Capa do livro: Direito e Povos Indígenas, Luiz Fernando Villares

Direito e Povos Indígenas

Luiz Fernando Villares

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luiz Fernando Villares

    ISBN: 978853622308-7

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 602grs.

    Número de páginas: 350

    Publicado em: 05/01/2009

    Área(s): Direito - Constitucional

    Sinopse

    Este livro olha para o presente, mas, sobretudo, quer um futuro promissor, em que os povos indígenas formarão a complexidade do povo, da cultura, da economia e das relações sociais de um País multicultural, que respeitará e promoverá a diferença de raças, cores, credos e comportamentos através do direito.

    A idéia central e mais ambiciosa do livro é sistematizar o conhecimento jurídico sobre a relação do Direito com os povos indígenas, que hoje se encontra disperso em muitas publicações, artigos, pareceres, decisões judiciais, trabalhos técnicos. Alguns assuntos tratados são pouco desenvolvidos na teoria e prática do Direito, mas sua abordagem serve à resposta dos questionamentos apresentados à Funai, ainda que se corra o risco de pisar num campo ainda movediço.

    Autor(es)

    Luiz Fernando Villares é Mestre em Ciência Ambiental pela Universidade de São Paulo – USP (2004) e graduado em Direito pela Universidade de São Paulo (2001). Sua Dissertação de mestrado abrange temas de Direito Ambiental, do qual é Especialista, Direito Econômico e do Consumidor. É Consultor Jurídico do Ministério do Meio Ambiente; Advogado do BNDES desde 2004 e foi Procurador-geral da Funai entre 2005 e 2007. Possui experiência acadêmica e profissional em Direito Ambiental e Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: povos indígenas, transgênicos, recursos genéticos, saneamento ambiental, regulação, privatização, direito à informação e ciência. Foi Professor da União Pioneira de Integração Social – UPIS/DF nas matérias Direito Ambiental e Direito Comercial e das Faculdades Renascença na matéria Legislação Ambiental.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - DIREITO E POVOS INDÍGENAS

    1.1 Diversidade cultural e plurietnicidade

    1.2 O direito

    1.3 Sistemas jurídicos indígenas

    1.4 Índio? Critérios para a identificação

    1.5 Comunidades indígenas

    1.6 Índios e o Estado

    2 - DIREITOS HUMANOS

    3 - DIREITO INTERNACIONAL

    3.1 Povos indígenas como sujeitos de Direito Internacional

    3.2 Tratados e Convenções

    3.3 Incorporação do Direito Internacional

    4 - CIDADANIA

    4.1 Igualdade racial e étnica

    4.2 Capacidade civil

    4.3 Estatuto do Índio

    4.4 Identificação civil, nome e registro indígena

    4.5 Direitos políticos

    4.6 Serviço militar

    4.7 Tutela

    4.8 Índios isolados

    5 - DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    6 - DIREITO À INFORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO

    6.1 Direito à informação

    6.2 Direito à participação

    7 - TERRAS INDÍGENAS

    7.1 Histórico da legislação sobre terras indígenas

    7.2 Indigenato

    7.3 Constituições republicanas

    7.4 Terras tradicionais

    7.5 Demarcação

    7.6 Súmula 650/STF

    7.7 Judicialização da demarcação das terras indígenas

    7.8 Estados federados e terras indígenas

    7.9 Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas

    7.10 Terras indígenas como espaços ambientalmente protegidos

    7.11 Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional

    8 - MEIO AMBIENTE E POVOS INDÍGENAS

    8.1 Usufruto exclusivo dos recursos ambientais

    8.2 Devem os índios seguiras normas ambientais?

    8.3 Exploração dos recursos naturais das terras indígenas

    8.4 Licenciamento ambiental e povos indígenas

    8.5 Recursos hídricos

    8.6 Biodiversidade e conhecimento tradicional

    8.7 Mineração em terras indígenas

    9 - SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA

    9.1 Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas

    9.2 Turismo

    9.3 Manejo florestal

    10 - EDUCAÇÃO

    10.1 Estrutura geral e princípios

    10.2 Educação indígena

    11 - SEGURIDADE SOCIAL

    11.1 Saúde

    11.2 Assistência social

    11.3 Previdência social

    12 - DIREITO DO TRABALHO

    13 - DIREITO PENAL

    13.1 Sistemas jurídicos penais indígenas

    13.2 Responsabilidade penal do índio

    10.3 Punição ao índio que comete crimes

    14 - CULTURA

    14.1 Arte indígena

    14.2 Direitos de propriedade intelectual

    14.3 Direitos autorais

    14.4 Direitos de imagem

    14.5 Crenças e religiões indígenas

    14.6 Línguas indígenas

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação judicial. Demarcação das terras indígenas. Ações judiciais admitidas pela lei e jurisprudência
    • Ação judicial. Demarcação das terras indígenas. Ações não admitidas
    • Adolescente. Direitos da criança e do adolescente
    • Agricultura. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas
    • Antropologia. Laudo antropológico
    • Área de segurança nacional. Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional
    • Arrendamento. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas
    • Arte indígena
    • Assistência social
    • Atenuação

    B

    • Benfeitorias
    • Biodiversidade e conhecimento tradicional

    C

    • Capacidade civil
    • Cidadania
    • Colônia agrícola indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas
    • Competência da Justiça Federal.Demarcação das terras indígenas
    • Competência para julgamento de crimes envolvendo índio
    • Comunidades indígenas
    • Conflito federativo. Estados federados e terras indígenas
    • Constituição. Licenças anteriores à Constituição de 1988
    • Constituições republicanas
    • Convenção. Tratados e Convenções
    • Crenças e religiões indígenas
    • Criança. Direitos da criança e do adolescente
    • Crimes. Competência para julgamento de crimes envolvendo índio
    • Crimes. Punição ao índio que comete crimes
    • Cultura
    • Cultura. Arte indígena
    • Cultura. Direitos de propriedade intelectual
    • Cultura. Diversidade cultural e plurietnicidade

    D

    • Demarcação
    • Demarcação das terras indígenas. Ações judiciais admitidas pela lei e jurisprudência
    • Demarcação das terras indígenas. Ações não admitidas
    • Demarcação das terras indígenas. Competência da Justiça Federal
    • Demarcação das terras indígenas. Judicialização
    • Direito
    • Direito Internacional. Incorporação
    • Direito Internacional. Povos indígenas como sujeitos de Direito Internacional
    • Direito Penal
    • Direito. Sistemas jurídicos indígenas
    • Direito à informação
    • Direito à informação e participação
    • Direito à participação
    • Direito autoral
    • Direito autoral coletivo
    • Direito do Trabalho
    • Direito e povos indígenas
    • Direito Internacional
    • Direitos da criança e do adolescente
    • Direitos de imagem
    • Direitos de propriedade intelectual
    • Direitos humanos
    • Direitos políticos
    • Diversidade cultural e plurietnicidade

    E

    • Economia. Sustentabilidade econômica
    • Educação
    • Educação. Estrutura geral e princípios
    • Educação indígena
    • Espaço ambiental. Terras indígenas como espaços ambientalmente protegidos
    • Estado. Índios e o Estado
    • Estados federados e terras indígenas
    • Estados federados e terras indígenas. Conflito federativo
    • Estados federados e terras indígenas. Legislações estaduais
    • Estatuto do índio
    • Etnia. Igualdade racial e étnica
    • Exploração de recursos minerais. Regime jurídico
    • Exploração dos recursos naturais das terras indígenas
    • Exploração mineral em terras indígenas
    • Exploração mineral em terras indígenas por índios

    F

    • Faixa de fronteira. Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional

    H

    • Histórico da legislação sobre terras indígenas

    I

    • Identificação. Índio? Critérios para a identificação
    • Identificação civil, nome e registro indígena
    • Igualdade racial e étnica
    • Imagem. Direitos de imagem
    • Incorporação do Direito Internacional
    • Indígena. Arte indígena
    • Indígena. Comunidades indígenas
    • Indígena. Direito e povos indígenas
    • Indígena. Educação indígena
    • Indígena. Identificação civil,nome e registro indígena
    • Indígena. Licenciamento ambiental e povos indígenas
    • Indígena. Línguas indígenas
    • Indígena. Meio ambiente e povos indígenas
    • Indígena. Sistemas jurídicos indígenas
    • Indígena. Sistemas jurídicos penais indígenas
    • Indígena. Terras indígenas
    • Indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Colônia agrícola indígena
    • Indigenato
    • Índio. Competência para julgamento de crimes envolvendo índio
    • Índio. Devem os índios seguiras normas ambientais?
    • Índio. Estatuto do índio
    • Índio. Exploração mineral em terras indígenas por índios
    • Índio. Providências judiciais na prisão de índios
    • Índio. Punição ao índio que comete crimes
    • Índio. Responsabilidade penal do índio
    • Índio? Critérios para a identificação
    • Índios e o Estado
    • Índios isolados
    • Informação. Direito à informação e participação
    • Introdução
    • Isolamento. Índios isolados

    J

    • Judicialização da demarcação das terras indígenas

    L

    • Laudo antropológico
    • Legislação. Histórico da legislação sobre terras indígenas
    • Legislação estadual. Estados federados e terras indígenas
    • Licenças anteriores à Constituição de 1988
    • Licenciamento ambiental e povos indígenas
    • Línguas indígenas

    M

    • Manejo florestal
    • Meio ambiente. Licenciamento ambiental e povos indígenas
    • Meio ambiente e povos indígenas
    • Militar. Serviço militar
    • Mineração e usufruto das terras indígenas
    • Mineração em terras indígenas

    N

    • Nome. Identificação civil, nome e registro indígena
    • Norma ambiental. Devem os índios seguir as normas ambientais?

    P

    • Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas
    • Parque indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas
    • Participação. Direito à informação e participação
    • Participação. Direito à participação
    • Pecuária. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas
    • Penas alternativas à prisão
    • Plurietnicidade. Diversidade cultural e plurietnicidade
    • Política. Direitos políticos
    • Povos indígenas como sujeitos de Direito Internacional
    • Previdência social
    • Prisão. Penas alternativas à prisão
    • Prisão. Providências judiciais na prisão de índios
    • Propriedade intelectual. Direitos
    • Providências judiciais na prisão de índios
    • Punição ao índio que comete crimes

    R

    • Raça. Igualdade racial e étnica
    • Recurso ambiental. Usufruto exclusivo dos recursos ambientais
    • Recurso mineral. Exploração de recursos minerais. Regime jurídico
    • Recurso natural. Exploração dos recursos naturais das terras indígenas
    • Recursos hídricos
    • Referências
    • Regime jurídico. Exploração de recursos minerais
    • Registro indígena. Identificação civil, nome e registro indígena
    • Regulamentação da exploração mineral em terras indígenas
    • Religião indígena e crença
    • Reserva indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas
    • Responsabilidade penal do índio

    S

    • STF. Súmula 650/STF. Considerações
    • Saúde
    • Seguridade social
    • Serviço militar
    • Sistemas jurídicos indígenas
    • Sistemas jurídicos penais indígenas
    • Sobreposição de unidade de conservação em terras indígenas
    • Súmula 650/STF. Considerações
    • Sustentabilidade econômica

    T

    • Terra indígena. Demarcação das terras indígenas. Ações não admitidas
    • Terra indígena. Estados federados e terras indígenas
    • Terra indígena. Exploração dos recursos naturais das terras indígenas
    • Terra indígena. Exploração mineral em terras indígenas
    • Terra indígena. Exploração mineral em terras indígenas por índios
    • Terra indígena. Histórico da legislação sobre terras indígenas
    • Terra indígena. Judicialização da demarcação das terras indígenas
    • Terra indígena. Mineração e usufruto das terras indígenas
    • Terra indígena. Mineração em terras indígenas
    • Terra indígena. Parceria agrícola e pecuária e arrendamento de terras indígenas
    • Terra indígena. Regulamentação da exploração mineral em terras indígenas
    • Terra indígena. Sobreposição de unidade de conservação em terras indígenas
    • Terras indígenas
    • Terras indígenas como espaços ambientalmente protegidos
    • Terras indígenas, faixa de fronteira e área de segurança nacional
    • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas
    • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Colônia agrícola indígena
    • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Parque indígena
    • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Reserva indígena
    • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Território federal indígena
    • Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas. Território de domínio indígena
    • Terras tradicionais
    • Território federal indígena. Terras indígenas não tradicionalmente ocupadas
    • Tradição. Biodiversidade e conhecimento tradicional
    • Tratados e Convenções
    • Turismo
    • Tutela

    U

    • Unidade de conservação. Sobreposição de unidade de conservação em terras indígenas
    • Usufruto. Mineração e usufruto das terras indígenas
    • Usufruto exclusivo dos recursos ambientais