Capa do livro: União Européia e Multiculturalismo - O Diálogo entre a Democracia e os Direitos Fundamentais, Eduardo Biacchi Gomes

União Européia e Multiculturalismo - O Diálogo entre a Democracia e os Direitos Fundamentais

Eduardo Biacchi Gomes

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Eduardo Biacchi Gomes

    ISBN: 978853622144-1

    Acabamento: Capa Dura + Sobrecapa

    Formato: 16,5x21,5 cm

    Peso: 200grs.

    Número de páginas: 192

    Publicado em: 20/08/2008

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    Com a relativização do conceito de soberania o Estado não pode mais atuar, de forma isolada, com a finalidade de adotar as suas políticas em seu espaço jurisdicional, porque passam a surgir as associações dos países, com a finalidade de, através da ação conjunta, adotar políticas comuns que surtirão efeito para todos os países associados.
    A União Européia é exemplo vivo da nova realidade mundial, em que vinte e sete Estados e vinte e três idiomas oficiais convivem em um espaço, denominado de arena supranacional. Dentro da arena supranacional surge um direito singular e peculiar, como visto anteriormente, com a finalidade de buscar um maior equilíbrio entre os Estados, o Direito Comunitário.

    Autor(es)

    Eduardo Biacchi Gomes é Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2000) e doutorado em Direito pela Universidade Federal do Paraná (2003). É Pós-Doutor em Estudos Culturais junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro, além de ser pesquisador associado do Programa Avançado de Cultura Contemporânea da UFRJ. Atualmente é Professor integrante do quadro da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e Professor adjunto – Complexo de Ensino Superior do Brasil LTD, Unibrasil (graduação e Mestrado em Direito Constitucional e Professor Pesquisador dos grupos de Pesquisa, registrados no CNPQ – Nupeconst e do Pátrias) e Facinter. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Internacional e Direito da Integração, atuando principalmente nos seguintes temas: blocos econômicos, Direito Comunitário, Direito Internacional Público, Direito da Integração, mercosul e Direito Constitucional.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo 1 - MULTICULTURALISMO NA UNIÃO EUROPÉIA

    1.1 A arena supranacional

    1.2 Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa

    1.3 A cultura como elemento de integração na Europa

    Capítulo 2 - DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA: A CONVIVÊNCIA COM O MULTICULTURALISMO

    2.1 Democracia e direitos fundamentais na União Européia

    2.2 Direitos humanos: relativismo x universalismo cultural

    2.3 Valores culturais comuns na União Européia

    Capítulo 3 - QUESTÕES PONTUAIS SOBRE OS CONFLITOS CULTURAIS NA EUROPA: MINORIAS ÉTNICAS E LINGUÍSTICAS NA FRANÇA E NA ESPANHA

    3.1 As minorias na Europa: os Bálcãs

    3.2 Minorias na Europa: demais conflitos

    3.3 Proteção aos direitos das minorias na Europa

    Capítulo 4 - A CONCEPÇÃO MULTICULTURAL NA EUROPA: MINORIAS LINGUÍSTICAS E RELIGIOSAS

    4.1 As minorias na Europa: o caso espanhol e o caso francês

    4.2 A questão das minorias linguísticas na Espanha

    4.3 As minorias religiosas na Europa: o caso francês

    Capítulo 5 - A DEMOCRACIA E OS DIREITOS FUNDAMENTAIS COMO ELEMENTOS PARA A PRESERVAÇÃO DO MULTICULTURALISMO NA UNIÃO EUROPÉIA

    5.1 Multiculturalismo na União Européia: novo desafio do Estado-nação

    5.2 Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural

    5.3 A construção de um direito multicultural supranacional

    Capítulo 6 - REFLEXÕES SOBRE O ANO DO DIÁLOGO INTERCULTURAL NA EUROPA

    6.1 O que representa o diálogo intercultural na Europa?

    6.2 O diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas

    6.3 A construção da Europa a partir do diálogo intercultural

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    ANEXOS

    Índice alfabético

    A

    • Anexos
    • Ano do diálogo intercultural na Europa. Reflexões
    • Arena supranacional

    C

    • Cidadania multicultural. Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural
    • Concepção multicultural na Europa: minorias lingüísticas e religiosas
    • Conclusões
    • Conflito. Minorias na Europa: demais conflitos
    • Conflito cultural. Questões pontuais sobre os conflitos culturais na Europa: minorias étnicas e lingüísticas na França e na Espanha
    • Construção da Europa a partir do diálogo intercultural
    • Construção de um direito multicultural supranacional
    • Convivência. Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo
    • Cultura. Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas
    • Cultura como elemento de integração na Europa
    • Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa

    D

    • Democracia. Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo
    • Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural
    • Democracia e direitos fundamentais na União Européia
    • Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia
    • Diálogo intercultural. Construção da Europa a partir
    • Diálogo intercultural. O que representa o diálogo intercultural na Europa?
    • Diálogo intercultural. Reflexões sobre o ano do diálogo intercultural na Europa
    • Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas
    • Direito fundamental. Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural
    • Direito fundamental. Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia
    • Direito multicultural supranacional. Construção
    • Direitos fundamentais. Democracia e direitos fundamentais na União Européia
    • Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo
    • Direitos humanos: relativismo x universalismo cultural

    E

    • Espaço comunitário. Arena supranacional
    • Espaço supranacional.Arena supranacional
    • Espanha. Questão das minorias linguísticas na Espanha
    • Estado nacional. Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa
    • Europa. Concepção multicultural na Europa: minorias linguísticas e religiosas
    • Europa. Construção da Europa a partir do diálogo intercultural
    • Europa. Cultura como elemento de integração na Europa
    • Europa. Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa
    • Europa. Minorias na Europa: demais conflitos
    • Europa. O que representa o diálogo intercultural na Europa?
    • Europa. Proteção aos direitos das minorias na Europa
    • Europa. Questões pontuais sobre os conflitos culturais na Europa: minorias étnicas e linguísticas na França e na Espanha
    • Europa. Reflexões sobre o ano do diálogo intercultural na Europa
    • Evolução do Estado nacional na Europa e cultura
    • Evolução e cultura do Estado nacional na Europa

    F

    • França. Minorias religiosas na Europa: o caso francês
    • Francês. Minorias religiosas na Europa: o caso francês

    I

    • Integração. Cultura como elemento de integração na Europa
    • Integração européia. Cultura e a evolução do Estado nacional na Europa
    • Interculturalismo. Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas
    • Interculturalismo. Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo
    • Introdução

    L

    • Lingüística. Concepção multicultural na Europa: minorias linguísticas e religiosas

    M

    • Minoria. Concepção multicultural na Europa: minorias linguísticas e religiosas
    • Minoria. Proteção aos direitos das minorias na Europa
    • Minoria linguística. Questão das minorias linguísticas na Espanha
    • Minorias na Europa: demais conflitos
    • Minorias na Europa: o caso espanhol e o caso francês
    • Minorias na Europa: os Bálcãs
    • Minorias religiosas na Europa: o caso francês
    • Multiculturalismo. Democracia, direitos fundamentais e multiculturalismo: a construção da cidadania multicultural
    • Multiculturalismo. Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia
    • Multiculturalismo. Direitos fundamentais e democracia: a convivência com o multiculturalismo
    • Multiculturalismo. Valores culturais comuns na União Européia
    • Multiculturalismo na União Européia
    • Multiculturalismo na União Européia: novo desafio do Estado-Nação

    P

    • Preservação. Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia
    • Proteção aos direitos das minorias na Europa
    • Prova. Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas

    Q

    • Questão das minorias linguísticas na Espanha
    • Questões pontuais sobre os conflitos culturais na Europa: minorias étnicas e linguísticas na França e na Espanha

    R

    • Reconhecimento de diferenças. Diálogo intercultural e o reconhecimento das diferenças entre os povos e as culturas
    • Referências
    • Reflexões sobre o ano do diálogo intercultural na Europa
    • Relativismo. Direitos humanos: relativismo x universalismo cultural
    • Religião. Concepção multicultural na Europa: minorias linguísticas e religiosas
    • Religião. Minorias religiosas na Europa: o caso francês
    • Representatividade do diálogo intercultural na Europa?

    S

    • Supranacionalismo. Construção de um direito multicultural supranacional

    U

    • União Européia. Cultura como elemento de integração na Europa
    • União Européia. Democracia e direitos fundamentais na União Européia
    • União Européia. Democracia e os direitos fundamentais como elementos para a preservação do Multiculturalismo na União Européia
    • União Européia. Multiculturalismo na União Européia
    • União Européia. Valores culturais comuns na União Européia
    • Universalismo cultural. Direitos humanos: relativismo x universalismo cultural

    V

    • Valores culturais comuns na União Européia