Capa do livro: Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico - Uma Aplicação da Teoria de Norberto Bobbio, Antonio Corrêa Junior

Comunidades Europeias e seu Ordenamento Jurídico - Uma Aplicação da Teoria de Norberto Bobbio

Antonio Corrêa Junior

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Antonio Corrêa Junior

    ISBN: 978853622415-2

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 220grs.

    Número de páginas: 162

    Publicado em: 17/03/2009

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Internacional

    Sinopse

    O Direito Comunitário Europeu é a evidência do progresso por que passa o direito internacional, após a segunda guerra mundial. Entretanto, suas premissas funcionalistas impediram o seu aperfeiçoamento teórico, o que é retratado pela doutrina e jurisprudência européias na imprecisão com que lhe aplicam a definição de uma “nova ordem jurídica”, a despeito da investigação de que ele reúne as características que lhe são elementares: unidade, coerência e completude. O livro se propõe, portanto, a pesquisar se o direito comunitário europeu possui estes predicados particulares, à luz dos ensinamentos de Norberto Bobbio. Da análise histórica e dogmática dos tratados das Comunidades Européias, da jurisprudência do Tribunal de Justiça e da doutrina foram reunidas evidências de que o direito comunitário é uno, coerente e completo e que, por reunir estas qualidades, ele representa, hoje, o ordenamento jurídico da sociedade internacional europeia. É também responsável pela manutenção da sua ordem.

    Autor(es)

    Antonio Corrêa Jr. é Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade de Brasília; Bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília; Mestre em Direito Internacional Tributário pela Universidade Católica de Brasília; Advogado.

    Sumário

    Introdução

    Plano de trabalho

    Capítulo 1 - A integração da Europa: 1945-2008

    1.1 Europa: a percepção de si própria

    1.2 Entre guerras: 1914-1945

    1.3 A fase da cooperação: 1946-1950

    1.4 O início da integração: 1951-1956

    1.5 A integração em marcha: 1957-1985

    1.6 Um novo impulso: 1986-1991

    1.7 Um novo horizonte: 1992-2008

    Capítulo 2 - O direito comunitário: definição e fontes

    2.1 Definição

    2.2 Fontes escritas

    2.2.1 Direito comunitário originário

    2.2.2 Direito comunitário derivado

    2.3 Fontes não-escritas

    2.3.1 Princípios

    2.3.2 Jurisprudência

    2.4 A falta de originalidade

    Capítulo 3 - O direito comunitário sob diferentes perspectivas teóricas

    3.1 Internacionalista

    3.2 Federalista

    3.3 Teoria do ordenamento jurídico: divergência entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio

    Capítulo 4 - Teoria do ordenamento jurídico, por Norberto Bobbio

    4.1 Unidade

    4.2 Coerência

    4.3 Completude

    4.4 Ordenamento jurídico: uma concepção funcionalista

    Capítulo 5 - O direito comunitário: um ordenamento jurídico

    5.1 Unidade

    5.2 Coerência

    5.3 Completude

    Conclusão

    Referências

    Índice alfabético

    C

    • Comunidade Europeia. Um novo horizonte: 1992-2008
    • Comunidade Europeia. Um novo impulso: 1986-1991
    • Conclusão
    • Conflito. Entre guerras: 1914-1945
    • Cooperação. Fase da cooperação: 1946-1950
    • Cooperação. O início da integração: 1951-1956

    D

    • Definição. Direito comunitário
    • Definição. Direito comunitário: definição e fontes
    • Direito comunitário. Definição
    • Direito comunitário. Diferentes perspectivas teóricas. Federalista
    • Direito comunitário. Diferentes perspectivas teóricas. Internacionalista
    • Direito comunitário. Fontes escritas
    • Direito comunitário. Fontes não-escritas
    • Direito comunitário. Fontes não-escritas. Jurisprudência
    • Direito comunitário. Fontes não-escritas. Princípios
    • Direito comunitário. Inovação. Originalidade. Falta de originalidade
    • Direito comunitário. Plano de trabalho
    • Direito comunitário. Um ordenamento jurídico
    • Direito comunitário. Um ordenamento jurídico. Coerência
    • Direito comunitário. Um ordenamento jurídico. Completude
    • Direito comunitário. Um ordenamento jurídico. Unidade
    • Direito comunitário: definição e fontes
    • Direito comunitário derivado
    • Direito comunitário originário
    • Direito comunitário sob diferentes perspectivas teóricas

    E

    • Entre guerras: 1914-1945
    • Europa. Integração da Europa: 1945-2007
    • Europa: a percepção de si própria

    F

    • Federalismo. Direito comunitário. Diferentes perspectivas teóricas
    • Fonte escrita. Direito comunitário
    • Fontes. Direito comunitário: definição e fontes
    • Funcionalismo. Norberto Bobbio. Ordenamento jurídico: uma concepção funcionalista

    G

    • Guerra. Entre guerras: 1914-1945

    H

    • Hans Kelsen. Teoria do ordenamento jurídico: divergência entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio
    • Histórico. Integração da Europa: 1945-2007

    I

    • Impulso. Comunidade Europeia. Um novo impulso: 1986-1991
    • Integração. O início da integração: 1951-1956
    • Integração da Europa: 1945-2007
    • Integração em marcha: 1957-1985
    • Internacionalismo. Direito comunitário. Diferentes perspectivas teóricas
    • Introdução

    J

    • Jurisprudência. Direito comunitário. Fontes não-escritas

    M

    • Maastricht. Comunidade Europeia. Um novo horizonte: 1992-2008

    N

    • Norberto Bobbio. Ordenamento jurídico: uma concepção funcionalista
    • Norberto Bobbio. Teoria do ordenamento jurídico: divergência entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio
    • Norberto Bobbio. Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio

    O

    • Ordenamento jurídico. Direito comunitário. Um ordenamento jurídico
    • Ordenamento jurídico. Norberto Bobbio. Ordenamento jurídico: uma concepção funcionalista
    • Ordenamento jurídico. Teoria do ordenamento jurídico: divergência entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio
    • Ordenamento jurídico. Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio

    P

    • Percepção. Europa: a percepção de si própria
    • Plano de trabalho
    • Pós-guerra. Fase da cooperação: 1946-1950
    • Princípio. Direito comunitário. Fontes não-escritas
    • Processo de integração. Integração em marcha: 1957-1985

    R

    • Referências

    T

    • Teoria. Direito comunitário sob diferentes perspectivas teóricas
    • Teoria do ordenamento jurídico: divergência entre Hans Kelsen e Norberto Bobbio
    • Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio
    • Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio. Coerência
    • Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio. Completude
    • Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio. Ordenamento jurídico: uma concepção funcionalista
    • Teoria do ordenamento jurídico por Norberto Bobbio. Unidade
    • Trabalho. Direito comunitário. Plano de trabalho
    • Tratado de Maastricht. Comunidade Europeia. Um novo horizonte: 1992-2008