Capa do livro: Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - 3ª Edição - Revista e Atualizada, Ivo Dantas

Novo Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia

3ª Edição - Revista e Atualizada Ivo Dantas

    Preço

    por R$ 189,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Ivo Dantas

    ISBN: 978853622691-0

    Edição/Tiragem: 3ª Edição - Revista e Atualizada

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 504grs.

    Número de páginas: 432

    Publicado em: 01/02/2010

    Área(s): Direito - Constitucional; Direito - Ensino Jurídico e Metodologia

    Sinopse

    A atenção que o Professor Ivo Dantas, com seu notório cuidado de investigador rigoroso e meticuloso, através de uma visão interdisciplinar, dedicou ao assunto, é mais um dos muitos aspectos que valorizam esta nova e necessária edição de seu livro. Como sempre o faz em seus trabalhos, este assunto é por ele examinado de maneira exaustiva, em que são firmados os pressupostos metodológicos do estudo e analisadas as correntes doutrinárias mais representativas. Especialista na comparação, com enfoque particular sobre o direito constitucional, o Professor Ivo Dantas traz à colação, em momento notadamente significativo, o pensamento mais abalizado da hermenêutica constitucional, que, sobretudo, em suas fontes alemãs e norte-americanas, tem tido evidente aceitação nos meios jurídicos brasileiros. Alerta, todavia, para as necessárias cautelas com que devem ser efetuados os transplantes legais e recebidas estas influências doutrinárias estrangeiras, ante as especificidades do nosso sistema jurídico. Permito-me, ainda, pelo interesse pessoal que me despertaram, realçar não apenas o seu ineditismo ao conferir divulgação mais ampla às regras sobre recepções de instituições jurídicas estrangeiras de Roberto Molina Pasquel , como também a sua evocação dos ensinamentos sobre as distintas repercussões da recepção do Direito Romano, do grande e saudoso romanista paraense, Professor Silvio Meira,
    Ao reiterar ao Professor Ivo Dantas os agradecimentos por ter-me, generosamente, associado, por meio destas linhas, a esta obra já fundamental para os comparatistas, reporto-me à observação de René Dekkers sobre o papel do direito como instrumento de paz, que o A., com extrema felicidade, incluiu em seu importante trabalho, fazendo-nos refletir sobre a força de que dispõem os juristas para a construção e preservação da paz.
     

    Profa. Dra. ANA LÚCIA DE LYRA TAVARES

    Autor(es)

    Ivo Dantas é Professor Titular (antigo Catedrático) da Faculdade de Direito do Recife - UFPE. • Doutor em Direito Constitucional - UFMG. • Livre-Docente em Direito Constitucional - UERJ. • Livre Docente em Teoria do Estado - UFPE. • Membro da Academia Brasileira de Letras Jurídicas. • Membro da Academia Brasileira de Ciências Morais e Políticas. • Presidente do Instituto Pernambucano de Direito Comparado. • Presidente da Academia Pernambucana de Ciências Morais e Políticas. • Miembro del Instituto IberoAmericano de Derecho Constitucional México). • Miembro del Consejo Asesor del Anuario IberoAmericano de Justicia Constitucional, Centro de Estudios Políticos y Constitucionales (CEPC), Madrid. • Ex- Diretor da Faculdade de Direito do Recife – UFPE. • Membro da Academia Pernambucana de Letras Jurídicas. • Fundador da Associação Brasileira dos Constitucionalistas Democráticos. • Membro Efetivo do Instituto dos Advogados de Pernambuco. • Membro do Instituto Pimenta Bueno - Associação Brasileira dos Constitucionalistas. • Professor Orientador Visitante do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, conforme aprovação do Colegiado, em 31 de maio de 2001.• Juiz Federal do Trabalho - (aposentado). • Vice-Presidente da Comissão de Precatórios Judiciais da OAB, Secção de Pernambuco. • Advogado e Parecerista.

    Sumário

    Capítulo I DIREITO COMPARADO E EPISTEMOLOGIA

    1 Introdução - Natureza epistemológica do tema - Sua oportunidade

    2 Epistemologia ou Gnoseologia

    3 Fatores que justificam as reflexões epistemológicas

    3.1 Flexibilidade Terminológica

    3.2 Imperialismo Científico

    4 Do conceito de Teoria e sua aplicação ao Direito Comparado

    5 A questão no Direito Comparado

    6 Delimitação do Trabalho

    Capítulo II O DIREITO COMPARADO E SEU HISTÓRICO

    1 Direito e História - A questão da periodização em História

    2 Os estudos comparados e os precedentes. Da Antiguidade à Idade Contemporânea

    3 O Direito Comparado, hoje

    Capítulo III DIREITO COMPARADO COMO CIÊNCIA

    1 A questão terminológica

    2 A expressão Direito Comparado

    2.1 Direito Estrangeiro, Legislação Comparada e Direito Comparado

    3 Caráter Científico do Direito?

    4 Direito Comparado: método ou ciência?

    5 Funções do Direito Comparado

    5.1 A Recepção Legislativa

    6 Micro e Macrocomparações

    7 A Comparação Horizontal e a Comparação Vertical

    Capítulo IV SISTEMAS JURÍDICOS E DIREITO COMPARADO

    1 Introdução - O Sistema Jurídico e seu conceito

    2 Propostas de Classificação

    2.1 Arminjon, Nolde y Wolff

    2.2 René David

    2.3 Felipe de Solá Cañizares

    2.4 Consuelo Sirvent Gutiérrez y Margarita Villanueva Colín

    2.5 Patrícia Marcela Casal

    2.6 Clóvis Beviláqua e Caio Mário da Silva Pereira

    2.7 José Cretella Júnior

    3 O Direito Constitucional Comparado: algumas questões preliminares

    4 O Direito Constitucional Comparado e os critérios de seleção dos sistemas: a posição de RUFFIA

    5 O posicionamento de L. Iñigo Cavero y T. Zamora Rodrígues

    6 O posicionamento de Jorge Miranda

    7 O posicionamento de Bidart Campos e Walter Carnota

    8 J. Asensi Sabater e La Época Constitucional: instituições e princípios no Direito Constitucional Contemporâneo

    Capítulo V AS DENOMINADAS FAMÍLIAS DE DIREITO -CIVIL LAW E COMMON LAW

    1 Civil Law e Common Law. Colocação inicial. As questões terminológica e geopolítica

    1.1 O Common Law: sentidos da expressão

    2 O Civil Law: introdução. Formação histórica

    2.1 As Universidades

    2.2 A Codificação

    2.3 Características da Família Romano-Germânica

    3 Breve paralelo objetivo entre as famílias do Common Law e Civil Law

    4 A classificação das Famílias Jurídicas e nossa posição

    Capítulo VI A RECEPÇÃO LEGISLATIVA E OS SISTEMAS CONSTITUCIONAIS

    1 Relembrando algumas noções epistemológicas

    2 O fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos

    3 Espécies e procedimentos de Recepção

    3.1 A Recepção do Direito Romano

    4 Os ciclos constitucionais

    5 Síntese conclusiva

    Capítulo VII A PESQUISA EM DIREITO COMPARADO

    1 Colocação inicial - Conceito de documento

    2 Os documentos e sua classificação

    3 Análise externa e análise interna dos documentos

    4 Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de análises

    5 A Biblioteca

    6 Fichas Bibliográficas e de Leitura

    7 Fichas de Referências

    8 Fotocópias

    Capítulo VIII DA OBSERVAÇÃO COMO TÉCNICA DE PESQUISA EM DIREITO COMPARADO

    1 Introdução

    2 Observação

    2.1 O que deve ser observado

    2.2 ´Como´ registrar as observações. Garantia do registro

    2.3 Relações entre observador e observado

    3 ´Mecanismos de defesa´ e observação

    4 Tipos de observação: conceitos

    5 Conclusão

    REFERÊNCIAS

    Anexo 1 O SISTEMA CONSTITUCIONAL INGLÊS

    1 O Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês

    2 Características da Constituição Inglesa

    2.1 A Estrutura do Direito Inglês

    2.2 As Fontes do Direito Inglês

    2.3 A Soberania do Parlamento Inglês e o Direito Comunitário

    3 O Parlamentarismo Inglês

    3.1 Os Poderes na Constituição Inglesa

    3.2 O Rei

    3.3 O Parlamento

    3.4 O Poder Executivo

    3.5 O Poder Judiciário

    1 House of Lords

    2 Court of Appeal

    3 High Court of Justice

    3.1 Queen’s Bench Division (Divisão do Tribunal da Rainha)

    3.2 Chancery Division (Divisão de Chancelaria)

    3.3 Family Division (Divisão de Família)

    4 Crown Court

    5 County Courts (Cortes do Condado)

    6 Magistrates’ Courts

    7 Tribunales de jurisdición especial

    4 O modelo inglês, hoje

    Anexo 2 A HISTÓRIA COMO CIÊNCIA SOCIAL

    1 Delimitação do Tema

    2 Da Epistemologia e seu conceito

    2.1 Epistemologia ou Gnoseologia

    2.2 Fatores que justificam as reflexões epistemológicas

    2.2.1 Flexibilidade terminológica

    2.2.2 Imperialismo Científico

    3 Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria

    4 A História como Arte

    5 A História como Ética

    6 A História como Ciência Social

    6.1 A História Comparada

    6.2 O problema da Neutralidade Axiológica

    6.3 Valor Social e Juízo de Valor

    7 O problema das Fontes em História

    8 Classificação das Fontes

    8.1 Dos Documentos e sua classificação

    8.2 Análises externa e interna dos documentos

    9 Divisão da História

    10 Conclusões

    REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES DE TEORIA DA HISTÓRIA E FILOSOFIA DA HISTÓRIA

    Índice alfabético

    A

    • Análise. Pesquisa em direito comparado. Análise externa e análise interna dos documentos
    • Apresentação à 3ª Edição
    • Arminjon, Nolde y Wolf. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
    • Arte. História como Arte
    • Asensi Sabater e La Época Constitucional: instituições e princípios no Direito Constitucional Contemporâneo

    B

    • Bibliografia. Fichas Bibliográficas e de Leitura. Pesquisa em direito comparado
    • Biblioteca. Pesquisa em direito comparado
    • Bidart Campos. O posicionamento de Bidart Campos e Walter Carnota
    • Breve paralelo objetivo entre as famílias do Common Law e Civil Law

    C

    • Caio Mário da Silva Pereira e Clóvis Beviláqua. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
    • Características da Constituição Inglesa
    • Caráter científico do direito?
    • Chancery Division (Divisão de Chancelaria). Parlamentarismo Inglês
    • Ciclos constitucionais
    • Ciência social. História como Ciência Social. Anexo 2
    • Ciência social. História como Ciência Social
    • Ciência social. História como Ciência Social. Delimitação do tema
    • Ciência social. História como Ciência Social. Epistemologia e seu conceito
    • Ciência social. História como Ciência Social. Epistemologia ou Gnoseologia
    • Ciência social. História como Ciência Social. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
    • Ciência social. História como Ciência Social. Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria
    • Ciência. Direito comparado como ciência
    • Circulação de modelos. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos
    • Civil Law e Common Law. Colocação inicial. As questões terminológica e geopolítica
    • Civil Law: introdução. Formação histórica
    • Civil Law. Denominadas famílias de direito -Civil Law e Common Law
    • Classificação das Famílias Jurídicas e nossa posição
    • Classificação das Fontes em História
    • Classificação. Pesquisa em direito comparado. Os documentos e sua classificação
    • Classificação. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
    • Clóvis Beviláqua e Caio Mário da Silva Pereira. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
    • Codificação
    • Common Law: sentidos da expressão
    • Common Law. Denominadas famílias de direito-Civil Law e Common Law
    • Comparação horizontal e comparação vertical
    • Conceito. Do conceito de teoria e sua aplicação do direito comparado
    • Conceito. História como Ciência Social. Epistemologia e seu conceito
    • Conceito. História como Ciência Social. Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria
    • Conceito. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Tipos de observação: conceitos
    • Conceito. Pesquisa em direito comparado. Colocação inicial. Conceito de documento
    • Conceito. Sistemas jurídicos e seu conceito. Introdução
    • Conclusão
    • Constituição Inglesa.Características
    • Constituição Inglesa. Poderes
    • Consuelo Sirvent Gutiérrez y Margarita Villanueva Colín. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
    • County Courts (Cortes do Condado). Parlamentarismo Inglês
    • Court of Appeal. Parlamentarismo Inglês
    • Crown Court. Parlamentarismo Inglês

    D

    • Delimitação do trabalho
    • Denominadas famílias de direito -Civil Law e Common Law
    • Direito comparado como ciência
    • Direito comparado e epistemologia
    • Direito comparado, hoje
    • Direito comparado: método ou ciência?
    • Direito comparado
    • Direito comparado. A questão do direito comparado
    • Direito comparado. Do conceito de teoria e sua aplicação do direito comparado
    • Direito comparado. Expressão ´direito comparado´
    • Direito comparado. O Direito comparado e seu histórico
    • Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado
    • Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. ´Como´ registrar as observações. Garantia do registro
    • Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. ´Mecanismos de defesa´ e observação
    • Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. O que deve ser observado
    • Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Relações entre observador e observado
    • Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Tipos de observação: conceitos
    • Direito comparado. Pesquisa
    • Direito comparado. Pesquisa. A biblioteca
    • Direito comparado. Pesquisa. Análise externa e análise interna dos documentos
    • Direito comparado. Pesquisa. Colocação inicial. Conceito de documento
    • Direito comparado. Pesquisa. Fichas Bibliográficas e de Leitura
    • Direito comparado. Pesquisa.Fichas de Referências
    • Direito comparado. Pesquisa. Fotocópias
    • Direito comparado. Pesquisa. Os documentos e sua classificação
    • Direito comparado. Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de análises
    • Direito comparado. Sistemas jurídicos e direito comparado
    • Direito constitucional comparado e os critérios de seleção dos sistemas: a posição de Ruffia
    • Direito constitucional comparado:algumas questões preliminares
    • Direito estrangeiro
    • Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês
    • Direito Inglês.Estrutura
    • Direito Inglês. Fontes
    • Direito romano. Recepção legislativa do Direito Romano
    • Divisão da História
    • Documento. Pesquisa em direito comparado. Análise externa e análise interna dos documentos
    • Documento. Pesquisa em direito comparado. Colocação inicial. Conceito de documento
    • Documento. Pesquisa em direito comparado. Os documentos e sua classificação
    • Documentos. Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de análises

    E

    • Epistemologia ou gnoseologia
    • Epistemologia. Direito comparado e epistemologia
    • Epistemologia. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
    • Epistemologia. História como Ciência Social. Epistemologia e seu conceito
    • Epistemologia. História como Ciência Social. Epistemologia ou Gnoseologia
    • Epistemologia. História como Ciência Social. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
    • Epistemologia. Relembrando algumas noções epistemológicas
    • Espécies e procedimentos de recepção
    • Estrutura do Direito Inglês
    • Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade média contemporânea
    • Ética. História como Ética

    F

    • Famílias de Direito. Denominadas famílias de Direito-Civil Law e Common Law
    • Famílias jurídicas. Classificação das Famílias Jurídicas e nossa posição
    • Family Division (Divisão de Família). Parlamentarismo Inglês
    • Família de Direito. Características da Família Romano-Germânica
    • Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
    • Felipe de Solá Cañizares. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
    • Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos
    • Fichas Bibliográficas e de Leitura.Pesquisa em direito comparado
    • Fichas de Referências. Pesquisa em direito comparado
    • Flexibilidade terminológica. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
    • Fontes. Classificação das Fontes em História
    • Fontes. Problema das Fontes em História
    • Fotocópias. Pesquisa em direito comparado

    G

    • Geopolítica.Civil Law e Common Law. Colocação inicial. As questões terminológica e geopolítica
    • Gnoseologia. Epistemologia ou gnoseologia
    • Gnoseologia. História como Ciência Social. Epistemologia ou Gnoseologia

    H

    • High Court of Justice. Parlamentarismo Inglês
    • História como Arte
    • História como Ciência Social
    • História como Ciência Social
    • História como Ciência Social. Delimitação do tema
    • História como Ciência Social. Epistemologia e seu conceito
    • História como Ciência Social. Epistemologia ou Gnoseologia
    • História como Ciência Social. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
    • História como Ciência Social. Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria
    • História como Ética
    • História Comparada
    • História. Classificação das Fontes em História
    • História. Problema das Fontes em História
    • Histórico. Direito comparado. O Direito comparado e seu histórico
    • House of Lords. Parlamentarismo Inglês

    I

    • Idade média. Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade média contemporânea
    • Imperialismo científico. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
    • Inglaterra. Características da Constituição Inglesa
    • Inglaterra. Constituição Inglesa. Poderes
    • Inglaterra. Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês
    • Inglaterra. Direito Inglês. Fontes
    • Inglaterra. Estrutura do Direito Inglês
    • Inglaterra. Parlamento Inglês
    • Inglaterra. Sistema Constitucional Inglês
    • Inglaterra. Soberania do Parlamento Inglês e o Direito Comunitário
    • Introdução. Sistemas jurídicos e seu conceito

    J

    • Jorge Miranda. O posicionamento de Jorge Miranda
    • José Cretella Júnior. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
    • Juízo de valor e valor social

    L

    • L. Iñigo Cavero. O posicionamento de L. Iñigo Cavero y T. Zamora Rodrígues
    • Legislação comparada
    • Legislação. Recepção legislativa
    • Leitura. Fichas Bibliográficas e de Leitura. Pesquisa em direito comparado

    M

    • Magistrates Courts. Parlamentarismo Inglês
    • Margarita Villanueva Colín y Consuelo Sirvent Gutiérrez. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
    • Micro e macrocomparações

    N

    • Neutralidade Axiológica. O problema da Neutralidade Axiológica
    • Nolde y Wolff. Arminjon. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação

    O

    • O problema das Fontes em História
    • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. ´Como´ registrar as observações. Garantia do registro
    • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. ´Mecanismos de defesa´ e observação
    • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. O que deve ser observado
    • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Referências
    • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Relações entre observador e observado
    • Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. Tipos de observação: conceitos

    P

    • Parlamentarismo Inglês
    • Parlamentarismo Inglês. Chancery Division (Divisão de Chancelaria)
    • Parlamentarismo Inglês. County Courts (Cortes do Condado)
    • Parlamentarismo Inglês. Court of Appeal
    • Parlamentarismo Inglês. Crown Court
    • Parlamentarismo Inglês.Family Division (Divisão de Família)
    • Parlamentarismo Inglês.High Court of Justice
    • Parlamentarismo Inglês.House of Lords
    • Parlamentarismo Inglês. Magistrates Courts
    • Parlamentarismo Inglês. O modelo inglês, hoje
    • Parlamentarismo Inglês. O Parlamento
    • Parlamentarismo Inglês.O Poder Executivo
    • Parlamentarismo Inglês.O Poder Judiciário
    • Parlamentarismo Inglês. O Rei
    • Parlamentarismo Inglês. Queen’s Bench Division (Divisão do Tribunal da Rainha)
    • Parlamentarismo Inglês. Tribunales de jurisdición especial
    • Parlamento. Parlamentarismo Inglês
    • Patrícia Marcela Casal. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
    • Pesquisa em direito comparado
    • Pesquisa em direito comparado. A biblioteca
    • Pesquisa em direito comparado. Análise externa e análise interna dos documentos
    • Pesquisa em direito comparado. Colocação inicial. Conceito de documento
    • Pesquisa em direito comparado. Fichas Bibliográficas e de Leitura
    • Pesquisa em direito comparado. Fichas de Referências
    • Pesquisa em direito comparado. Fotocópias
    • Pesquisa em direito comparado. Os documentos e sua classificação
    • Pesquisa. Direito comparado. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado
    • Poder Executivo. Parlamentarismo Inglês
    • Poder Judiciário. Parlamentarismo Inglês
    • Poderes. Constituição Inglesa
    • Precedentes. Estudos comparados e os precedentes. Da antiguidade à idade média contemporânea
    • Prefácio à 1ª Edição
    • Prefácio à 2ª Edição
    • Principais documentos de interesse para o Direito Comparado. Técnicas de análises
    • Problema da Neutralidade Axiológica
    • Problema das Fontes em História

    Q

    • Queen’s Bench Division (Divisão do Tribunal da Rainha). Parlamentarismo Inglês

    R

    • Recepção legislativa do Direito Romano
    • Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais
    • Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais. Síntese conclusiva
    • Recepção legislativa
    • Recepção legislativa. Espécies e procedimentos de recepção
    • Recepção legislativa. Fenômeno da recepção legislativa e a circulação de modelos
    • Referências. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado
    • Referências Complementares de Teoria da História e Filosofia da História
    • Registro. Observação como Técnica de Pesquisa em Direito Comparado. ´Como´ registrar as observações. Garantia do registro
    • Rei. Parlamentarismo Inglês
    • Relembrando algumas noções epistemológicas
    • René David. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
    • Roma. Direito Inglês e o Direito Romano. Fases de Desenvolvimento Histórico do Direito Inglês

    S

    • Sistema constitucional Inglês
    • Sistema constitucional. Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais. Síntese conclusiva
    • Sistemas constitucionais. Recepção Legislativa e os Sistemas Constitucionais
    • Sistemas jurídicos e direito comparado
    • Sistemas jurídicos e seu conceito. Introdução
    • Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação
    • Soberania do Parlamento Inglês e o Direito Comunitário

    T

    • T. Zamora Rodrígues. O posicionamento de L. Iñigo Cavero y T. Zamora Rodrígues
    • Técnicas de análises. Principais documentos de interesse para o Direito Comparado
    • Teoria. Do conceito de teoria e sua aplicação do direito comparado
    • Teoria. História como Ciência Social. Filosofia Crítica da História. Conceito de Teoria
    • Terminologia. A questão terminológica.Direito comparado como ciência
    • Terminologia. Civil Law e Common Law. Colocação inicial. As questões terminológica e geopolítica
    • Terminologia. Flexibilidade terminológica. Fatores que justificam as reflexões epistemológicas
    • Tribunales de jurisdición especial. Parlamentarismo Inglês

    U

    • União Europeia. Soberania do Parlamento Inglês e o Direito Comunitário
    • Universidades

    V

    • Valor Social e Juízo de Valor

    W

    • Walter Carnota. O posicionamento de Bidart Campos e Walter Carnota
    • Wolff y Nolde. Arminjon. Sistemas jurídicos e seu conceito. Propostas de classificação