Capa do livro: Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável - e os Códigos de Conduta de Responsabilidade Social - Análise do Setor do Gás e Petróleo, Ligia Maura Costa

Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável - e os Códigos de Conduta de Responsabilidade Social - Análise do Setor do Gás e Petróleo

Ligia Maura Costa

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ligia Maura Costa

    ISBN: 978853622628-6

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 328grs.

    Número de páginas: 262

    Publicado em: 15/09/2009

    Área(s): Direito - Internacional

    Sinopse

    “... A autora traz, nesse livro, os alicerces para afirmar a emergência de um novo ramo do direito que visa o crescimento durável para as gerações presentes e futuras, o direito internacional do desenvolvimento sustentável. Pode-se ver , atualmente, que as regras jurídicas e os padrões econômicos estão se adaptando para alcançar a justiça social, a proteção ambiental, enfim, a melhoria da qualidade de vida da humanidade. De fato, é cada vez maior o número de tratados e convenções internacionais, relacionados aos aspectos econômicos, sociais, humanos e ambientais celebrados pela comunidade internacional. Para comprovar a emergência do direito internacional do desenvolvimento sustentável, Ligia Maura Costa faz uso dos códigos de CRS das empresas de gás e petróleo, como instrumento propagador de institucionalização global.
    Nos dias de hoje, o crescimento econômico mundial depende, em grande parte, de nosso êxito em estabelecer padrões mínimos de conduta visando atingir o desenvolvimento sustentável. Como a capacidade competitiva internacional demonstra-se não apenas com a produção, mas também com a capacidade de produzir de modo sustentável, a importância desse livro para a formação de jovens empresários e juristas também é fácil de ser demonstrada. Por essas razões, concluo que esse livro que apresento é indispensável para os interessados em estabelecer condições sustentáveis de desenvolvimento futuro”.

    Carlos Ivan Simonsen Leal
    Professor e Presidente da Fundação Getulio Vargas

     

    Autor(es)

    Ligia Maura Fernandes Garcia da Costa é Doutora em Direito Internacional pela Université de Paris X, Nanterre (1993); Mestra em Direito pela Université de Paris X, Nanterre (1987); Especialista em Droit International Privé pela Universite de Paris II (1988); Especialista em Visiting Scholar pela University of Michigan - Ann Arbor (1991); graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (1986); Professora adjunto do Fundação Getulio Vargas/SP; Membro da Sociedade de Legislação Comparada de Paris; Membro da Academia de Direito Internacional de Haia; Membro de Comissão de Relações Internacionais do Instituto dos Advogados de São Paulo; Membro da Comissão de Direito Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil; Membro da Diretoria do Centro Franco-Brasileiro de Documentação Técnica e Científica; Membro do Conselho Diretor da Fórum de Assessoria das Universidades Brasileiras para Assuntos Internacionais; Membro de Comissões do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados; Membro do PIM da Partnership in International Management; Membro do Conselho Científico da Fondation pour le Droit Continental. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direitos Especiais.

    Sumário

    ABREVIATURAS

    INTRODUÇÃO

    I A EVOLUÇÃO DOS CONCEITOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DE CÓDIGO DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL (CRS) DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS

    II A CONSAGRAÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PELOS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DA INDÚSTRIA DO GÁS E DO PETRÓLEO

    Parte I. OS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS MULTINACIONAIS DA INDÚSTRIA DO GÁS E DO PETRÓLEO

    Capítulo I. A CONFORMIDADE DOS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL: A INDÚSTRIA DO GÁS E DO PETRÓLEO

    Seção I - A Importância dos Aspectos Trabalhistas, Humanitários e Ambientais nos Códigos de Conduta de Responsabilidade Social das Empresas

    Subseção I - A Necessidade da Presença dos Aspectos Trabalhistas e Humanitários

    I - As Vantagens dos Aspectos Trabalhistas

    A - Os Salários, os Benefícios, a Jornada de Trabalho e o Treinamento

    B - A Liberdade de Associação e de Negociação Coletiva

    II - A Exigência dos Aspectos Humanitários

    A - O Trabalho Forçado e o Trabalho Infantil

    B - A Discriminação, o Assédio e o Abuso

    Subseção II - A Pertinência da Preocupação Ambiental

    I - Os Aspectos Positivos dos Padrões Ambientais

    A - O Controle e o Gerenciamento Ambiental

    B - A Prevenção na Gestão Ambiental

    II - Os Aspectos Positivos da Utilização Eficiente dos Recursos Naturais

    A - A Proteção da Biodiversidade

    B - O Consumo Inteligente da Água e a Conservação da Energia

    Seção II - O Valor dos Aspectos Socioeconômicos nos Códigos de Conduta de Responsabilidade Social das Empresas Multinacionais

    Subseção I - O Mérito da Presença dos Aspectos Sociais

    I - Os Impactos Inerentes aos Aspectos Sociais

    A - A Interação dos Aspectos Sociais com o Desenvolvimento Econômico

    B - A Preocupação Social dos Fornecedores e Terceiros

    II - Os Aspectos Sociais Diretamente Relacionados às Atividades das Empresas da Indústria do Gás e do Petróleo

    A - A Ajuda Considerável à Participação Pública da Comunidade e aos Povos Indígenas

    B - Os Cuidados com os Reassentamentos e os Deslocamentos

    Subseção II - O Dever Imperativo da Presença dos Aspectos Econômicos

    I - A Desnaturação da Função Econômica das Empresas da Indústria do Gás e do Petróleo

    A - A Corrupção e o Suborno

    B - As Contribuições a Partidos Políticos

    II - A Transparência das Atividades da Indústria do Gás e do Petróleo

    A - A Transparência Financeira

    B - O Cumprimento da Legislação pelos Fornecedores e Terceiros

    Capítulo II. A FALTA DE CONFORMIDADE DOS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL: A INDÚSTRIA DO GÁS E DO PETRÓLEO

    Seção I - A Negação dos Aspectos Trabalhistas, Humanitários e Ambientais pelos Códigos de Conduta de Responsabilidade Social

    Subseção I - A Notada Ausência de Certos Aspectos Trabalhistas e Humanitários

    I - As Dificuldades Enfrentadas pelos Aspectos Trabalhistas

    A - Os Salários, os Benefícios, a Jornada de Trabalho e o Treinamento

    B - A Liberdade de Associação e de Negociação Coletiva

    II - A Carência dos Aspectos Humanos e Humanitários

    A - O Trabalho Forçado e o Trabalho Infantil

    B - A Discriminação, o Assédio e o Abuso

    Subseção II - As Lacunas Ambientais

    I - As Dificuldades na Determinação dos Padrões Ambientais

    A - O Controle e a Gestão Ambientais

    B - A Prevenção na Gestão Ambiental

    II - Os Aspectos Negativos da Utilização dos Recursos Naturais

    A - A Falha na Proteção à Biodiversidade

    B - A Falta de Consciência no Consumo da Água e na Conservação da Energia

    Seção II - O Desconhecimento de Aspectos Socioeconômicos pelos Códigos de Conduta de Responsabilidade Social

    Subseção I - A Ignorância de Alguns Aspectos Sociais

    I - Os Impactos Negativos da Ausência dos Aspectos Sociais

    A - Independência dos Aspectos Sociais com o Desenvolvimento Econômico

    B - A Liberdade dos Fornecedores e Terceiros nos Aspectos Sociais

    II - Os Impactos Negativos da Omissão dos Aspectos Sociais nas Atividades Próprias da Indústria do Gás e do Petróleo

    A - A Falta de Amparo à Participação Pública da Comunidade e aos Povos Indígenas

    B - A Falta de Cuidados com os Reassentamentos e os Deslocamentos

    Subseção II - A Não Observância dos Preceitos Econômicos

    I - Os Aspectos Econômicos Corrompendo a Indústria do Gás e do Petróleo

    A - A Corrupção e o Suborno

    B - As Contribuições a Partidos Políticos

    A - A Falta de Transparência Financeira

    B - O Descumprimento à Lei pelos Fornecedores e Terceiros

    Parte II. O DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL APLICADO AOS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL NAS EMPRESAS MULTINACIONAIS DA INDÚSTRIA DO GÁS E DO PETRÓLEO

    Capítulo I. A CONFORMIDADE DOS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL COM O DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Seção I - A Evolução dos Direitos Humanos, Trabalhistas e Ambientais dos Códigos de CRS no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável

    Subseção I - Os Direitos Humanos e Trabalhistas no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável

    I - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Aspectos Trabalhistas dos Códigos de CRS

    A - Os Salários, os Benefícios, a Jornada de Trabalho e o Treinamento

    B - A Liberdade de Associação e de Negociação Coletiva

    II - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Aspectos Humanitários dos Códigos de CRS

    A - O Trabalho Forçado e o Trabalho Infantil

    B - A Discriminação, o Assédio e o Abuso

    Subseção II - O Direito Ambiental no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável

    I - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Padrões Ambientais dos Códigos de CRS

    A - O Controle e o Gerenciamento Ambiental

    B - A Prevenção na Gestão Ambiental

    II - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e a Utilização dos Recursos Naturais nos Códigos de CRS

    A - A Proteção da Biodiversidade

    B - O Consumo Inteligente da Água e a Conservação da Energia

    Seção II - Os Direitos Sociais e Econômicos dos Códigos de CRS no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável

    Subseção I - Os Direitos Sociais no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável

    I - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Aspectos Sociais dos Códigos de CRS

    A - A Interação dos Aspectos Sociais com o Desenvolvimento Econômico

    B - A Preocupação Social dos Fornecedores e Terceiros

    II - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Aspectos Sociais Diretamente Relacionados às Atividades das Empresas dos Códigos de CRS

    A - A Ajuda Considerável à Participação Pública da Comunidade e aos Povos Indígenas

    B - Os Cuidados com os Reassentamentos e os Deslocamentos

    Subseção II - O Direito Econômico no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável

    I - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e os Aspectos Econômicos nos Códigos de CRS

    A - A Corrupção e o Suborno

    B - As Contribuições a Partidos Políticos

    I - O Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável e a Transparência nos Códigos de CRS

    A - A Transparência Financeira

    B - O Cumprimento à Lei pelos Fornecedores e Terceiros

    Capítulo II. A FALTA DE CONFORMIDADE DOS CÓDIGOS DE CONDUTA DE RESPONSABILIDADE SOCIAL COM O DIREITO INTERNACIONAL DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

    Seção I - A Negação dos Direitos Humanos, Trabalhista e Ambientais no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável

    Subseção I - A Notada Ausência dos Direitos Humanos e Trabalhistas

    I - As Dificuldades Enfrentadas pelo Direito Trabalhista

    A - Os Salários, os Benefícios, a Jornada de Trabalho e o Treinamento

    B - A Liberdade de Associação e de Negociação Coletiva

    II - A Carência dos Direitos Humanos e Humanitários

    A - O Trabalho Forçado e o Trabalho Infantil

    B - A Discriminação, o Assédio e o Abuso

    Subseção II - As Lacunas Ambientais

    I - As Dificuldades do Direito Ambiental em Relação aos Padrões

    A - O Controle e a Gestão Ambientais

    B - A Prevenção na Gestão Ambiental

    I - Os Aspectos Negativos da Utilização dos Recursos Naturais no Direito Ambiental

    A - A Falha na Proteção à Biodiversidade

    B - A Falta de Consciência no Consumo da Água e na Conservação da Energia

    Seção II - A Insuficiência do Direito Social e do Direito Econômico no Direito Internacional do Desenvolvimento Sustentável

    Subseção I - O Desconhecimento do Direito Social

    I - Os Aspectos Negativos da Ausência do Direito Social

    A - A Independência dos Aspectos Sociais com o Desenvolvimento Econômico

    B - A Liberdade dos Fornecedores e Terceiros nos Aspectos Sociais

    II - Os Aspectos Negativos da Omissão em Relação aos Direitos Sociais nas Atividades Próprias da Indústria do Gás e do Petróleo

    A - A Falta de Amparo à Participação Pública da Comunidade e aos Povos Indígenas

    B - A Falta de Cuidados com os Reassentamentos e os Deslocamentos

    Subseção II - A Não Observância dos Preceitos do Direito Econômico

    I - Os Aspectos Econômicos Corrompendo a Indústria do Gás e do Petróleo

    A - A Corrupção e o Suborno

    B - As Contribuições a Partidos Políticos

    II - A Falta de Transparência das Atividades da Indústria do Gás e do Petróleo

    A - A Transparência Financeira

    B - O Desrespeito à Lei pelos Fornecedores e Terceiros

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Abreviaturas
    • Abuso. Discriminação, o assédio e o abuso
    • Abuso. Discriminação, o assédio e o abuso
    • Abuso. Discriminação, o assédio e o abuso
    • Ajuda considerável à participação pública da comunidade e aos povos indígenas
    • Ajuda considerável à participação pública da comunidade e aos povos indígenas
    • Ambiental. Aspectos positivos dos padrões ambientais
    • Ambiental. Controle e o gerenciamento ambiental
    • Ambiental. Dificuldades na determinação dos padrões ambientais
    • Ambiental. Evolução dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Ambiental. Falta de consciência no consumo da água e na conservação da energia
    • Ambiental. Importância dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas
    • Ambiental. Lacunas ambientais
    • Ambiental. Negação dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais pelos códigos de conduta de responsabilidade social
    • Ambiental. Pertinência da preocupação ambiental
    • Ambiental. Prevenção na gestão ambiental
    • Aspecto social. Mérito da presença dos aspectos sociais
    • Aspectos econômicos corrompendo a indústria do gás e do petróleo
    • Aspectos econômicos corrompendo a indústria do gás e do petróleo
    • Aspectos negativos da ausência do direito social
    • Aspectos negativos da omissão em relação aos direitos sociais nas atividades próprias da indústria do gás e do petróleo
    • Aspectos negativos da utilização dos recursos naturais
    • Aspectos negativos da utilização dos recursos naturais no direito ambiental
    • Aspectos positivos da utilização eficiente dos recursos naturais
    • Aspectos sociais. Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos sociais dos códigos de CRS
    • Aspectos sociais. Impactos negativos da ausência dos aspectos sociais
    • Aspectos sociais. Impactos negativos da omissão dos aspectos sociais nas atividades próprias da indústria do gás e do petróleo
    • Aspectos sociais diretamente relacionados às atividades das empresas da indústria do gás e do petróleo
    • Aspecto trabalhista e humanitário. Salários, benefícios, jornada de trabalho e o treinamento
    • Assédio. Discriminação, o assédio e o abuso
    • Assédio. Discriminação, o assédio e o abuso
    • Assédio. Discriminação, o assédio e o abuso
    • Associação. Liberdade de associação e de negociação coletiva
    • Associação. Liberdade de associação e de negociação coletiva
    • Associação. Liberdade de associação e de negociação coletiva

    B

    • Bibliografia
    • Biodiversidade. Proteção da biodiversidade
    • Biodiversidade. Proteção da biodiversidade

    C

    • Carência dos aspectos humanos e humanitários
    • Carência dos direitos humanos e humanitários
    • Código de conduta. Desconhecimento de aspectos socioeconômicos pelos códigos de conduta de responsabilidade social
    • Código de conduta. Evolução dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de código de conduta de responsabilidade social (CRS) das empresas multinacionais
    • Código de conduta. Falta de conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social: a indústria do gás e do petróleo
    • Códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais da indústria do gás e do petróleo
    • Conclusão
    • Conduta. Códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais da indústria do gás e do petróleo
    • Conduta. Conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social: a indústria do gás e do petróleo
    • Conduta. Valor dos aspectos socioeconômicos nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais
    • Conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social: a indústria do gás e do petróleo
    • Conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social com o direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Consagração do direito internacional do desenvolvimento sustentável pelos códigos de conduta de responsabilidade social da indústria do gás e do petróleo
    • Conservação de energia. Consumo inteligente da água e a conservação da energia
    • Conservação de energia. Consumo inteligente da água e a conservação da energia
    • Consumo inteligente da água e a conservação da energia
    • Consumo inteligente da água e a conservação da energia
    • Contribuições a partidos políticos
    • Contribuições a partidos políticos
    • Contribuições a partidos políticos
    • Contribuições a partidos políticos
    • Controle e a gestão ambientais
    • Controle e a gestão ambientais
    • Controle e o gerenciamento ambiental
    • Controle e o gerenciamento ambiental
    • Corrupção e o suborno
    • Corrupção e o suborno
    • Corrupção e o suborno
    • Corrupção e o suborno
    • Cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos
    • Cumprimento à lei pelos fornecedores e terceiros
    • Cumprimento da legislação pelos fornecedores e terceiros

    D

    • Desconhecimento de aspectos socioeconômicos pelos códigos de conduta de responsabilidade social
    • Desconhecimento do direito social
    • Descumprimento à lei pelos fornecedores e terceiros
    • Desenvolvimento econômico. Independência dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico
    • Desenvolvimento econômico. Interação dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico
    • Desenvolvimento econômico. Interação dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico
    • Desenvolvimento sustentável. Direito ambiental no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social com o direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Consagração do direito internacional do desenvolvimento sustentável pelos códigos de conduta de responsabilidade social da indústria do gás e do petróleo
    • Desenvolvimento sustentável. Direito econômico no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Direito internacional do desenvolvimento sustentável aplicado aos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais do gás e do petróleo
    • Desenvolvimento sustentável. Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos trabalhistas dos códigos de CRS
    • Desenvolvimento sustentável. Direitos sociais e econômicos dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Direitos sociais no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Desenvolvimento sustentável. Evolução dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de código de conduta de responsabilidade social (CRS) das empresas multinacionais
    • Desenvolvimento sustentável. Negação dos direitos humanos, trabalhista e ambientais no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Deslocamento. Cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos
    • Deslocamento. Cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos
    • Deslocamento. Falta de cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos
    • Deslocamento. Falta de cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos
    • Desnaturação da função econômica das empresas da indústria do gás e do petróleo
    • Desrespeito à lei pelos fornecedores e terceiros
    • Dever imperativo da presença dos aspectos econômicos
    • Dificuldades do direito ambiental em relação aos padrões
    • Dificuldades enfrentadas pelo direito trabalhista
    • Dificuldades enfrentadas pelos aspectos trabalhistas
    • Dificuldades na determinação dos padrões ambientais
    • Direito Ambiental. Aspectos negativos da utilização dos recursos naturais no direito ambiental
    • Direito Internacional. Consagração do direito internacional do desenvolvimento sustentável pelos códigos de conduta de responsabilidade social da indústria do gás e do petróleo
    • Direito Internacional. Direitos sociais e econômicos dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Direito Internacional. Direitos sociais no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Direito Internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos sociais dos códigos de CRS
    • Direito ambiental. Dificuldades do direito ambiental em relação aos padrões
    • Direito ambiental no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Direito econômico. Não observância dos preceitos do direito econômico
    • Direito econômico no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Direito internacional do desenvolvimento sustentável aplicado aos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais da indústria do gás e do petróleo
    • Direito internacional do desenvolvimento sustentável e a transparência nos códigos de CRS
    • Direito internacional do desenvolvimento sustentável e a utilização dos recursos naturais nos códigos de CRS
    • Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos econômicos nos códigos de CRS
    • Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos humanitários dos códigos de CRS
    • Diretamente relacionados às atividades das empresas dos códigos de CRS
    • Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos trabalhistas dos códigos de CRS
    • Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os padrões ambientais dos códigos de CRS
    • Direito social. Desconhecimento do direito social
    • Direito social e do direito econômico no direito internacional do desenvolvimento sustentável. Insuficiência
    • Direito trabalhista. Evolução dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Direitos humanitários. Carência dos direitos humanos e humanitários
    • Direitos humanos. Carência dos direitos humanos e humanitários
    • Direitos humanos. Evolução dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Direitos humanos. Negação dos direitos humanos, trabalhista e ambientais no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Direitos humanos. Notada ausência dos direitos humanos e trabalhistas
    • Direitos humanos e trabalhistas no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Direitos sociais e econômicos dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Direitos sociais no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Discriminação, o assédio e o abuso
    • Discriminação, o assédio e o abuso
    • Discriminação, o assédio e o abuso
    • Discriminação, o assédio e o abuso

    E

    • Economia. Dever imperativo da presença dos aspectos econômicos
    • Empresa multinacional. Códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais da indústria do gás e do petróleo
    • Empresa multinacional. Evolução dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de código de conduta de responsabilidade social (CRS) das empresas multinacionais
    • Empresa multinacional. Valor dos aspectos socioeconômicos nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais
    • Evolução dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de código de conduta de responsabilidade social (CRS) das empresas multinacionais
    • Evolução dos direitos humanos, trabalhistas e ambientais dos códigos de CRS no direito internacional do desenvolvimento sustentável

    F

    • Falha na proteção à biodiversidade
    • Falha na proteção à biodiversidade
    • Falta de amparo à participação pública da comunidade e aos povos indígenas
    • Falta de amparo à participação pública da comunidade e aos povos indígenas
    • Falta de conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social: a indústria do gás e do petróleo
    • Falta de conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social com o direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Falta de consciência no consumo da água e na conservação da energia
    • Falta de consciência no consumo da água e na conservação da energia
    • Falta de cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos
    • Falta de cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos
    • Falta de transparência das atividades da indústria do gás e do petróleo
    • Falta de transparência financeira
    • Fornecedor. Cumprimento da legislação pelos fornecedores e terceiros
    • Fornecedores. Descumprimento à lei pelos fornecedores e terceiros
    • Fornecedores. Preocupação social dos fornecedores e terceiros
    • Fornecedores. Preocupação social dos fornecedores e terceiros
    • Função econômica. Desnaturação da função econômica das empresas da indústria do gás e do petróleo

    G

    • Gerenciamento ambiental e controle
    • Gerenciamento e controle ambiental
    • Gestão ambiental. Controle e a gestão ambientais
    • Gestão ambiental. Controle e a gestão ambientais
    • Gestão ambiental. Prevenção na gestão ambiental
    • Gestão ambiental. Prevenção na gestão ambiental
    • Gestão e prevenção ambiental

    H

    • Humanitário. Carência dos aspectos humanos e humanitários
    • Humanitário. Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos humanitários dos códigos de CRS
    • Humanitário. Exigência dos aspectos humanitários
    • Humanitário. Importância dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas
    • Humanitário. Necessidade da presença dos aspectos trabalhistas e humanitários
    • Humanitário. Negação dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais pelos códigos de conduta de responsabilidade social
    • Humanos. Carência dos aspectos humanos e humanitários

    I

    • Ignorância de alguns aspectos sociais
    • Impactos inerentes aos aspectos sociais
    • Impactos negativos da ausência dos aspectos sociais
    • Impactos negativos da omissão dos aspectos sociais nas atividades próprias da indústria do gás e do petróleo
    • Imperatividade. Dever imperativo da presença dos aspectos econômicos
    • Importância dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas
    • Independência dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico
    • Independência dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico
    • Indústria. Aspectos sociais diretamente relacionados às atividades das empresas da indústria do gás e do petróleo
    • Indústria do gás e do petróleo. Aspectos econômicos corrompendo a indústria do gás e do petróleo
    • Indústria do gás e do petróleo. Aspectos econômicos corrompendo a indústria do gás e do petróleo
    • Insuficiência do direito social e do direito econômico no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Interação dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico
    • Interação dos aspectos sociais com o desenvolvimento econômico
    • Introdução

    J

    • Jornada de trabalho. Salários, os benefícios, a jornada de trabalho e o treinamento

    L

    • Lacunas ambientais
    • Lacunas ambientais
    • Legislação. Cumprimento da legislação pelos fornecedores e terceiros
    • Liberdade de associação e de negociação coletiva
    • Liberdade de associação e de negociação coletiva
    • Liberdade de associação e de negociação coletiva
    • Liberdade de associação e de negociação coletiva
    • Liberdade dos fornecedores e terceiros nos aspectos sociais
    • Liberdade dos fornecedores e terceiros nos aspectos sociais

    M

    • Meio ambiente. Consagração do direito internacional do desenvolvimento sustentável pelos códigos de conduta de responsabilidade social da indústria do gás e do petróleo
    • Meio ambiente. Consumo inteligente da água e a conservação da energia
    • Mérito da presença dos aspectos sociais

    N

    • Não observância dos preceitos do direito econômico
    • Necessidade da presença dos aspectos trabalhistas e humanitários
    • Negação dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais pelos códigos de conduta de responsabilidade social
    • Negação dos direitos humanos, trabalhista e ambientais no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Negociação coletiva. Liberdade de associação e de negociação coletiva
    • Negociação coletiva. Liberdade de associação e de negociação coletiva
    • Negociação coletiva. Liberdade de associação e de negociação coletiva
    • Negociação coletiva. Liberdade de associação e de negociação coletiva
    • Notada ausência de certos aspectos trabalhistas e humanitários
    • Notada ausência dos direitos humanos e trabalhistas

    O

    • Omissão. Aspectos negativos da omissão em relação aos direitos sociais nas atividades próprias da indústria do gás e do petróleo

    P

    • Partido político. Contribuições a partidos políticos
    • Partido político. Contribuições a partidos políticos
    • Partido político. Contribuições a partidos políticos
    • Partido político. Contribuições a partidos políticos
    • Preceito econômico. Não observância dos preceitos econômicos
    • Preocupação social dos fornecedores e terceiros
    • Preocupação social dos fornecedores e terceiros
    • Prevenção na gestão ambiental
    • Prevenção na gestão ambiental
    • Prevenção na gestão ambiental
    • Prevenção na gestão ambiental
    • Proteção da biodiversidade
    • Proteção da biodiversidade

    R

    • Reassentamento. Cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos
    • Reassentamento. Cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos
    • Reassentamento. Falta de cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos
    • Reassentamento. Falta de cuidados com os reassentamentos e os deslocamentos
    • Recursos naturais. Aspectos negativos da utilização dos recursos naturais
    • Recursos naturais. Aspectos negativos da utilização dos recursos naturais no direito ambiental
    • Recursos naturais. Aspectos positivos da utilização eficiente dos recursos naturais
    • Responsabilidade social. Códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais da indústria do gás e do petróleo
    • Responsabilidade social. Conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social: a indústria do gás e do petróleo
    • Responsabilidade social. Conformidade dos códigos de conduta de responsabilidade social com o direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Responsabilidade social. Consagração do direito internacional do desenvolvimento sustentável pelos códigos de conduta de responsabilidade social da indústria do gás e do petróleo
    • Responsabilidade social. Evolução dos conceitos de desenvolvimento sustentável e de código de conduta de responsabilidade social (CRS) das empresas multinacionais
    • Responsabilidade social. Negação dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais pelos códigos de conduta de responsabilidade social
    • Responsabilidade socioambiental. Desconhecimento de aspectos socioeconômicos pelos códigos de conduta de responsabilidade social
    • Responsabilidade socioambiental. Ignorância de alguns aspectos sociais

    S

    • Salários, benefícios, jornada de trabalho e treinamento
    • Salários, benefícios, jornada de trabalho e treinamento
    • Salários, os benefícios, a jornada de trabalho e o treinamento
    • Socioeconomia. Valor dos aspectos socioeconômicos nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais
    • Suborno. Corrupção e o suborno
    • Suborno. Corrupção e o suborno
    • Suborno. Corrupção e o suborno

    T

    • Terceiros. Cumprimento da legislação pelos fornecedores e terceiros
    • Terceiros. Descumprimento à lei pelos fornecedores e terceiros
    • Terceiros. Preocupação social dos fornecedores e terceiros
    • Terceiros. Preocupação social dos fornecedores e terceiros
    • Trabalhista. Dificuldades enfrentadas pelos aspectos trabalhistas
    • Trabalhista. Direito internacional do desenvolvimento sustentável e os aspectos trabalhistas dos códigos de CRS
    • Trabalhista. Direitos humanos e trabalhistas no direito internacional do desenvolvimento sustentável
    • Trabalhista. Importância dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas
    • Trabalhista. Necessidade da presença dos aspectos trabalhistas e humanitários
    • Trabalhista. Negação dos aspectos trabalhistas, humanitários e ambientais pelos códigos de conduta de responsabilidade social
    • Trabalhista. Vantagens dos aspectos trabalhistas
    • Trabalho forçado e o trabalho infantil
    • Trabalho forçado e o trabalho infantil
    • Trabalho forçado e o trabalho infantil
    • Trabalho forçado e o trabalho infantil
    • Trabalho infantil. Trabalho forçado e o trabalho infantil
    • Trabalho infantil. Trabalho forçado e o trabalho infantil
    • Trabalho infantil. Trabalho forçado e o trabalho infantil
    • Transparência. Falta de transparência das atividades da indústria do gás e do petróleo
    • Transparência das atividades da indústria do gás e do petróleo
    • Transparência financeira
    • Transparência financeira
    • Transparência financeira
    • Transparência financeira. Falta
    • Treinamento. Salários, os benefícios, a jornada de trabalho e o treinamento

    V

    • Valor dos aspectos socioeconômicos nos códigos de conduta de responsabilidade social das empresas multinacionais