Lei Agrária Nova, A - Volume II - Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio

Coordenadores: Lucas A. Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir G. de Miranda

Preço

por R$ 149,90

Ficha técnica

Autor/Autores: Coordenadores: Lucas A. Barroso, Elisabete Maniglia e Alcir G. de Miranda

ISBN: 978853622507-4

Acabamento: Brochura

Formato: 15,0x21,0 cm

Peso: 580grs.

Número de páginas: 322

Publicado em: 05/08/2009

Área(s): Direito - Agrário; Direito - Ambiental

Sinopse

Publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA

Com o lançamento do Volume II de A Lei Agrária Nova, a Juruá reitera o seu compromisso com a publicação oficial da Academia Brasileira de Letras Agrárias – ABLA, ao mesmo tempo em que mantém em seu amplo e destacado catálogo a Biblioteca Científica de Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio.
Pretende-se aqui discutir temas e questões relacionados às referidas matérias, tanto em sentido doutrinário, legislativo e jurisprudencial, quanto em uma perspectiva de Direito estrangeiro e comparado. Para tanto, desde logo ficam os autores brasileiros e dos mais variados países convidados para integrar este acervo jurídico através do envio de suas colaborações acadêmicas.
Esta publicação se encontra ainda vinculada a um projeto de membros e não-membros da ABLA no âmbito da blogosfera, especificamente o De Lege Agraria Nova (www.delegeagraria.blogspot.com), que acumula mensalmente uma média superior a três mil visitantes.
Tem-se absoluta convicção de que a obra em tela será de leitura obrigatória a todos quantos se dediquem ao aprendizado, aprimoramento e atualização no que concerne ao Direito Agrário, Agroambiental, Agroalimentar e do Agronegócio, sobretudo alunos e professores de graduação, pós-graduação e concursos públicos, bem como profissionais da área jurídica em geral.

Autor(es)

COORDENADORES:
Lucas Abreu Barroso
Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Mestre em Direito pela Universidade Federal de Goiás. Autor/coordenador de diversos livros e revistas na área do Direito. Autor de vários artigos jurídicos publicados em revistas nacionais e estrangeiras; Professor universitário, de pós-graduação lato sensu e em cursos preparatórios para as carreiras jurídicas.
Elisabete Maniglia
Coordenadora da Graduação do Curso de Direito da Unesp; Vice-Coordenadora do Programa de Pós-graduação da Unesp; Professora Doutora de Direito Agrário da Unesp; membro do Conselho Estadual de Direitos, Humanos – SP; integrante da Rede dos Advogados Populares – Renaap; Secretária da Associação Brasileira de Direito Agrário; membro-Fundador da Associação Brasileira de Letras Agrárias.
Alcir Gursen de Miranda
Doutorando em Direito (FD-U. Lisboa); Mestre e Especialista em Direito Agrário (UFGO); Presidente da Academia Brasileira de Letras Agrárias, titular da União Mundial de Agraristas Universitários (Pisa-Itália); Professor-adjunto-pesquisador da UFRR; Juiz de Direito do Estado de Roraima, autor de livros jurídicos e sobre a Amazônia.

Sumário

DOUTRINA NACIONAL E ESTRANGEIRA

Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria Alcir Gursen De Miranda

O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia Elisabete Maniglia

Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo Enrique Ulate Chacón

La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo

Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil Aldo Asevedo Soares

O trabalhador rural no Direito brasileiro Altir de Souza Maia

Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino Susana Formento e Roxana Beatriz Romero

El derecho del agricultor frente a la protección intelectual de las innovaciones biotecnologicas Claudia R. Zemán

ANAIS DOS CONGRESSOS ABLA

Amazônia e federalismo regional Rodrigo Bernardes Braga

Perspectiva europea de un Derecho amazónico Juan José Sanz Jarque

ESTUDOS E PARECERES

Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia Darcy Walmor Zibetti

Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio João Eduardo Lopes Queiroz

Parecer Lucas Abreu Barroso

MEMÓRIA ACADÊMICA

Um grande mestre, um grande livro Moacyr Félix

DOCUMENTOS HISTÓRICOS

Resolução de 17.07.1822

Lei 601, de 18.09.1850

Carta de Cruz Alta

Carta de Roraima do Direito Agrário

Relatório do XII Seminário Nacional de Direito Agrário

Índice alfabético

A

ABLA. Anais dos Congressos ABLA
Agrário. Agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia
Agrícola, agrário e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia
Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Darcy Walmor Zibetti
Agronegócio. Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio. João Eduardo Lopes Queiroz
Alcir Gursen De Miranda. Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria
Aldo Asevedo Soares. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil
Altir de Souza Maia. O trabalhador rural no Direito brasileiro
Amazônia e federalismo regional.Rodrigo Bernardes Braga
Amazônia. Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia. Darcy Walmor Zibetti
Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia
Amazônia. Perspectiva europea de un Derecho amazónico. Juan José Sanz Jarque
Anais dos Congressos ABLA
Argentina. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero
Autorização de detenção de imóvel público. Recursos florestais. Parecer. Lucas Abreu Barroso

B

Brasil. Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria. Alcir Gursen De Miranda
Brasil. Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia

C

Carta de Cruz Alta. Documentos históricos
Carta de Roraima do Direito Agrário. Documentos históricos
Condomínios de agronegócio. Natureza jurídica. João Eduardo Lopes Queiroz
Cuba. La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario. Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo

D

Darcy Walmor Zibetti. Agroindústria e desenvolvimento sustentável na Amazônia
Delimitação da matéria. Direito Constitucional Agrário brasileiro. Alcir Gursen De Miranda
Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario. Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo
Derecho amazónico. Perspectiva europea de un Derecho amazónico. Juan José Sanz Jarque
Desenvolvimento sustentável na Amazônia e Agroindústria. Darcy Walmor Zibetti
Direito agrário. Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria. Alcir Gursen De Miranda
Direito Constitucional Agrário brasileiro: delimitação da matéria. Alcir Gursen De Miranda
Direito do trabalho. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares
Direito do trabalho. Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia
Documentos históricos. Carta de Cruz Alta
Documentos históricos. Carta de Roraima do Direito Agrário
Documentos históricos. Lei601, de 18.09.1850
Documentos históricos. Resolução de 17.07.1822
Documentos históricos. XII Seminário Nacional de Direito Agrário. Relatório
Doutrina nacional e estrangeira

E

Elisabete Maniglia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia
Enrique Ulate Chacón. Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo
Estudos e pareceres
Europa. Perspectiva europea de un Derechoamazónico. Juan José Sanz Jarque

F

Federalismo regional e Amazônia. Rodrigo Bernardes Braga
Floresta. Recursos florestais. Autorização de detenção de imóvel público. Parecer. Lucas Abreu Barroso

J

João Eduardo Lopes Queiroz. Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio
Juan José Sanz Jarque. Perspectiva europea de un Derecho amazónico
Juan Ramón Pérez Carrillo e Rolando Pavó Acosta. La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario
Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo. Orientaciones contemporáneas. Enrique Ulate Chacón

L

La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario. Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo
Legalidad y siniestralidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero
Lei 601, de 18.09.1850. Documentos históricos
Lucas Abreu Barroso. Parecer. Autorização de detenção de imóvel público. Recursos florestais
Luta de um povo na Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente. Elisabete Maniglia

M

Meio ambeinte. O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia
Memória Acadêmica
Moacyr Félix. Um grande mestre, um grande livro

N

Natureza jurídica dos condomínios de agronegócio. João Eduardo Lopes Queiroz

O

O agrário, o agrícola e o meio ambiente: trinômio da luta de um povo na Amazônia. Elisabete Maniglia
O trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia
Orientaciones contemporáneas de la Justicia Agraria latinoamericana, fuente de paz y desarrollo. Enrique Ulate Chacón
Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares

P

Parecer. Autorização de detenção de imóvel público. Recursos florestais. Lucas Abreu Barroso
Parecer. Estudos e pareceres
Perspectiva europea de un Derecho amazónico. Juan José Sanz Jarque
Povo. Luta de um povo na Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente. Elisabete Maniglia

R

Recursos florestais. Autorização de detenção de imóvel público. Parecer. Lucas Abreu Barroso
Relatório do XII Seminário Nacional de Direito Agrário
Rodrigo Bernardes Braga. Amazônia e federalismo regional
Rolando Pavó Acosta e Juan Ramón Pérez Carrillo. La codificación del Derecho Agrario cubano en el nuevo milenio: un debate necesario
Roxana Beatriz Romero e Susana Formento. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino
Rural. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares
Rural. Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia

S

Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero
Susana Formento e Roxana Beatriz Romero. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino

T

Trabajo agrario. Siniestralidad y legalidad en el trabajo agrario argentino. Susana Formento e Roxana Beatriz Romero
Trabalhador rural no Direito brasileiro. Altir de Souza Maia
Trabalhador rural. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares
Trabalhismo. Origem do trabalhismo e do trabalhador rural no Brasil. Aldo Asevedo Soares
Trinômio da luta de um povo na Amazônia. O agrário, o agrícola e o meio ambiente. Elisabete Maniglia

U

Um grande mestre, um grande livro. Moacyr Félix