Comércio de Serviços na OMC - Liberalização, Condições e Desafios

LISTA DE SIGLAS

INTRODUÇÃO

Capítulo I - O COMÉRCIO DE SERVIÇOS NA AGENDA MULTILATERAL: A NATUREZA FLEXÍVEL DO GATS

1.1 A especificidade fundamental do setor de serviços

1.2 Discussões e negociações antecedentes à Rodada Uruguai: a Conferência Ministerial de 1982

1.3 As negociações na Rodada Uruguai: o impasse de Bruxelas (1990)

1.4 O ´ Draft Final Act´ ou ´ Dunkel Draft´ (1991)

1.5 O Acordo de ´ Blair House´ (1992)

1.6 A conclusão da Rodada Uruguai e a natureza flexível do Gats (1994)

Capítulo II - LIBERALIZAÇÃO DE SERVIÇOS NO GATS: CONDIÇÕES, OPORTUNIDADES E RISCOS PARA OS PAÍSES EM DESENVOLVIMENTO

2.1 Conflito potencial entre Regulação Nacional e Liberalização do Comércio Internacional de Serviços

2.1.1 Regulação

2.1.2 As duas faces do processo de liberalização

2.1.3 Desregulamentação e privatização

2.2 GATS

2.2.1 Acordo-Quadro/´Fórmula-Compromisso´

2.2.2 Complexa estrutura conceitual: dificuldades e desafios

2.2.3 Estrutura Básica

2.2.3.1 Escopo e definições

2.2.3.2 Tratamento de nação mais favorecida e transparência

2.2.3.3 Exceções gerais e de segurança

2.2.3.4 Acesso a mercados e tratamento nacional

2.2.3.5 Métodos e mecanismos de negociação

2.2.3.5.1 Solicitação-oferta

2.2.3.5.2 Lista Positiva v. Lista Negativa

Capítulo III - POLÍTICAS DE LIBERALIZAÇÃO DO COMÉRCIO DE SERVIÇOS COM REGULAÇÃO REDISTRIBUTIVA

3.1 ´ Built in agenda´: espaço para recalibração de prioridades e valores

3.2 Reafirmação do policy space para o desenvolvimento: implicações para o GATS

3.2.1 Salvaguardas Emergenciais e Subsídios

3.2.2 Regulamentação Doméstica

3.3 Regulação Redistributiva. Reforma do quadro regulador

Capítulo IV - SERVIÇOS AMBIENTAIS E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

4.1 Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável: difícil equilíbrio entre o econômico e o social

4.2 Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente

4.3 Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado

4.3.1 Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul: os cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil

4.4 Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da participação do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental

CONSIDERAÇÕES FINAIS

REFERÊNCIAS

A

• Acesso a mercados e tratamento nacional. Gats
• Acordo de Blair House
• Acordo-quadro. Fórmula-comprimisso. Gats
• Agenda multilateral. Comércio de serviços. Natureza flexível do Gats
• Apresentação
• Argentina. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil
• Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente

B

• Bolívia. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil
• Brasil. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil
• Built in agenda. Espaço para recalibração de prioridades e valores

C

• Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul
• Chile. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil
• Comércio de serviços na agenda multilateral. Natureza flexível do Gats
• Comércio internacional de serviços. Conflito potencial entre regulação nacional e liberalização do comércio internacional de serviços
• Complexa estrutura conceitual. Dificuldades e desafios
• Conclusão da Rodada Uruguai e a natureza flexível dos Gats (1994)
• Condições, oportunidades e riscos para os países em desenvolvimento. Liberalização de serviços no Gats
• Conferência Ministerial de 1982. Discussões e negociações antecedentes à rodada Uruguai
• Conflito potencial entre regulação nacional e liberalização do comércio internacional de serviços
• Considerações finais

D

• Desenvolvimento sustentável e serviços ambientais. Difícil equilíbrio entre o econômico e o social
• Desenvolvimento sustentável. Serviços ambientais
• Desregulamentação e privatização
• Difícil equilíbrio entre o econômico eo social. Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável
• Dificuldades e desafios. Complexa estrutura conceitual
• Discussões e negociações antecedentes à rodada Uruguai. Conferência Ministerial de 1982
• Draft final act ou dunkel draft (1991)
• Duas faces do processo de liberalização

E

• Escopo e definições. Gats
• Espaço para recalibração de prioridades e valores. Built in agenda
• Especificidade fundamental do setor de serviços
• Estrutura básica. Gats
• Exceções gerais e de segurança. Gats

F

• Faces do processo de liberalização

G

• Gats
• Gats. Acesso a mercados e tratamento nacional
• Gats. Acordo-quadro.Fórmula-comprimisso
• Gats. Comércio de serviços na agenda multilateral. Natureza flexível do Gats
• Gats. Escopo e definições
• Gats. Estrutura básica
• Gats. Exceções gerais e de segurança
• Gats. Natureza flexível dos Gats (1994). Conclusão da Rodada Uruguai
• Gats. Reafrimação do policy space para o desenvolvimento. Implicações para o Gats

I

• Impasse de Bruxelas. Negociações na Rodada Uruguai
• Implicações para o Gats. Reafrimação do policy space para o desenvolvimento
• Infra-estrutura ambiental. Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental
• Infra-estrutura ambiental. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado
• Introdução

L

• Liberalização de serviços no Gats. Condições, oportunidades e riscos para os países em desenvolvimento
• Liberalização do comércio de serviços com regulação redistributiva. Políticas
• Liberalização. Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental
• Lista de compromissos. Modelo
• Lista de siglas
• Lista positiva v. lista negativa. Métodos e técnicas de negociação

M

• Meio ambiente. Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente
• Meio ambiente. Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental
• Meio ambiente. Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável
• Meio ambiente. Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável. Difícil equilíbrio entre o econômico e o social
• Métodos e mecanismos de negociação
• Métodos e mecanismos de negociação. Solicitação-oferta
• Métodos e técnicas de negociação. Lista positiva v. lista negativa
• Modelo de lista de compromissos

N

• Natureza flexível do Gats. Comércio de serviços na agenda multilateral
• Natureza flexível dos Gats (1994).Conclusão da Rodada Uruguai
• Negociação. Métodos e mecanismos de negociação
• Negociações na Rodada Uruguai. Impasse de Bruxelas

P

• Policy space para o desenvolvimento. Reafirmação. Implicações para o Gats
• Policy space. Regulação redistributiva. Reforma do quadro regulador
• Policy space. Regulamentação doméstica
• Políticas de liberalização do comércio de serviços com regulação redistributiva
• Prefácio
• Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental
• Privatização e desregulamentação
• Privatização. Pressupostos, alcance e conseqüências da liberalização e da privatização do setor privado em serviços essenciais de infra-estrutura ambiental
• Processo de liberalização. Faces

R

• Reafrimação do policy space para o desenvolvimento. Implicações para o Gats
• Referências
• Reforma do quadro regulador.Regulação redistributiva. Policy space
• Regulação nacional. Conflito potencial entre regulação nacional e liberalização do comércio internacional de serviços
• Regulação redistributiva. Reforma do quadro regulador.Policy space
• Regulação
• Regulamentação doméstica.Policy space
• Rodada Uruguai. Conclusão. Natureza flexível dos Gats (1994)
• Rodada Uruguai. Discussões e negociações antecedentes à rodada Uruguai. Conferência Ministerial de 1982
• Rodada Uruguai. Negociações. Impasse de Bruxelas

S

• Salvaguardas emergenciais e subsídios
• Segurança. Gats. Exceções gerais e de segurança
• Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável
• Serviços ambientais e desenvolvimento sustentável. Difícil equilíbrio entre o econômico e o social
• Serviços ambientais. Ausência de classificação de serviços ambientais como um setor coerente
• Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado
• Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental na América do Sul. Cenários de Bolívia, Argentina, Chile e Brasil
• Serviços. Especificidade fundamental do setor de serviços
• Setor privado. Serviços essenciais de infra-estrutura ambiental e a participação do setor privado
• Solicitação-oferta. Métodos e mecanismos de negociação
• Subsídio. Salvaguardas emergenciais e subsídios

T

• Transparência. Tratamento da nação mais favorecida
• Tratamento da nação mais favorecida e transparência