Capa do livro: Direitos Coletivos e Liberdade Individual, Samantha Souza de Moura Ribeiro

Direitos Coletivos e Liberdade Individual

Samantha Souza de Moura Ribeiro

    Preço

    por R$ 79,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Samantha Souza de Moura Ribeiro

    ISBN: 978853622339-1

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 210grs.

    Número de páginas: 166

    Publicado em: 29/12/2009

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Processual Civil

    Sinopse

    Com o início da consolidação do Estado Democrático de Direito, de orientação liberal e individualista, ficou claro que o ideário liberal da igualdade e da liberdade trouxe a garantia formal de direitos fundamentais que, na prática, não eram assegurados a todos. Iniciou-se, então, um movimento de crítica a esse modelo de Estado que seria individualista e voltado apenas ao estímulo dos interesses egoístas de seus cidadãos. Nesse contexto surgiu a ideia dos direitos coletivos cuja titularidade é atribuída a um grupo de pessoas. A presente obra pretende discutir o problema conceitual dos direitos coletivos diante da estrutura liberal do Estado Democrático de Direito. Serão analisadas: a origem das críticas ao cunho individualista da teoria liberal, a retomada da ideia de identidades coletivas, a relação entre direitos individuais e direitos coletivos e os diferentes entendimentos sobre os direitos coletivos e sobre a teoria liberal do Estado Democrático de Direito. Por fim, serão procuradas as formas de tornar os direitos coletivos compatíveis com o modelo de Estado Democrático de Direito, de forma que possam servir à autorrealização dos indivíduos, sem a necessidade de subversão de toda a teoria do direito, pensada com base em um modelo subjetivista e individualista.

    Autor(es)

    Samantha Souza de Moura Ribeiro é Doutoranda no European University Institute em Florença/Itália, onde desenvolve pesquisa na área de direitos humanos e novas tecnologias; Mestra em Teoria do Estado e Direito Constitucional e Bacharela em Direito, ambos pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-Rio; Advogada.
     

    Sumário

    INTRODUÇÃO

    1 - A GENEALOGIA DO DEBATE

    1.1 Introdução

    1.2 O Indivíduo Autossuficiente

    1.3 O Ideal de Inclusão

    1.4 Independência e Liberdade

    1.5 John Stuart Mill: a liberdade protegida pela individualidade.

    1.6 Alexis de Tocqueville: combate ao individualismo

    1.7 Conclusões

    2 - O INDIVÍDUO E O GRUPO

    2.1 Introdução

    2.2 Liberdade dos modernos versus Liberdade dos antigos

    2.3 Jürgen Habermas: Equiprimordialidade das Autonomias

    2.4 Axel Honneth: a Formação da Identidade

    2.5 Conclusões

    3 - DIREITOS DOS GRUPOS

    3.1 Introdução

    3.2 Os Direitos Coletivos na Formação da Cidadania

    3.3 O Surgimento dos Direitos Coletivos

    3.4 Direitos Individuais e Interesses Coletivos

    3.5 Direitos Coletivos: uma Revolução Processual

    3.6 Conclusões

    4 - OS DIREITOS DE GRUPO SOB A ÓTICA LIBERAL

    4.1 Introdução

    4.2 Os Direitos Diferenciados de Grupos

    4.2.1 Direitos de Grupo nos Estados Multiculturais

    4.2.1.1 Direitos de Autogoverno

    4.2.1.2 Direitos Poliétnicos

    4.2.1.3 Direitos Especiais de Representação

    4.2.2 O Liberalismo Bem Compreendido

    4.3 A Liberdade Individual no Pluralismo

    4.4 Conclusões

    CONCLUSÃO

    REFERÊNCIAS

    Índice alfabético

    A

    • Alexis de Tocqueville. Combate ao individualismo
    • Antigo. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos
    • Autogoverno. Direitos de grupos
    • Autossuficiência. Indivíduo autossuficiente
    • Axel Honneth. Formação da identidade

    C

    • Cidadania. Formação. Direitos coletivos
    • Combate ao individualismo. Alexis de Tocqueville
    • Conclusão
    • Conclusões. Direitos de grupo sob a ótica liberal
    • Conclusões. Direitos dos grupos
    • Conclusões. Genealogia do debate. Direitos coletivos e Estado democrático de direito
    • Conclusões. O indivíduo e o grupo
    • Construção social da identidade. Axel Honneth. Formação da identidade

    D

    • Debate. Genealogia. Estado democrático de direito. Direitos coletivos
    • Demanda coletiva. Direitos coletivos. Revolução processual
    • Democracia liberal. Democracia liberal
    • Direitos coletivos e Estado democrático de direito. Genealogia do debate. Conclusões
    • Direitos coletivos na formação da cidadania
    • Direitos coletivos. Direitos de grupo sob a ótica liberal
    • Direitos coletivos. Direitos diferenciados de grupos
    • Direitos coletivos. Direitos dos grupos
    • Direitos coletivos. Estado democrático de direito. Genealogia do debate
    • Direitos coletivos. Revolução processual
    • Direitos coletivos.Surgimento
    • Direitos de autogoverno. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
    • Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
    • Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos de autogoverno
    • Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos especiais de representação
    • Direitos de grupo nos Estados Multiculturais. Direitos poliétnicos
    • Direitos de grupo sob a ótica liberal
    • Direitos de grupo sob a ótica liberal. Conclusões
    • Direitos de grupo sob a ótica liberal. Introdução
    • Direitos diferenciados de grupos
    • Direitos dos grupos
    • Direitos dos grupos. Conclusões
    • Direitos dos grupos. Introdução
    • Direitos especiais de representação. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
    • Direitos humanos. Surgimento dos direitos coletivos
    • Direitos individuais e interesses coletivos
    • Direitos meta individuais. Direitos dos grupos
    • Direitos poliétnicos. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
    • Direitos poliétnicos. Direitos de grupos

    E

    • Equiprimordialidade das autonomias. Jürgen Habermas
    • Estado democrático de direito. Direitos coletivos na formação da cidadania
    • Estado democrático de direito. Direitos coletivos. Genealogia do debate
    • Estado democrático de direito.Direitos de autogoverno
    • Estado democrático de direito. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
    • Estado democrático de direito. Direitos diferenciados de grupos
    • Estado democrático de direito. Direitos especiais de representação
    • Estado democrático de direito. Direitos poliétnicos
    • Estado Multicultural. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
    • Etnia. Direitos poliétnicos

    F

    • Formação da cidadania. Direitos coletivos
    • Formação da identidade. Axel Honneth

    G

    • Genealogia do debate. Conclusões. Direitos coletivos e Estado democrático de direito
    • Genealogia do debate. Estado democrático de direito. Direitos coletivos
    • Genealogia do debate. Introdução
    • Grupo e o indivíduo
    • Grupo. Direitos de grupo sob a ótica liberal
    • Grupo. Direitos dos grupos

    I

    • Ideal de inclusão
    • Ideário liberal. Independência e liberdade
    • Identidade. Formação. Axel Honneth
    • Igualdade. Ideal de inclusão
    • Inclusão. Ideal
    • Independência e liberdade
    • Individualismo. Combate. Alexis de Tocqueville
    • Indivíduo autossuficiente
    • Indivíduo e o grupo. Conclusões
    • Indivíduo e o grupo. Introdução
    • Indivíduo. Axel Honneth. Formação da identidade
    • Indivíduo. Direitos individuais e interesses coletivos
    • Indivíduo. Liberdade individual no pluralismo
    • Interesses coletivos. Direitos individuais
    • Introdução
    • Introdução. Direitos de grupo sob a ótica liberal
    • Introdução. Genealogia do debate
    • Introdução. Indivíduo e o grupo

    J

    • John Stuart Mill. Liberdade protegida pela individualidade
    • Jürgen Habermas. Equiprimordialidade das autonomias

    L

    • Liberais e republicanos. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos
    • Liberalismo. Direitos de grupo sob a ótica liberal
    • Liberdade dos modernos versus Liberdade dos antigos
    • Liberdade e independência
    • Liberdade individual no pluralismo
    • Liberdade protegida pela individualidade. John Stuart Mill

    M

    • Minorias. Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
    • Minorias. Direitos diferenciados de grupos
    • Moderno. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos

    O

    • Ótica liberal. Direitos de grupo

    P

    • Processo. Direitos coletivos. Revolução processual

    R

    • Realidade social. Direitos diferenciados de grupos
    • Referências
    • Representação. Direitos especiais.Direitos de grupo nos Estados Multiculturais
    • Republicanos e liberais. Liberdade dos modernos versus liberdade dos antigos
    • Revolução processual.Direitos coletivos

    S

    • Sociedade. Direitos de grupo sob a ótica liberal
    • Sociedade. Direitos dos grupos
    • Sociedade. Direitos individuais e interesses coletivos
    • Sociedade. Indivíduo autossuficiente
    • Sociedade. Indivíduo e o grupo
    • Sociedade. Liberdade individual no pluralismo
    • Surgimento dos direitos coletivos

    T

    • Tutela de direitos. Direitos coletivos. Revolução processual