Dicionário de Propriedade Intelectual - Mais de 400 Verbetes Específicos

LISTA DE ABREVIATURAS

INTRODUÇÃO

ABAPI - Associação Brasileira dos Agentes da Propriedade Industrial

ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual

Abuso do poder econômico

Ação de nulidade

Adaptação

Adjudicação de marca

Adjudicação de patente

Adjudicação da topografia de circuito integrado

Adjudicação do desenho industrial

ADPIC - Acordo sobre aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados ao Comércio

Agente de propriedade industrial

AIPPI - Associação Internacional para a Proteção da Propriedade Industrial

All rights reserved

Alto renome

Amostra viva

Anterioridade

Antiguidade do depósito

Antologias

Anuidade

ANVISA - Agência Nacional de Vigilância Sanitária

Aperfeiçoamento

Aplicação industrial

Apreensão

Arbitragem

Armazenamento em computador

Arquivamento

Artistas intérpretes ou executantes

Aspectos históricos

Associações autorais internacionais

Associações autorais nacionais

Associações de propriedade industrial

Atividade inventiva

Atos das partes na propriedade industrial

Atos normativos do INPI

Atos oficiais

Autor

Autorização prévia do autor

Averbação/registro no INPI

Aviamento

Base de dados

Bens móveis

Biodiversidade

Biopirataria

Bioprospecção

Biossegurança

Biotecnologia

Boa-fé

Bolsa de estímulo à inovação

Bons costumes

Busca

Caducidade

Caráter distintivo

Carta patente

Censura

Certificado de adição de invenção

Certificado de registro

Cessão na propriedade industrial

Cessão no direito do autor

Cessionário

Circuito integrado

Citação

Classificação internacional de produtos e serviços

Clones humanos

Coautor

Codice della proprietà industriale

Código Civil Brasileiro

Código Penal Brasileiro

Código de propriedade industrial

Coisas tangíveis e intangíveis

Coletâneas

Colidência

Colidente

Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio

Competência para requisição de patente

Complexo agroflorestal

Comunicação ao público

Concepções puramente abstratas

Concessão

Concorrência desleal

Conferências

Constituição Federal de 1988

Constituições brasileiras

Contrafação

Contratos

Contrato de edição

Contrato de trabalho

Contratos de propriedade intelectual

Convenção de Berna

Convenção de Genebra

Convenção da união de Paris para a proteção da propriedade industrial

Copyright

Creative commons

Criação

Crimes contra a propriedade intelectual

Crimes de concorrência desleal

Critérios de patenteabilidade

Crítica

Cultivar

Cultivar distinta

Cultivar estável

Cultivar essencialmente derivada

Cultivar homogênea

Danos ao meio ambiente

Decênio

Decreto 2.682/1875

Decretos

Decretos-leis

Denominação de fantasia

Denominação de origem

Depositante

Depósito

Depósito de material biológico

Descobertas

Descritor

Desenho industrial

Destruição de obras

Dever funcional

DHE - Teste de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade

Dicionário

Direito adquirido

Direito à integridade da obra

Direito ao nome

Direitos conexos

Direito de adaptação

Direito de arrependimento

Direito de autor

Direito de dispor

Direito de fruir

Direito de herança

Direito de interpretação ou de execução pública

Direito de reprodução

Direito de sequela ou de sequência

Direito de terceiros

Direito de tradução

Direito de utilizar

Direitos exclusivos

Direitos morais do autor

Direitos patrimoniais do autor

Direito de informação

Distribuição

Divulgação de informações

DNPI - Departamento Nacional da Propriedade Industrial

Dolo

Domínio Público

Editor

Efeitos ex nunc e ex tunc

Empregado e empregador

Ensino

Esgotamento

Estado da técnica

Ética

Exame do mérito

Exame formal

Exaustão de direitos

Exclusividade

Execução pública

Exemplar único

Exigências

Exemplares ilícitos de uma obra

Exploração da invenção

Extinção da marca

Extinção da patente

Extinção da topografia de circuitos integrados

Falsificação

Fármacos

Fixação

Folclore

Fonograma

Formulários em branco

Franquia

Fraude

GATT - General Agreement on Trades and Tarifs

Genoma

Ghostwriter

Herdeiros

Híbrido

ICT - Instituição Científica e Tecnológica

Ideias

Imitação

Imprimatur

Indenização

Indicação geográfica

Indicação de procedência

Inexistência de proteção no direito autoral

Infração

Inovação

INPI - Instituto Nacional de Propriedade Industrial

Interesse público

Interpretação pública

Invenção

Invenção não patenteável

Invenção patenteável

Inventor

Inventor independente

Juízos especiais

Justa causa

Justiça federal

Know How

Legislação autoral

Legislação da propriedade industrial

Legislação geral da propriedade intelectual

Lei de 1830

Lei mineira da inovação

Leis

Lei territorial

Ley de patentes espanhola (11/86)

Ley de propiedad intelectual espanhola

Licença

Licença compulsória

Licença cruzada

Licença exclusiva

Licença graciosa

Licença no direito autoral

Licença onerosa

Licença voluntária

Licenciado

Licenciamento de uso da marca

Licenciamento para exploração de patente

Licenciamento para exploração de topografia de circuito integrado

Licenciante

Licitação

Limites ao direito de autor

Língua portuguesa

Linhagens

Listagem de sequências biológicas

Livro

Locais de frequência

LPI - Lei da Propriedade Industrial

Lucro

Mandado de busca e apreensão

Marca

Marca de alto renome

Marca de certificação

Marca coletiva

Marca notoriamente conhecida

Marca de produto ou de serviço

Margem mínima

Material propagativo

Medida cautelar

Medida Provisória

Medida Provisória 352/07

Melhorista

Microempresa

Microorganismos transgênicos

Modelo de utilidade

Modos de utilização da obra

Monopólio

Moral

Multa

Nanotecnologia

Nome empresarial

Nomes de domínio

Notificação

Nova cultivar

Novidade

Nulidade

Nulidade da marca

Nulidade da patente

Objeção

Obra anônima

Obra arquitetônica

Obra artística

Obra científica

Obra cinematográfica

Obra coletiva

Obra derivada

Obra em coautoria

Obra fotográfica

Obra inédita

Obra literária

Obra musical

Obra oficial

Obra originária

Obra póstuma

Obra proibida

Obra pseudônima

Obras futuras

Obras intelectuais protegidas

Obras literárias, artísticas ou científicas

Obrigação

Obtentor

Ofensa

Optoeletrônicos

Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)

Organização Mundial do Comércio (OMC)

Originalidade

Pacto

Paráfrases e paródias

Parte

Passagens De Obra

Patente

Patentgesetz

Patente nacional

Patente Regional

Patentes de alimentos

Patentes de medicamentos

Patente de modelo de utilidade

PCT - Patent Cooperation Treaty

Pedido de proteção de cultivar

Pequeno produtor rural

Perícia

Período de graça

Perito

Pesquisador público

Pipeline

Pirataria

Plágio

Planta inteira

Polimorfos

Prazos na propriedade industrial

Prazos no direito autoral

Preservação da memória

Prestação de serviços

Princípios

Prioridade

Privilégios

Processo administrativo

Processo administrativo de nulidade

Procuração

Procurador

Produção multimídia

Produtor

Professor

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para Tv Digital - PATVD

Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS

Programa de computador

Propagação

Propriedade

Propriedade imaterial

Propriedade industrial

Propriedade intelectual

Propriedade intelectual nas constituições brasileiras

Proteção dos direitos relativos à propriedade industrial

Proteção especial das marcas

Protocolo de madri

Publicação

Queixa

Quesito

Registro

Reivindicações

Relatório descritivo

Remuneração

Renúncia

Repetibilidade

Representação pública

Reprodução

Requisitos da patenteabilidade

Responsabilidade solidária

Resumo

Retribuição

Retribuição anual

Revista da Propriedade Industrial - RPI

Revolução industrial

Rodada de Tóquio

Rodada Uruguaia (Uruguay Round) do GATT

Royalty

Sanções

Saúde Pública

Segredo comercial

Segredo industrial

Segurança nacional

Segurança nas invenções

Semente

Seres vivos

Serviço nacional de proteção de cultivares

Servidor Público

Sigilo

Símbolos de clubes

Sinal

Sinal distintivo

Sociedades

Solicitante

Suficiência descritiva

Técnicas e métodos operatórios

Tecnologia

Temporariedade

Teorias científicas

Termo de participação

Termo de sigilo

Território nacional

Teste de Distinguibilidade, Homogeneidade e Estabilidade (DHE)

Textos de obras literárias, artísticas ou científicas

Tipos de patente

Titularidade

Título de obra

Topografia de circuitos integrados

Trade dress

Tradução

Transferência de tecnologia

Transferência dos direitos de autor

Transmissão

Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes - PCT

Tratado de madri

Tratado de patente regional

Tratamento nacional

TRIPS - Trade Related Aspects of Intellectual Property Rights

Unicidade

Union Pour la Protection des Obtentions Vegétales - UPOV

United States Code

Uso didático

Uso privado

Variedade de plantas

Violação dos direitos do autor

Violação dos direitos na propriedade industrial

Violação do direito na topografia de circuito integrado

WIPO (World Intellectual Property Organization)

REFERÊNCIAS