Capa do livro: Direitos Humanos - Os 60 anos da Declaração Universal da ONU, Coordenadores: Melissa Folmann e Danielle Annoni

Direitos Humanos - Os 60 anos da Declaração Universal da ONU

Coordenadores: Melissa Folmann e Danielle Annoni

    Preço

    por R$ 159,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Coordenadores: Melissa Folmann e Danielle Annoni

    ISBN v. impressa: 978853622153-3

    ISBN v. digital: 978853626813-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 287grs.

    Número de páginas: 372

    Publicado em: 21/08/2008

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

     Neste Volume:

    • La Declaración Universal de los Derechos HuManos: el inicio de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía;

    • Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado;

    • Direitos Sucessórios dos Cônjuges e dos Companheiros: Violação do Princípio da Igualdade;

    • Implicações da DUDH no 1º Tratado de Direitos Humanos Quanto à Visibilidade da Pessoa Deficiente no Brasil;

    • Os Direitos Fundamentais Sociais e a Revisão Judicial das Escolhas Orçamentárias;

    • Parâmetros para a Conceituação Constitucionalmente Adequada da Segurança Pública;

    • Direito Ambiental como Direito Coletivo Fundamental;

    • A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e os Novos Direitos;

    • Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Direito à Alimentação: Mecanismos Nacionais e Internacionais;

    • Os Direitos Humanos e o Meio Rural;

    • A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Biopolítica: Breves Considerações sobre a Igualdade e a Dignidade Humana Face à Lei Francesa Relativa ao Controle da Imigração com Testes de DNA;

    • Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Conflito Assimétrico;

    • Declarar, Universalizar e Efetivar: os Desafios dos Direitos Humanos para o Terceiro Milênio;

    • A Participação do Trabalhador na Gestão da Empresa e o Princípio Democrático;

    • Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e seus reflexos sociais e econômicos nos direitos das pessoas com deficiência;

    • Os Novos Contornos do Direito à Informação e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;

    • Direitos Humanos, Desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM);

    • Os Direitos Humanos e a Seguridade Social no Brasil: Questão de Solidariedade;

    • A Ingerência Humanitária e a Guerra Justa;

    • Capitão Nascimento e Adolf Eichmann: Ficção e Realidade na Violação aos Direitos Humanos;

    • Desafios à Universalização dos Direitos Humanos;

    • Globalização, Direitos Humanos e Comunidades Indígenas Isoladas: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Diálogo Intercultural.

    Autor(es)

    COORDENADORAS
    Melissa Folmann – Advogada; Mestra em Direito; Professora da PUCPR, da Unifae e da Facinter; Presidente do IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário.
    Danielle Annoni – Doutora em Direito (Teoria Geral do Processo) pela UFSC, tendo realizado seu estágio doutoral junto as Universidades Universidad de Málaga (Espanha) e University of Nottingham (Inglaterra); Professora adjunta dos cursos de graduação e Pós-graduação em Direito da Facinter/PR e Unoesc/SC; Coordenadora da Pós-graduação em Direito, modalidade a distância, da Facinter/PR. Autora de várias obras e textos publicados no Brasil e no exterior.
    COLABORADORES
    Ana Maria D’Ávila Lopes – Master y Doctora en Derecho Constitucional por la Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Profesora Visitante de la Maestría en Derecho Constitucional de la Universidade Federal do Ceará (UFC) y del Programa de Maestría y Doctorado de la Universidade de Fortaleza (Unifor); Becaria de Productividad en Investigación del CNPq.
    Ana Paula Liberato – Graduada em Direito na PUCPR e História na UFPR; Mestra em Direito Socioambiental; Doutoranda pela Universidad de la empresa em Montevidèo/UY; Professora da graduação e pós-graduação da PUCPR; Coordenadora da Especialização em Direito Socioambiental da PUCPR; Professora do curso Prof. Luiz Carlos; Professora da Escola da Magistratura Federal; Professora dos cursos da Lex; Instrutora da Ecoambiental; Professora da Famec; membro do Conselho Editorial da Juruá; membro do Conselho Editorial da Revista de Direito Ambiental da Editora Fiuza; Consultora ad hoc da Revista do STJ; Supervisora do Instituto Ambiental do Paraná; Advogada e Consultora Jurídica na área ambiental.
    Andréa Bulgakov Klock – Advogada militante no Estado do Paraná; Professora universitária; mestranda em Ciências Jurídicas do Programa de Mestrado da Fundinop – Fundação de Direito do Norte Pioneiro. Organizadora da Legislação Ambiental publicada pela Juruá.
    Andressa Mara dos Santos – Advogada; Especialista em Direito Civil e Empresarial pela PUCPR; Pesquisadora Jurídica, Co-Diretora do Boletim Informativo Juruá – BIJ, e Co-organizadora da coleção Exame de Ordem (SP, RJ, PR, RS, MG), publicados pela Juruá.
    Antônio Walber Matias Muniz – Professor de Direito Internacional na Unifor; membro da Sociedade e da Academia brasileira de Direito Internacional e do Instituto dos Advogados brasileiros; Mestre em Direito Constitucional.
    Carina de Castro Quirino – Bacharelanda da Universidade Gama Filho – RJ; Bolsista de Iniciação Científica da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio de Janeiro – Faperj.
    Carla Machi Pucci – Advogada; mestranda em Direito Econômico e Social pela PUCPR; Professora da PUCPR, campus Curitiba.
    Cláudio Pereira de Souza Neto – Professor da UFF e da pós-graduação da UGF; Doutor em Direito pela UERJ; Advogado e Conselheiro Federal da OAB.
    Danieli Cristina Marcon – Advogada militante no Estado do Paraná; Professora universitária; mestranda de Ciências Jurídicas do Programa de Mestrado da Fundinop – Fundação de Direito do Norte Pioneiro.
    Flavia Piovesan – Professora Doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da PUCSP; Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós-graduação da PUCSP, da PUCPR e do Programa de Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento da Universidade Pablo de Olavide (Sevilla, Espanha), visiting fellow do Human Rights Program da Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of Oxford (2005); Procuradora do Estado de São Paulo; membro do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e membro da SUR – Human Rights University Network.
    Helena de Toledo Coelho Gonçalves - Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1997) e mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (2002). Atualmente é Professora assistente nível 1 da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
    Jane Lucia Wilhelm Berwanger – Advogada; Mestra em Políticas Públicas e Inclusão Social pela Universidade de Santa Cruz do Sul; Conselheira da 18ª Junta de Recursos da Previdência Social; Assessora da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul; Professora de Direito Previdenciário na graduação da Unisc, na pós-graduação da Unisc, da Fadisma, da Feevale, do Cetra, da Unicuritiba, do IDC, da Ajuris, e do IMED; Integrante do Conselho do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário; Autoras da obra Previdência Rural – Inclusão Social (Juruá) e capítulos de livros de Direito Previdenciário e Sindical.
    Jorge Luís Mialhe – Bacharel em Direito (USP); Mestre em Direito Internacional (USP); Doutor em História Social (USP); Pós-doutorado em História e Direito das Relações Internacionais (Université de Paris) e em Direito Internacional Ambiental (Université de Limoges); Professor do curso de Mestrado em Direito da Unimep/Piracicaba e da Unesp/Rio Claro.
    Juliana Luciani da Silva – Mestranda em Direito Econômico e Socioambiental; Pesquisadora do grupo de pesquisa junto ao CNPQ. Prêmio Marcelino Champagnat (primeiro lugar no curso de graduação), todos pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
    Leonardo Arquimimo de Carvalho – Pesquisador da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (Direito GV).
    Marcelo Barroso Lima Brito de Campos – Doutorando em Direito Público pela PUCMINAS; Mestre em Administração Pública pela Escola de Governo Prof. Paulo Neves de Carvalho da Fundação João Pinheiro; graduado pela Faculdade de Direito da UFMG; Professor de Processo Constitucional e de Processo Administrativo na Pós-graduação da PUCMINAS/IEC/TJMG/OAB-MG/AGU/PGM; Professor de Direito Constitucional, de Ciência Política, de Teoria Geral do Estado e de Direito da Seguridade Social na Graduação e na Pós-graduação do Centro Universitário de Belo Horizonte UNI/BH; Procurador do Estado de Minas Gerais. Advogado; representante em Minas Gerais do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais – IAMG.
    Marcia Bataglin Dalcastel – Doutoranda em Direito Público na UERJ; Mestra em Direito pela Universidade Gama Filho/RJ; Advogada e Professora da Universidade Cândido Mendes no Rio de Janeiro.
    Marco Antônio César Villatore – Doutor em Direito pela Universidade de Roma I, “La Sapienza”, revalidado na Universidade Federal de Santa Catarina; Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professor de Direito do Trabalho na Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), na graduação e na Pós-graduação (Mestrado e Doutorado); Professor de Direito da graduação da Facinter e da Unicuritiba; Coordenador do curso de Especialização em Direito do Trabalho na PUCPR; Professor da Escola da Magistratura Trabalhista (Ematra IX); Diretor Administrativo e Conselheiro Geral do Instituto dos Advogados do Paraná (IAP); Vice-Presidente da Associação dos Advogados Trabalhistas do Paraná (AATPR); Advogado Trabalhista.
    Marcos Wachowicz – Professor de Direito na Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Professor permanente no Curso de Pós-graduação – programas de Mestrado e Doutorado em Direito CPGD/UFSC; Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná – UFPR; Mestre em Direito pela Universidade Clássica de Lisboa – Portugal; Especialista em Direito da Propriedade Intelectual e Direito e Tecnologia da Informação. Autor das obras: Direito Internacional Privado. Negócios Internacionais. Tecnologia; Propriedade Intelectual do software e Revolução da Tecnologia da Informação.
    Maria Tereza Uille Gomes – Promotora de Justiça e Presidente da Associação Paranaense do Ministério Público; Diretora Presidente da Jusprev; Especialista em Direito Processual Penal e em Direito Administrativo; Mestra em Educação; Doutoranda; ex-Procuradora Geral de Justiça do Estado do Paraná.
    Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo – Professor de Direto Internacional; Doutor em Direito pela UERJ; Professor e Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito da Universidade Gama Filho; membro da Sociedade Brasileira de Direito Internacional; membro da American Society of International Law. Autor de diversas obras, entre as quais: Guerra e Cooperação Internacional, Juruá, 2002 e Hugo Grócio e o Direito: o jurista da guerra e da paz, Lumen Juris, 2006.
    Priscilla Placha Sá – Professora de Direito Penal da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da Escola da Magistratura do Paraná; Especialista em Direito Processual Penal; Mestra em Direito Econômico e Social; Advogada Criminal; Conselheira Estadual da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional do Paraná.
    Rachel Herdy – Professora de Metodologia, PUCRJ; Doutorando em Sociologia, Iuperj.
    Raquel Fabiana Lopes Sparemberger – Doutora em Direito; Professora dos Cursos de Graduação e dos programas de Mestrado em Direito Ambiental da Universidade de Caxias do Sul e do Mestrado em Desenvolvimento da Universidade de Ijuí; Professora pesquisadora do CNPq. Grupo de pesquisa no CNPq: Direito, meio ambiente e Desenvolvimento; Direito, cidadania e desenvolvimento. Pesquisadora do GPAJU – Grupo de pesquisa em Antropologia Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina –UFSC; Pós-doutoranda em Direito pela UFSC.
    Thais Luzia Colaço – Doutora em Direito; Professora do curso de graduação em Direito da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC; Professora do Programa de Pós-graduação – Mestrado e Doutorado em Direito da UFSC; Professora Pesquisadora do CNPq; Coordenadora do GPAJU – Grupo de Pesquisa em Antropologia Jurídica da Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC.
    Wânia Alice Ferreira Lima Campos – Mestranda em Direito e Instituições Políticas da Fundação Mineira de Educação e Cultura – Fumec; graduada em Direito pelo Centro Universitário de Belo Horizonte – UNI/BH; membro do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário – IBDP; Advogada.

    Sumário

    • La Declaración Universal de los Derechos Humanos: el inicio de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía, Ana Maria D’Ávila Lopes

    • Direito Humano Fundamental ao Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado, Ana Paula Liberato

    • Direitos Sucessórios dos Cônjuges e dos Companheiros: Violação do Princípio da Igualdade, Andressa Mara dos Santos

    • Implicações da DUDH no 1º Tratado de Direitos Humanos Quanto à Visibilidade da Pessoa Deficiente no Brasil, Antônio Walber Matias Muniz

    • Os Direitos Fundamentais Sociais e a Revisão Judicial das Escolhas Orçamentárias, Carina de Castro Quirino

    • Parâmetros para a Conceituação Constitucionalmente Adequada da Segurança Pública, Cláudio Pereira de Souza Neto

    • Direito Ambiental como Direito Coletivo Fundamental, Danieli Cristina Marcon e Andréa Bulgakov Klock

    • A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e os Novos Direitos, Danielle Annoni

    • Proteção dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e do Direito à Alimentação: Mecanismos Nacionais e Internacionais, Flávia Piovesan

    • A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário, Helena de Toledo Coelho Gonçalves

    • Os Direitos Humanos e o Meio Rural, Jane Lucia Wilhelm Berwanger

    • A Declaração Universal dos Direitos Humanos e a Biopolítica: Breves Considerações sobre a Igualdade e a Dignidade Humana Face à Lei Francesa Relativa ao Controle da Imigração com Testes de DNA, Jorge Luís Mialhe

    • Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e Conflito Assimétrico, Leonardo Arquimimo de Carvalho

    • Declarar, Universalizar e Efetivar: os Desafios dos Direitos Humanos para o Terceiro Milênio, Marcelo Barroso Lima Brito de Campos e Wânia Alice Ferreira Lima Campos

    • A Participação do Trabalhador na Gestão da Empresa e o Princípio Democrático, Marcia Bataglin Dalcastel

    • Os 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos e seus reflexos sociais e econômicos nos direitos das pessoas com deficiência, Marco Antônio César Villatore e Juliana Luciani da Silva

    • Os Novos Contornos do Direito à Informação e a Declaração Universal dos Direitos Humanos, Marcos Wachowicz

    • Direitos Humanos, Desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM), Maria Tereza Uille Gomes

    • Os direitos humanos e a seguridade social no Brasil: questão de solidariedade, Melissa Folmann e Carla Machi Pucci

    • A Ingerência Humanitária e a Guerra Justa, Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

    • Capitão Nascimento e Adolf Eichmann: Ficção e Realidade na Violação aos Direitos Humanos, Priscilla Placha Sá

    • Desafios à Universalização dos Direitos Humanos, Rachel Herdy

    • Globalização, Direitos Humanos e Comunidades Indígenas Isoladas: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o Diálogo Intercultural, Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Thais Luzia Colaço

    Índice alfabético

    A

    • Adolf Eichmann. Capitão Nascimento e Adolf Eichmann: Ficção e realidade na violação aos direitos humanos. Priscilla Placha Sá
    • Alimentação. Proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais e do direito à alimentação: Mecanismos nacionais e internacionais. Flávia Piovesan
    • Ana Maria D´Ávila Lopes. La Declaración Universal de los Derechos Huma-nos: el inicio de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía
    • Ana Paula Liberato. Direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado
    • Andréa Bulgakov Klock e Danieli Cristina Marcon. Direito ambiental como direito coletivo fundamental
    • Andressa Mara dos Santos. Direitos sucessórios dos cônjuges e dos companheiros: Violação do princípio da igualdade
    • Antônio Walber Matias Muniz. Implicações da Dudh no 1º Tratado de direitos humanos quanto à visibilidade da pessoa deficiente no Brasil

    B

    • Biopolítica. Declaração Universal. Direitos Humanos. Biopolítica: Breves considerações sobre a igualdade e a dignidade humana face à lei francesa relativa ao controle da imigração com testes de DNA. Jorge Luis Mialhe

    C

    • Capitão Nascimento e Adolf Eichmann: Ficção e realidade na violação aos direitos humanos. Priscilla Placha Sá
    • Carina de Castro Quirino. Os direitos fundamentais sociais e a revisão judicial das escolhas orçamentárias
    • Carla Machi Pucci e Melissa Folmann. Os direitos humanos e a seguridade social no Brasil: questão de solidariedade
    • Cláudio Pereira de Souza Neto. Parâmetros para a conceituação constitucionalmente adequada da segurança pública
    • Companheiros. Direitos sucessórios dos cônjuges e dos companheiros: Violação do princípio da igualdade. Andressa Mara dos Santos
    • Comunidades indígenas. Globalização, direitos humanos e comunidades indígenas isoladas: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o diálogo intercultural. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Thais Luzia Colaço

    D

    • Danieli Cristina Marcon e Andréa Bulgakov Klock. Direito ambiental como direito coletivo fundamental
    • Danielle Annoni. A Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e os novos direitos
    • Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e os novos direitos. Danielle Annoni
    • Declaração Universal dos Direitos Humanos e a biopolítica: Breves considerações sobre a igualdade e a dignidade humana face à lei francesa relativa ao controle da imigração (testes de DNA). Jorge Luis Mialhe
    • Declaração universal dos direitos humanos. Globalização, direitos humanos e comunidades indígenas isoladas: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o diálogo intercultural. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Thais Luzia Colaço
    • Declaração universal dos direitos humanos. Novos contornos do direito à informação e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Marcos Wachowicz
    • Declarar, universalizar e efetivar: os desafios dos direitos humanos para o terceiro milênio. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos e Wânia Alice Ferreira Lima Campos
    • Deficiente físico. Implicações da Dudh no 1º Tratado de direitos humanos quanto à visibilidade da pessoa deficiente no Brasil. Antônio Walber Matias Muniz
    • Deficiente. Os 60 anos da Declaração Universal dos direitos humanos e seus reflexos sociais e econômicos nos direitos das pessoas com deficiência. Marco Antônio César Villatore e Juliana Luciani da Silva
    • Derechos Humanos. La Declaración Universal de los Derechos Humanos: el inicio de la reconstrucción de la teoría de la ciudadanía. Ana Maria D´Ávila Lopes
    • Desafios à universalização dos direitos humanos. Rachel Herdy
    • Direito ambiental como direito coletivo fundamental. Danieli Cristina Marcon e Andréa Bulgakov Klock
    • Direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ana Paula Liberato
    • Direitos econômicos. Proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais e do direito à alimentação: Mecanismos nacionais e internacionais. Flávia Piovesan
    • Direitos fundamentais sociais e a revisão judicial das escolhas orçamentárias. Carina de Castro Quirino
    • Direitos humanos e a seguridade social no Brasil: questão de solidariedade. Melissa Folmann e Carla Machi Pucci
    • Direitos humanos e o meio rural. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
    • Direitos humanos, desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Maria Tereza Uille Gomes
    • Direitos Humanos, Direito Internacional humanitário e conflito assimétrico. Leonardo Arquimimo de Carvalho
    • Direitos humanos. Capitão Nascimento e Adolf Eichmann: Ficção e realidade na violação aos direitos humanos. Priscilla Placha Sá
    • Direitos humanos. Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e os novos direitos. Danielle Annoni
    • Direitos humanos. Declaração Universal. Biopolítica: Breves considerações sobre a igualdade e a dignidade humana face à lei francesa relativa ao controle da imigração com testes de DNA. Jorge Luis Mialhe
    • Direitos humanos. Declarar, universalizar e efetivar: os desafios dos direitos humanos para o terceiro milênio. Marcelo Barroso Lima Brito de Campos e Wânia Alice Ferreira Lima Campos
    • Direitos humanos. Desafios à universalização dos direitos humanos. Rachel Herdy
    • Direitos humanos. Globalização, direitos humanos e comunidades indígenas isoladas: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o diálogo intercultural. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Thais Luzia Colaço
    • Direitos humanos. Implicações da Dudh no 1º Tratado de direitos humanos quanto à visibilidade da pessoa deficiente no Brasil. Antônio Walber Matias Muniz
    • Direitos humanos. Novos contornos do direito à informação e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Marcos Wachowicz
    • Direitos humanos. Os 60 anos da Declaração Universal dos direitos humanos e seus reflexos sociais e econômicos nos direitos das pessoas com deficiência. Marco Antônio César Villatore e Juliana Luciani da Silva
    • Direitos sucessórios dos cônjuges e dos companheiros: Violação do princípio da igualdade. Andressa Mara dos Santos

    E

    • Empresa. Participação do trabalhador na gestão da empresa e o princípio democrático. Marcia Bataglin Dalcastel

    F

    • Flávia Piovesan. Proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais e do direito à alimentação: Mecanismos nacionais e internacionais

    G

    • Gestão da empresa. Participação do trabalhador na gestão da empresa e o princípio democrático. Marcia Bataglin Dalcastel
    • Globalização, direitos humanos e comunidades indígenas isoladas: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o diálogo intercultural. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Thais Luzia Colaço

    H

    • Helena de Toledo Coelho Gonçalves. A repercussão geral no recurso extraordinário

    I

    • Implicações da Dudh no 1º Tratado de direitos humanos quanto à visibilidade da pessoa deficiente no Brasil. Antônio Walber Matias Muniz
    • Índios. Globalização, direitos humanos e comunidades indígenas isoladas: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o diálogo intercultural. Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Thais Luzia Colaço
    • Informação. Novos contornos do direito à informação e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Marcos Wachowicz
    • Ingerência humanitária e a guerra justa. Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo

    J

    • Jane Lucia Wilhelm Berwanger. Os direitos humanos e o meio rural
    • Jorge Luís Mialhe. Declaração Universal dos Direitos Humanos e a biopolítica: Breves considerações sobre a igualdade e a dignidade humana face à lei francesa relativa ao controle da imigração (teste DNA)
    • Juliana Luciani da Silva e Marco Antônio César Villatore. Os 60 anos da Declaração Universal dos direitos humanos e seus reflexos sociais e econômicos nos direitos das pessoas com deficiência

    L

    • La Declaración Universal de los Derechos Humanos: el inicio de la recons-trucción de la teoría de la ciudadanía. Ana Maria D´Ávila Lopes
    • Leonardo Arquimimo de Carvalho. Direitos Humanos, Direito Internacional Humanitário e conflito assimétrico

    M

    • Marcelo Barroso Lima Brito de Campos e Wânia Alice Ferreira Lima Campos. Declarar, universalizar e efetivar: os desafios dos direitos humanos para o terceiro milênio
    • Marcia Bataglin Dalcastel. A participação do trabalhador na gestão da empresa e o princípio democrático
    • Marco Antônio César Villatore e Juliana Luciani da Silva. Os 60 anos da Declaração Universal dos direitos humanos e seus reflexos sociais e econômicos nos direitos das pessoas com deficiência
    • Marcos Wachowicz. Os novos contornos do direito à informação e a Declaração Universal dos Direitos Humanos
    • Maria Tereza Uille Gomes. Direitos humanos, desenvolvimento e os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM)
    • Meio ambiente. Direito ambiental como direito coletivo fundamental. Danieli Cristina Marcon e Andréa Bulgakov Klock
    • Meio ambiente. Direito humano fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. Ana Paula Liberato
    • Meio rural. Direitos humanos e o meio rural. Jane Lucia Wilhelm Berwanger
    • Melissa Folmann e Carla Machi Pucci. Os direitos humanos e a seguridade social no Brasil: questão de solidariedade

    N

    • Novos contornos do direito à informação e a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Marcos Wachowicz

    O

    • ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos das Nações Unidas e os novos direitos. Danielle Annoni

    P

    • Parâmetros para a conceituação constitucionalmente adequada da segurança pública. Cláudio Pereira de Souza Neto
    • Participação do trabalhador na gestão da empresa e o princípio democrático. Marcia Bataglin Dalcastel
    • Paulo Emílio Vauthier Borges de Macedo. A ingerência humanitária e a guerra justa
    • Princípio da igualdade. Direitos sucessórios dos cônjuges e dos companheiros: Violação do princípio da igualdade. Andressa Mara dos Santos
    • Priscilla Placha Sá. Capitão Nascimento e Adolf Eichmann: Ficção e realidade na violação aos direitos humanos
    • Proteção dos direitos econômicos, sociais e culturais e do direito à alimentação: Mecanismos nacionais e internacionais. Flávia Piovesan

    R

    • Rachel Herdy. Desafios à universalização dos direitos humanos
    • Raquel Fabiana Lopes Sparemberger e Thais Luzia Colaço. Globalização, direitos humanos e comunidades indígenas isoladas: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o diálogo intercultural
    • Recurso extraordinário. Repercussão geral no recurso extraordinário. Helena de Toledo Coelho Gonçalves
    • Repercussão geral no recurso extraordinário. Helena de Toledo Coelho Gonçalves
    • Revisão judicial. Direitos fundamentais sociais e a revisão judicial das escolhas orçamentárias. Carina de Castro Quirino

    S

    • Segurança pública. Parâmetros para a conceituação constitucionalmente adequada da segurança pública. Cláudio Pereira de Souza Neto
    • Seguridade social. Direitos humanos e a seguridade social no Brasil: questão de solidariedade. Melissa Folmann e Carla Machi Pucci
    • Sucessão. Direitos sucessórios dos cônjuges e dos companheiros: Violação do princípio da igualdade. Andressa Mara dos Santos

    T

    • Thais Luzia Colaço e Raquel Fabiana Lopes Sparemberger. Globalização, direitos humanos e comunidades indígenas isoladas: a Declaração Universal dos Direitos Humanos e o diálogo intercultural
    • Trabalhador. Participação do trabalhador na gestão da empresa e o princípio democrático. Marcia Bataglin Dalcastel
    • Tratado de direitos humanos. Implicações da Dudh no 1º Tratado de direitos humanos quanto à visibilidade da pessoa deficiente no Brasil. Antônio Walber Matias Muniz

    U

    • Universalização dos direitos humanos. Desafios. Rachel Herdy

    W

    • Wânia Alice Ferreira Lima Campos e Marcelo Barroso Lima Brito de Campos. Declarar, universalizar e efetivar: os desafios dos direitos humanos para o terceiro milênio