Teoria Geral do Direito Penal - Volume 1

Título I - Metodologia Qualitativa no Direito Penal

1 Introdução: da distinção entre método e técnica

2 Método Científico e Dogmática

3 Metodologia Quantitativa e Qualitativa

4 A Construção dos Conceitos Científicos Objetivos

Título II - O Sistema Penal-Constitucional

1 Direito Penal-Constitucional: Epistemologia Pós-Moderna para um novo Humanismo Jurídico-Penal

1.1 A Idéia de Sistema Penal-Constitucional

1.2 O Conceito de Sistema Penal-Constitucional

1.2.1 A estrutura teleológica concreta

1.2.2 A essência comunicativa

1.2.3 A complexidade normativa

1.3 A Legitimação Metajurídica do Sistema Penal-Constitucional

2 O Humanismo Penal Iluminista

2.1 Formação Histórica do Conceito

2.1.1 Direito Penal e História

2.1.2 Origens do Humanismo Iluminista

2.2 O Homem-Médio

2.3 O Fetichismo Jurídico-Penal

2.3.1 Uma Questão Metodológica: o humanismo lógico-formal

2.3.2 Uma Ontologia do Pré-jurídico Penal

2.3.3 O Penalismo Moralista

3 Possui o Direito Penal uma Função Ética?

Título III - Teoria da Norma Jurídico-Penal (I)

1 Teoria Geral da Norma Jurídico-Penal

1.1 Conceito de Norma Jurídico-Penal

2 Norma e Tipo no Direito Penal

3 O Princípio da Legalidade

3.1 O "Fundamento" do Ordenamento Jurídico-Penal

3.2 Legalidade e Linguagem

3.3 Legalidade e Conceitos Indeterminados

3.4 A Proibição de Analogia

3.5 Norma Penal em Branco

4 A Lei Penal no Tempo

4.1 O "Conceito" de Tempo no Direito Penal

4.2 O Princípio da Anterioridade

4.3 Irretroatividade da Lei Penal

4.4 Retroatividade da Lei Penal

4.5 Tempo do Crime

5 Abolitio Criminis

5.1 O "Conceito" de Abolitio Criminis

5.2 Abolitio Criminis e Norma Penal em Branco

5.3 A Questão da Combinação de Leis

6 Leis Excepcionais e Leis Temporárias

Referências

A

• Abolitio criminis
• Abolitio criminis. Conceito
• Abolitio criminis e norma penal em branco
• Analogia. Proibição de analogia
• Anterioridade. Princípio da anterioridade

C

• Ciência. Método científico e dogmática
• Complexidade normativa
• Comunicação. Essência comunicativa
• Conceito. Legalidade e conceitos indeterminados
• Conceito científico. Construção dos conceitos científicos objetivos
• Conceito de abolitio criminis
• Conceito de jurídico-penal
• Conceito de sistema penal-constitucional
• "Conceito" de tempo no Direito Penal
• Constitucional. Sistema penal-constitucional
• Construção dos conceitos científicos objetivos
• Crime. Tempo do crime

D

• Direito. Fetichismo jurídico-penal
• Direito Penal. "Conceito" de tempo no Direito Penal
• Direito Penal. Metodologia qualitativa no Direito Penal
• Direito Penal. Norma e tipo no Direito Penal
• Direito Penal. Possui o Direito Penal uma função ética?
• Direito Penal e história
• Direito Penal-Constitucional: epistemologia pós-moderna para um novo humanismo jurídico-penal
• Dogmática. Método científico e dogmática

E

• Epistemologia. Direito Penal-Constitucional: epistemologia pós-moderna para um novo humanismo jurídico-penal
• Essência comunicativa
• Estrutura teleológica concreta
• Ética. Possui o Direito Penal uma função ética?

F

• Fetichismo jurídico-penal
• "Fundamento" do ordenamento jurídico-penal

H

• Hermenêutica. Lei penal no tempo
• Hermenêutica. Norma penal em branco
• Histórico. Direito Penal e história
• Homem-Médio
• Humanismo. Questão metodológica:o humanismo lógico-formal
• Humanismo iluminista. Origens
• Humanismo jurídico-penal. Direito Penal-Constitucional: epistemologia pós moderna para um novo humanismo jurídico-penal
• Humanismo penal iluminista
• Humanismo penal iluminista. Formação histórica do conceito

I

• Idéia de sistema penal-constitucional
• Iluminismo. Humanismo penal iluminista
• Introdução: da distinção entre método e técnica
• Irretroatividade da lei penal

J

• Jurídico-penal. Conceito

L

• Legalidade. Princípio da legalidade
• Legalidade e conceitos indeterminados
• Legalidade e linguagem
• Legitimação metajurídica do sistema penal-constitucional
• Lei penal. Irretroatividade da lei penal
• Lei penal. Retroatividade da lei penal
• Lei penal no tempo
• Leis excepcionais e leis temporárias
• Linguagem e legalidade

M

• Metajurídico. Legitimação meta jurídica do sistema penal-constitucional
• Método. Introdução: da distinção entre método e técnica
• Método científico e dogmática
• Metodologia. Questão metodológica:o humanismo lógico-formal
• Metodologia qualitativa no Direito Penal
• Metodologia quantitativa e qualitativa
• Moralismo. Penalismo moralista

N

• Norma. Teoria da norma jurídico-penal (I)
• Norma. Teoria geral da norma jurídico-penal
• Norma e tipo no Direito Penal
• Norma penal em branco
• Norma penal em branco. Abolitio criminis e norma penal em branco
• Normatividade. Complexidade normativa

O

• Ontologia do pré-jurídico penal
• Origens do humanismo iluminista

P

• Penal. Humanismo penal iluminista
• Penal. Ontologia do pré-jurídico penal
• Penal. Sistema penal-constitucional
• Penalismo moralista
• Possui o Direito Penal uma função ética?
• Princípio da anterioridade
• Princípio da legalidade
• Proibição de analogia

Q

• Qualidade. Metodologia quantitativa e qualitativa
• Quantidade. Metodologia quantitativa e qualitativa
• Questão da combinação de leis
• Questão metodológica: o humanismo lógico-formal

R

• Retroatividade da lei penal
• Retroatividade

S

• Sistema penal-constitucional
• Sistema penal-constitucional. Conceito
• Sistema penal-constitucional. Legitimação metajurídica do sistema penal constitucional

T

• Técnica. Introdução: da distinção entre método e técnica
• Teleologia. Estrutura teleológica concreta
• Tempo do crime
• Temporário. Leis excepcionais e leis temporárias
• Teoria da norma jurídico-penal (I)
• Teoria geral da norma jurídico-penal
• Tipo e norma no Direito Penal