Capa do livro: Estudos Contemporâneos de Direito Público e Privado - Em Homenagem ao Exmo. Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto - Revista Jurídica N. 2 - 2010, Organizador: Cândido Furtado Maia Neto

Estudos Contemporâneos de Direito Público e Privado - Em Homenagem ao Exmo. Dr. Olympio de Sá Sotto Maior Neto - Revista Jurídica N. 2 - 2010

Organizador: Cândido Furtado Maia Neto

    Preço

    por R$ 169,90

    Ficha técnica

    Autor/Autores: Organizador: Cândido Furtado Maia Neto

    ISSN: 1806-9096-00002

    Acabamento: Brochura

    Formato: 15,0x21,0 cm

    Peso: 487grs.

    Número de páginas: 396

    Publicado em: 11/02/2010

    Área(s): Direito - Revista; Direito - Diversos

    Sinopse

    Não disponível

    Autor(es)

    Organizador:

    Cândido Furtado Maia Neto é Promotor de Justiça de Foz do Iguaçu/PR; membro do Movimento Ministério Público Democrático; Professor Pesquisador e de Pós-graduação (Especialização e Mestrado). Associado ao Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – Conpedi; Pós-Doutor em Direito; Mestre em Ciências Penais e Criminológicas. Experto em Direitos Humanos (Consultor Internacional das Nações Unidas - Missão MINUGUA 1995-96); Secretário de Justiça e Segurança Pública do Ministério da Justiça (1989/90); Assessor do Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná, na área criminal (1992/93); Membro da Association Internacionale de Droit Pénal (AIDP). Autor de várias obras jurídicas publicadas no Brasil e no exterior.

    Colaboradores:

    Adriano Sérgio Nunes Bretas - Professor de Direito Processual Penal – PUCPR; Professor convidado da Escola Superior da Advocacia – ESA, e do programa de Pós-graduação da Academia Brasileira de Direito Constitucional – ABDConst; Membro da Association International de Droit Penal – AIDP; Conselheiro fundador do Instituto Paranaense de Estudos Criminais – IPEC; Membro da Associação Paranaense de Advogados Criminalistas – Apacrimi; Pós-graduado em Direito Penal e Criminologia pelo Instituto de Criminologia e Política Criminal (ICPC – UFPR); Advogado criminal.

    Celso Guisard Thaumaturgo - Juiz de Direito Comarca de Foz do Iguaçu/PR; Professor de Direito Penal da UDC – União Dinâmica de Faculdades Cataratas de Foz do Iguaçu/PR, e da Escola de Magistratura Núcleo de Foz do Iguaçu.

    César Barros Leal - Doutor em Direito; Procurador do Estado; Professor aposentado da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará; ex-Membro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça (Brasil); Presidente do Instituto Brasileiro de Direitos Humanos; Professor conferencista convidado da UDC.

    Claudio Cezar Orsi - Advogado; Especialista em Processo Civil; Professor de Processo Civil – Unipar, e do CIES – Centro Integrado de Ensino Superior de Processo Civil; Mestrando em Direito Processual Civil e Cidadania pela Unipar.

    Cleverson Ivan Merlo - Advogado; Pós-graduado em Direito Civil e Processual Civil; Professor da Unipar – campus de Toledo – Paraná; Mestre em Direito.

    Cristiano Becker Isaia - Advogado; Professor universitário; mestrando em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

    Dalio Zippin Filho - Advogado Criminal em Curitiba; Professor da Universidade Tuiuti do Paraná; Membro do Conselho Penitenciário do Estado do Paraná; Membro da Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB; Professor conferencista convidado da UDC.

    Edinaldo Beserra - Advogado; Professor do curso de Direito da UDC; Mestre em Direito pela Unipar, Universidade Paranaense.

    Eugenio Raúl Zafaroni - Professor de Direito Penal e de Criminologia, Ministro da Suprema Corte de Justiça da República Argentina.

    Gilberto Giacoia - Procurador de Justiça do MP-PR; Professor de Direito Penal, Criminologia e Direitos Humanos; Doutor em Direito; Pós-Doutor pela Universidade de Coimbra; Coordenador do curso de Mestrado da Faculdade de Direito de Jacarezinho/PR; ex-Procurador-Geral de Justiça do Estado do Paraná.

    Guilherme Martins Hofmann - Mestre em Direito Processual e Cidadania pela Unipar; Especialista em Direito Contemporâneo pelo IBEJ; Advogado em Foz do Iguaçu/PR; Professor da UDC.

    Jônatas Luiz Moreira de Paula - Advogado; Mestre, Doutor e Pós-Doutor; Professor titular da Unipar; Mestrado em Direito da Unipar; Professor conferencista convidado da UDC.

    José Bolivar Bretãs - Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal; Professor da Universidade Paranaense – Unipar; Criminalista associado ao escritório Bretas Advogados, com sedes nas cidades de Curitiba e Cascavel - Paraná.

    José Fernando Schuck - Bacharel em Filosofia; Pós-graduado em Docência do Ensino Superior; Professor de Filosofia na União Dinâmica de Faculdades Cataratas – UDC.

    José Gonzalez Macchi - Abogado; Profesor de la Universidad Nacional de Asunción; Mestre en Derecho Procesal Penal Comparado por la Universidad de San Diego/USA; Mestre por el Instituto de Criminlogía de la Universidad del Zulia, Maracaibo-Venezuela; Ex-Juez y ex asesor del Fiscal General del Estado de la República del Paraguay. Autor de varias obras jurídicas.

    Juliane Mayer Grigoleto - Advogada; Professora do curso de Direito da UDC; Mestra em Ciências Sociais Aplicadas pela UEPG.

    Leonardo da Silva Vilhena - Bacharel em Direito pela USP (Faculdade de Direito do Largo São Francisco); Mestre em Direito Processual Penal e Cidadania pela Unipar; Professor do curso de Direito da UDC/Foz do Iguaçu; Promotor de Justiça titular da Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, Consumidor e Educação de Foz do Iguaçu.

    Lissandra Espinosa de Mello Aguirre - Advogada; Professora do curso de Direito da UDC, União Dinâmica de Faculdades Cataratas, Foz do Iguaçu/PR; Mestra em Direito Público pela Universidade de Santa Cruz do Sul.

    Marianela Pérez de Schaefer - Investigadora del ICLAC. LUZ; Profesora de Derecho Penal (Parte General) y Teoría del Proceso Penal en la Maestría Latinoamericana en Ciencias Penales y Criminológicas. LUZ Universidad del Zulia, Maracaibo/Venezuela.

    René Ariel Dotti - Advogado Professor da Universidade Federal do Paraná. Membro de comissões de reforma do sistema criminal brasileiro. Co-redator dos anteprojetos de reforma da Parte Geral do CP (Lei 7.209/84) e Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84). Vice-Presidente do Comitê Científico da Associação Internacional de Direito Penal (AIDP, Paris); Presidente do Grupo Brasileiro da AIDP; Sócio Benemérito do Instituto dos Advogados do Paraná. Detentor da Medalha “Vieira Neto” , outorgada pela OAB/PR. Professor Conferencista Convidado da UDC.

    Rogério Irineo Ojeda - Advogado; cursou Especialização em Direito Penal e Processual Penal; Mestre em Direito das Relações Sociais; Professor de Direito UDC/PR; Coordenador do Escritório Modelo de Assistência Judiciária da UDC; Mestrando em Direito da PUCPR.

    Rony Ferreira - Juiz Federal em Foz do Iguaçu; Mestre em Direito. Autor do Livro: Coisa Julgada nas ações coletivas: restrição do art. 16 da Lei de Ação Civil Pública. Porto Alegre: Sergio Fabris Editor, 2004.

    Sérgio Luiz Souza Araújo - Doutor em Direito; Professor na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG; Professor Conferencista convidado da UDC.

    Sérgio R. Muylaert - Advogado em Brasília; Mestre em Direito; ex-Procurador-Geral da Universidade de Brasília; ex-Vice-Presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça (MJ).

    Sérgio Rodrigo Martínez - Doutor em Direito pela UFPR; Professor do curso de Direito da UDC e da Unioeste.

    Sumário

    I - Primeira Parte - Corpo Docente da UDC - Faculdade de Direito

    O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO É CONSTITUCIONAL - Guilherme Martins Hoffmann

    HERMÊNEUTICA CONSTITUCIONAL: UMA VISÃO SISTÊMICA - Lissandra Espinosa de Mello Aguirre e Cristiano Becker Isaia

    PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA APLICÁVEL À PUBLICIDADE DE CONSUMO NO BRASIL - Sérgio Rodrigo Martínez

    AS RESPONSABILIDADES POR DANOS AMBIENTAIS - Edinaldo Beserra

    AS GERAÇÕES DE DIREITOS, O MULTICULTURALISMO E A RELEVÂNCIA DO DIREITO À DIFERENÇA NUM MUNDO GLOBALIZADO - Juliane Mayer Grigoleto

    SOBRE VONTADE E LIBERDADE NA INTRODUÇÃO DA FILOSOFIA DO DIREITO DE HEGEL - José Fernando Schuck

    TEORIA DA IMPUTAÇÃO OBJETIVA BREVES CONSIDERAÇÕES - Celso Guisard Thaumaturgo

    OS ENCARGOS DO CONTRATO BANCÁRIO DE MÚTUO À LUZ DA HERMENÊUTICA SOCIAL, JUSTA E EQÜITATIVA - Rogério Irineo Ojeda

    A LIMITAÇÃO DOS PODERES DO JUIZ NO PROCESSO PENAL COMO CONSEQÜÊNCIA DA PRECLUSÃO PRO JUDICATO - Leonardo da Silva Vilhena

    II - Segunda Parte - Professores Nacionais e Estrangeiros Especialmente Convidados

    ESTADO DE NECESSIDADE E INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA - René Ariel Dotti

    O ESTIGMA DE PILATOS: DESCONSTRUINDO O MITO IN DUBIO PRO SOCIETATE DA PRONÚNCIA NO RITO DO JÚRI - Adriano Sérgio Nunes Bretas

    ACERCA DE LA CONSTRUCCIÓN DE LA CRIMINALIDAD EN EL DERECHO PENAL: CRIMINALIZACIÓN PRIMARIA - Marianela Pérez de Schaefer

    CONFERÊNCIA MAGNA SOBRE CRIMINALIDADE E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: UM DISCURSO DA VERDADE ANTE A GLOBALIZAÇÃO PENAL - Eugenio Raúl Zaffaroni

    OS DIREITOS SOCIAIS E AS TUTELAS COLETIVAS - Rony Ferreira

    BREVES ANOTAÇÕES SOBRE POLÍTICA ECONÔMICA E DIREITO AO TRABALHO - Sérgio R. Muylaert

    LAS REFORMAS DEL PROCEDIMIENTO PENAL EN LATINO AMERICA Y UN ESTUDIO COMPARADO DE LAS INSTITUCIONES PROCESALES EN EL SISTEMA JUDICIAL PENAL DE LOS ESTADOS UNIDOS - José Gonzalez Macchi

    ABSOLVIÇÃO CRIMINAL PELO MINISTÉRIO PÚBLICO - Cândido Furtado Maia Neto

    A EXTRATERRITORIALIDADE DO CRIME E A EFICÁCIA DA LEI BRASILEIRA - Dalio Zippin Filho

    A IDEOLOGIA NAS REFORMAS DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Jônatas Luiz Moreira de Paula

    DA NECESSIDADE DE UMA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ART. 2.028 DO CÓDIGO CIVIL - Cleverson Ivan Merlo

    O PROCESSO CAUTELAR E SUA COMPETÊNCIA NA FORMA DO ART. 800 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - Claudio Cezar Orsi

    A JUSTIÇA NA PERSPECTIVA DOS DIREITOS HUMANOS - Gilberto Giacoia

    A PRIVATIZAÇÃO DAS PRISÕES - César Barros Leal

    IDEOLOGIA E EFICÁCIA DO PREÂMBULO NAS CONSTITUIÇÕES - Sérgio Luiz Souza Araújo

    A IMPERIOSA NECESSIDADE DA DEFENSORIA PÚBLICA - José Bolivar Bretãs

    Índice alfabético

    A

    • A Justiça na perspectiva dos direitos humanos. Gilberto Giacoia
    • A extraterritorialidade do crime e a eficácia da lei brasileira. Dalio Zippin Filho
    • A ideologia nas reformas do Código de Processo Civil. Jônatas Luiz Moreira de Paula
    • A imperiosa necessidade da defensoria pública. José Bolivar Bretãs
    • A limitação dos poderes do juiz no processo penal como conseqüência da preclusão pro judicato. Leonardo da Silva Vilhena
    • A privatização das prisões. César Barros Leal
    • Absolvição criminal pelo Ministério Público. Cândido Furtado Maia Neto
    • Acerca de la construcción de la criminalidad en el Derecho Penal: criminalización primaria. Marianela Pérez de Schaefer
    • Adriano Sérgio Nunes Bretas. O estigma de Pilatos: desconstruindo o mito in dubio pro societate da pronúncia no rito do júri
    • As gerações de direitos, o multiculturalismo e a relevância do direito à diferença num mundo globalizado. Juliane Mayer Grigoleto
    • As responsabilidades por danos ambientais. Edinaldo Beserra

    B

    • Banco. Os encargos do contrato bancário de mútuo à luz da hermenêutica social, justa e equitativa. Rogério Irineo Ojeda
    • Breves anotações sobre política econômica e direito ao trabalho. Sérgio R. Muylaert

    C

    • Cândido Furtado Maia Neto. Absolvição criminal pelo Ministério Público
    • Cautelar. O processo cautelar e sua competência na forma do art. 800 do Código de Processo Civil. Claudio Cezar Orsi
    • Celso Guisard Thaumaturgo. Teoria da imputação objetiva breves considerações
    • César Barros Leal. A privatização das prisões
    • Claudio Cezar Orsi. O processo cautelar e sua competência na forma do art. 800 do Código de Processo Civil
    • Cleverson Ivan Merlo. Da necessidade de uma interpretação sistemática do artigo 2.028 do Código Civil
    • Código Civil. Da necessidade de uma interpretação sistemática do artigo 2.028 do Código Civil. Cleverson Ivan Merlo
    • Código de Processo Civil. A ideologia nas reformas do Código de Processo Civil. Jônatas Luiz Moreira de Paula
    • Código de Processo civil. O processo cautelar e sua competência na forma do art. 800 do Código de Processo Civil. Claudio Cezar Orsi
    • Competência. O processo cautelar e sua competência na forma do art. 800 do Código de Processo Civil. Claudio Cezar Orsi
    • Conduta diversa. Estado de necessidade e inexigibilidade de conduta diversa. René Ariel Dotti
    • Conferência magna sobre criminalidade e Estado Democrático de Direito: um discurso da verdade ante a globalização penal. Eugenio Raúl Zaffaroni
    • Constitucional. Hermenêutica constitucional: uma visão sistêmica. Lissandra Espinosa de Mello Aguirre e Cristiano Becker Isaia
    • Constitucional. O Duplo Grau de Jurisdição é constitucional. Guilherme Martins Hoffmann
    • Constituição. Ideologia e eficácia do preâmbulo nas constituições. Sérgio Luiz Souza Araújo
    • Consumo. Principiologia jurídica aplicável à publicidade de consumo no Brasil. Sérgio Rodrigo Martínez
    • Contrato bancário. Os encargos do contrato bancário de mútuo à luz da hermenêutica social, justa e equitativa. Rogério Irineo Ojeda
    • Crime. A extraterritorialidade do crime e a eficácia da lei brasileira. Dalio Zippin Filho
    • Criminalidad. Acerca de la construcción de la criminalidad en el Derecho Penal: criminalización primaria. Marianela Pérez de Schaefer
    • Criminalidade. Conferência magna sobre criminalidade e Estado Democrático de Direito: um discurso da verdade ante a globalização penal. Eugenio Raúl Zaffaroni
    • Criminalización primaria. Acerca de la construcción de la criminalidad en el Derecho Penal: criminalización primaria. Marianela Pérez de Schaefer
    • Cristiano Becker Isaia e Lissandra Espinosa de Mello Aguirre. Hermenêutica constitucional: uma visão sistêmica

    D

    • Da necessidade de uma interpretação sistemática do artigo 2.028 do Código Civil. Cleverson Ivan Merlo
    • Dalio Zippin Filho. A extraterritorialidade do crime e a eficácia da lei brasileira
    • Dano ambiental. As responsabilidades por danos ambientais. Edinaldo Beserra
    • Defensoria pública. A imperiosa necessidade da defensoria pública. José Bolivar Bretãs
    • Derecho Penal. Acerca de la construcción de la criminalidad en el Derecho Penal: criminalización primaria. Marianela Pérez de Schaefer
    • Direito à diferença. As gerações de direitos, o multiculturalismo e a relevância do direito à diferença num mundo globalizado. Juliane Mayer Grigoleto
    • Direito ao trabalho. Breves anotações sobre política econômica e direito ao trabalho. Sérgio R. Muylaert
    • Direitos. As gerações de direitos, o multiculturalismo e a relevância do direito à diferença num mundo globalizado. Juliane Mayer Grigoleto
    • Direitos humanos. A Justiça na perspectiva dos direitos humanos. Gilberto Giacoia
    • Direitos sociais e as tutelas coletivas. Rony Ferreira
    • Duplo Grau de Jurisdição é constitucional. Guilherme Martins Hoffmann

    E

    • Edinaldo Beserra. As responsabilidades por danos ambientais
    • Eficácia. Ideologia e eficácia do preâmbulo nas constituições. Sérgio Luiz Souza Araújo
    • Eficácia da lei brasileira. A extraterritorialidade do crime e a eficácia da lei brasileira. Dalio Zippin Filho
    • Encargos do contrato bancário de mútuo à luz da hermenêutica social, justa e equitativa. Rogério Irineo Ojeda
    • Equidade. Os encargos do contrato bancário de mútuo à luz da hermenêutica social, justa e equitativa. Rogério Irineo Ojeda
    • Estado Democrático de Direito. Conferência magna sobre criminalidade e Estado Democrático de Direito: um discurso da verdade ante a globalização penal. Eugenio Raúl Zaffaroni
    • Estado de necessidade e inexigibilidade de conduta diversa. René Ariel Dotti
    • Eugenio Raúl Zaffaroni. Conferência magna sobre criminalidade e Estado Democrático de Direito: um discurso da verdade ante a globalização penal
    • Extraterritorialidade do crime e a eficácia da lei brasileira. Dalio Zippin Filho

    F

    • Filosofia do Direito. Sobre vontade e liberdade na introdução da Filosofia do Direito de Hegel. José Fernando Schuck

    G

    • Gilberto Giacoia. Justiça na perspectiva dos direitos humanos
    • Globalização. As gerações de direitos, o multiculturalismo e a relevância do direito à diferença num mundo globalizado. Juliane Mayer Grigoleto
    • Globalização penal. Conferência magna sobre criminalidade e Estado Democrático de Direito: um discurso da verdade ante a globalização penal. Eugenio Raúl Zaffaroni
    • Guilherme Martins Hoffmann. O Duplo Grau de Jurisdição é constitucional

    H

    • Hegel. Sobre vontade e liberdade na introdução da Filosofia do Direito de Hegel. José Fernando Schuck
    • Hermenêutica. Da necessidade de uma interpretação sistemática do artigo 2.028 do Código Civil. Cleverson Ivan Merlo
    • Hermenêutica. Os encargos do contrato bancário de mútuo à luz da hermenêutica social, justa e equitativa. Rogério Irineo Ojeda
    • Hermenêutica constitucional: uma visão sistêmica. Lissandra Espinosa de Mello Aguirre e Cristiano Becker Isaia

    I

    • Ideologia e eficácia do preâmbulo nas constituições. Sérgio Luiz Souza Araújo
    • Ideologia nas reformas do Código de Processo Civil. Jônatas Luiz Moreira de Paula
    • Imperiosa necessidade da defensoria pública. José Bolivar Bretãs
    • Imputação objetiva. Teoria da imputação objetiva breves considerações. Celso Guisard Thaumaturgo
    • Inexigibilidade de conduta diversa. Estado de necessidade e inexigibilidade de conduta diversa. René Ariel Dotti
    • Interpretação. Da necessidade de uma interpretação sistemática do artigo 2.028 do Código Civil. Cleverson Ivan Merlo
    • Interpretação. Hermenêutica constitucional: uma visão sistêmica. Lissandra Espinosa de Mello Aguirre e Cristiano Becker Isaia

    J

    • Jônatas Luiz Moreira de Paula. A ideologia nas reformas do Código de Processo Civil
    • José Bolivar Bretãs. A imperiosa necessidade da defensoria pública
    • José Fernando Schuck. Sobre vontade e liberdade na introdução da Filosofia do Direito de Hegel
    • José Gonzalez Macchi. Las reformas del procedimiento penal en Latino America y un estudio comparado de las instituciones procesales en el sistema judicial penal de los Estados Unidos
    • Juliane Mayer Grigoleto. As gerações de direitos, o multiculturalismo e a relevância do direito à diferença num mundo globalizado
    • Jurisdição. O Duplo Grau de Jurisdição é constitucional. Guilherme Martins Hoffmann
    • Justiça. Os encargos do contrato bancário de mútuo à luz da hermenêutica social, justa e equitativa. Rogério Irineo Ojeda
    • Justiça na perspectiva dos direitos humanos. Gilberto Giacoia

    L

    • Las reformas del procedimiento penal en Latino America y un estudio comparado de las instituciones procesales en el sistema judicial penal de los Estados Unidos. José Gonzalez Macchi
    • Latino America. Las reformas del procedimiento penal en Latino America y un estudio comparado de las instituciones procesales en el sistema judicial penal de los Estados Unidos. José Gonzalez Macchi
    • Leonardo da Silva Vilhena. A limitação dos poderes do juiz no processo penal como conseqüência da preclusão pro judicato
    • Liberdade. Sobre vontade e liberdade na introdução da Filosofia do Direito de Hegel. José Fernando Schuck
    • Limitação dos poderes do juiz no processo penal como conseqüência da preclusão pro judicato. Leonardo da Silva Vilhena
    • Lissandra Espinosa de Mello Aguirre e Cristiano Becker Isaia. Hermenêutica constitucional: uma visão sistêmica

    M

    • Marianela Pérez de Schaefer. Acerca de la construcción de la criminalidad en el Derecho Penal: criminalización primaria
    • Meio ambiente. As responsabilidades por danos ambientais. Edinaldo Beserra
    • Ministério Público. Absolvição criminal pelo Ministério Público. Cândido Furtado Maia Neto
    • Mito in dubio pro societate. O estigma de Pilatos: desconstruindo o mito in dubio pro societate da pronúncia no rito do júri. Adriano Sérgio Nunes Bretas
    • Multiculturalismo. As gerações de direitos, o multiculturalismo e a relevância do direito à diferença num mundo globalizado. Juliane Mayer Grigoleto

    N

    • Necessidade. Estado de necessidade e inexigibilidade de conduta diversa. René Ariel Dotti

    O

    • O Duplo Grau de Jurisdição é constitucional. Guilherme Martins Hoffmann
    • O estigma de Pilatos: desconstruindo o mito in dubio pro societate da pronúncia no rito do júri. Adriano Sérgio Nunes Bretas
    • O processo cautelar e sua competência na forma do art. 800 do Código de Processo Civil. Claudio Cezar Orsi
    • Os direitos sociais e as tutelas coletivas. Rony Ferreira
    • Os encargos do contrato bancário de mútuo à luz da hermenêutica social, justa e eqüitativa. Rogério Irineo Ojeda

    P

    • Penal. Absolvição criminal pelo Ministério Público. Cândido Furtado Maia Neto
    • Pilatos. O estigma de Pilatos: desconstruindo o mito in dubio pro societate da pronúncia no rito do júri. Adriano Sérgio Nunes Bretas
    • Poderes do Juiz. A limitação dos poderes do juiz no processo penal como conseqüência da preclusão pro judicato. Leonardo da Silva Vilhena
    • Política econômica. Breves anotações sobre política econômica e direito ao trabalho. Sérgio R. Muylaert
    • Prazo. Da necessidade de uma interpretação sistemática do artigo 2.028 do Código Civil. Cleverson Ivan Merlo
    • Preâmbulo. Ideologia e eficácia do preâmbulo nas constituições. Sérgio Luiz Souza Araújo
    • Preclusão pro judicato. A limitação dos poderes do juiz no processo penal como conseqüência da preclusão pro judicato. Leonardo da Silva Vilhena
    • Principiologia jurídica aplicável à publicidade de consumo no Brasil. Sérgio Rodrigo Martínez
    • Privatização das prisões. César Barros Leal
    • Procedimiento penal. Las reformas del procedimiento penal en Latino America y un estudio comparado de las instituciones procesales en el sistema judicial penal de los Estados Unidos. José Gonzalez Macchi
    • Processo cautelar e sua competência na forma do art. 800 do Código de Processo Civil. Claudio Cezar Orsi
    • Processo penal. A limitação dos poderes do juiz no processo penal como conseqüência da preclusão pro judicato. Leonardo da Silva Vilhena
    • Pronúncia. O estigma de Pilatos: desconstruindo o mito in dubio pro societate da pronúncia no rito do júri. Adriano Sérgio Nunes Bretas
    • Prisão. A privatização das prisões. César Barros Leal
    • Publicidade. Principiologia jurídica aplicável à publicidade de consumo no Brasil. Sérgio Rodrigo Martínez

    R

    • René Ariel Dotti. Estado de necessidade e inexigibilidade de conduta diversa
    • Responsabilidades por danos ambientais. Edinaldo Beserra
    • Rogério Irineo Ojeda. Os encargos do contrato bancário de mútuo à luz da hermenêutica social, justa e equitativa
    • Rony Ferreira. Os direitos sociais e as tutelas coletivas

    S

    • Sérgio Luiz Souza Araújo. Ideologia e eficácia do preâmbulo nas constituições
    • Sérgio R. Muylaert. Breves anotações sobre política econômica e direito ao trabalho
    • Sérgio Rodrigo Martínez. Principiologia jurídica aplicável à publicidade de consumo no Brasil
    • Sistema judicial penal de los Estados Unidos. Las reformas del procedimiento penal en Latino America y un estudio comparado de las instituciones procesales en el sistema judicial penal de los Estados Unidos
    • Sobre vontade e liberdade na introdução da Filosofia do Direito de Hegel. José Fernando Schuck

    T

    • Teoria da imputação objetiva breves considerações. Celso Guisard Thaumaturgo
    • Trabalho. Breves anotações sobre política econômica e direito ao trabalho. Sérgio R. Muylaert
    • Tribunal do Júri. O estigma de Pilatos: desconstruindo o mito in dubio pro societate da pronúncia no rito do júri. Adriano Sérgio Nunes Bretas
    • Tutela coletiva. Os direitos sociais e as tutelas coletivas. Rony Ferreira

    V

    • Visão sistêmica. Hermenêutica constitucional: uma visão sistêmica. Lissandra Espinosa de Mello Aguirre e Cristiano Becker Isaia
    • Vontade. Sobre vontade e liberdade na introdução da Filosofia do Direito de Hegel. José Fernando Schuck