Capa do livro: Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo, Marcelo Gonçalves Saliba

Justiça Restaurativa e Paradigma Punitivo

Marcelo Gonçalves Saliba

    Preço

    por R$ 89,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Marcelo Gonçalves Saliba

    ISBN: 978853622248-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 260grs.

    Número de páginas: 196

    Publicado em: 09/01/2009

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Penal

    Sinopse

    A obra de Marcelo SALIBA revela-se estruturalmente perfeita na exposição dos temas antecedentes à seção especificamente reservada à análise da “justiça restaurativa”, deixando claro, à luz da mais arrojada análise das concepções de justiça criminal na moldura do Estado Democrático de Direito da modernidade tardia, que o paradigma apresentado transcende a mera preocupação (conquanto importante) com o amparo, assistência e participação das vítimas. Essa inserção interdisciplinar do paradigma restaurativo, que Marcelo SALIBA empreende com maestria, constitui-se em empreita intelectiva singular e digna dos maiores encômios. Por isso, e sem embargo da proeminência que o autor deu à concepção de “justiça restaurativa”, a obra facilmente se inscreve no universo de leituras referenciais, obrigatórias, doravante, em tema de política criminal e teorias da punição.

    Eliezer Gomes da Silva

     

    Autor(es)

    Marcelo Gonçalves Saliba é Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e Mestre em Ciências Jurídicas pela Universidade Estadual do Norte do Paraná. É Professor das Faculdades Integradas de Ourinhos e foi professor convidado da Faculdade de Direito do Norte Pioneiro e da Escola da Magistratura do Paraná.

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I

    1 Sistema de Controle Social e Político

    2 A Modernidade e a Pós-Modernidade

    3 Bases Ideológicas do Sistema Retributivo

    3.1 Teorias Sobre a Pena

    3.2 Teorias Absolutas ou Retributivas

    3.3 Teorias Relativas ou Utilitaristas

    3.4 Teorias Mistas e Teorias da Prevenção Geral Positiva Fundamentadora e Prevenção Geral Positiva Limitadora

    3.5 Teorias Abolicionistas

    Capítulo II

    1 Crise Contemporânea do Sistema Retributivo

    1.1 A Segregação da Liberdade

    1.2 Perspectivas Comunitárias

    1.3 Justiça Penal na Modernidade

    1.4 A (Des)Legitimação do Sistema Penal

    Capítulo III

    1 Os Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana

    2 O Papel da Vítima no Sistema Penal

    3 O Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade

    4 Perspectiva Reducionista

    4.1 Descriminalização e Despenalização

    Capítulo IV

    1 Um Novo Modelo de Justiça Penal

    1.1 Conceito

    1.2 Características e Princípios da Justiça Restaurativa

    1.3 O Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade

    1.4 Reconciliação, Composição e Perdão - a Restauração

    1.5 Funcionamento da Justiça Restaurativa

    1.6 Justiça Restaurativa e Poder Judiciário

    CONSIDERAÇÕES FINAIS

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • A (Des)Legitimação do Sistema Penal
    • A Modernidade e a Pós-Modernidade

    B

    • Bases Ideológicas do Sistema Retributivo

    C

    • Características e Princípios da Justiça Restaurativa
    • Composição. Reconciliação, Composição e Perdão
    • Comunidade. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade
    • Comunidade. Tríplice Interesse:Ofendido/Ofensor/Comunidade
    • Conceito. Novo Modelo de Justiça Penal
    • Considerações finais
    • Controle. Sistema de Controle Social e Político
    • Crise Contemporânea do Sistema Retributivo

    D

    • Descriminalização e Despenalização
    • Despenalização. Descriminalização
    • Desviante. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade
    • Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade
    • Dignidade da Pessoa Humana. Direitos Humanos
    • Direitos Humanos e a Dignidade da Pessoa Humana

    F

    • Funcionamento da Justiça Restaurativa

    I

    • Introdução

    J

    • Justiça Penal na Modernidade
    • Justiça Penal. Novo modelo
    • Justiça Restaurativa e Poder Judiciário
    • Justiça Restaurativa. Características e Princípios
    • Justiça Restaurativa.Funcionamento

    L

    • Legitimidade. Sistema penal. A (Des)Legitimação do Sistema Penal
    • Liberdade. Segregação da Liberdade

    M

    • Modernidade e a Pós-Modernidade
    • Modernidade. Justiça Penal

    N

    • Novo Modelo de Justiça Penal
    • Novo Modelo de Justiça Penal. Conceito

    O

    • Ofendido. Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade
    • Ofensor. Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade

    P

    • Papel da Vítima no Sistema Penal
    • Pena. Teorias abolicionistas
    • Pena. Teorias absolutas ou retributivas
    • Pena. Teorias Mistas e Teorias da Prevenção Geral Positiva Fundamentadora e Prevenção Geral Positiva Limitadora
    • Pena. Teorias relativas ou utilitaristas
    • Pena. Teorias sobre a pena
    • Perdão. Reconciliação, Composição e Perdão
    • Perspectiva Reducionista
    • Perspectivas comunitárias
    • Poder Judiciário. Justiça Restaurativa
    • Política. Sistema de Controle Social e Político
    • Pós-Modernidade e modernidade
    • Princípios e Características da Justiça Restaurativa

    R

    • Reconciliação, Composição e Perdão. Restauração
    • Referências
    • Restauração. Reconciliação,Composição e Perdão

    S

    • Segregação da Liberdade
    • Sistema de Controle Social e Político
    • Sistema penal. A (Des)Legitimação do Sistema Penal
    • Sistema penal. Papel da Vítima
    • Sistema retributivo.Crise contemporânea
    • Sistema retributivo. Bases ideológicas
    • Sociedade. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade
    • Sociedade. Perspectivas comunitárias
    • Sociedade. Sistema de Controle Social e Político
    • Sociedade. Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade

    T

    • Teorias abolicionistas. Pena
    • Teorias absolutas ou retributivas. Pena
    • Teorias Mistas e Teorias da Prevenção Geral Positiva Fundamentadora e Prevenção Geral Positiva Limitadora. Pena
    • Teorias relativas ou utilitaristas. Pena
    • Teorias sobre a pena
    • Tríplice Interesse: Ofendido/Ofensor/Comunidade

    V

    • Vítima. Diálogo: Vítima/Desviante/Comunidade