Direito Humano à Educação e Políticas Públicas

INTRODUÇÃO

Capítulo 1 - EDUCAÇÃO E DIREITOS HUMANOS: UMA ASSOCIAÇÃO IMPRESCINDÍVEL À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E À PAZ SOCIAL

1.1 Educação X Violação dos Direitos Humanos - Desigualdade, Pobreza e Exclusão Social

1.1.1 A origem da desigualdade social

1.1.2 A deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social

1.1.3 Desigualdade social

1.1.4 Pobreza

1.1.5 Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos

1.1.6 Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social

1.1.7 A exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais

1.1.8 Revolução pela educação:eixos - educação para todos, de qualidade e com valores

1.1.9 Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar

1.1.10 O movimento internacional pela efetivação dos direitos humanos

Capítulo 2 - OS DIREITOS HUMANOS NA ORDEM INTERNACIONAL

2.1 O Surgimento dos Direitos Humanos na Ordem Internacional. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana

2.2 Fatores que Dificultam a Efetivação dos Direitos Humanos

2.3 Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional

2.3.1 Organização das Nações Unidas - ONU

2.3.2 O sistema das Nações Unidas e os organismos especializados ligados à ONU

2.3.2.1 PNUD

2.3.2.2 UNICEF

2.3.2.3 UNESCO

2.3.2.4 BIRD

2.3.2.5 FMI e OMC

2.4 Organizações Não-Governamentais de Alcance Transnacional (ONGAT) e Nacional (ONGs)

2.5 Consenso de Washington e os Reflexos para os Países da América Latina

Capítulo 3 - OS DIREITOS HUMANOS INSTITUCIONALIZADOS PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL BRASILEIRA

3.1 Direitos Individuais e Coletivos

3.2 Direitos Sociais ou Direitos Fundamentais Sociais (o Direito Fundamental Social à Educação ou Direito Humano à Educação)

Capítulo 4 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO

4.1 A Constituição Federal e os Princípios que Regem o Orçamento Público

4.2 O Sistema Orçamentário e a Influência na Busca de Recursos para a Educação de Qualidade para Todos

4.3 Avaliação de Resultados da Ação Governamental para Aferir a Eficiência, Eficácia e Efetividade

Capítulo 5 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL, O ESTADO E O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA

5.1 Formas de Estado de Direito

5.2 Os Princípios Constitucionais que regem a Administração Pública: o Princípio Constitucional da Eficiência Administrativa

5.3 A Necessidade de Aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas

Capítulo 6 - POLÍTICAS EDUCACIONAIS E A BUSCA PELA EFETIVAÇÃO DA EDUCAÇÃO DE QUALIDADE PARA TODOS

6.1 O Cenário da Educação e o Grave Problema a ser Enfrentado: a Qualidade do Ensino

6.2 Relatório de Monitoramento Global 2005 - Metas na Educação para Educação de Qualidade para Todos - UNESCO

6.3 Principais Marcos Legais que Regem a Política Educacional no Brasil

6.4 O Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos

6.5 A Avaliação como Exigência Constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para Melhorar a Qualidade da Educação Básica e Superior

6.5.1 Avaliação de serviço se programas sociais

6.5.2 A importância histórica do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior

6.5.3 A importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica - SAEB - para a melhoria da qualidade da educação bá-sica

6.5.4 A necessidade de aperfeiçoamento do SAEB tendo como referência o SINAES com vistas à melhoria da qualidade da educação básica

CONSIDERAÇÕES FINAIS - SUBSÍDIOS PARA UMA PROPOSTA DE EFETIVIDADE DO DIREITO HUMANO À EDUCAÇÃO E CAMINHOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO

QUESTIONÁRIO - DIMENSÕES DA AVALIAÇÃO INSTITUCIONAL

I - Princípio da Universalidade do Acesso

II - Princípio da Igualdade de Condições para a Permanência na Escola (Visa o Controle de Evasão Escolar e da Repetência)

III - Perfil da Instituição e Garantia de Padrão de Qualidade e Gestão Democrática do Ensino

REFERÊNCIAS

A

• Ação governamental. Avaliação de resultados da ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade
• Administração Pública. Princípios constitucionais que regem a Administração Pública: o princípio constitucional da eficiência administrativa
• América Latina. Consenso de Washington e os reflexos para os países da América Latina
• Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior
• Avaliação de resultados da ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade
• Avaliação de serviços e programas sociais

B

• BIRD

C

• Cenário da educação e o grave problema a ser enfrentado: a qualidade do ensino
• Coletividade. Direitos individuais e coletivos
• Consenso de Washington e os reflexos para os países da América Latina
• Considerações finais. Subsídios para uma proposta de efetividade do direito humano à educação e caminhos para a sua implementação
• Constitucional. Constituição Federal, o Estado e o princípio constitucional da eficiência administrativa
• Constitucional. Princípios constitucionais que regem a Administração Pública: o princípio constitucional da eficiência administrativa
• Constituição Federal. Direitos humanos institucionalizados pela Constituição Federal brasileira
• Constituição Federal e o financiamento da educação
• Constituição Federal e os princípios que regem o orçamento público
• Constituição Federal, o Estado e o princípio constitucional da eficiência administrativa

D

• Deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social
• Desigualdade. Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social
• Desigualdade. Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social
• Desigualdade social
• Desigualdade social. Deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social
• Desigualdade social. Origem
• Dignidade da pessoa humana. Educação e direitos humanos: uma associação imprescindível à dignidade da pessoa humana e à paz social
• Dignidade da pessoa humana. Surgimento dos direitos humanos na ordem internacional. O princípio da dignidade da pessoa humana
• Dimensões da avaliação institucional. Questionário
• Direitos humanos. Fatores que dificultam a efetivação dos direitos humanos
• Direito Administrativo. Necessidade de aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas
• Direito Constitucional. Necessidade de aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas
• Direito humano à educação. Considerações finais. Subsídios para uma proposta de efetividade do direito humano à educação e caminhos para a sua implementação
• Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional
• Direitos fundamentais. Direitos sociais ou direitos fundamentais sociais (o direito fundamental social à educação ou direito humano à educação)
• Direitos humanos. Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social
• Direitos humanos. Educação e direitos humanos: uma associação imprescindível à dignidade da pessoa humana e à paz social
• Direitos humanos. Movimento internacional pela efetivação dos direitos humanos
• Direitos humanos. Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
• Direitos humanos. Surgimento dos direitos humanos na ordem internacional. O princípio da dignidade da pessoa humana
• Direitos humanos institucionalizados pela Constituição Federal brasileira
• Direitos humanos na ordem internacional
• Direitos individuais e coletivos
• Direitos sociais. Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos
• Direitos sociais ou direitos fundamentais sociais (o direito fundamental social à educação ou direito humano à educação)

E

• Educação. Cenário da educação e o grave problema a ser enfrentado: a qualidade do ensino
• Educação. Constituição Federal e o financiamento da educação
• Educação. Deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social
• Educação. Direitos sociais ou direitos fundamentais sociais (o direito fundamental social à educação ou direito humano à educação)
• Educação. Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
• Educação. Políticas educacionais e a busca pela efetivação da educação de qualidade para todos
• Educação. Relatório de Monitoramento Global 2005. Metas na educação para educação de qualidade para todos - UNESCO
• Educação. Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores
• Educação. Sistema orçamentário e a influência na busca de recursos para a educação de qualidade para todos
• Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social
• Educação básica. Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior
• Educação básica. Importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica-SAEB para a melhoria da qualidade da educação básica
• Educação e direitos humanos: uma associação imprescindível à dignidade da pessoa humana e à paz social
• Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social
• Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar
• Efetivação. Fatores que dificultam a efetivação dos direitos humanos
• Efetivação. Movimento internacional pela efetivação dos direitos humanos
• Efetividade. Avaliação de resultados da ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade
• Efetividade. Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos
• Eficácia. Avaliação de resultados da ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade
• Eficiência. Avaliação de resultados da ação governamental para aferir a eficiência, eficácia e efetividade
• Eficiência administrativa. Constituição Federal, o Estado e o princípio constitucional da eficiência administrativa
• Eficiência administrativa. Princípios constitucionais que regem a Administração Pública: o princípio constitucional da eficiência administrativa
• Ensino. Cenário da educação e o grave problema a ser enfrentado: a qualidade do ensino
• Ensino. Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais
• Ensino. Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores
• Ensino superior. Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior
• Ensino superior. Importância histórica do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior
• Escola. Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais
• Escola. Princípio da igualdade de condições para a permanência na escola (visa o controle de evasão escolar e da repetência)
• Estado. Constituição Federal, o Estado e o princípio constitucional da eficiência administrativa
• Estado de Direito. Formas
• Evasão escolar. Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar
• Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais
• Exclusão social. Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social
• Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos

F

• FMI e OMC
• Fatores que dificultam a efetivação dos direitos humanos
• Financiamento. Constituição Federal e o financiamento da educação
• Formas de Estado de Direito

G

• Gestão democrática do ensino. Perfil da instituição e garantia de padrão de qualidade e gestão democrática do ensino
• Globalização neoliberal. Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos

I

• Igualdade. Princípio da igualdade de condições para a permanência na escola (visa o controle de evasão escolar e da repetência)
• Importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica-SAEB para a melhoria da qualidade da educação básica
• Importância histórica do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior
• Inclusão social. Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar
• Individualidade. Direitos individuais e coletivos
• Introdução

L

• LDB. Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior
• Lista de quadros
• Lista de siglas

M

• Movimento internacional pela efetivação dos direitos humanos

N

• Nações Unidas. Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional
• Nações Unidas. Organização das Nações Unidas - ONU
• Nações Unidas. Sistema das Nações Unidas e os organismos especializados ligados à ONU
• Necessidade de aperfeiçoamento do SAEB tendo como referência o SINAES com vistas à melhoria da qualidade da educação básica
• Necessidade de aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas
• Neoliberalismo. Exclusão social: a globalização neoliberal contribui para a crise de efetividade dos direitos humanos

O

• OMC. FMI e OMC
• ONU. Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional
• ONU. Organização das Nações Unidas - ONU
• ONU. Sistema das Nações Unidas e os organismos especializados ligados à ONU
• Orçamento. Sistema orçamentário e a influência na busca de recursos para a educação de qualidade para todos
• Orçamento público. Constituição Federal e os princípios que regem o orçamento público
• Ordem internacional. Direitos humanos na ordem internacional
• Ordem internacional. Surgimento dos direitos humanos na ordem internacional. O princípio da dignidade da pessoa humana
• Organização das Nações Unidas - ONU
• Organizações internacionais. Direitos Humanos e as Organizações Internacionais do Sistema das Nações Unidas: Influência na Política Educacional
• Organizações Não-Governamentais de Alcance Transnacional (ONGAT) e Nacional (ONGs)
• Origem da desigualdade social

P

• PNUD
• Paz social. Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social
• Paz social. Educação e direitos humanos: uma associação imprescindível à dignidade da pessoa humana e à paz social
• Perfil da instituição e garantia de padrão de qualidade e gestão democrática do ensino
• Plano Nacional de Educação e o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos
• Plano nacional. Avaliação como exigência constitucional da LDB e do Plano Nacional de Educação para melhorar a qualidade da educação básica e superior
• Pobreza
• Pobreza. Educação X violação dos direitos humanos. Desigualdade, pobreza e exclusão social
• Pobreza. Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social
• Política educacional. Principais marcos legais que regem a política educacional no Brasil
• Política pública. Necessidade de aproximação do Direito Constitucional, do Direito Administrativo e das Políticas Públicas
• Políticas educacionais e a busca pela efetivação da educação de qualidade para todos
• Principais marcos legais que regem a política educacional no Brasil
• Princípio da igualdade de condições para a permanência na escola (visa o controle de evasão escolar e da repetência)
• Princípio da universalidade do acesso
• Princípios. Constituição Federal e os princípios que regem o orçamento público
• Princípios constitucionais que regem a Administração Pública: o princípio constitucional da eficiência administrativa
• Programa social. Avaliação de serviços e programas sociais

Q

• Quadro. Lista de quadros
• Qualidade. Perfil da instituição e garantia de padrão de qualidade e gestão democrática do ensino
• Qualidade. Políticas educacionais e a busca pela efetivação da educação de qualidade para todos
• Qualidade. Relatório de Monitoramento Global 2005. Metas na educação para educação de qualidade para todos - UNESCO
• Qualidade. Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores
• Qualidade. Sistema orçamentário e a influência na busca de recursos para a educação de qualidade para todos
• Qualidade do ensino. Cenário da educação e o grave problema a ser enfrentado: a qualidade do ensino
• Questionário. Dimensões da avaliação institucional

R

• Redistribuição de renda. Educação e política de redistribuição de renda para combater a desigualdade, a pobreza e a exclusão social
• Referências
• Reflexos sociais. Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais
• Relatório de Monitoramento Global 2005. Metas na educação para educação de qualidade para todos - UNESCO
• Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores

S

• SAEB. Importância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica-SAEB para a melhoria da qualidade da educação básica
• SINAES. Importância histórica do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior
• Serviço. Avaliação de serviços e programas sociais
• Sigla. Lista de siglas
• Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica-SAEB para a melhoria da qualidade da educação básica. Importância
• Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES) para aferir a melhoria da qualidade do ensino superior. Importância histórica
• Sistema das Nações Unidas e os organismos especializados ligados à ONU
• Sistema educacional. Deficiência do sistema educacional favorece a desigualdade social
• Sistema orçamentário e a influência na busca de recursos para a educação de qualidade para todos
• Sociedade. Exclusão do sistema escolar e os reflexos sociais
• Surgimento dos direitos humanos na ordem internacional. O princípio da dignidade da pessoa humana

T

• Tratado internacional. Consenso de Washington e os reflexos para os países da América Latina

U

• UNESCO
• UNESCO. Relatório de Monitoramento Global 2005. Metas na educação para educação de qualidade para todos - UNESCO
• UNICEF

V

• Valor. Revolução pela educação: eixos: educação para todos, de qualidade e com valores
• Violência. Educação e programas de inclusão social: redução da violência e da evasão escolar