Capa do livro: Empresa & Função Social, Eloy Pereira Lemos Junior

Empresa & Função Social

Eloy Pereira Lemos Junior

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Eloy Pereira Lemos Junior

    ISBN: 978853622247-9

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 475grs.

    Número de páginas: 262

    Publicado em: 11/11/2008

    Área(s): Direito - Empresarial

    Sinopse

    Neste Volume:

    A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA
    • Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial Europeu

    EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO
    • Período Anterior à Codificação
    • O Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850)
    • A Empresa na Legislação Extravagante
    • Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito Privado

    A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA
    • Posições Doutrinárias
    • Diferenciação entre Empresa Simples e Complexa

    A EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002
    • Conteúdo Normativo da Empresa
    • As Atividades Empresariais

    ANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESA
    • Análise Constitucional
    • Preceitos

    PUBLICIZAÇÃO DA EMPRESA
    • Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
    • Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): Instituto da Recuperação Judicial da Empresa
    • Práticas da Livre Concorrência e Leal Competição
    • Parceria Público-Privada (PPP)
    • Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
    • O Novo Perfil da Empresa

    Autor(es)

    Eloy Pereira Lemos Junior é Professor universitário e Advogado; Doutor em Direito pela UFMG; Mestre em Direito Empresarial pela Unifran; Especialista em Direito Societário pela Universidade Clássica de Lisboa (Portugal); especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Unifran; Especialista em Direito Público pela UEMG; graduado pela Unaerp; bolsista da Capes do programa “doutorado-sanduíche” na Universidade Clássica de Lisboa; ex-Professor substituto da UFMG nas faculdades de Direito, Administração, Contabilidade e Engenharia; Professor titular na UEMG nas faculdades de Direito, Administração e Contabilidade; Professor titular da FICE; ex-Professor da Unifenas; ex-conselheiro da OAB seção de Passos/MG; Advogado atuante com 15 anos de experiência nas áreas empresarial e trabalhista; ex-Advogado terceirizado do Banco do Brasil S/A, Caixa Econômica Federal e Furnas Centrais Elétricas S/A; orientação, presidência e participação de várias bancas de defesa de monograi a de conclusão de curso; formado em técnico de transações imobiliárias com registro no CRECI; ex-comissário de menores voluntário; ex-conciliador voluntário da Comarca de Passos; ex-advogado do Escritório de Décio Freire & Advogados Associados, atuando como gerente dos contratos trabalhistas da Telemar Norte Leste S/A e Sempre Editora LTDA. (Jornal O Tempo e Super Notícias); ministrou várias palestras sobre temas de sua área de atuação.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - A EMPRESA: ANÁLISE HISTÓRICO-COMPARATIVA

    1.1 Histórico

    1.1.1 Do Escambo na Antiguidade

    1.1.2 A Moeda

    1.1.3 Das Corporações de Ofício ao Início das Cidades Modernas

    1.1.4 Dos Artesanatos às Atividades de Empresas

    1.1.5 A Empresa no Vernáculo, na Sociedade e na Economia

    1.2 Evolução do Ordenamento Jurídico Comercial Europeu

    1.2.1 França

    1.2.2 Alemanha

    1.2.3 Espanha

    1.2.4 Portugal

    1.2.5 Itália

    Capítulo II - EVOLUÇÃO HISTÓRICA DA EMPRESA NO DIREITO BRASILEIRO

    2.1 Período Anterior à Codificação

    2.2 O Código Comercial (Lei 556 de 25.06.1850)

    2.3 A Empresa na Legislação Extravagante

    2.4 Do Código Comercial ao Novo Código Civil: Unificação Formal do Direito Privado

    Capítulo III - A NATUREZA JURÍDICA DA EMPRESA

    3.1 Posições Doutrinárias

    3.1.1 A Empresa como Instituição

    3.1.2 Teoria de Hauriou

    3.1.3 Teoria de Santi Romano

    3.1.4 A Empresa como Fattispecie (Atividade)

    3.2 Diferenciação entre Empresa Simples e Complexa

    3.2.1 Empresa Simples e Relevância da Classificação

    3.2.2 Empresa Subjetivamente Complexa

    Capítulo IV - A EMPRESA NO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO DE 2002

    4.1 Generalidades

    4.2 Conteúdo Normativo da Empresa

    4.2.1 Finalidade Lucrativa

    4.2.2 Organização

    4.2.3 Profissionalismo

    4.3 As Atividades Empresariais

    Capítulo V - ANÁLISE DE ALGUNS PRECEITOS CONSTITUCIONAIS SOCIAIS E ECONÔMICOS APLICÁVEIS À EMPRESA

    5.1 Análise Constitucional

    5.2 Preceitos

    5.2.1 Função Social da Empresa

    5.2.2 Justiça Distributiva e Social

    5.2.3 Sustentabilidade

    5.2.4 Co-gestão e Participação nos Lucros ou Resultados (PLR)

    5.2.5 Governança Corporativa

    Capítulo VI - PUBLICIZAÇÃO DA EMPRESA

    6.1 Análise Histórica Justificadora do Tema

    6.2 Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)

    6.3 Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): Instituto da Recuperação Judicial da Empresa

    6.4 Práticas da Livre Concorrência e Leal Competição

    6.5 Parceria Público-Privada (PPP)

    6.6 Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)

    6.7 O Novo Perfil da Empresa

    6.7.1 Tendências à Publicização da Empresa

    6.7.2 Visão Institucionalista-Interdisciplinar

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    CONCLUSÕES

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alemanha. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu
    • Análise constitucional
    • Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa
    • Análise histórica justificadora do tema
    • Análise histórico-comparativa. Empresa
    • Artesanatos às atividades de empresas
    • Atividade. Empresa como Fattispecie (Atividade)
    • Atividades empresariais

    C

    • Cidade moderna. Corporações de ofício ao início das cidades modernas
    • Classificação. Empresa simples e relevância da classificação
    • Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR)
    • Código Civil. Empresa no Código Civil brasileiro de 2002
    • Código Comercial (Lei 556 de 16.06.1850). Considerações
    • Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado
    • Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
    • Comparação. Empresa: análise histórico-comparativa
    • Competição. Práticas da livre concorrência e leal competição
    • Conclusões
    • Considerações finais
    • Conteúdo normativo da empresa
    • Corporação. Governança corporativa
    • Corporações de ofício ao início das cidades modernas

    D

    • Diferenciação entre empresa simples e complexa
    • Direito Privado. Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado
    • Direito brasileiro. Evolução histórica da empresa no direito brasileiro
    • Distributividade. Justiça distributiva e social

    E

    • Economia. Empresa no vernáculo, na sociedade e na economia
    • Empresa. Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa
    • Empresa. Artesanatos às atividades de empresas
    • Empresa. Atividades empresariais
    • Empresa. Código Civil de 2002. Generalidades
    • Empresa. Conteúdo normativo da empresa
    • Empresa. Direito brasileiro. Evolução histórica. Período anterior à codificação
    • Empresa. Finalidade lucrativa
    • Empresa. Função social da empresa
    • Empresa. Natureza jurídica.Posições doutrinárias
    • Empresa. Natureza jurídica da empresa
    • Empresa. Novo perfil da empresa
    • Empresa. Publicização da empresa
    • Empresa. Tendências à publicização da empresa
    • Empresa. Trabalho autônomo x empresa
    • Empresa. Visão institucionalista-interdisciplinar
    • Empresa: análise histórico-comparativa
    • Empresa como Fattispecie (Atividade)
    • Empresa como instituição
    • Empresa complexa. Diferenciação entre empresa simples e complexa
    • Empresa na legislação extravagante
    • Empresa no Código Civil brasileiro de 2002
    • Empresa no vernáculo, na sociedade e na economia
    • Empresa simples. Diferenciação entre empresa simples e complexa
    • Empresa simples e relevância da classificação
    • Empresa subjetivamente complexa
    • Escambo na antiguidade
    • Espanha. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu
    • Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu
    • Evolução histórica da empresa no direito brasileiro

    F

    • Falência. Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa
    • Fattispecie. Empresa como Fattispecie (Atividade)
    • Finalidade lucrativa
    • França. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu
    • Função social da empresa

    G

    • Governança corporativa

    H

    • Hauriou. Teoriade Hauriou
    • Histórico. Empresa
    • Histórico. Empresa: análise histórico-comparativa
    • Histórico. Evolução histórica da empresa no direito brasileiro

    I

    • Instituição. Empresa como instituição
    • Introdução
    • Itália. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu

    J

    • Justiça distributiva e social

    L

    • Legislação extravagante. Empresa na legislação extravagante
    • Lei 11.101/05. Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa
    • Lei 8.078/90. Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)
    • Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
    • Livre concorrência. Práticas da livre concorrência e leal competição
    • Lucro. Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR)

    M

    • MPEs. Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
    • Microempresa. Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
    • Moeda

    N

    • Natureza jurídica da empresa
    • Norma. Conteúdo normativo da empresa
    • Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa
    • Novo Código Civil. Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado
    • Novo perfil da empresa

    O

    • Ofício. Corporações de ofício ao início das cidades modernas
    • Ordenamento jurídico comercial europeu. Evolução
    • Organização
    • Organização pessoal
    • Organização real

    P

    • PLR. Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR)
    • PPP. Parceria Público-Privada (PPP)
    • Parceria Público-Privada (PPP)
    • Pequena empresa. Lei Complementar 123/06: Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas (MPEs)
    • Portugal. Evolução do ordenamento jurídico comercial europeu
    • Práticas da livre concorrência e leal competição
    • Preceito constitucional. Análise de alguns preceitos constitucionais sociais e econômicos aplicáveis à empresa
    • Preceitos
    • Profissionalismo
    • Publicização da empresa
    • Publicização da empresa. Tendências à publicização da empresa

    R

    • Recuperação judicial da empresa. Nova Lei de Falência (Lei 11.101/05): instituto da recuperação judicial da empresa
    • Referências
    • Resultado. Co-gestão e participação nos lucros ou resultados (PLR)

    S

    • Santi Romano. Teoria de Santi Romano
    • Sociedade. Empresa no vernáculo,na sociedade e na economia
    • Sociedade. Justiça distributiva e social
    • Sustentabilidade

    T

    • Tendências à publicização da empresa
    • Teoria de Hauriou
    • Teoria de Santi Romano
    • Trabalho autônomox empresa

    U

    • Unificação. Código Comercial ao Novo Código Civil: unificação formal do direito privado