duração.
    • Tempo de duração. Critérios paravaloração do tempo de duração.
    • Tempo e processo: generalidades.
    • Teoria dos direitos fundamentais: uma rápida incursão.
    • Tutela preventiva à luz doCase Management norte-americano
    • Tutelas específicae ressarcitória.