Capa do livro: Empresa na Ordem Econômica - Princípios e Função Social, Luiz Antonio Ramalho Zanoti

Empresa na Ordem Econômica - Princípios e Função Social

Luiz Antonio Ramalho Zanoti

    Preço

    por R$ 99,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Luiz Antonio Ramalho Zanoti

    ISBN: 978853622338-4

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 292grs.

    Número de páginas: 226

    Publicado em: 09/02/2009

    Área(s): Direito - Empresarial

    Sinopse

    É compreensível que as empresas atuem no sentido de contabilizar lucros, e é válido que ajam nesse sentido, mesmo porque o empresário investe seu capital, a tecnologia que ele acumulou, o seu próprio trabalho e, corre os riscos naturais de qualquer atividade econômica.
    O lucro é necessário porque ele estimula novos investimentos na empresa, que resultam na ativação da economia, proporcionando a geração de maior número de empregos diretos e indiretos, fato este que resulta na elevação do montante dos tributos recolhidos.
    Entretanto, esse lucro somente se legitima quando essa empresa cumpre a sua função social, que consiste no respeito para com os seus empregados, consumidores, meio ambiente, a comunidade do entorno, os acionistas e quotistas e o próprio Estado.

    Autor(es)

    Luiz Antonio Ramalho Zanoti é Mestre em Direito pela Universidade de Marília – Unimar; Especialista em Didática Geral, em Direito Civil e em Direito de Processo Civil; graduado em Direito, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis e Letras; Professor da FEMA – Fundação Educacional do Município de Assis e da Unip – Universidade Paulista (campus de Assis).

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - TEORIA GERAL DO DIREITO EMPRESARIAL

    1.1 ATIVIDADE EMPRESARIAL

    1.1.1 Regimes jurídicos civil e comercial

    1.1.2 Da capacidade jurídica para exercer empresa

    1.1.3 Natureza jurídica de estabelecimento empresarial

    1.1.4 A desconsideração da personalidade jurídica

    1.1.5 O Nome empresarial, sua formação e o seu registro

    1.1.6 Propriedade industrial

    1.1.6.1 Patente

    1.1.6.2 Marca e desenho industrial

    2 - A EMPRESA NA ORDEM ECONÔMICA E SOCIAL

    2.1 PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA

    2.2 PRINCÍPIO DA LIVRE-INICIATIVA

    2.3 PRINCÍPIO DA VALORIZAÇÃO DO TRABALHO HUMANO

    2.4 PRINCÍPIO DA SOBERANIA NACIONAL ECONÔMICA

    2.5 PRINCÍPIO DA PROPRIEDADE PRIVADA E A SUA FUNÇÃO SOCIAL

    2.6 PRINCÍPIO DA LIVRE CONCORRÊNCIA

    2.7 PRINCÍPIO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

    2.8 PRINCÍPIO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE

    3 - FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA

    3.1 O DIREITO DE PROPRIEDADE

    3.2 NOÇÃO CONTEMPORÂNEA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL

    3.3 A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

    3.4 FUNÇÃO SOCIAL DAS EMPRESAS DIANTE DOS PRINCÍPIOS GERAIS DA ATIVIDADE ECONÔMICA, NO BRASIL: RELAÇÕES COM OS STAKEHOLDERS

    3.4.1 Função social da empresa perante os seus empregados

    3.4.2 Função social da empresa perante os consumidores

    3.4.3 Função social da empresa perante o meio ambiente

    3.4.4 Função social da empresa perante a comunidade

    3.4.5 Função social da empresa perante os seus acionistas

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Acionista. Função social da empresa perante os seus acionistas
    • Atividade econômica. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders
    • Atividade econômica. Princípios gerais
    • Atividade empresarial

    C

    • Capacidade jurídica para exercer empresa
    • Civil. Regimes jurídicos civil e comercial
    • Comercial. Regimes jurídicos civil e comercial
    • Comunidade. Função social da empresa perante a comunidade
    • Conclusão
    • Consumidor. Função social da empresa perante os consumidores
    • Consumidor. Princípio de defesa do consumidor

    D

    • Defesa do consumidor. Princípio
    • Defesa do meio ambiente. Princípio
    • Desconsideração da personalidade jurídica
    • Desenho industrial e marca
    • Dignidade da pessoa humana
    • Direito de propriedade
    • Direito empresarial. Teoria geral

    E

    • Empresa. Atividade empresarial
    • Empresa. Capacidade jurídica para exercer empresa
    • Empresa. Função social da empresa
    • Empresa. Função social da empresa perante a comunidade
    • Empresa. Função social da empresa perante o meio ambiente
    • Empresa. Função social da empresa perante os consumidores
    • Empresa. Função social da empresa perante os seus acionistas
    • Empresa. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders
    • Empresa na ordem econômica e social
    • Estabelecimento empresarial. Natureza jurídica

    F

    • Formação. Nome empresarial, sua formação e o seu registro
    • Função social. Princípio da propriedade privada e a sua função social
    • Função social da empresa
    • Função social da empresa perante a comunidade
    • Função social da empresa perante o meio ambiente
    • Função social da empresa perante os consumidores
    • Função social da empresa perante os seus acionistas
    • Função social da empresa perante os seus empregados
    • Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders

    I

    • Indústria. Propriedade industrial
    • Introdução

    L

    • Livre concorrência. Princípio da livre concorrência
    • Livre iniciativa. Princípio da livre iniciativa

    M

    • Marca e desenho industrial
    • Meio ambiente. Função social da empresa perante o meio ambiente
    • Meio ambiente. Princípio de defesa do meio ambiente

    N

    • Natureza jurídica de estabelecimento empresarial
    • Noção contemporânea de responsabilidade social
    • Nome empresarial, sua formação e o seu registro

    O

    • Ordem econômica. Empresa na ordem econômica e social
    • Ordem social. Empresa na ordem econômica e social

    P

    • Patente
    • Personalidade jurídica.Desconsideração
    • Pessoa humana. Dignidade da pessoa humana
    • Princípio da livre concorrência
    • Princípio da livre iniciativa
    • Princípio da propriedade privada e a sua função social
    • Princípio da soberania nacional econômica
    • Princípio da valorização do trabalho humano
    • Princípio de defesa do consumidor
    • Princípio de defesa do meio ambiente
    • Princípios gerais da atividade econômica
    • Propriedade. Direito de propriedade
    • Propriedade industrial
    • Propriedade privada. Princípio da propriedade privada e a sua função social

    R

    • Referências
    • Regimes jurídicos civil e comercial
    • Registro. Nome empresarial, sua formação e o seu registro
    • Responsabilidade social. Noção contemporânea

    S

    • Soberania nacional econômica. Princípio
    • Stakeholders. Função social das empresas diante dos princípios gerais da atividade econômica, no Brasil: relações com os Stakeholders

    T

    • Teoria geral do direito empresarial

    V

    • Valorização do trabalho humano. Princípio