Capa do livro: Estudos de Direito Internacional - Volume XIV - Anais do 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional – 2008, Coordenador: Wagner Menezes

Estudos de Direito Internacional - Volume XIV - Anais do 6º Congresso Brasileiro de Direito Internacional – 2008

Coordenador: Wagner Menezes

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenador: Wagner Menezes

    ISBN v. impressa: 978853622148-9

    ISBN v. digital: 978655605673-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 572grs.

    Número de páginas: 474

    Publicado em: 20/08/2008

    Área(s): Direito - Internacional

    Versão Digital (eBook)

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    Sinopse

    PROF. DR. ADHERBAL MEIRA MATTOS - HOMENAGEADO

    Professor titular de Direito Internacional da Universidade Federal do Pará (UFPA); Advogado; Escritor; Presidente da Comissão de Direito Ambiental do Instituto dos Advogados Brasileiros; membro do Instituto Hispano-Luso-Americano de Direito Internacional; membro da Sociedade Brasileira de Direitos Internacional; membro da Internacional Law Association. Membro da Interamerican Bar Association. Cerca de 30 livros publicados.

    Nesta obra são encontrados temas voltados essencialmente para quatro linhas de pesquisa na área de Direito Internacional e que englobam múltiplas perspectivas que foram ligadas ao Direito Internacional Público; Direito Internacional Privado, Direito Internacional dos Direitos Humanos e Direito Internacional do comércio e da integração regional.
    Compõem a presente obra artigos que abordam: Os tratados de Direitos Humanos no Brasil; Direitos Humanos e Universalismo; O Comércio Exterior Brasileiro e a Ordem Político-Jurídica Internacional Contemporânea; Barreiras não-tarifárias: Limitações ao comércio internacional ou instrumento de proteção dos Estados?; Desafios das mudanças climáticas em face das novas relações de poder na era da informação global; O comércio de crédito de carbono: Aquisição de reduções certificadas e verificadas de emissões; Particularidades históricas da criação do centro internacional para a resolução de diferendos relativos a investimentos entre Estados e nacionais de outros Estados – CIRDI e a oposição dos Estados latino-americanos; A sociedade internacional clássica e seu marco inicial: Algumas reflexões sobre a paz de westfália; As zonas livres de armas nucleares e sua contribuição à segurança regional e internacional: O caso do regime de Tlatelolco; Segurança hemisférica: A evolução do conceito e o desenvolvimento de medidas de confiança mútua nas resoluções da Organização dos Estados Americanos; O juiz do foro na aplicação da exceção de ordem pública e no controle de constitucionalidade do direito estrangeiro; A competência internacional e o Superior Tribunal de Justiça; Tráfico de pessoas como delito que viola direitos humanos: Diferenciações necessárias para uma adequada solução; O acesso à justiça internacional e a corte interamericana de Direitos Humanos: A coisa julgada nacional como obstáculo à eficácia das sentenças internacionais; Meio ambiente à prova da OMC: O papel do princípio da precaução perante o comércio internacional; Blocos regionais no sistema multilateral de comércio: Discrepância?; O «não» Irlandês ao Tratado de Lisboa; Direito Internacional ao Direito Comunitário: Estado, soberania e supranacionalidade; A importância dos valores na proteção dos direitos de propriedade intelectual dos conhecimentos tradicionais; A negociação sobre acesso a recursos genéticos da biodiversidade e a posição do Brasil; entre muitos outros temas de igual importância que são tratados com profundidade e conhecimento por seus autores.

    Autor(es)

    Coordenador:

    Wagner Menezes

    Colaboradores:

    Antônio Walber Matias Muniz
    Daiane Londero
    Gabriel Berton Kohlmann
    Luiz Felipe Storti Manzochi
    Marcelo Dayrell Vivas
    Márcia Cristina Puydinger de Fázio
    Marco Antônio Villatore
    Marco Aurélio Antas Torronteguy
    Marcus Maurer de Salles
    Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski
    Mariana Almeida Picanço de Miranda
    Marília Lopes Trevisan
    Marizélia Peglow da Rosa
    Marli Marlene Moraes da Costa
    Martha Asunción Enríquez Prado
    Michael Nunes Lawson
    Michele Copetti
    Miriam Ramoniga
    Patricia Ayub da Costa
    Patrícia Grazziotin Noschang
    Paula Wojcikiewicz Almeida
    Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo
    Paulo Roberto de Almeida
    Pedro Raffy Vartanian
    Rafael Basile Yaryd
    Rafael Santos de Oliveira
    Rafael Vitória Schmidt
    Raquel Costa Kalil
    Renata Viana Carvalho
    Roberto Lima Santos
    Roberto Luiz Silva
    Rodrigo Tonus
    Rodríguez Fontán Luchino
    Rogerio Ribeiro Tostes
    Roland Hasson
    Ronald Silka de Almeida
    Rosane B. Mariano da Rocha Barcelos Terra
    Rubens Valtecides Alves
    Sabrina Cassol
    Sandro Heleno Morais Zarpelão
    Sérgio Gil Marques dos Santos
    Sergio Luiz Cruz Aguilar
    Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
    Sidney Guerra
    Silvana Colombo
    Silvio Vinhal Barbosa
    Suzéte da Silva Reis
    Tânia Lobo Muniz
    Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso
    Tatiana Schmitz de Almeida
    Thami Covatti Piaia
    Thiago Gonçalves Paluma Rocha
    Thiago José Zanini Godinho
    Vanessa Cristiane Pereira Rodrigues
    Vitor Hugo do Amaral Ferreira

    Sumário

    O Controle Concentrado de Constitucionalidade e a Proteção de Direitos Fundamentais: avanços e retrocessos da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal - Marcelo Dayrell Vivas

    O FMI e as Condicionalidades para a Concessão de Assistência Financeira: Meios para Difusão das Políticas Neoliberais - Márcia Cristina Puydinger de Fázio

    Relações de Trabalho no Plano Internacional: Aspectos Sociais e Econômicos da Experiência Prévia para Trabalho do Jovem - Análise Comparativa - Marco Antônio Villatore e Roland Hasson

    O Direito Humano à Saúde no Direito Internacional - Marco Aurélio Antas Torronteguy

    O Desenvolvimento da América Latina através do Sistema Multilateral de Comércio - Marcus Maurer de Salles

    El Protocolo de Cooperación en Nanotecnología entre Brasil y Argentina: CABNN María de las Mercedes - Rodríguez Fontán Luchino

    A Inserção do Tema ´Meio Ambiente´ na Agenda Internacional - Maria Lúcia Navarro Lins Brzezinski

    O Acesso do Cidadão Brasileiro à Corte Interamericana de Direitos Humanos - Mariana Almeida Picanço de Miranda

    Mercosul e a Integração Regional - Marília Lopes Trevisan

    União Européia e o Direito Comunitário - Marília Lopes Trevisan

    A Vinculação dos Direitos Fundamentais: do Direito Internacional às Relações Interprivadas - Marizélia Peglow da Rosa e Antônio Walber Matias Muniz

    A Globalização no Mercosul: Alguns Aspectos sobre a Cidadania Econômica - Marli Marlene Moraes da Costa e Sabrina Cassol

    Aplicação do Direito da Concorrência na União Européia e o Protocolo de Fortaleza para o Mercosul - Martha Asunción Enríquez Prado

    Responsabilidade por Atos Ilícitose por Atos Não-Proibidos em Direito Internacional do Comércio - Michael Nunes Lawson

    Critérios de Comparação de Marcas - Michele Copetti

    A Resistência e o Desafio dos Sobreviventes da Globalização - Miriam Ramoniga

    O Papel do Advogado nas Negociações dos Contratos Internacionais - Patricia Ayub da Costa e Tânia Lobo Muniz

    A Aplicação da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU e os Sistemas Regionais de Proteção - Patrícia Grazziotin Noschang

    O Uruguai e o Descaso do Mercosul - Patrícia Grazziotin Noschang

    A Autonomia dos Estados-Partes na Execução do Direito da Integração do Mercosul: um Paradigma da União Européia - Paula Wojcikiewicz Almeida

    A Aplicação da Convenção Interamericana Contra o Terrorismo no Brasil - Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

    Evolução do Regionalismo Político e Comercial na América do Sul: uma Breve Síntese Histórica - Paulo Roberto de Almeida

    Análise do Grau de Adequação do Brasil ao Código de Liberalização de Capitais da OCDE - Pedro Raffy Vartanian e Gabriel Berton Kohlmann

    Natureza Jurídica dos Princípios do Unidroit Relativos aos Contratos Comerciais Internacionais - Rafael Basile Yaryd

    Os Desafios das Mudanças Climáticas em Face das Novas Relações de Poder na Era da Informação Global - Rafael Santos de Oliveira

    A União Sul-Americana de Nações: Avanços para a Cidadania e os Direitos Humanos? - Rafael Vitória Schmidt

    Os Punitive Damages e o Direito Brasileiro - Raquel Costa Kalil e Luiz Felipe Storti Manzochi

    O Tribunal Penal Internacional: uma Visão sobre Provas no Tribunal Penal Internacional - Renata Viana Carvalho

    O Cárcere Brasileiro no Banco dos Réus:Análise à Luz do Sistema Interamericano de Direitos Humanos - Roberto Lima Santos

    A Nova Ordem Internacional: da União Européia aos Brics - Roberto Luiz Silva

    Barreiras não-Tarifárias: Limitações ao Comércio Internacional ou Instrumento de Proteção dos Estados? - Rodrigo Tonus

    Por uma outra Integração: Modernidade e Territorialidade Cultural na América Latina - Rogerio Ribeiro Tostes

    Globalização: Relações Internacionais e Mercado de Trabalho - Roland Hasson

    A Proteção ao Meio Ambiente Natural e do Trabalho, uma Visão Global - Ronald Silka de Almeida

    O Caráter Internacional da Proteção dos Direitos Humanos a Partir da Educação em Direitos Humanos - Rosane B. Mariano da Rocha Barcelos Terra e Suzéte da Silva Reis

    A Discriminação no Trabalho Perante a OIT - Rubens Valtecides Alves

    O Déficit Democrático e o Processo de Integração Europeu no Breve Século XX - Sandro Heleno Morais Zarpelão

    A Negociação sobre Acesso a Recursos Genéticos da Biodiversidade e a Posição do Brasil - Sérgio Gil Marques dos Santos

    Segurança Hemisférica: a Evolução do Conceito e o Desenvolvimento de Medidas de Confiança Mútua nas Resoluções da Organização dos Estados Americanos - Sergio Luiz Cruz Aguilar

    O Parlamento do Mercosul como Estágio para o Fortalecimento das Instituições Democráticas no Processo de Integração Sul-Americano - Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna

    Os Tratados de Direitos Humanos no Brasil - Sidney Guerra

    Ingerência no Domínio do Ambiente: as Restrições ao Princípio da Soberania dos Estados - Silvana Colombo

    A Proteção do Direito à Privacidade pelo Instituto do Habeas Data: a Legislação Brasileira e as Inovações da Legislação Européia - Silvio Vinhal Barbosa

    A não Observância dos Direitos Humanos pelo Estado nos Casos de Terrorismo - Tatiana de Almeida Freitas Rodrigues Cardoso

    Exceções para países em desenvolvimento no sistema da OMC - Tatiana Schmitz de Almeida

    Direito da Inovação no Brasil - Thami Covatti Piaia

    Propriedade Intelectual e Desenvolvimento: a inovação e transferência de tecnologia como propulsoras do desenvolvimento da Coréia do Sul, do Japão e da indústria farmacêutica da Índia - Thiago Gonçalves Paluma Rocha

    Considerações sobre a Ingerência Humanitária: Direito ou Dever? - Thiago José Zanini Godinho

    O Direito Internacional e a Concepção de Estado Frente aos Processos de Integração - Vanessa Cristiane Pereira Rodrigues, Daiane Londero e Vitor Hugo do Amaral Ferreira