Controle Difuso de Constitucionalidade - Modulação dos Efeitos, Uniformização de Jurisprudência e Coisa Julgada

INTRODUÇÃO

1 A SUPREMACIA RECONQUISTADA: O NOVO PAPEL DO SUPREMO TRIBUNAL

1.1 O Supremo Tribunal e o túnel do tempo

1.2 A escolha da ação rescisória

2 SOBRE O CONTROLE DIFUSO: O QUE HÁ DE NOVO EM BRASÍLIA?

2.1 O efeito transcendente

2.2 A reserva de Plenário no controle difuso: a Súmula vinculante 10, de 19.06.2008

2.3 Violação do princípio do juiz natural: dilemas do controle difuso

2.3.1 Se a lei é anulável, a decisão judicial é nula?

2.4 Prejuízo à ampla defesa? Como harmonizar democracia e uniformidade das decisões

3 SOBRE O SISTEMA DO STARE DECISIS

3.1 Parâmetros objetivos do stare decisis

3.2 Origem histórica do stare decisis

3.3 A vinculação horizontal dos precedentes: juízes do passado decidindo causas do presente

3.4 O que é um precedente?

3.5 É possível negar adesão a um precedente?

3.6 A revogação do precedente (overruling)

4 APLICAÇÃO RETROATIVA DOS JULGADOS DA SUPREMA CORTE DOS ESTADOS UNIDOS: A MODULAÇÃO DOS EFEITOS

4.1 O modelo de Blackstone: o caráter (meramente) declaratório das decisões judiciais

4.1.1 A mudança da doutrina acerca da retroatividade na Suprema Corte dos Estados Unidos: os juízes criam direito

4.1.2 A Corte de Warren e a eficácia prospectiva dos julgamentos no controle difuso: o caso deve ser julgado com base na lei vigente na data da conduta

4.2 A previsibilidade das decisões da Suprema Corte e a eficácia retroativa de suas decisões

4.3 Posição atual da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da retroatividade no controle difuso

5 EFICÁCIA DAS DECISÕES EM CONTROLE DIFUSO

5.1 A objeção da coisa julgada

5.1.1 Cenários possíveis após a decisão do STF no controle difuso

5.2 A reforma das sentenças contrárias à interpretação do STF

5.3 Distinção entre as súmulas vinculantes e as demais decisões no controle difuso do STF

6 MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA SÚMULA VINCULANTE

6.1 Anulação dos julgamentos contrários à súmula vinculante

6.2 Os Tribunais criam direito novo?

6.3 Do cabimento da ação rescisória

7 TENDÊNCIAS PARA O FUTURO DO SUPREMO TRIBUNAL: EM BUSCA DE COERÊNCIA INTERPRETATIVA AO CONSTRUIR UM MODELO DE UNIFORMIZAÇÃO DA JURISPRUDÊNCIA

7.1 Sobre a modulação dos efeitos da decisão em controle difuso no STF

7.1.1 O que foi decidido pelo Supremo Tribunal?

7.1.2 O que não foi decidido pelo Supremo Tribunal

7.2 Padrões de julgamento na modulação: eficáciaex nunc

7.3 Limites à retroatividade no controle difuso de constitucionalidade

7.4 Como construir uma cultura judicial precedentalista?

7.4.1 Retroatividade automática do julgado do Supremo em matéria penal?

7.5 O que é uma questão constitucional (repercussão geral)?

7.6 Aplicação do art. 27 da Lei 9.868/99 (critérios legais para modulação no controle difuso)

7.6.1 Eficácia repristinatória da modulação?

7.7 Como garantir a segurança jurídica? (Ruled Base Model)

8 BALANCEAMENTO E IMPACTO ECONÔMICO DAS DECISÕES JUDICIAIS: RELAÇÕES ENTRE DIREITO E ECONOMIA (BALANCED MODEL)

8.1 Objeção filosófica à imutabilidade dos julgados

8.2 Proteção da coisa julgada e equilíbrio do sistema social

8.3 De que maneira a proteção da coisa julgada influencia o Direito e a Economia: em busca da previsibilidade

CONCLUSÕES

REFERÊNCIAS

ANEXO

A

• Ação rescisória. Cabimento.
• Ação rescisória. Supremo Tribunal. Escolha da ação.
• Ampla defesa. Prejuízo à ampla defesa? Como harmonizar democracia e uniformidade das decisões.
• Analogia. É possível negar adesão a um precedente?.
• Anulabilidade. Se a lei é anulável, a decisão judicial é nula?.
• Anulação dos julgamentos contrários à súmula vinculante
• Aplicação do art. 27 da Lei 9.868/99 (critérios legais para modulação no controle difuso)
• Aplicação retroativa dos julgados da Suprema Corte dos Estados Unidos: a modulação dos efeitos

B

• Blackstone. Modelo de Blackstone: o caráter (meramente) declaratório das decisões judiciais
• Balanceamento e impacto econômico das decisões judiciais: relações entre direito e economia (balanced model)
• Balanced model. Balanceamento e impacto econômico das decisões judiciais: relações entre direito e economia (balanced model)

C

• Caráter declaratório. Modelo de Blackstone: o caráter (meramente) declaratório das decisões judiciais.
• Cenários possíveis após a decisão do STF no controle difuso.
• Coerência interpretativa. Tendências para o futuro do Supremo Tribunal: em busca de coerência interpretativa ao construir um modelo de uniformização da jurisprudência.
• Coisa julgada. De que maneira a proteção da coisa julgada influencia o Direito e a Economia: em busca da previsibilidade
• Coisa julgada. Objeção da coisa julgada.
• Coisa julgada. Proteção da coisa julgada e equilíbrio do sistema social
• Commom law. Aplicação retroativa dos julgados da Suprema Corte dos Estados Unidos: a modulação dos efeitos.
• Conclusões.
• Conduta. Corte de Warren e a eficácia prospectiva dos julgamentos no controle difuso: o caso deve ser julgado com base na lei vigente na data da conduta.
• Constitucional. O que é uma questão constitucional (repercussão geral)?.
• Constitucional. Supremacia reconquistada: o novo papel do Supremo Tribunal
• Constitucionalidade. Limites à retroatividade no controle difuso de constitucionalidade
• Constitucionalidade. Violação do princípio do juiz natural: dilemas do controle difuso
• Contolel difuso. Balanceamento e impacto econômico das decisões judiciais: relações entre direito e economia (balanced model).
• Controle difuso. Aplicação do art. 27 da Lei 9.868/99 (critérios legais para modulação no controle difuso).
• Controle difuso. Cenários possíveis após a decisão do STF no controle difuso.
• Controle difuso. Corte de Warren e a eficácia prospectiva dos julgamentos no controle difuso: o caso deve ser julgado com base na lei vigente na data da conduta
• Controle difuso. Distinção entre as súmulas vinculantes e as demais decisões no controle difuso do STF.
• Controle difuso. Efeito transcendente.
• Controle difuso. Eficácia das decisões em controle difuso
• Controle difuso. Limites à retroatividade no controle difuso de constitucionalidade.
• Controle difuso. O que foi decidido pelo Supremo Tribunal?.
• Controle difuso. O que não foi decidido pelo Supremo Tribunal.
• Controle difuso. Posição atual da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da retroatividade no controle difuso
• Controle difuso. Reserva de Plenário no controle difuso: a Súmula Vinculante 10 de 19.06.2008
• Controle difuso. Sobre a modulação dos efeitos da decisão em controle difuso no STF.
• Controle difuso. Sobre o controle difuso: o que há de novo em Brasília?
• Controle difuso. Violação do princípio do juiz natural: dilemas do controle difuso.
• Corte de Warren e a eficácia prospectiva dos julgamentos no controle difuso: o caso deve ser julgado com base na lei vigente na data da conduta.
• Cultura judicial precedentalista?. Como construir.

D

• Decisão. Controle difuso. O que não foi decidido pelo Supremo Tribunal
• Decisão. O que foi decidido pelo Supremo Tribunal?.
• Decisão judicial. Balanceamento e impacto econômico das decisões judiciais: relações entre direito e economia (balanced model)
• Decisão judicial. Modelo de Blackstone: o caráter (meramente) declaratório das decisões judiciais.
• Decisão judicial. Se a lei é anulável, a decisão judicial é nula?.
• Democracia. Prejuízo à ampla defesa? Como harmonizar democracia e uniformidade das decisões
• Direito. Balanceamento e impacto econômico das decisões judiciais: relações entre direito e economia (balanced model)
• Direito. De que maneira a proteção da coisa julgada influencia o Direito e a Economia: em busca da previsibilidade.
• Direito novo. Tribunais criam direito novo?
• Distinção entre as súmulas vinculantes e as demais decisões no controle difuso do STF.

E

• Economia. Balanceamento e impacto econômico das decisões judiciais: relações entre direito e economia (balanced model)
• Economia. De que maneira a proteção da coisa julgada influencia o Direito e a Economia: em busca da previsibilidade.
• Efeito transcendente. Controle difuso.
• Efeitos. Modulação dos efeitos da súmula vinculante.
• Eficácia. Previsibilidade das decisões da Suprema Corte e a eficácia retroativa de suas decisões
• Eficácia das decisões em controle difuso.
• Eficácia ex nunc. Padrões de julgamento na modulação: eficácia ex nunc.
• Eficácia prospectiva. Corte de Warren e a eficácia prospectiva dos julgamentos no controle difuso: o caso deve ser julgado com base na lei vigente na data da conduta
• Eficácia repristinatória da modulação?.
• Eficácia vinculante. Reserva de Plenário no controle difuso: a Súmula vinculante 10, de 19.06.2008.
• Equilíbrio. Proteção da coisa julgada e equilíbrio do sistema social
• Evolução histórica. Supremo Tribunal e o túnel do tempo.
• Evolução jurídica. Supremo Tribunal e o túnel do tempo

H

• Hermenêutica. Reforma das sentenças contrárias à interpretação do STF.
• Hermenêutica. Supremacia reconquistada: o novo papel do Supremo Tribunal
• Hermenêutica. Tendências para o futuro do Supremo Tribunal: em busca de coerência interpretativa ao construir um modelo de uniformização da jurisprudência.
• Hermenêutica. Vinculação horizontal dos precedentes: juízes do passado decidindo causas do presente
• Histórico. Origem histórica dostare decisis.
• Histórico. Supremo Tribunal e o túnel do tempo

I

• Impacto econômico. Balanceamento e impacto econômico das decisões judiciais: relações entre direito e economia (balanced model)
• Imutabilidade. Objeção filosófica à imutabilidade dos julgados
• Interpretação constitucional. Vinculação horizontal dos precedentes: juízes do passado decidindo causas do presente
• Introdução

J

• Juiz natural. Violação do princípio do juiz natural: dilemas do controle difuso
• Julgado. Objeção filosófica àimutabilidade dos julgados.
• Julgado. Retroatividade automática do julgado do Supremo em matéria penal?.
• Julgamento. Anulação dos julgamentos contrários à súmula vinculante
• Julgamento na modulação: eficáciaex nunc. Padrões

L

• Lei 9.868/99. Aplicação do art. 27 da Lei 9.868/99 (critérios legais para modulação no controle difuso).
• Limites à retroatividade no controle difuso de constitucionalidade.

M

• Matéria penal. Retroatividade automática do julgado do Supremo em matéria penal?
• Modulação dos efeitos da decisãoem controle difuso no STF
• Modulação dos efeitos dasúmula vinculante.
• Modulação. Eficácia repristinatória da modulação?.
• Modulação. Julgamento na modulação: eficáciaex nunc. Padrões.
• Mudança da doutrina acerca da retroatividade na Suprema Corte dos Estados Unidos: os juízes criam direito

N

• Nulidade. Se a lei é anulável,a decisão judicial é nula?.

O

• Objeção da coisa julgada
• Objeção filosófica à imutabilidade dos julgados.
• Origem histórica dostare decisis
• Overruling. Revogação do precedente (overruling).

P

• Padrões de julgamento na modulação: eficáciaex nunc.
• Parâmetros objetivos dostare decisis.
• Plenário. Reserva de Plenário no controle difuso: a Súmula Vinculante 10 de 19.06.2008
• Posição atual da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da retroatividade no controle difuso
• Precedente. Cultura judicial precedentalista?. Como construir
• Precedente. É possível negaradesão a um precedente?
• Precedente. O que éum precedente?
• Precedente. Revogação do precedente (overruling).
• Precedente. Vinculação horizontal dos precedentes: juízes do passado decidindo causas do presente.
• Prejuízo à ampla defesa? Como harmonizar democracia e uniformidade das decisões
• Previsibilidade. De que maneira a proteção da coisa julgada influencia o Direito e a Economia: em busca da previsibilidade.
• Previsibilidade das decisões da Suprema Corte e a eficácia retroativa de suas decisões
• Princípio. Juiz natural. Violação do princípio do juiz natural: dilemas do controle difuso
• Princípio. Prejuízo à ampla defesa? Como harmonizar democracia e uniformidade das decisões.
• Proteção da coisa julgada e equilíbrio do sistema social.

R

• Referências
• Reforma das sentenças contrárias à interpretação do STF
• Repercussão geral. O que é uma questão constitucional (repercussão geral)?.
• Repristinação. Eficácia repristinatória da modulação?.
• Reserva de Plenário no controle difuso: a Súmula Vinculante 10 de 19.06.2008.
• Retroatividade. Aplicação retroativa dos julgados da Suprema Corte dos Estados Unidos: a modulação dos efeitos.
• Retroatividade. Limites à retroatividade no controle difuso de constitucionalidade.
• Retroatividade. Mudança da doutrina acerca da retroatividade na Suprema Corte dos Estados Unidos: os juízes criam direito.
• Retroatividade. Posição atual da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da retroatividade no controle difuso.
• Retroatividade. Previsibilidade das decisões da Suprema Corte e a eficácia retroativa de suas decisões.
• Retroatividade automática do julgado do Supremo em matéria penal?
• Revogação do precedente (overruling)
• Ruled base model. Como garantir a segurança jurídica? (ruled base model)

S

• STF. Cenários possíveis após a decisão do STF no controle difuso
• STF. Distinção entre as súmulas vinculantes e as demais decisões no controle difuso do STF
• STF. Reforma das sentenças contrárias à interpretação do STF
• STF. Sobre a modulação dos efeitos da decisão em controle difuso no STF
• Se a lei é anulável, a decisão judicial é nula?.
• Segurança jurídica. Como garantir a segurança jurídica? ( ruled base model)
• Sentença. Cabimento da ação rescisória
• Sentença. Reforma das sentenças contrárias à interpretação do STF.
• Sistema social. Proteção da coisa julgada e equilíbrio do sistema social
• Sobre a modulação dos efeitos da decisão em controle difuso no STF.
• Sobre o sistema do stare decisis
• Stare decisis. Origem histórica
• Stare decisis. Parâmetros objetivos.
• Súmula vinculante 10, de 19.06.2008. Reserva de Plenário no controle difuso: a Súmula vinculante 10, de 19.06.2008.
• Súmula vinculante. Anulação dos julgamentos contrários à súmula vinculante.
• Súmula vinculante. Distinção entre as súmulas vinculantes e as demais decisões no controle difuso do STF.
• Súmula vinculante. Limites à retroatividade no controle difuso de constitucionalidade
• Súmula vinculante. Modulação dos efeitos da súmula vinculante.
• Suprema Corte. Eficácia retroativa. Previsibilidade das decisões da Suprema Corte e a eficácia retroativa de suas decisões.
• Suprema Corte. Estados Unidos. Aplicação retroativa dos julgados da Suprema Corte dos Estados Unidos: a modulação dos efeitos
• Suprema Corte. Estados Unidos. Mudança da doutrina acerca da retroatividade na Suprema Corte dos Estados Unidos: os juízes criam direito.
• Suprema Corte. Estados Unidos. Posição atual da Suprema Corte dos Estados Unidos acerca da retroatividade no controle difuso
• Suprema Corte. Previsibilidade das decisões da Suprema Corte e a eficácia retroativa de suas decisões
• Supremacia reconquistada: o novo papel do Supremo Tribunal.
• Supremo Tribunal. Controle difuso. O que foi decidido pelo Supremo Tribunal?.
• Supremo Tribunal. Controle difuso. O que não foi decidido pelo Supremo Tribunal
• Supremo Tribunal. Escolha da ação rescisória.
• Supremo Tribunal Federal. Sobre o controle difuso: o que há de novo em Brasília?
• Supremo Tribunal. Retroatividade automática do julgado do Supremo em matéria penal?
• Supremo Tribunal. Supremacia reconquistada: o novo papel do Supremo Tribunal
• Supremo Tribunal. Tendências para o futuro do Supremo Tribunal: em busca de coerência interpretativa ao construir um modelo de uniformização da jurisprudência
• Supremo Tribunal e o túnel do tempo.

T

• Tendências para o futuro do Supremo Tribunal: em busca de coerência interpretativa ao construir um modelo de uniformização da jurisprudência
• Trânsito em julgado. Cabimento da ação rescisória
• Trânsito em julgado. Supremo Tribunal. Escolha da ação rescisória.
• Tribunais criam direito novo?.
• Tribunal. Supremo Tribunal e o túnel do tempo.

U

• Uniformidade. Supremacia reconquistada: o novo papel do Supremo Tribunal.
• Uniformidade das decisões. Prejuízo à ampla defesa? Como harmonizar democracia e uniformidade das decisões.
• Uniformização de jurisprudência. Tendências para o futuro do Supremo Tribunal: em busca de coerência interpretativa ao construir um modelo de uniformização da jurisprudência.

V

• Vinculação horizontal dos precedentes: juízes do passado decidindo causas do presente
• Violação do princípio do juiz natural: dilemas do controle difuso

W

• Warren. Corte de Warren e a eficácia prospectiva dos julgamentos no controle difuso: o caso deve ser julgado com base na lei vigente na data da conduta.