Capa do livro: Proporcionalidade e Argumentação - A Teoria de Robert Alexy e seus Pressupostos Filosóficos, Henrique Ribeiro Cardoso

Proporcionalidade e Argumentação - A Teoria de Robert Alexy e seus Pressupostos Filosóficos

Henrique Ribeiro Cardoso

    Preço

    por R$ 119,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Henrique Ribeiro Cardoso

    ISBN: 978853622729-0

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 289grs.

    Número de páginas: 266

    Publicado em: 23/11/2009

    Área(s): Direito - Filosofia do Direito

    Sinopse

    A obra que se apresenta busca colmatar uma das muitas lacunas existentes no ensino do Direito no Brasil: a distância entre a graduação e a pós-graduação stricto sensu. Para tanto, intenta expor, sem maiores pretensões acadêmicas, o conteúdo central da produção intelectual de dois dos maiores teóricos contemporâneos do Direito, Jürgen Habermas e Robert Alexy, na elaboração da Teoria da Argumentação Jurídica.
    Este livro foi pensado como uma porta de entrada, mais assentada, para que os cultores do bom Direito, do direito justo - estudantes de graduação e de pós-graduação, professores e demais operadores do direito, como advogados públicos e advogados profissionais liberais, membros do Ministério Público e da Magistratura - possam, numa leitura mais direta, apreender os pontos centrais da construção teórica mais relevante do direito contemporâneo - o Direito compreendido como argumentação.

    Autor(es)

    Henrique Ribeiro Cardoso é Professor de Hermenêutica e Filosofia do Direito da Universidade Federal de Sergipe (UFS). Doutor e Mestre em Direito, Estado e Cidadania – Universidade Gama Filho (UGF). Especialista em Direito Constitucional Processual (FAPESE/UFS). Promotor de Justiça da Fazenda Pública em Sergipe (MPSE).
     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    Capítulo I - LINGUAGEM E TEORIA DO AGIR COMUNICATIVO

    1.1 Considerações iniciais

    1.2 Linguagem e pensamento

    1.3 Guinada linguística

    1.4 Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras

    1.5 Teoria do Agir Comunicativo

    1.6 Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo

    1.7 Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo

    1.8 Quadros de modalidades de atos de fala

    Capítulo II - ARGUMENTAÇÃO E VERDADE NA ÉTICA DO DISCURSO

    2.1 Considerações iniciais

    2.2 Ética do Discurso como ética cognitivista

    2.3 Princípio da Universalização e correção normativa

    2.4 Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições

    2.5 Ética do Discurso como Princípio do Discurso

    2.6 Estágios morais e Ética do Discurso

    2.7 Correção e verdade na Ética do Discurso

    Capítulo III - TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO DE ROBERT ALEXY

    3.1 Considerações iniciais

    3.2 A Tese do Caso Especial

    3.3 As regras da argumentação jurídica de Robert Alexy

    Capítulo IV - OS PRINCÍPIOS E SUA APLICAÇÃO NA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    4.1 Considerações iniciais

    4.2 Regras e Princípios

    4.3 Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade

    4.4 Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Ação. Linguagem e teoriado agir comunicativo.
    • Agir comunicativo. Linguagem e teoria do agir comunicativo
    • Agir comunicativo. Teoriado Agir Comunicativo.
    • Agir comunicativo. Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo
    • Aplicação e princípios na teoria dos direitos fundamentais
    • Argumentação. Teoria da Argumentação de Robert Alexy.
    • Argumentação e verdade na ética do discurso.
    • Argumentação jurídica. Regras da argumentação jurídica de Robert Alexy.
    • Atos de fala. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras
    • Atos de fala. Quadros de modalidades de atos de fala

    C

    • Caso Especial. Tese.
    • Colisão. Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação
    • Comunicativo. Linguagem e teoria do agir comunicativo.
    • Congnição. Ética do discurso como ética cognitivista
    • Considerações iniciais
    • Considerações iniciais
    • Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade.
    • Correção e verdade na Ética do Discurso.
    • Correção normativa. Princípio da Universalização e correção normativa.

    D

    • Direitos fundamentais. Princípios esua aplicação na teoria dos direitos fundamentais
    • Discurso. Argumentação e verdade na ética do discurso.
    • Discurso. Correção e verdadena Ética do Discurso.
    • Discurso. Estágios morais e Ética do Discurso
    • Discurso. Ética do Discurso como Princípio do Discurso
    • Discurso. Ética do discurso como ética cognitivista.
    • Discurso. Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições.

    E

    • Estágios morais e Ética do Discurso.
    • Ética. Argumentação e verdadena ética do discurso.
    • Ética. Estágios morais e Ética do Discurso
    • Ética do Discurso. Correção e verdade na Ética do Discurso.
    • Ética do Discurso como Princípio do Discurso
    • Ética do discurso como ética cognitivista.

    F

    • Fazer com palavras. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras.

    G

    • Guinada linguística.
    • Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras.

    I

    • Inevitabilidade. Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições.
    • Introdução

    L

    • Liberdade. Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo.
    • Linguagem. Guinada linguística.
    • Linguagem. Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo
    • Linguagem e pensamento.
    • Linguagem e teoria do agir comunicativo
    • Linguagem e teoria do agir comunicativo. Considerações iniciais
    • Linguística. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras

    M

    • Modalidades de atosde fala. Quadros.
    • Moral. Estágios morais eÉtica do Discurso.

    P

    • Palavras. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras
    • Pensamento. Linguagem e pensamento.
    • Ponderação. Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação
    • Pragmatismo. Guinada pragmático-linguística: atos de fala e fazer com palavras.
    • Pressuposição. Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições.
    • Princípio. Regrase princípios.
    • Princípio da Universalização e correção normativa
    • Princípio do Discurso. Ética do Discurso como Princípio do Discurso.
    • Princípios e sua aplicação na teoria dos direitos fundamentais
    • Proporcionalidade. Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade
    • Proporcionalidade em sentido estrito: regras de colisão e de ponderação.

    Q

    • Quadros de modalidades de atos de fala.

    R

    • Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo.
    • Referências
    • Reflexão. Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo
    • Regra da proporcionalidade. Constitucionalismo moderado e regra da proporcionalidade
    • Regras da argumentação jurídica de Robert Alexy
    • Regras do discurso e inevitabilidade de suas pressuposições.
    • Regras e princípios
    • Robert Alexy. Regras da argumentação jurídica de Robert Alexy.
    • Robert Alexy. Teoria da Argumentação de Robert Alexy.

    T

    • Teoria da Argumentaçãode Robert Alexy.
    • Teoria da Argumentação de Robert Alexy. Considerações iniciais
    • Teoria do Agir Comunicativo.
    • Teoria do Agir Comunicativo. Racionalidade, reflexão e liberdade na Teoria do Agir Comunicativo.
    • Teoria dos direitos fundamentais. Princípios e sua aplicação na teoria dos direitos fundamentais
    • Tese do Caso Especial.

    U

    • Universalização. Princípio da Universalização e correção normativa.
    • Uso comunicativo da linguagem e espécies de agir comunicativo.

    V

    • Verdade. Argumentação e verdade na ética do discurso
    • Verdade. Correção e verdade na Ética do Discurso