Introdução ao Direito Francês - Volume II - Préface, Michel Fromont - Prefácio, Francisco Rezek

VOLUME II DIREITO PRIVADO

Capítulo XVI HISTÓRIA DO DIREITO PRIVADO FRANCÊS (DO SÉCULO V AO XX) - Nicolas Kermabon

Seção 1 - As Pessoas e a Família

§ 1 As Pessoas

A - A Idade Média

B - O Antigo Regime

C - A Revolução Francesa

D - O Código Civil e as Evoluções Contemporâneas

§ 2 A Família

A - O Casamento

B - O Direito Patrimonial do Casamento

§ 3 A Filiação

A - O Período Franco

B - A Idade Média

C - O Antigo Regime

D - A Revolução

E - O Código Civil e as Evoluções Contemporâneas

Seção 2 - Os Bens

§ 1 A Idade Média

§ 2 O Antigo Regime

§ 3 A Revolução

§ 4 O Código Civil e as Evoluções Contemporâneas

Seção 3 - As Obrigações

§ 1 As Obrigações Contratuais

A - A Idade Média

B - O Antigo Regime

C - A Revolução

D - O Código Civil e as Evoluções Contemporâneas

§ 2 As Obrigações que Nascem dos Delitos

A - A Idade Média

B - O Antigo Regime

C - O Código Civil e as Evoluções Contemporâneas

Seção 4 - As Sucessões

§ 1 A Idade Média

§ 2 O Antigo Regime

§ 3 A Revolução

§ 4 O Código Civil e as Evoluções Contemporâneas

Capítulo XVII DIREITO DAS OBRIGAÇÕES - Francisco Augusto Pignatta e Luiz Fernando Kuyven

Introdução

§ 1 Teoria Geral das Obrigações

§ 2 Classificação das Obrigações

Seção 1 - Fontes das Obrigações

§ 1 Obrigações Contratuais

A - Classificação e Noção de Contrato

B - Formação do Contrato

C - Conteúdo do Contrato

D - Nulidades

E - Os Efeitos do Contrato

F - Inadimplemento de uma Obrigação Contratual

§ 2 A Responsabilidade Civil Extracontratual

A - Elementos Essenciais da Responsabilidade Extracontratual

B - Efeitos da Responsabilidade Extracontratual

C - Quase-Contratos

Seção 2 - Regime Geral das Obrigações

§ 1 Circulação das Obrigações

A - Cessão de Obrigações

B - Sub-rogação

§ 2 Extinção das Obrigações

A - Pagamento

B - Outros Modos de Extinção das Obrigações

Referências

Capítulo XVIII DIREITO DOS CONTRATOS - Brunna Calil dos Santos Alves

Introdução

§ 1 A Teoria Geral das Obrigações e o Direito dos Contratos

§ 2 Noção de Contratos Especiais

§ 3 Identificação e Evolução dos Contratos Especiais

§ 4 Classificação dos Contratos Especiais

Seção 1 - Contratos Relativos aos Bens

§ 1 Contratos de Transferência de Propriedade

A - Pré-contratos

B - Compra e Venda

C - Troca

§ 2 Contratos Relativos ao Uso dos Bens

A - Contrato de Locação

B - Contrato de Empréstimo

§ 3 Contratos Aleatórios

A - Regime Geral dos Contratos Aleatórios

B - Contratos Aleatórios Especiais

Seção 2 - Contratos de Serviços

§ 1 Contrato de Locação de Serviços ou Contrato de Empreitada

A - Disposições Gerais

B - Obrigações do Empreiteiro e Responsabilidade pela Obra

C - Extinção do Contrato de Empreitada

§ 2 Mandato

A - Disposições Gerais

B - Obrigações do Mandante e Mandatário

C - Diferentes Maneiras de Extinção do Mandato

§ 3 Contrato de Depósito

A - Depósito Propriamente Dito

B - Sequestro

§ 4 Contrato de Empréstimo de Dinheiro

A - Noção

B - Regras Gerais

C - Regras Especiais

Referências

Capítulo XIX DIREITO DO CONSUMO - Bibiana Graeff Chagas Pinto

Introdução

Seção 1 - Principais Regras Materiais

§ 1 A Oferta de Consumo

A - A Informação

B - As Práticas Comerciais

§ 2 O Contrato de Consumo

A - Obrigações de Segurança e de Conformidade de Produtos e Serviços

B - A Proibição das Cláusulas Abusivas

C - A Coligação dos Contratos em Caso de Recurso ao Crédito

Seção 2 - A Resolução dos Conflitos

§ 1 A Resolução Judicial dos Conflitos

A - Os Conflitos Relativos a Interesses Individuais

B - Os Conflitos Relativos a Interesses Coletivos

§ 2 A Resolução Extrajudicial dos Conflitos

A - As Principais Instâncias de Mediação ou de Conciliação Junto a Entidades de Direito Público

B - As Principais Instâncias de Mediação ou de Conciliação em Entidades de Direito Privado

C - A Arbitragem em Matéria de Consumo

§ 3 Os Procedimentos Relacionados às Situações de Superendividamento

A - A Fase Administrativa

B - A Fase Judiciária

Capítulo XX PROPRIEDADE LITERÁRIA E ARTÍSTICA - Karlo Fonseca Tinoco

Introdução

Seção 1 - Dos Direitos Autorais e Direitos Vizinhos

§ 1 Objeto do Direito Autoral

A - A Condição à Proteção

B - As Obras Protegidas

C - A Titularidade de Direitos

§ 2 Os Direitos Conferidos e sua Exploração

A - Os Direitos Conferidos

B - A Exploração dos Direitos

Seção 2 - O Regime Derivado dos Direitos Autorais

§ 1 Os Programas De Computador

A - A Titularidade da Proteção

B - Os Direitos Conferidos

§ 2 Os Desenhos Industriais e Modelos Industriais

A - As Condições de Proteção

B - A Titularidade e Conteúdo dos Direitos

Referências

Capítulo XXI DIREITO DAS PESSOAS E DA FAMÍLIA - Marcela Orro Freitas Brandão

Introdução

Seção 1 - A Pessoa

§ 1 A Pessoa Física e a Personalidade Jurídica

A - Duração da Personalidade Jurídica

B - Direitos Ligados à Pessoa

C - Incerteza sobre a Existência da Pessoa Física

§ 2 A Individualização da Pessoa Física

A - O Nome

B - O Domicílio

C - Os Atos do Estado Civil

§ 3 A Capacidade das Pessoas Físicas

A - A Proteção do Menor

B - A Proteção do Maior Incapaz

Seção 2 - O Casal

§ 1 O Casal Fora do Casamento

A - O Casal em Concubinato

B - O Pacto Civil de Solidariedade

§ 2 O Casal no Casamento

A - A Celebração do Casamento

B - A Dissolução do Casamento: o Divórcio

C - A Separação de Corpos

Seção 3 - A Prole

§ 1 A Filiação Biológica

A - Os Modos não Contenciosos de Estabelecimento da Filiação

B - As Ações Relativas à Filiação

§ 2 A Filiação Adotiva

A - Regras Comuns aos Dois Tipos de Adoção

B - A Adoção Plenária

C - A Adoção Simples

Referências

Capítulo XXII SUCESSÕES - Adriana Jacobi Michel

Introdução

Seção 1 - A Transmissão do Patrimônio Causa Mortis

§ 1 Regras de Transmissão Legal

A - A Designação Legal dos Sucessores na Ausência de Manifestação de Vontade do Defunto

B - A Vocação Sucessória do Cônjuge Sobrevivente

§ 2 A Incidência das Liberalidades

A - Âmbito e Limites das Liberalidades

B - A Organização Antecipada da Sucessão: a Doação Partilha e o Pacto Familiar

Seção 2 - Fases da Sucessão

§ 1 A Abertura da Sucessão e as Opções Dadas pela Lei aos Sucessores

A A Abertura da Sucessão

B A Composição da Sucessão

§ 2 A Indivisão e a Partilha

A - A Gestão da Indivisão Sucessória: Regras de Funcionamento

B - A Partilha: Regras e Formas de Partilha

Referências

Capítulo XXIII O DIREITO COMERCIAL - Gustavo Vieira da Costa Cerqueira e Roberta Ribeiro Oertel

Introdução

Seção 1 - Apresentação Geral do Direito Comercial Francês

§ 1 Evolução do Direito Comercial Francês

A - O Code de Commerce de 1807

B - As Inovações Legislativas no Curso do Tempo

§ 2 Fontes do Direito Comercial Francês

A - O Direito Emanado da Autoridade Pública Interna

B - O Direito Emanado da Autoridade Pública Externa

C - Regras de Origem Privada

§ 3 Posição e Função do Direito Comercial no Direito Privado Francês

A - O Quadro Normativo do Direito Comercial

B - Domínio de Regulamentação do Direito Comercial Francês

§ 4 Organização do Comércio na França

A - Organização Administrativa do Comércio

B - Organização Profissional do Comércio

C - Registro do Comércio e de Sociedades

Seção 2 - Aspectos Essenciais do Direito Comercial Francês

Subseção 1 - Das Regras Aplicáveis aos Comerciantes

§ 1 Os Atores Comerciais

A - Os Comerciantes

B - Outros Atores da Vida Comercial

§ 2 Direitos E Obrigações Dos Comerciantes

A - Obrigações Do Comerciante

B - Vantagens Do Comerciante

Subseção 2 - Regras Aplicáveis às Atividades Comerciais

§ 1 Os Atos de Comércio

A - Determinação dos Atos de Comércio

B - Os Contratos Comerciais

§ 2 Fundo de Comércio

A - Noção de Fundo de Comércio

B - Operações Envolvendo o Fundo de Comércio

C - A Locação Comercial

§ 3 Os Tribunais de Comércio: uma Justiça Especializada

A - Organização dos Tribunais de Comércio

B - Competência dos Tribunais de Comércio

C - Procedimento Junto aos Tribunais de Comércio

D - Críticas aos Tribunais de Comércio

Referências

Capítulo XXIV RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS - Márcio Souza Guimarães

Introdução

Seção 1 - Tratamento não Judicial de Dificuldade das Empresas

§ 1 Direito de Alerta

A - Grupamentos de Prevenção

B - Comissário de Contas

C - Convocação pelo Presidente do Tribunal do Comércio

§ 2 Mandato ad hoc e Conciliação

A - Procedimento do Mandato ad hoc

B - Procedimento de Conciliação

C - Designação de um Conciliador

Seção 2 - Tratamento Judicial de Dificuldade das Empresas

§ 1 Regras Comuns aos Processos de Salvaguarda, de Recuperação Judicial e de Liquidação Judicial

A - Fase Preliminar

B - Os Efeitos da Abertura dos Processos

A - Determinação do Patrimônio do Devedor

§ 2 O Resultado Nos Diferentes Processos

A - O Plano de Salvaguarda e de Recuperação Judicial

B - A Liquidação Judicial

Referências

Capítulo XXV DIREITO DO TRABALHO - Xerxes Gusmão

Introdução

Seção 1 - Relações Individuais de Trabalho

Subseção 1 - Funcionamento do Contrato de Trabalho

§ 1 Formação do Contrato de Trabalho

A - Celebração do Contrato de Trabalho

B - Partes do Contrato de Trabalho: Empregado e Empregador

§ 2 Execução do Contrato de Trabalho

A - Condições de Trabalho

B - Remuneração

Subseção 2 - Vicissitudes do Contrato de Trabalho

§ 1 Alteração e Suspensão do Contrato de Trabalho

A - Alteração do Contrato de Trabalho

B - Suspensão do Contrato de Trabalho

§ 2 Término do Contrato de Trabalho

A - Regras Gerais de Término do Contrato de Trabalho

B - Dispensa Do Empregado

Seção 2 - Relações Coletivas de Trabalho

Subseção 1 - Direito Sindical e Representação dos Empregados

§ 1 Direito Sindical

A - Fundamentos do Direito Sindical

B - Sindicatos na Empresa

§ 2 Representação Dos Empregados

A - Instituições Representativas

B - Situação Jurídica dos Representantes

Subseção 2 - Negociação Coletiva e Conflitos Coletivos

§ 1 Negociação Coletiva

A - Negociação Coletiva

B - Aplicação da Convenção Coletiva

§ 2 Conflitos Coletivos do Trabalho

A - Direito de Greve

B - Efeitos Jurídicos da Greve

Referências

Capítulo XXVI DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Bruno Romeu Inocente e Xerxes Gusmão

Introdução

Seção 1 - Proteção Social Geral

Subseção 1 - Regime Geral

§ 1 Organização do Regime Geral

A - Segurados do Regime Geral

B - Organização Administrativa

§ 2 Custeio do Regime Geral

A - Regras de Gestão Financeira

B - Fontes de Custeio do Regime Geral

Subseção 2 - Benefícios Previdenciários

§ 1 Incapacidade Laboral

A - Doença e Invalidez

B Acidentes de Trabalho

§ 2 Idade Avançada e Família

A - Aposentadoria

B - Benefícios em Razão da Família

Seção 2 - Proteção Social Especial e Complementar

Subseção 1 - Regimes Previdenciários Especiais e Complementares

§ 1 Regimes Previdenciários Especiais

A - Regimes Dos Trabalhadores Urbanos

B - Regime Dos Trabalhadores Rurais

§ 2 Regimes Previdenciários Complementares

A - Previdência Complementar

B - Aposentadoria Complementar

Subseção 2 - Proteção Contra o Desemprego e Ação Social

§ 1 Proteção Contra o Desemprego

§ 2 Ação Social

A - Disposições Gerais

B - Políticas Sociais

Conclusão

Referências

Capítulo XXVII PROCESSO CIVIL - Anneliese Moritz e Thales Morais da Costa

Introdução

A - Questões Metodológicas

B - História do Processo Civil

Seção 1 - Formação e Andamento do Processo

§ 1 Formação do Processo

A - As Condições de Admissibilidade

B - A Relação Jurídica Processual

§ 2 O Andamento do Processo

A - O Procedimento Contencioso Ordinário

B - Outros Tipos De Procedimento

Seção 2 - Decisão Final e Meiosde Impugnação de Decisões

§ 1 A Decisão Final

A - O Proferimento da Decisão Final

B - Os Efeitos da Decisão Final

§ 2 Meios de Impugnação às Decisões Judiciais

A - As Vias Ordinárias

B - As Vias Extraordinárias

Seção 3 - Execução

§ 1 A Implementação das Medidas de Execução

A - O Escopo de Aplicação da Execução

B - O Quadro Procedimental da Execução

§ 2 As Medidas de Execução Propriamente Ditas

A - As Medidas Cautelares

B - A Penhora (Saisie)

Capítulo XXVIII ARBITRAGEM - Edouard Lemoalle

Seção 1 - Considerações Históricas e Conceituais

§ 1 Definição e Histórico da Arbitragem

§ 2 Distinções Conceituais: Arbitragem, Mediação e Conciliação

Seção 2 - Do Procedimento Arbitral

§ 1 As Formas de Instituição e a Arbitragem Internacional na França

§ 2 A Fase Jurisdicional e a Sentença Arbitral

Referências

Capítulo XXIX DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO - Fernanda Vieira da Costa Cerqueira, Luiz Fernando Kuyven e Philippe Boutaud-Sanz

Introdução

Seção 1 - O Mecanismo de Solução de Conflitos de Leis

§ 1 Problemas Relativos à Aplicação da Regra de Conflito de Leis

A - Identificação da Regra de Conflito de Leis

B - Aplicação das Regras de Conflito de Leis: o Regime da Lei Estrangeira

§ 2 Principais Regras de Conflito de Leis

A - O Estatuto Pessoal

B - O Direito Patrimonial da Família

C - Os Direitos Reais

D - As Obrigações

Seção 2 - Os Conflitos de Jurisdição no Direito Francês

§ 1 A Competência Internacional

A - Competência em Matéria Cível e Comercial

B - Competência em Matéria Matrimonial e de Responsabilidade Parental

§ 2 Reconhecimento e Execução de Decisões

A - Regras de Origem Comunitária

B - Regras de Origem Nacional

Referências da Seção 1 - Direito Internacional Privado

Referências da Seção 2 - Os Conflitos de Jurisdição no Direito Francês

GLOSSÁRIO

BIBLIOGRAFIA SOBRE DIREITO FRANCÊS EM ESPANHOL, ITALIANO E PORTUGUÊS

A

• Abertura da sucessão e as opções dadas pela lei aos sucessores
• Ações relativas à filiação
• Adoção. Filiação adotiva
• Adoção plenária
• Adoção simples
• Adriana Jacobi Michel. Sucessões
• Alteração do contrato de trabalho
• Alteração e suspensão do contrato de trabalho
• Anneliese Moritz e Thales Morais da Costa. Processo Civil
• Aplicação da convenção coletiva
• Aplicação das regras de conflito de leis: o regime da lei estrangeira
• Apresentação geral do direito comercial francês
• Arbitragem. Considerações históricas e conceituais
• Arbitragem. Definição e histórico da arbitragem
• Arbitragem. Distinções conceituais: arbitragem, mediação e conciliação
• Arbitragem. Edouard Lemoalle
• Arbitragem. Fase jurisdicional e a sentença arbitral
• Arbitragem. Procedimento arbitral
• Arbitragem em matéria de consumo
• Artístico. Propriedade literária e artística. Karlo Fonseca Tinoco
• Aspectos essenciais do direito comercial francês
• Atividades comerciais. Regras aplicáveis às atividades comerciais
• Atores comerciais
• Atos de comércio
• Atos do estado civil
• Autoridade pública. Direito emanado da autoridade pública externa

B

• Bem imaterial. Direitos autorais e direitos vizinhos
• Bens. A revolução
• Bens. Antigo regime
• Bens. Código Civil e as evoluções contemporâneas
• Bens. Idade média
• Bens. Os bens
• Bibiana Graeff Chagas Pinto. Direito do Consumo
• Bibliografia sobre Direito Francês em Espanhol, Italiano e Português
• Brunna Calil dos Santos Alves. Direito dos Contratos
• Bruno Romeu Inocente e Xerxes Gusmão. Direito Previdenciário

C

• Capacidade. Proteção do maior incapaz
• Capacidade das pessoas físicas
• Casal em concubinato
• Casal fora do casamento
• Casal no casamento
• Casamento
• Casamento. Antigo regime
• Casamento. Casal fora do casamento
• Casamento. Casal no casamento
• Casamento. Código Civil e as evoluções contemporâneas
• Casamento. Direito patrimonial do casamento
• Casamento. Dissolução do casamento: o divórcio
• Casamento. Revolução
• Celebração do casamento
• Celebração do contrato de trabalho
• Cessão de obrigações
• Circulação das obrigações
• Classificação das obrigações
• Classificação dos contratos especiais
• Classificação e noção de contrato
• Cláusula abusiva. Proibição das cláusulas abusivas
• «Code de commerce de 1807»
• «Code de commerce de 1807». Inovações legislativas no curso do tempo
• Comerciante. Direitos e obrigações dos comerciantes
• Comerciante. Obrigações do comerciante
• Comerciante. Vantagens do comerciante
• Comerciantes
• Comércio. Atos de comércio
• Comércio. Determinação dos atos de comércio
• Comércio. Organização administrativa do comércio
• Comércio. Organização do comércio na França
• Comércio. Registro do comércio e de sociedades
• Comércio. Tribunais de comércio: uma justiça especializada
• Comodato. Empréstimo de uso ou de comodato
• Competência dos tribunais de comércio
• Competência em matéria cível e comercial
• Competência em matéria matrimonial e de responsabilidade parental
• Competência internacional
• Compra e venda
• Conciliação Distinções conceituais: arbitragem, mediação e conciliação
• Conciliação. Principais instâncias de mediação ou de conciliação em entidades de direito privado
• Conciliação. Principais instâncias de mediação ou de conciliação junto a entidades de direito público
• Concubinado. Casal fora do casamento
• Concubinato. Casal em concubinato
• Condições de trabalho
• Conflito de leis. Identificação da regra de conflito de leis
• Conflito de leis. Mecanismo de solução de conflitos de leis
• Conflito de leis. Principais regras de conflito de leis
• Conflito de leis. Problemas relativos à aplicação da regra de conflito de leis
• Conflitos coletivos do trabalho
• Conflitos de jurisdição no direito francês
• Consumo. Arbitragem em matéria de consumo
• Consumo. Conflitos relativos a interesses coletivos
• Consumo. Conflitos relativos a interesses individuais
• Consumo. Contrato de consumo
• Consumo. Empréstimo de consumo ou mútuo
• Consumo. Informação
• Consumo. Obrigações de segurança e de conformidade de produtos e serviços
• Consumo. Oferta de consumo
• Consumo. Práticas comerciais
• Consumo. Principais instâncias de mediação ou de conciliação em entidades de direito privado
• Consumo. Principais instâncias de mediação ou de conciliação junto a entidades de direito público
• Consumo. Procedimentos relacionados às situações de superendividamento
• Consumo. Resolução dos conflitos
• Consumo. Resolução extrajudicial dos conflitos
• Consumo. Resolução judicial dos conflitos
• Contrato. Classificação e noção de contrato
• Contrato. Direito dos contratos. Brunna Calil dos Santos Alves
• Contrato. Efeitos do contrato
• Contrato. Formação do contrato
• Contrato. Inadimplemento de uma obrigação contratual
• Contrato. Nulidades
• Contrato. Obrigações contratuais
• Contrato. Pré-contratos
• Contrato Publicitário. «Le contrat publicitaire»
• Contrato. Quase-contratos
• Contrato. Responsabilidade civil extracontratual
• Contrato de Edição. «Le contrat d’édition»
• Contrato de Produção Audiovisual. «Le contrat de production audiovisuelle»
• Contrato de Representação. «Le contrat de représentation»
• Contrato de consumo
• Contrato de depósito
• Contrato de empreitada. Extinção
• Contrato de empréstimo
• Contrato de empréstimo de dinheiro
• Contrato de empréstimo de dinheiro. Noção
• Contrato de empréstimo de dinheiro. Regras gerais
• Contrato de locação
• Contrato de locação de serviços ou contrato de empreitada
• Contrato de locação de serviços ou contrato de empreitada. Disposições gerais
• Contrato de trabalho. Alteração
• Contrato de trabalho. Execução
• Contrato de trabalho. Formação
• Contrato de trabalho. Partes do contrato de trabalho: empregado e empregador
• Contrato de trabalho. Suspensão
• Contrato de trabalho. Término
• Contrato de trabalho. Vicissitudes
• Contratos aleatórios
• Contratos aleatórios. Regime geral
• Contratos aleatórios especiais
• Contratos comerciais
• Contratos de serviços
• Contratos de transferência de propriedade
• Contratos especiais. Classificação
• Contratos especiais. Noção
• Contratos relativos ao uso dos bens
• Contratos relativos aos bens
• Convenção coletiva. Aplicação
• Crédito de consumo. Regras especiais
• Críticas aos tribunais de comércio

D

• Decisões. Reconhecimento e execução de decisões
• Delito. Obrigações que nascem dos delitos
• Depósito. Contrato de depósito
• Depósito judicial ou sequestro
• Depósito necessário
• Depósito propriamente dito
• Depósito voluntário
• Desenhos industriais e modelos industriais
• Desenhos industriais e modelos industriais. Condições de proteção
• Designação legal dos sucessores na ausência de manifestação de vontade do defunto
• Determinação dos atos de comércio
• Direito Comercial. Gustavo Vieira da Costa Cerqueira e Roberta Ribeiro Oertel
• Direito Internacional Privado. Aplicação das regras de conflito de leis: o regime da lei estrangeira
• Direito Internacional Privado. Fernanda Vieira da Costa Cerqueira, Luiz Fernando Kuyven e Philippe Boutaud-Sanz
• Direito Internacional Privado. Identificação da regra de conflito de leis
• Direito Internacional Privado. Mecanismo de solução de conflitos de leis
• Direito Internacional Privado. Principais regras de conflito de leis
• Direito Internacional Privado. Problemas relativos à aplicação da regra de conflito de leis
• Direito Previdenciário. Bruno Romeu Inocente e Xerxes Gusmão
• Direito autoral. Condição à proteção
• Direito autoral. Desenhos industriais e modelos industriais
• Direito autoral. Direitos conferidos
• Direito autoral. Direitos conferidos e sua exploração
• Direito autoral. Exploração dos direitos
• Direito autoral. Objeto
• Direito autoral. Obras protegidas
• Direito autoral. Programas de computador
• Direito autoral. Regime derivado dos direitos autorais
• Direito autoral. Titularidade de direitos
• Direito autoral. Titularidade e conteúdo dos direitos
• Direito comercial. Quadro normativo do direito comercial
• Direito comercial. Regras de origem privada
• Direito comercial francês. Apresentação geral
• Direito comercial francês. Aspectos essenciais
• Direito comercial francês. Domínio de regulamentação
• Direito comercial francês. Fontes
• Direito comercial no direito privado francês. Posição e função
• Direito das Obrigações. Francisco Augusto Pignatta e Luiz Fernando Kuyven
• Direito das pessoas e da família.Marcela Orro Freitas Brandão
• Direito de alerta
• Direito de greve
• Direito do Consumo. Bibiana Graeff Chagas Pinto
• Direito do Consumo. Principais regras materiais
• Direito do Trabalho. Xerxes Gusmão
• Direito dos contratos. Brunna Calil dos Santos Alves
• Direito emanado da autoridade pública externa
• Direito emanado da autoridade pública interna
• Direito francês. Conflitos de jurisdição no direito francês
• Direito moral
• Direito patrimonial
• Direito patrimonial da família
• Direito patrimonial do casamento
• Direito patrimonial do casamento. Evoluções contemporâneas
• Direito patrimonial do casamento. Idade Média
• Direito patrimonial do casamento. O antigo regime
• Direito patrimonial do casamento. Revolução e o Código Civil
• Direito privado francês. História (do século V ao XX). Nicolas Kermabon
• Direito sindical
• Direito sindical. Fundamentos
• Direito sindical e representação dos empregados
• Direitos autorais e direitos vizinhos
• Direitos e obrigações dos comerciantes
• Direitos ligados à pessoa
• Direitos reais
• Dispensa do empregado
• Dissolução do casamento: o divórcio
• Divórcio. Dissolução do casamento: o divórcio
• Doação. Organização antecipada da sucessão: a doação, partilha e o pacto familiar
• Domicílio. Considerações
• Domínio de regulamentação do direito comercial francês
• Duração da personalidade jurídica

E

• Edição. Contrato de Edição. «Le contrat d’édition»
• Edouard Lemoalle. Arbitragem
• Efeitos da responsabilidade extracontratual
• Efeitos do contrato
• Efeitos jurídicos da greve
• Elementos essenciais da responsabilidade extracontratual
• Empregado. Dispensa do empregado
• Empreitada. Contrato de locação de serviços ou contrato de empreitada
• Empreitada. Contrato de locação de serviços ou contrato de empreitada. Disposições gerais
• Empreitada. Obrigações do empreiteiro e responsabilidade pela obra
• Empresa. Comissário de contas
• Empresa. Convocação pelo presidente do tribunal do comércio
• Empresa. Designação de um conciliador
• Empresa. Direito de alerta
• Empresa. Grupamentos de prevenção
• Empresa. Mandato «ad hoc» e conciliação
• Empresa. Procedimento de conciliação
• Empresa. Procedimento do mandato «ad hoc»
• Empresa. Recuperação de empresas. Márcio Souza Guimarães
• Empresa. Regras comuns aos processos. Determinação do patrimônio do devedor
• Empresa. Regras comuns aos processos. Resultado nos diferentes processos
• Empresa. Regras comuns aos processos de salvaguarda, de recuperação judicial e de liquidação judicial
• Empresa. Regras comuns aos processos de salvaguarda, de recuperação judicial e de liquidação judicial. Fase preliminar
• Empresa. Regras comuns aos processos de salvaguarda, de recuperação judicial e de liquidação judicial. Efeitos da abertura dos processos
• Empresa. Sindicatos na empresa
• Empresa. Tratamento judicial de dificuldade das empresas
• Empresa. Tratamento não judicial de dificuldade das empresas
• Empresas. Plano de salvaguarda e de recuperação judicial
• Empréstimo. Contrato de empréstimo
• Empréstimo de consumo ou mútuo
• Empréstimo de uso ou de comodato
• Entidade de direito privado. Principais instâncias de mediação ou de conciliação em entidades de direito privado
• Entidades de direito público. Principais instâncias de mediação ou de conciliação junto a entidades
• Estado civil. Atos do estado civil
• Estatuto pessoal
• Evolução do direito comercial francês
• Execução do contrato de trabalho
• Extinção das obrigações
• Extinção das obrigações. Outros modos
• Extinção do contrato de empreitada

F

• Família
• Família. Direito das pessoas e da família. MarcelaOrro Freitas Brandão
• Família e pessoas
• Fase jurisdicional e a sentença arbitral
• Fernanda Vieira da Costa Cerqueira, Luiz Fernando Kuyven e Philippe BoutaudSanz. Direito Internacional Privado
• Filiação
• Filiação. Ações relativas à filiação
• Filiação. Antigo regime
• Filiação. Código Civil e as evoluções contemporâneas
• Filiação. Idade média
• Filiação. Modos não contenciosos de estabelecimento da filiação
• Filiação. Período franco
• Filiação. Revolução
• Filiação adotiva
• Filiação biológica
• Fontes das obrigações
• Fontes do direito comercial francês
• Formação do contrato
• Formação do contrato de trabalho
• Formas de instituição e a arbitragem internacional na França
• França. Organização do comércio na França
• Francisco Augusto Pignatta e Luiz Fernando Kuyven. Direito das Obrigações
• Funcionamento do contrato de trabalho
• Fundamentos do direito sindical
• Fundo de comércio
• Fundo de comércio. Noção
• Fundo de comércio. Operações envolvendo

G

• Gestão da indivisão sucessória: regras de funcionamento
• Glossário
• Greve. Efeitos jurídicos da greve
• Gustavo Vieira da Costa Cerqueira e Roberta Ribeiro Oertel. Direito Comercial

H

• Hermenêutica. Aplicação das regras de conflito de leis: o regime da lei estrangeira
• História do direito privado francês (do século V ao XX). Nicolas Kermabon

I

• Identificação e evolução dos contratos especiais
• Inadimplemento de uma obrigação contratual
• Incerteza sobre a existência da pessoa física
• Individualização da pessoa física
• Indivisão e a partilha
• Informática. Programas de computador

J

• Justiça especializada. Tribunais de comércio: uma justiça especializada

K

• Karlo Fonseca Tinoco. Propriedade literária e artística

L

• «Le contrat d’édition». Contrato de Edição
• «Le contrat de production audiovisuelle». Contrato de Produção Audiovisual
• «Le contrat de représentation». Contrato de Representação
• «Le contrat publicitaire». Contrato Publicitário
• Lei estrangeira. Aplicação das regras de conflito de leis: o regime da lei estrangeira
• Liquidação judicial
• Liquidação judicial. Empresa. Regras comuns aos processos de salvaguarda, de recuperação judicial e de liquidação judicial
• Literário. Propriedade literária e artística. Karlo Fonseca Tinoco
• Locação comercial
• Locação de coisas
• Locação de serviços. Contrato de locação de serviços ou contrato de empreitada
• Luiz Fernando Kuyven, Fernanda Vieira da Costa Cerqueira e Philippe BoutaudSanz. Direito Internacional Privado
• Luiz Fernando Kuyven e Francisco Augusto Pignatta. Direito das Obrigações

M

• Maior incapaz. Proteção do maior incapaz
• Mandato
• Mandato. Diferentes maneiras de extinção do mandato
• Mandato. Disposições gerais
• Mandato. Obrigações do mandante e mandatário
• Marcela Orro Freitas Brandão. Direito das Pessoas e da família
• Márcio Souza Guimarães. Recuperação de empresas
• Matéria matrimonial. Competência em matéria matrimonial e de responsabilidade parental
• Mediação. Distinções conceituais: arbitragem, mediação e conciliação
• Mediação. Principais instâncias de mediação ou de conciliação em entidades de direito privado
• Mediação. Principais instâncias de mediação ou de conciliação junto a entidades de direito público
• Menor. Proteção do menor
• Modelo industrial. Desenhos industriais e modelos industriais
• Modos não contenciosos de estabelecimento da filiação
• Múto. Empréstimo de consumo ou mútuo

N

• Negociação coletiva
• Negociação coletiva. Considerações
• Negociação coletiva e conflitos coletivos
• Nicolas Kermabon. História do direito privado francês (do século V ao XX)
• Noção de contratos especiais
• Noção de fundo de comércio
• Nome. Considerações sobre o direito ao

O

• Objeto do direito autoral
• Obras do espírito. Direitos autorais e direitos vizinhos
• Obrigação contratual. Inadimplemento
• Obrigações
• Obrigações
• Obrigações. Cessão
• Obrigações. Classificação
• Obrigações. Direito das Obrigações. Francisco Augusto Pignatta e Luiz Fernando Kuyven
• Obrigações. Extinção
• Obrigações. Fontes
• Obrigações. Outros modos de extinção
• Obrigações. Regime geral
• Obrigações. Teoria geral das obrigações
• Obrigações contratuais
• Obrigações contratuais
• Obrigações contratuais. Antigo regime
• Obrigações contratuais. Código Civil e as evoluções contemporâneas
• Obrigações contratuais. Idade média
• Obrigações contratuais. Revolução
• Obrigações de segurança e de conformidade de produtos e serviços
• Obrigações do comerciante
• Obrigações do empreiteiro e responsabilidade pela obra
• Obrigações que nascem dos delitos
• Obrigações que nascem dos delitos. Antigo regime
• Obrigações que nascem dos delitos. Código Civil e as evoluções contemporâneas
• Obrigações que nascem dos delitos. Idade média
• Oferta de consumo
• Operações envolvendo o fundo de comércio
• Organização administrativa do comércio
• Organização antecipada da sucessão: a doação, partilha e o pacto familiar
• Organização do comércio na França
• Organização do regime geral
• Organização dos tribunais de comércio
• Organização profissional do comércio
• Originalidade de forma. Direito autoral. Condição à proteção
• Os bens
• Outros modos de extinção das obrigações

P

• Pacto civil de solidariedade
• Pacto civil de solidariedade. Casal fora do casamento
• Pacto familiar. Organização antecipada da sucessão: a doação, partilha e o pacto familiar
• Pagamento
• Partes do contrato de trabalho: empregado e empregador
• Partilha. Indivisão e a partilha
• Partilha. Organização antecipada da sucessão: a doação, partilha e o pacto familiar
• Partilha: regras e formas de partilha
• Penhora («saisie»)
• Personalidade jurídica. Duração
• Personalidade jurídica e pessoa física
• Pessoa. Direito das pessoas e da família
• Pessoa. Direitos ligados à pessoa
• Pessoa física. Capacidade das pessoas físicas
• Pessoa física. Individualização da pessoa física
• Pessoa física e a personalidade jurídica
• Pessoas
• Pessoas. Antigo regime
• Pessoas. Código Civil e as evoluções contemporâneas
• Pessoas. Direito das pessoas e da família. Marcela Orro Freitas Brandão
• Pessoas. Idade média
• Pessoas. Revolução francesa
• Pessoas e a família
• Philippe Boutaud-Sanz, Luiz Fernando Kuyven e Fernanda Vieira da Costa Cerqueira. Direito Internacional Privado
• Plano de salvaguarda e de recuperação judicial
• Pré-contratos
• Previdência. Ação social
• Previdência. Acidentes de trabalho
• Previdência. Aposentadoria
• Previdência. Aposentadoria complementar
• Previdência. Benefício pela invalidez
• Previdência. Benefício sem razão da família
• Previdência. Benefícios previdenciários
• Previdência. Conclusão
• Previdência. Custeio do regime geral
• Previdência. Disposições gerais
• Previdência. Doença e invalidez
• Previdência. Fontes de custeio do regime geral
• Previdência. Idade avançada e família
• Previdência. Incapacidade laboral
• Previdência. Organização administrativa
• Previdência. Políticas sociais
• Previdência. Previdência complementar
• Previdência. Proteção contra o desemprego
• Previdência. Proteção contra o desemprego e ação social
• Previdência. Proteção social especial e complementar
• Previdência. Regime dos trabalhadores rurais
• Previdência. Regime geral
• Previdência. Regimes dos trabalhadores urbanos
• Previdência. Regimes previdenciários complementares
• Previdência. Regimes previdenciários especiais
• Previdência. Regimes previdenciários especiais e complementares
• Previdência. Regras de gestão financeira
• Previdência. Segurados do regime geral
• Previdenciário. Direito Previdenciário. Bruno Romeu Inocente e Xerxes Gusmão
• Principais instâncias de mediação ou de conciliação em entidades de direito privado
• Principais instâncias de mediação ou de conciliação junto a entidades de direito público
• Procedimento arbitral
• Procedimento contencioso ordinário
• Procedimento junto aos tribunais de comércio
• Procedimentos relacionados às situações de superendividamento
• Processo Civil. Anneliese Moritz e Thales Morais da Costa
• Processo civil. Andamento do processo
• Processo civil. Condições de admissibilidade
• Processo civil. Decisão final
• Processo civil. Decisão final e meios de impugnação de decisões
• Processo civil. Efeitos da decisão final
• Processo civil. Escopo de aplicação da execução
• Processo civil. Execução
• Processo civil. Formação do processo
• Processo civil. Formação e andamento do processo
• Processo civil. História do processo civil
• Processo civil. Implementação das medidas de execução
• Processo civil. Medidas cautelares
• Processo civil. Medidas de execução propriamente ditas
• Processo civil. Meios de impugnação às decisões judiciais
• Processo civil. Outros tipos de procedimento
• Processo civil. Procedimento contencioso ordinário
• Processo civil. Proferimento da decisão final
• Processo civil. Quadro procedimental da execução
• Processo civil. Questões metodológicas
• Processo civil. Relação jurídica processual
• Processo civil. Vias extraordinárias
• Processo civil. Vias ordinárias
• Produção audiovisual. Contrato. «Le contrat de production audiovisuelle»
• Produtos e serviços. Obrigações de segurança e de conformidade de produtos e serviços
• Programas de computador
• Programas de computador. Direitos conferidos
• Programas de computador. Titularidade da proteção
• Proibição das cláusulas abusivas
• Prole
• Propriedade. Contratos de transferência de propriedade
• Propriedade literária e artística. Karlo Fonseca Tinoco
• Proteção do maior incapaz
• Proteção do menor
• Proteção social geral
• Publicidade. Contrato Publicitário. «Le contrat publicitaire»

Q

• Quadro normativo do direito comercial
• Quase-contratos

R

• Reconhecimento e execução de decisões
• Recuperação de empresas. Márcio Souza Guimarães
• Recuperação judicial. Empresa. Regras comuns aos processos de salvaguarda, de recuperação judicial e de liquidação judicial
• Recuperação judicial. Plano de salvaguarda e de recuperação judicial
• Referências da seção 1. Direito Internacional Privado
• Referências da seção 2. Os Conflitos de Jurisdição no Direito Francês
• Regime derivado dos direitos autorais
• Regime derivado dos direitos autorais
• Regime geral
• Regime geral. Organização
• Regime geral das obrigações
• Regime geral dos contratos aleatórios
• Registro do comércio e de sociedades
• Regras aplicáveis aos comerciantes
• Regras aplicáveis às atividades comerciais
• Regras comuns aos dois tipos de adoção
• Regras de origem comunitária
• Regras de origem nacional
• Regras gerais de término do contrato de trabalho
• Relações coletivas de trabalho
• Relações individuais de trabalho
• Representação. Contrato. «Le contrat de représentation»
• Representação. Sindicato. Instituições representativas
• Representação. Sindicato. Situação jurídica dos representantes
• Responsabilidade civil extracontratual
• Responsabilidade extracontratual. Efeitos
• Responsabilidade extracontratual. Elementos essenciais
• Responsabilidade parental. Competência em matéria matrimonial e de responsabilidade parental
• Responsabilidade pela obra. Obrigações do empreiteiro e responsabilidade pela obra
• Roberta Ribeiro Oertel e Gustavo Vieira da Costa Cerqueira. Direito Comercial

S

• Salvaguarda. Empresa. Regras comuns aos processos de salvaguarda, de recuperação judicial e de liquidação judicial
• Salvaguarda. Plano de salvaguarda e de recuperação judicial
• Segurança. Obrigações de segurança e de conformidade de produtos e serviços
• Sentença arbitral. Fase jurisdicional e a sentença arbitral
• Separação de corpos
• Sequestro
• Sequestro convencional
• Sequestro ou depósito judicial
• Serviços. Contratos de serviços
• Sindicato. Direito sindical
• Sindicato. Representação dos empregados
• Sindicatos na empresa
• Sociedades. Registro do comércio e de sociedades
• Sub-rogação
• Sucessão. Abertura da sucessão
• Sucessão. Abertura da sucessão e as opções dadas pela lei aos sucessores
• Sucessão. Âmbito e limite s das liberalidades
• Sucessão. Composição da sucessão
• Sucessão. Designação legal dos sucessores na ausência de manifestação de vontade do defunto
• Sucessão. Fases da sucessão
• Sucessão. Incidência das liberalidades
• Sucessão. Indivisão e a partilha
• Sucessão. Organização antecipada da sucessão: a doação, partilha e o pacto familiar
• Sucessão. Regras de transmissão legal
• Sucessão. Transmissão do patrimônio «causa mortis»
• Sucessão. Vocação sucessória do cônjuge sobrevivente
• Sucessões
• Sucessões. Adriana Jacobi Michel
• Sucessões. Antigo regime
• Sucessões. Código Civil e as evoluções contemporâneas
• Sucessões. Idade média
• Sucessões. Revolução
• Superendividamento. Procedimentos relacionados às situações
• Superendividamento. Situações. Procedimentos. Fase administrativa
• Superendividamento. Situações. Procedimentos. Fase judiciária
• Suspensão do contrato de trabalho

T

• Teoria geral das obrigações
• Teoria geral das obrigações e o direito dos contratos
• Término do contrato de trabalho
• Término do contrato de trabalho. Regras gerais
• Trabalho. Direito do Trabalho. Xerxes Gusmão
• Trabalho. Relações coletivas de trabalho
• Trabalho. Remuneração
• Transferência de propriedade. Contratos
• Transmissão do patrimônio «causa mortis»
• Tribunais de comércio: uma justiça especializada
• Tribunais de comércio. Críticas
• Tribunal de comércio. Competência dos tribunais de comércio
• Tribunal de comércio. Empresa. Convocação pelo presidente do tribunal do comércio
• Tribunal de comércio. Procedimento junto aos tribunais de comércio
• Troca

U

• União. Casal
• Uso. Empréstimo de uso ou de comodato
• Uso de bens. Contratos relativos ao uso dos bens

V

• Vantagens do comerciante
• Vicissitudes do contrato de trabalho
• Vida comercial. Outros atores da vida comercial
• Vocação sucessória do cônjuge sobrevivente

X

• Xerxes Gusmão. Direito do Trabalho
• Xerxes Gusmão e Bruno Romeu Inocente. Direito Previdenciário