Bens Acessórios - Acessões, Partes Integrantes e Pertenças

ABREVIATURAS E CITAÇÕES

INTRODUÇÃO

Título I - DIACRONIA

Capítulo I - ENTRE A PARS E O INSTRUMENTUM: A PERSPECTIVA ROMANÍSTICA DA CONSIDERAÇÃO RECÍPROCA DAS COISAS

2 Corpo e espírito

3 A tripartição pomponiana

4 Precisão terminológica do termo accessio?

5 Accessio cedit principali

6 Superficies solo cedit

7 Pars rei

8 O critério da ligação natural

9 Perpetuus usus

10 As partes da casa

11 Quasi pars

12 Partes ornamentales

13 A sistematização de Windscheid

14 Os instrumenta rei

15 Instrumentum fundi

16 O posicionamento dos romanistas a respeito das pertenças

16.1 Os que afirmam

16.2 Os que negam

16.3 A consagrada opinião de Göppert

16.4 A posição intermediária de Kohler, Rostosky e Funke

17 O regime jurídico do instrumentum

18 O valor da interpretação para definição das coisas acessórias

19 Apontamentos finais à matriz romana

Capítulo II - DO IUS COMMUNE À ERA DAS CODIFICAÇÕES

20 Uma questão filológica

21 O germanismo e as ideias de Hofacker

21.1 Prússia

21.2 Saxônia

22 A matriz francesa

23 O modelo austríaco: um misto dos sistemas francês e germânico

24 Portugal e Itália: influências da primeira e segunda codificação

24.1 Portugal

24.2 Itália

25 Holanda

Título II - COTEJO FILOSÓFICO-ECONÔMICO

Capítulo III - A PROBLEMÁTICA AXIOLÓGICA DO SER

26 Filosofia, cultura e dogmática

27 Empirismo versus idealismo

28 Entre o conceito e o tipo

29 Em busca da natureza da coisa

30 A nova lógica

31 A teoria dos conjuntos difusos

Capítulo IV - A CAMINHO DE UM SISTEMA FECHADO?

32 O impulso catalogatório

33 As vinte e cinco regras de Hommel

34 O registro alfabético: um dicionário às pertenças

Capítulo V - EFICIÊNCIA E REALISMO

35 Para uma análise econômica da relação recíproca dos objetos

36 Conceitos jurídicos e realidade social

Título III - EM BUSCA DE UMA CRITERIOLOGIA

Capítulo VI - ESSENCIALIDADE E NÃO ESSENCIALIDADE DAS PARTES

37 Em torno de uma análise terminológica

38 Da coerência à finalidade: a parte integrante essencial

39 Sonderrechtsunfähigkeit

40 Achegas aos atributos da essencialidade

40.1 Destruição

40.2 Alteração da essência

41 A controvérsia do motor

42 O problema da Ersetzbarkeitslehre

43 Einheit der Sache, Einheit des Rechts

44 Parte integrante não essencial

45 A relação de coordenação: uno per tutti, tutti per uno

46 Partes integrantes do terreno e das edificações

46.1 Objetos acrescidos à produção do edifício

46.2 O problema da maquinaria

47 Parte integrante aparente

47.1 Apenas à finalidade temporária

47.2 Scheinbestandteil

47.3 A lição de Giesen

Capítulo VII - RELAÇÃO DE PERTINENCIALIDADE

48 Premissas conceituais

49 Definição do BGB

50 Os pressupostos da pertinencialidade

50.1 Relação de subordinação

50.2 Serviço duradouro

50.3 Espacialidade

50.4 Os usos do tráfego: um elemento de caracterização negativa

51 O dilema do sino

51.1 Sequência

52 Casos singulares

Capítulo VIII - SIGNIFICADO JURÍDICO DOS REGIMES: PARTES INTEGRANTES VERSUS PERTENÇAS

53 Premissas analíticas

54 O regime das partes integrantes

54.1 Limitação de natureza real

54.2 Penhora e percepção de frutos

54.3 Condomínio edilício

54.4 Retenção de benfeitorias

54.5 Partes integrantes e pertenças da propriedade agrária

54.6 Partes integrantes das minas

54.7 Construções, plantações e o destino da propriedade superficiária

55 O regime das pertenças

55.1 Regra geral da obrigação de dar coisa certa

55.2 Pertenças do terreno

55.3 Retrovenda

55.4 Usufruto

55.5 Hipoteca

55.6 Penhor

55.7 Legado

55.8 Acessórios e pertenças do bem de família

55.9 Patrimônio de afetação

56 À vista de uma retomada da filosofia

Título IV - POR UMA COMPREENSÃO SISTÊMICA À FENOMENOLOGIA DE LIGAÇÃO DAS COISAS

Capítulo IX - TOPOI, SISTEMA E ACESSORIEDADE

57 Bens acessórios

58 Da parte integrante à pertença: um juízo de gradação

59 A consideração do tráfego: achegas ao direito costumeiro

60 Entre a tópica e a sistemática: premissas para um ordenamento móvel e aberto

Capítulo X - A MODO DE CONCLUSÃO

61 O lamento de Schuppert, a perplexidade de Kauke e o pessimismo de Lehmann

62 A chave do enigma: uma lição de Villela

63 A imprecisão do sistema brasileiro

64 Teses

REFERÊNCIAS

A

• Abreviaturas e citações
• «Accessio». Precisão terminológica do termo «accessio»?
• «Accessio cedit principali»
• Acessoriedade. Topoi, sistema e acessoriedade
• Acessórios e pertenças do bem de família
• Achegas aos atributos da essencialidade
• Afetação. Patrimônio de afetação
• Alteração da essência
• Apontamentos finais à matriz romana
• Axiologia. Problemática axiológica do ser

B

• BGB. Pertenças. Definição do BGB
• Bem de família. Acessórios e pertenças do bem de família
• Benfeitorias. Retenção de benfeitorias
• Bens acessórios

C

• Casa. Partes da casa
• Chave do enigma: uma lição de Villela
• Citação. Abreviaturas e citações
• Codificação. «Ius commune» à era das codificações
• Coerência à finalidade: a parte integrante essencial
• Coisas acessórias. Valor da interpretação para definição das coisas acessórias
• Conceito. Entre o conceito e o tipo
• Conceitos jurídicos e realidade social
• Conclusão. Modo de conclusão
• Condomínio edilício
• Conjuntos difusos. Teoria dos conjuntos difusos
• Conservação da terra. «Instrumentum fundi»
• Consideração do tráfego: achegas ao direito costumeiro
• Consideração recíproca das coisas. Entre a «pars» e o «instrumentum»: a perspectiva romanística da consideração recíproca das coisas
• Construções, plantações e o destino da propriedade superficiária
• Controvérsia do motor
• Coordenação. Relação de coordenação: «uno per tutti, tutti per uno»
• Corpo e espírito
• Cotejo filosófico-econômico
• Critério da ligação natural
• Criteriologia. Em busca de uma criteriologia

D

• Dar coisa certa. Regra geral da obrigação de dar coisa certa
• Dependência. «Quasi pars»
• Destinação serviçal. «Instrumenta rei»
• Destruição
• Diacronia
• Direito costumeiro. Consideração do tráfego: achegas ao direito costumeiro
• Direito romano. Apontamentos finais à matriz romana
• Direito romano. Entre a «pars» e o «instrumentum»: a perspectiva romanística da consideração recíproca das coisas

E

• Economia. Cotejo filosófico-econômico
• Edificação. Condomínio edilício
• Edificação. Partes integrantes do terreno e das edificações
• Edifício. Produção. Objetos acrescidos à produção do edifício
• Eficiência e realismo
• «Einheit der Sache», «Einheit des Rechts»
• Empirismo «versus» idealismo
• Enigma. Chave do enigma: uma lição de Villela
• Entre a «pars» e o «instrumentum»: a perspectiva romanística da consideração recíproca das coisas
• Entre a tópica e a sistemática: premissas para um ordenamento móvel e aberto
• Entre o conceito e o tipo
• «Ersetzbarkeitslehre». Problema da «Ersetzbarkeitslehre»
• Essência. Alteração da essência
• Essencialidade. Achegas aos atributos da essencialidade
• Essencialidade. Parte integrante não essencial
• Essencialidade e não essencialidade das partes

F

• Fenomenologia. Por uma compreensão sistêmica à fenomenologia de ligação das coisas
• Filologia. Pertenças. Uma questão filológica
• Filosofia. Cotejo filosófico-econômico
• Filosofia. Pertenças. À vista de uma retomada da filosofia
• Filosofia, cultura e dogmática
• Finalidade. Coerência à finalidade: a parte integrante essencial
• Finalidade. Parte integrante. Apenas à finalidade temporária
• Frutos. Penhora e percepção de frutos
• Funke. Posição intermediária de Kohler, Rostosky e Funke

G

• Germanismo e as ideias de Hofacker
• Giesen. Parte integrante aparente. Lição de Giesen
• Göppert. Consagrada opinião de Göppert

H

• Hermenêutica. Valor da interpretação para definição das coisas acessórias
• Hipoteca
• Hofacker. Germanismo e as ideias de Hofacker
• Hommel. Vinte e cinco regras de Hommel

I

• Idealismo. Empirismo «versus» idealismo
• Imprecisão do sistema brasileiro
• «Instrumenta rei»
• «Instrumentum». Entre a «pars» e o «instrumentum»: a perspectiva romanística da consideração recíproca das coisas
• «Instrumentum». Regime jurídico do «instrumentum»
• «Instrumentum fundi»
• Introdução
• «Ius commune» à era das codificações
• «Ius commune» à era das codificações. Holanda
• «Ius commune» à era das codificações. Itália
• «Ius commune» à era das codificações. Matriz francesa
• «Ius commune» à era das codificações. Modelo austríaco: um misto dos sistemas francês e germânico
• «Ius commune» à era das codificações. Portugal
• «Ius commune» à era das codificações. Portugal e Itália: influências da primeira e segunda codificação
• «Ius commune» à era das codificações. Prússia
• «Ius commune» à era das codificações. Saxônia

J

• Juízo de gradação. Parte integrante à pertença: um juízo de gradação

K

• Kauke. Lamento de Schuppert, a perplexidade de Kauke e o pessimismo de Lehmann
• Kohler. Posição intermediária de Kohler, Rostosky e Funke

L

• Lamento de Schuppert, a perplexidade de Kauke e o pessimismo de Lehmann
• Legado
• Lehmann. Lamento de Schuppert, a perplexidade de Kauke e o pessimismo de Lehmann
• Ligação das coisas. Por uma compreensão sistêmica à fenomenologia de ligação das coisas
• Ligação natural. Critério da ligação natural
• Limitação de natureza real

M

• Maquinaria. Garantia. Problema da maquinaria
• Metodologia. Nova lógica
• Motor. Controvérsia do motor

N

• Natureza da coisa. Em busca da natureza da coisa

O

• Objetos acrescidos à produção do edifício
• Obrigação. «Accessio cedit principali»
• Ordenamento móvel e aberto. Entre a tópica e a sistemática: premissas para um ordenamento móvel e aberto
• Ornamento. Partes ornamentales

P

• «Pars». Entre a «pars» e o «instrumentum»: a perspectiva romanística da consideração recíproca das coisas
• «Pars rei»
• Parte integrante à pertença: um juízo de gradação
• Parte integrante aparente
• Parte integrante aparente. Lição de Giesen
• Parte integrante essencial. Coerência à finalidade: a parte integrante essencial
• Parte integrante essencial. «Sonderrechtsunfähigkeit»
• Parte integrante não essencial
• Partes. Essencialidade e não essencialidade das partes
• Partes da casa
• Partes integrantes. Significado jurídico dos regimes: partes integrantes «versus» pertenças
• Partes integrantes das minas
• Partes integrantes do terreno e das edificações
• Partes integrantes e pertenças da propriedade agrária
• Partes ornamentales
• Patrimônio de afetação
• Penhor
• Penhora e percepção de frutos
• Perpetuidade. «Perpetuus usus»
• «Perpetuus usus»
• Pertenças. Acessórios e pertenças do bem de família
• Pertenças. Caminho de um sistema fechado?
• Pertenças. Consagrada opinião de Göppert
• Pertenças. Definição do BGB
• Pertenças. Em busca de uma criteriologia
• Pertenças. Impulso catalogatório
• Pertenças. Parte integrante à pertença: um juízo de gradação
• Pertenças. Partes integrantes e pertenças da propriedade agrária
• Pertenças. Posição intermediária de Kohler, Rostosky e Funke
• Pertenças. Posicionamento. Os que afirmam
• Pertenças. Posicionamento. Os que negam
• Pertenças. Posicionamento dos romanistas a respeito das pertenças
• Pertenças. Registro alfabético: um dicionário às pertenças
• Pertenças. Significado jurídico dos regimes: partes integrantes «versus» pertenças
• Pertenças. Uma questão filológica
• Pertenças do terreno
• Pertenças. À vista de uma retomada da filosofia
• Pertencialidade. Casos singulares
• Pertencialidade. Dilema do sino
• Pertencialidade. Espacialidade
• Pertencialidade. Os pressupostos da pertinencialidade
• Pertencialidade. Premissas conceituais
• Pertencialidade. Relação de pertinencialidade
• Pertencialidade. Relação de subordinação
• Pertencialidade. Sequência
• Pertencialidade. Serviço duradouro
• Pertencialidade. Usos do tráfego: um elemento de caracterização negativa
• Plantação. Construções, plantações e o destino da propriedade superficiária
• Pompônio. Tripartição pomponiana
• Posicionamento dos romanistas a respeito das pertenças
• Premissas analíticas
• Problema da «Ersetzbarkeitslehre»
• Problemática axiológica do ser
• Propriedade. Pertenças do terreno
• Propriedade agrária. Partes integrantes e pertenças da propriedade agrária
• Propriedade superficiária. Construções, plantações e o destino da propriedade superficiária

Q

• «Quasi pars»

R

• Realidade social. Conceitos jurídicos e realidade social
• Realismo. Eficiência e realismo
• Referências
• Regime das partes integrantes
• Regime das pertenças
• Regime jurídico do «instrumentum»
• Registro alfabético: um dicionário às pertenças
• Regra geral da obrigação de dar coisa certa
• Relação de coordenação: «uno per tutti, tutti per uno»
• Relação de pertinencialidade
• Relação recíproca dos objetos. Para uma análise econômica da relação recíproca dos objetos
• Relações reais. «Accessio cedit principali»
• Retenção de benfeitorias
• Retrovenda
• Romanistas. Posicionamento dos romanistas a respeito das pertenças
• Rostosky. Posição intermediária de Kohler, Rostosky e Funke

S

• «Scheinbestandteil». Parte integrante aparente
• Schuppert. Lamento de Schuppert, a perplexidade de Kauke e o pessimismo de Lehmann
• Ser. Problemática axiológica do ser
• Significado jurídico dos regimes: partes integrantes «versus» pertenças
• Sistema. Topoi, sistema e acessoriedade
• Sistemática. Entre a tópica e a sistemática: premissas para um ordenamento móvel e aberto
• Sistematização de «Windscheid»
• «Solo cedit». Superfícies «solo cedit»
• «Sonderrechtsunfähigkeit». Parte integrante essencial
• Superfícies «solo cedit»

T

• Teoria dos conjuntos difusos
• Terminologia. Em torno de uma análise terminológica
• Terminologia. Precisão terminológica do termo «accessio»?
• Terreno. Partes integrantes do terreno e das edificações
• Terreno. Pertenças do terreno
• Teses
• Tipo. Entre o conceito e o tipo
• Topoi, sistema e acessoriedade
• Tráfego. Consideração do tráfego: achegas ao direito costumeiro
• Tripartição pomponiana

U

• Ulpiano. «Accessio cedit principali»
• Unidade da coisa, unidade do direito. «Einheit der Sache», «Einheit des Rechts»
• «Uno per tutti, tutti per uno». Relação de coordenação: «uno per tutti, tutti per uno»
• Usufruto

V

• Valor da interpretação para definição das coisas acessórias
• Villela. Chave do enigma: uma lição de Villela
• Vinte e cinco regras de Hommel